O blog Cem Flores presta hoje, 5 de
maio, uma singela homenagem a Karl Marx, no ano em que se completam 198 anos de
seu nascimento.
Incansável militante comunista,
fundador e dirigente das principais organizações revolucionárias de sua época,
teórico que estabeleceu os fundamentos científicos do materialismo histórico –
que é, com justiça, conhecido como marxismo[1]
– Karl Marx dedicou toda a sua vida para a causa da classe operária, da
revolução proletária, da supressão da exploração capitalista, da construção do
socialismo e do comunismo. Por isso, foi censurado, preso, perseguido e exilado
um sem número de vezes. Mas quando sua filha lhe perguntou qual a sua ideia de
felicidade, sua resposta foi simples e direta: “Lutar”[2].
Para ampliar a leitura e o debate
entre os camaradas e leitores do blog sobre a vida e a obra de Karl Marx,
recomendamos o artigo que Lênin lhe dedicou em 1914: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1914/11/marx.htm.
Além disso, nesta nossa postagem em
homenagem ao aniversário de Karl Marx decidimos transcrever o trecho final de
sua conhecida obra Salário, Preço e
Lucro, pelo que entendemos ser sua importância para a correta compreensão
da luta de classes que separa, inexoravelmente, burguesia e proletariado; para
o entendimento da necessidade da luta sindical e dos seus limites; e para a
necessidade de superar esses limites, derrubando o capitalismo.
Salário, Preço e Lucro foi, originalmente,
um relatório lido e debatido em uma sessão do Conselho Geral da Associação
Internacional dos Trabalhadores, em junho de 1865. Esse texto, especialmente em
seu último item que transcrevemos a seguir, mostra a necessidade da classe
operária lutar tanto pela melhora das suas condições econômicas e de vida
concretas, quanto, e principalmente, a necessidade de lutar, também, pela
superação revolucionária do capitalismo.
As
relações de produção capitalistas são constituídas pela “luta incessante entre o capital e o trabalho”.
No meio dessa luta incessante está a determinação dos salários e das demais
condições de produção/exploração da classe operária. Determinação pela luta,
pela força de cada lado combatente. Como nos diz Marx: “o capitalista, tentando constantemente
reduzir os salários ao seu mínimo físico e a prolongar a jornada de trabalho ao
seu máximo físico, enquanto o operário exerce constantemente uma pressão no
sentido contrário”.
Marx defende a necessidade da luta
econômica da classe operária por aumentos de seus salários e melhora de suas
condições de vida. Na realidade, na maioria dos casos, principalmente para
evitar um maior rebaixamento dos salários e da vida. Se a classe operária não
pode deixar de travar essa luta de classes econômica, não pode, tampouco,
esperar que exclusivamente por esse meio veja seus interesses prevalecerem
sobre o capital.
Ao contrário do discurso dos
porta-vozes da burguesia – na imprensa, nos partidos, nas universidades e nos
próprios meios operários (centrais sindicais e sindicatos) – de que todos
ganham com o crescimento capitalista, Marx é cristalino sobre esse ponto: “o próprio desenvolvimento da indústria
moderna contribui por força para inclinar cada vez mais a balança a favor do
capitalista contra o operário e que, em consequência disto, a tendência geral da produção capitalista
não é para elevar o nível médio normal do salário, mas, ao contrário, para
fazê-lo baixar, empurrando o valor do trabalho mais ou menos até seu limite
mínimo”.
Na época de Marx, esse desenvolvimento
da indústria moderna poderia levar a que o padrão
de vida inglês baixasse ao irlandês. No sistema mundial do imperialismo atual,
são os salários dos Estados Unidos que sofrem pressões e que podem se rebaixar ao
padrão mexicano, os da União Europeia ao padrão dos novos países ingressantes
do Leste Europeu ou ao dos imigrantes, os brasileiros aos padrões paraguaios ou
bolivianos, e – pasmem! – mesmo os salários chineses aos padrões vietnamitas,
cambojanos ou de Bangladesh. Em suma, em
todos os países capitalistas uma tendência geral e constante de contenção e de
rebaixamento dos salários e das condições de vida do proletariado sob a força
da concorrência entre os capitais, entre os monopólios capitalistas.
Dessa forma, Marx conclui que essa luta
econômica tem limites intransponíveis. Que a classe operária precisa, além da
luta econômica ou sindical, da luta diretamente política, pela derrubada do
poder burguês e de seu sistema de trabalho assalariado. É com essa mensagem que
Marx conclui seu relatório para o Conselho Geral da AIT:
“Ao mesmo tempo, e ainda abstraindo
totalmente a escravização geral que o
sistema do salariado implica, a classe operária não deve exagerar a seus
próprios olhos o resultado final destas lutas diárias. Não deve esquecer-se de
que luta contra os efeitos, mas não contra as causas desses efeitos; que logra
conter o movimento descendente, mas não fazê-lo mudar de direção; que aplica
paliativos, mas não cura a enfermidade. Não deve, portanto, deixar-se absorver
exclusivamente por essas inevitáveis lutas de guerrilhas, provocadas
continuamente pelos abusos incessantes do capital ou pelas flutuações do
mercado. A classe operária deve saber
que o sistema atual, mesmo com todas as misérias que lhe impõe, engendra
simultaneamente as condições materiais e as formas sociais necessárias para uma
reconstrução econômica da sociedade. Em vez do lema conservador de: ‘Um
salário justo por uma jornada de trabalho justa!’, deverá inscrever na sua bandeira esta divisa revolucionária: ‘Abolição
do sistema de trabalho assalariado!’.”
Que é tão somente outra forma de
dizer: “Que as classes dominantes tremam
à ideia de uma revolução comunista! Nela os proletários nada têm a perder a não
ser os seus grilhões. Têm um mundo a ganhar. Proletários de todos os países, uni-vos!”.
VIVA KARL MARX!
* * *
Salário,
Preço e Lucro[3]
14 - A luta entre o capital e o trabalho e seus
resultados
1. - Após demonstrar que a resistência periódica
que os trabalhadores opõem à redução dos salários e suas tentativas periódicas
para conseguir um aumento de salários são fenômenos inseparáveis do sistema do
salariado e ditadas pelo próprio fato de o trabalho se achar equiparado às
mercadorias, por conseguinte submetido às leis que regulam o movimento geral
dos preços, tendo demonstrado, ainda, que um aumento geral de salários
resultaria numa diminuição da taxa geral de lucro, sem afetar, porém, os preços
médios das mercadorias, nem os seus valores, surge a questão de saber até que
ponto, na luta incessante entre o capital e o trabalho, tem este possibilidade
de êxito.
Poderia responder com uma generalização, dizendo
que o preço do trabalho no mercado, da mesma forma que o das demais
mercadorias, tem que se adaptar, no decorrer do tempo, ao seu valor; que,
portanto, a despeito de todas as altas e baixas e do que possa fazer, o
operário acabará recebendo sempre, em média, somente o valor de seu trabalho,
que se reduz ao valor da sua força de trabalho, a qual, por sua vez, é
determinada pelo valor dos meios de subsistência necessários à sua manutenção e
reprodução, valor esse regulado, em última análise, pela quantidade de trabalho
necessária para produzi-los.
Mas há certos traços peculiares que distinguem o
valor da força de trabalho, ou valor do trabalho, dos valores de todas as
demais mercadorias. O valor da força de trabalho é formado por dois elementos,
um dos quais puramente físico, o outro de caráter histórico e social. Seu
limite mínimo é determinado pelo elemento físico, quer dizer, para poder
manter-se e se reproduzir, para perpetuar a sua existência física, a classe
operária precisa obter os artigos de primeira necessidade absolutamente
indispensáveis à vida e à sua multiplicação. O valor destes meios de
subsistência indispensáveis constitui, pois, o limite mínimo do valor do
trabalho. Por outra parte, a extensão da jornada de trabalho também tem seus
limites máximos, se bem que sejam muito elásticos. Seu limite máximo é dado
pela força física do trabalhador. Se o esgotamento diário de suas energias
vitais excede um certo grau, eIe não poderá fornecê-las outra vez, todos os
dias. Mas, como dizia, esse limite é muito elástico. Uma sucessão rápida de gerações
raquíticas e de vida curta manterá abastecido o mercado de trabalho tão bem
como uma série de gerações robustas e de vida longa.
Além deste mero elemento físico, na determinação do
valor do trabalho entra o padrão de vida tradicional em cada país. Não se trata
somente da vida física, mas também da satisfação de certas necessidades que
emanam das condições sociais em que vivem e se criam os homens. O padrão de
vida inglês poderia baixar ao irlandês; o padrão de vida de um camponês alemão
ao de um camponês livônio. A importância do papel que, a este respeito,
desempenham a tradição histórica e o costume social podereis vê-Ia no livro do
sr. Thornton sobre
a "Superpopulação", onde ele mostra que, em distintas regiões
agrícolas da Inglaterra de nossos dias, os salários médios continuam a ser hoje
diferentes, conforme as condições mais ou menos favoráveis em que essas regiões
saíram da servidão.
Este elemento histórico ou social, que entra no
valor do trabalho, pode acentuar-se, ou debilitar-se e, até mesmo, extinguir-se
de todo, de tal modo que só fique de pé o limite físico.
Durante a guerra contra os jacobitas, que, como
costumava dizer o incorrigível devorador de impostos e prebendas, o velho
George Rose, foi empreendida para que esses descrentes franceses não
destruíssem os consolos da nossa santa religião, os honestos fazendeiros ingleses,
a quem tratamos com tanto carinho num capítulo anterior, fizeram baixar os
salários dos trabalhadores do campo para além daquele mínimo estritamente
físico, completando a diferença indispensável para assegurar a perpetuação
física da raça, mediante as leis dos pobres. Era um glorioso método para
converter o trabalhador assalariado em escravo e orgulhoso yeoman de Shakespeare em
mendigo.
Se comparais os salários normais ou valores do
trabalho em diversos países e em épocas históricas distintas, dentro do mesmo
país, vereis que o valor do trabalho não é por si uma grandeza constante, mas
variável, mesmo supondo que os valores das demais mercadorias permaneçam fixos.
Um estudo comparativo semelhante das taxas de lucro
no mercado provaria que não só elas se modificam como também as suas taxas
médias.
Mas, no que se refere ao lucro, não existe nenhuma
lei que lhe fixe o mínimo. Não podemos dizer qual seja o limite extremo de sua
baixa. E por que não podemos estabelecer esse limite? Porque, embora possamos
fixar o salário mínimo, não podemos fixar o salário máximo. Só podemos dizer
que, dados os limites da jornada de trabalho, o máximo de lucro corresponde ao
mínimo físico dos salários e que, partindo de dados salários, o máximo de lucro
corresponde ao prolongamento da jornada de trabalho na medida em que seja
compatível com as forças físicas do operário. Portanto, o máximo de lucro só se
acha limitado pelo mínimo físico dos salários e pelo máximo físico da jornada
de trabalho. É evidente que, entre os dois limites extremos da taxa máxima de
lucro, cabe uma escala imensa de variantes. A determinação de seu grau efetivo
só fica assente pela luta incessante entre o capital e o trabalho; o
capitalista, tentando constantemente reduzir os salários ao seu mínimo físico e
a prolongar a jornada de trabalho ao seu máximo físico, enquanto o operário
exerce constantemente uma pressão no sentido contrário.
A questão se reduz ao problema da relação de forças
dos combatentes.
2. - Pelo que concerne à limitação da jornada de
trabalho, tanto na Inglaterra como em todos os outros países, nunca foi ela
regulamentada senão por intervenção legislativa. E sem a constante pressão dos
operários agindo por fora, nunca essa intervenção se daria. Em todo caso, este
resultado não teria sido alcançado por meio de convênios privados entre os
operários e os capitalistas. E esta necessidade mesma de uma ação política
geral é precisamente o que demonstra que, na luta puramente econômica, o
capital é a parte mais forte.
Quanto aos limites do valor do trabalho, sua
fixação efetiva depende sempre da oferta e da procura, e refiro-me à procura de
trabalho por parte do capitalista e à oferta de trabalho pelos operários. Nos
países coloniais, a lei da oferta e da procura favorece os operários.
Daqui resulta o nível relativamente elevado dos salários nos Estados Unidos.
Nestes países, faça o que fizer o capital, ele não pode nunca evitar que o
mercado de trabalho esteja constantemente desabastecido pela constante transformação
dos trabalhadores assalariados em lavradores independentes com fontes próprias
de subsistência. Para grande parte da população norte-americana, a posição de
assalariados não é mais do que uma estação de trânsito, que estão seguros de
abandonar, mais tarde ou mais cedo. Para remediar este estado colonial de
coisas, o paternal governo britânico adotou, há tempos, a chamada teoria
moderna da colonização, que consiste em atribuir às terras coloniais um preço
artificialmente elevado para, deste modo, obstar à transformação demasiado
rápida do trabalhado assalariado em lavrador independente.
Mas passemos agora aos velhos países civilizados
onde o capital domina todo o processo de produção. Tomemos, por exemplo, a
elevação dos salários agrícolas ingleses, de 1849 a 1859. Qual foi a sua consequência?
Os agricultores não puderam elevar o valor do trigo, como lhes teria
aconselhado nosso amigo Weston, nem sequer o seu preço no mercado. Ao
contrário, tiveram que resignar-se a vê-lo baixar. Mas durante estes onze anos
introduziram máquinas de todas as classes e novos métodos científicos,
transformaram uma parte das terras de lavoura em pastagens, aumentaram a
extensão de suas fazendas e com ela a escala de produção; e por estes e outros
processos, fazendo diminuir a procura de trabalho graças ao aumento de suas
forças produtivas, tornaram a criar um excedente relativo da população de
trabalhadores rurais. Tal é o método geral segundo o qual opera o capital nos
países antigos, de bases sólidas, para reagir, mais rápida ou mais lentamente,
contra os aumentos de salários. Ricardo observou,
com exatidão, que a máquina está em continua concorrência com o trabalho e,
amiúde, só pode ser introduzida quando o preço do trabalho alcança certo
limite; mas a aplicação da maquinaria é apenas um dos muitos métodos empregados
para aumentar a força produtiva do trabalho. Este mesmo processo, que cria uma
superabundância relativa de trabalho ordinário, simplifica muito o trabalho
qualificado e, portanto, o deprecia.
A mesma lei se faz sentir em outra forma. Com o
desenvolvimento das forças produtivas do trabalho, acelera-se a acumulação do
capital, inclusive a despeito de uma taxa de salário relativamente alta. Daqui
poderia inferir-se, conforme fez Adam Smith, em cujos tempos a indústria
moderna ainda estava na sua infância, que a acumulação acelerada do capital tem
forçosamente que fazer pender a balança a favor do operário, por garantir uma
procura crescente de seu trabalho. Situando-se no mesmo ponto de vista, há
muitos autores contemporâneos que se assombram de que, apesar de nos últimos
vinte anos, o capital inglês ter crescido mais rapidamente do que a população inglesa,
os salários nem por isso registram um aumento maior. Mas é que, simultaneamente,
com a acumulação progressiva, opera-se uma mudança progressiva na composição do
capital. A parte do capital global formada por capital fixo: maquinaria,
matérias-primas, meios de produção de todo gênero, cresce com maior rapidez que
a outra parte do capital destinada a salários, ou seja, à compra de trabalho.
Esta lei foi estabelecida, sob uma forma mais ou menos precisa, pelos
srs. Barton, Ricardo, Sismondi,
prof. Richard
Jones, prof. Ramsey, Cherbuliez e
outros.
Se a proporção entre estes dois elementos do
capital era, originariamente, de 1 para 1, com o progresso da indústria será de
5 para 1, e assim sucessivamente. Se de um capital global de 600 são
desembolsados 300 para instrumentos, matérias-primas, etc., e 300 para
salários, basta dobrar o capital global para ser possível absorver 600
operários em vez de 300. Mas, se de um capital de 600 se invertem 500 em
maquinaria, materiais, etc., e somente 100 em salários, este capital precisa
aumentar de 600 a 3 600, para criar uma procura de 600 operários em lugar de
300. Portanto, ao se desenvolver a indústria, a procura de trabalho não avança
com o mesmo ritmo da acumulação do capital. Aumenta, sem dúvida, mas aumenta
numa proporção constantemente decrescente, quando comparada com o incremento do
capital.
Estas breves indicações bastarão para demonstrar,
precisamente, que o próprio desenvolvimento da indústria moderna contribui por
força para inclinar cada vez mais a balança a favor do capitalista contra o
operário e que, em consequência disto, a tendência geral da produção
capitalista não é para elevar o nível médio normal do salário, mas, ao contrário,
para fazê-lo baixar, empurrando o valor do trabalho mais ou menos até seu
limite mínimo. Porém, se tal é a tendência das coisas neste sistema, quer isto
dizer que a classe operária deva renunciar a defender-se contra os abusos do
capital e abandonar seus esforços para aproveitar todas as possibilidades que
se lhe ofereçam de melhorar em parte a sua situação? Se o fizesse, ver-se-ia
degradada a uma massa informe de homens famintos e arrasados, sem probabilidade
de salvação. Creio haver demonstrado que as lutas da classe operária em torno
do padrão de salários são episódios inseparáveis de todo o sistema do
salariado, que, em 99 por cento dos casos, seus esforços para elevar os
salários não são mais que esforços destinados a manter de pé o valor dado do
trabalho e que a necessidade de disputar o seu preço com o capitalista é
inerente à situação em que o operário se vê colocado e que o obriga a vender-se
a si mesmo como uma mercadoria. Se em seus conflitos diários com o capital
cedessem covardemente ficariam os operários, por certo, desclassificados para
empreender outros movimentos de maior envergadura.
Ao mesmo tempo, e ainda abstraindo totalmente a
escravização geral que o sistema do salariado implica, a classe operária não
deve exagerar a seus próprios olhos o resultado final destas lutas diárias. Não
deve esquecer-se de que luta contra os efeitos, mas não contra as causas desses
efeitos; que logra conter o movimento descendente, mas não fazê-lo mudar de
direção; que aplica paliativos, mas não cura a enfermidade. Não deve, portanto,
deixar-se absorver exclusivamente por essas inevitáveis lutas de guerrilhas,
provocadas continuamente pelos abusos incessantes do capital ou pelas
flutuações do mercado. A classe operária deve saber que o sistema atual, mesmo
com todas as misérias que lhe impõe, engendra simultaneamente as condições
materiais e as formas sociais necessárias para uma reconstrução econômica da
sociedade. Em vez do lema conservador de: "Um salário justo por uma
jornada de trabalho justa!", deverá inscrever na sua bandeira esta divisa
revolucionária: "Abolição do sistema de trabalho assalariado!".
Depois desta exposição longuíssima e, receio eu,
fatigante, que julguei indispensável para esclarecer um pouco o nosso tema
principal, vou concluir, propondo a aprovação da resolução seguinte:
1. - Uma alta geral da taxa de salários acarretaria
uma baixa da taxa geral de lucro, mas não afetaria, em linhas gerais, os preços
das mercadorias.
2. - A tendência geral da produção capitalista não
é para elevar o padrão médio de salários, mas para reduzi-lo.
3. - Os sindicatos trabalham bem como centro de
resistência contra as usurpações do capital. Falham em alguns casos, por usar
pouco inteligentemente a sua força. Mas, são deficientes, de modo geral, por se
limitarem a uma luta de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente, em
lugar de ao mesmo tempo se esforçarem para mudá-lo, em lugar de empregarem suas
forças organizadas como alavanca para a emancipação final da classe operária,
isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado.
[1]
Essa expressão foi tirada, quase literalmente, da nota de caráter pessoal que
Engels escreveu no Ludwig Feuerbach e o
Fim da Filosofia Clássica Alemã, de 1886: “Marx estava mais acima, via mais longe,
abarcava mais e mais rapidamente, do que todos nós, os outros. Marx era um
génio, nós, os outros, no máximo, talentos. Sem ele, a teoria não seria hoje,
de longe, aquilo que é. Ela tem, portanto, também com razão, o nome dele.”
Tradução para o português disponível em https://www.marxists.org/portugues/marx/1886/mes/fim.htm.
[2]
Conforme a Confissão de Karl Marx,
de 1865. Versão online, em inglês, disponível em https://www.marxists.org/archive/marx/works/1865/04/01.htm.
[3] Conforme https://www.marxists.org/portugues/marx/1865/salario/.
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