quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Cartas de Engels e as Crises do Capitalismo


1
Marx e Rodbertus
Prefácio à primeira edição alemã de A Miséria da Filosofia,
de Karl Marx (outubro de 1884) [1]

...

... Tão logo a produção de mercadorias tenha assumido as dimensões do mercado mundial, a equalização entre os produtores individuais que produzem por sua própria conta e o mercado para o qual eles produzem, o qual é mais ou menos desconhecido para eles em termos de quantidade e qualidade da demanda, é estabelecida por meio de uma tempestade no mercado mundial, por uma crise comercial.

Ao menos esse foi o caso até recentemente. Desde que o monopólio da Inglaterra no mercado mundial começou a ser crescentemente quebrado pela participação da França, da Alemanha e, acima de todos, da América no comércio mundial, uma nova forma de equalização parece estar agindo. O período de prosperidade geral precedendo a crise ainda falta aparecer. Se ele permanecer inteiramente ausente, então uma estagnação crônica deve necessariamente tornar-se a condição normal da indústria moderna, apenas com flutuações insignificantes . [2]
...

Londres, 23 de outubro de 1884
Friedrich Engels


2
Inglaterra em 1845 e em 1885 (fevereiro de 1885) [3]

...

Essa era, então, a situação criada pela política do livre comércio de 1847, e por vinte anos de domínio dos capitalistas industriais. Mas então surgiu uma mudança. O crash de 1866 foi, de fato, seguido por uma leve e breve recuperação por volta de 1873; mas ela não durou. Nós não passamos, verdadeiramente, por uma grande crise no período em que ela deveria ocorrer, em 1877 ou 1878; mas temos tido, desde 1876, um estado crônico de estagnação em todos os ramos dominantes da indústria. Não ocorrerá nem a crise completa, nem o grandemente esperado período de prosperidade antes ou depois dela, ao qual nós achávamos ter direito. Uma depressão tediosa, uma superabundância crônica de todos os mercados para todos os negócios, isso é o que temos vivido por quase dez anos. Como isso aconteceu?

A teoria do livre comércio baseava-se em uma hipótese: que a Inglaterra seria o único grande centro industrial de um mundo agrícola. E o fato concreto é que essa hipótese tornou-se delírio puro. As condições da indústria moderna – força a vapor e maquinaria – podem ser estabelecidas em qualquer lugar onde haja combustível, especialmente carvão. E outros países, além da Inglaterra: França, Bélgica, Alemanha, América, e mesmo a Rússia, têm carvão. E as pessoas nesses países não vêem a vantagem de se transformarem em pobres fazendeiros irlandeses, meramente para a maior riqueza e glória dos capitalistas ingleses. Eles criaram, resolutamente, indústrias, não apenas para si mesmos, mas para o resto do mundo; e a conseqüência é que o monopólio industrial, desfrutado pela Inglaterra por aproximadamente um século, está irremediavelmente quebrado.

...

Mas quais serão as conseqüências? A produção capitalista não pode parar. Ele deve continuar crescendo e se expandindo, ou ela morre. Mesmo agora, a mera redução da participação majoritária da Inglaterra na oferta dos mercados mundiais significa estagnação, pobreza, excesso de capital aqui e excesso de trabalhadores desempregados acolá. O que acontecerá quando o aumento da produção anual se interromper completamente?

Aqui está o ponto vulnerável, o calcanhar de Aquiles, da produção capitalista. A sua própria base é a necessidade de expansão constante, e essa expansão constante torna-se agora impossível. Isso termina em um impasse. A cada ano uma questão torna-se mais presente para a Inglaterra: ou o país se despedaça ou a produção capitalista o faz. Qual dos dois será?

...

Friedrich Engels


3
Engels a August Bebel [4]

Em Berlim

Londres, 20-23 de janeiro de 1886

Caro Bebel,

...

Seis semanas atrás parecia haver indícios de que os negócios estavam melhorando por aqui. Agora tudo isso acabou, está terminado; a pobreza está pior do que nunca, da mesma forma o ânimo dos desesperançados e, além disso, o inverno está excepcionalmente severo. Este já é o oitavo ano em que a superprodução tem exercido pressão nos mercados e, ao invés de melhorar, a situação está piorando sem parar, e também não pode haver qualquer dúvida de que isso é essencialmente diferente do que costumava a ser. Desde o aparecimento de sérios rivais da Inglaterra no mercado mundial, a era das crises, no antigo sentido do termo, chegou ao fim. Se, de agudas, as crises se tornam crônicas sem, no entanto, perder nada de sua intensidade, o que deve acontecer? Está certo que haverá outro período de prosperidade, mesmo curto, depois que o vasto estoque de bens tenha se esgotado, mas eu estou curioso para ver o que virá disso tudo. De duas coisas, entretanto, nós podemos estar certos: nós entramos em um período que coloca uma ameaça muito maior à existência da velha forma de sociedade que o período de crises a cada dez anos; e, em segundo lugar, a prosperidade, se vier, afetará a Inglaterra em extensão muito menor que antes, quando ela sozinha estava acostumada a tirar a nata do mercado mundial. O dia em que isso for claramente compreendido neste país será o dia em que o movimento socialista começará aqui, a sério – e não antes.

...

Seu,
F.E.


4
Engels a Florence Kelley-Wischnewetzky [5]

Em Zurique

Londres, 3 de fevereiro de 1886

Minha querida senhora Wischnewetzky,

...

... Mas me impressiona que a atual depressão crônica que parece sem fim até agora, será significativa na América, tanto quanto na Inglaterra. A América irá destruir o monopólio industrial inglês – o que quer que tenha sobrado dele – mas a América não pode ela mesma suceder esse monopólio. E, a menos que um país tenha o monopólio dos mercados do mundo, ao menos nos ramos decisivos de comércio, as condições – relativamente favoráveis – que existiram aqui na Inglaterra de 1848 a 1870, não poderão ser reproduzidas em lugar nenhum, e mesmo na América as condições da classe trabalhadora deverão ser gradualmente rebaixadas mais e mais. Pois se houver três países (digamos Inglaterra, América e Alemanha) competindo em termos comparativamente iguais pela possessão do Weltmarkt [a], não há chances de ocorrer senão superprodução crônica, com cada um dos três sendo capaz de suprir toda a quantidade requerida. Essa é a razão pela qual eu estou acompanhando o desenvolvimento da crise atual com um interesse maior do que nunca e porque eu acredito que ela vai marcar uma época na história intelectual e política das classes trabalhadoras americanas e inglesas – exatamente as duas cujo concurso é absolutamente necessário, tanto quanto desejável.

Muito sinceramente seu,
F. Engels
[a] Mercado mundial.

5
Engels a Nikolai Danielson


Em São Petersburgo

Londres, 8 de fevereiro de 1886

Meu caro senhor,

...

Aqui a crise industrial está piorando ao invés de melhorar, e as pessoas começam cada vez mais a descobrir que o monopólio industrial da Inglaterra está chegando ao fim. E com a América, França, Alemanha como competidores no mercado mundial, e com altas tarifas excluindo os bens estrangeiros dos mercados dos outros países industriais ascendentes, isso se torna uma mera questão de cálculo. Se um grande país monopolista industrial produz uma crise a cada dez anos, o que produzirão quatro desses países? Aproximadamente uma crise a cada um quarto de década, o que quer dizer praticamente uma crise sem fim. Uns kann recht sein [b].

Muito fielmente seu,
P. W. Rosher [6]
[b] Isso pode ser útil para nós.

6
Engels a August Bebel [7]

Em Berlim

Londres, 15 de fevereiro de 1886

Caro Bebel,

...

Nesse meio tempo, o desemprego está crescendo firmemente. Como resultado do colapso do monopólio da Inglaterra no mercado mundial, um estado de crise tem persistido ininterruptamente desde 1878 e está se tornando pior ao invés de melhorar. A pobreza, particularmente no East End [c] de Londres, é estarrecedora. O inverno, que desde janeiro tem sido excepcionalmente severo, combinou-se com a abissal indiferença das classes proprietárias, provocando uma grande agitação entre a massa de desempregados.

...

Seu,
F.E.
[c] NT: East End é uma região de Londres que, a partir do final do século XIX, tornou-se conhecida por ser superpovoada, concentrando pessoas pobres e imigrantes. A referência ao East End tornou-se, na época, pejorativa, sinônimo de pobreza, superpopulação, doença e criminalidade

Notas
[1] As cartas de Engels escritas entre agosto e outubro de 1884 mostram o grande trabalho que ele dedicou à preparação de A Miséria da Filosofia, de Marx, para publicação em alemão (o livro foi escrito e publicado em francês em 1847 e não foi republicado de maneira integral durante a vida de Marx). Engels editou a tradução feita por Eduard Bernstein e Karl Kautsky e forneceu numerosas notas a ela.
A primeira edição alemã do livro de Marx foi publicada na segunda quinzena de janeiro de 1885 e, um pouco antes, no começo de janeiro, Engels publicou o prefácio no periódico Die Neue Zeit sob o título de “Marx e Rodbertus”. Ele também foi incluído na segunda edição alemã do livro, que foi publicada em 1892 com um prefácio especial escrito por Engels.
NT: Edição brasileira apresenta o prefácio à primeira edição alemã. Aproveitou-se para cotejar a presente tradução com a publicada. Ver MARX, Karl. A Miséria da Filosofia. Tradução de José Paulo Netto. São Paulo: Global, 1985, pp. 163-176, especialmente a p. 173.


[2] NT: esse parágrafo era uma nota de rodapé na publicação consultada. Optou-se por destacá-lo no próprio texto, em fonte menor, por sua importância para o tema que analisamos.

[3] Engels escreveu este artigo para o periódico The Commonweal; depois ele o traduziu para o alemão e o publicou em Die Neue Zeit (junho de 1885). Subseqüentemente, ele o incorporou ao Apêndice à edição americana de 1887 de A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra e, em 1892, aos prefácios da edição inglesa e da segunda edição alemã daquele trabalho.
NT: Recente edição brasileira reproduz o prefácio à edição alemã de 1892, que inclui o trecho aqui traduzido. Aproveitou-se para cotejar a presente tradução com a publicada. Ver ENGELS, Friedrich. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. Tradução de B. A. Schumann e edição de José Paulo Netto. São Paulo: Boitempo, 2008, pp. 345-359, especialmente a p. 355.

[4] Um fragmento desta carta foi publicado em inglês pela primeira vez no The Labour Monthly, Londres, 1933, vol. 15, nº 11, XI.
NT: trecho desta carta, em inglês, muito embora em tradução diferente da do volume impresso, está disponível em http://www.marxists.org/archive/marx/works/1886/letters/86_01_20.htm.

[5] Esta carta é a resposta de Engels à de Florence Kelley-Wischnewetzky, de 10 de janeiro de 1886, na qual ela pedia que ele enviasse para ela, despachado para os Estados Unidos por R. M. Foster, o manuscrito corrigido da tradução que ela fizera de A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra para o inglês.
NT: esta carta, em inglês, está disponível em http://www.marxists.org/archive/marx/works/1886/letters/86_02_03.htm.

[6] Pseudônimo de Engels em sua correspondência com Nikolai Danielson; Engels usava o nome do marido da sobrinha de sua esposa – Percy White Rosher.

[7] Em 12 de fevereiro de 1886, Bebel solicitou a Engels que o informasse sobre as atividades da Federação Social-Democrática e sobre os eventos em Londres, pois a imprensa reacionária alemã os estava usando como desculpa em favor da necessidade de prolongar a Lei Anti-Socialista. Bebel pretendia tomar parte na discussão sobre esse assunto no Reichstag.
Sobre a primeira publicação desta carta em inglês, ver a nota 1, acima.
NT: trecho desta carta, em inglês, muito embora em tradução diferente da do volume impresso, está disponível em http://www.marxists.org/archive/marx/works/1886/letters/86_02_15.htm.
* Federação Social-Democrática: organização socialista inglesa fundada em agosto de 1884 e baseada na Federação Democrática; uniu elementos socialistas distintos, principalmente da intelligentsia e parte dos trabalhadores politicamente ativos. O programa da Federação afirmava que toda a riqueza deveria pertencer ao trabalho – sua única fonte, defendia a socialização dos meios de produção, distribuição e troca, pela criação de uma sociedade de “emancipação completa do trabalho”. Esse foi o primeiro programa socialista da Inglaterra, que se baseou, nos seus aspectos principais, nas idéias de Marx. A liderança da Federação estava nas mãos de Henry Mayers Hyndman, que tinha tendência a usar métodos autoritários, e seus apoiadores, que negavam a necessidade de trabalhar nos sindicatos. Isso levou a organização ao isolamento das massas trabalhadoras. Em oposição às posições de Hyndman, um grupo de socialistas na Federação (Eleanor Marx-Aveiling, Edward Aveiling, Tom Mann, William Morris e outros) fez campanha pelo estabelecimento de ligações próximas com o movimento das massas trabalhadoras. As discordâncias na Federação sobre questões táticas e cooperação internacional levaram em dezembro de 1884 a uma divisão e fundação de uma organização independente, chamada Liga Socialista. Em 1885-86, as seções locais da Federação tomaram parte ativa no movimento de desempregados, apoiaram greves e lutaram pela jornada de trabalho de oito horas.
* Federação Democrática: associação de várias sociedades britânicas de trabalhadores e de democratas radicais, formada em 8 de junho de 1881 por um grupo de intelectuais radicais liderado por Hyndman. O programa desta Federação limitava-se a demandas democrático-burguesas como sufrágio de adultos, a nacionalização da terra e uma reforma parlamentar. Entretanto, na medida em que intelectuais socialistas (Ernest Belfort Bax, William Morris e outros) e trabalhadores avançados (Harry Quelch, John Elliot Burns) se filiaram, a liderança da Federação passou a adotar posições claramente mais socialistas.
A conferência desta Federação de junho de 1883 adotou manifesto escrito por Hyndman, estabelecendo seus princípios fundamentais. Ele foi, em seguida, publicado como panfleto separado intitulado Socialismo Explicado de Forma Simples, Manifesto Político e Social da Federação Democrática. Ele continha demanda por “nacionalização dos meios de produção e distribuição”. Em agosto de 1884, a Federação Democrática tornou-se a Federação Social-Democrática.
* Liga Socialista: formada em dezembro de 1884 por um grupo de socialistas ingleses que haviam deixado a Federação Social Democrática. Seus organizadores incluíam Eleanor Marx-Aveiling, Bax, Morris e outros. O Manifesto da Liga Socialista (publicado em The Commonweal, nº 1, fevereiro de 1885) proclamava que seus membros defendiam “os princípios do Socialismo Revolucionário Internacional” e “... defendiam uma mudança de base na sociedade ... que destruiria as distinções de classe e de nacionalidade”. A Liga se colocou a tarefa de organizar um partido de trabalhadores nacional, aderir ao movimento internacional, apoiar os sindicatos e movimentos cooperativos. Nos seus anos iniciais, a Liga e seus dirigentes tomaram parte ativa nos movimentos de trabalhadores. Entretanto, em 1887, a liderança da Liga se dividiu em três facções (elementos anarquistas, os “parlamentaristas” e os “anti-parlamentaristas”); suas ligações com as lutas cotidianas dos trabalhadores ingleses foram se enfraquecendo gradualmente e houve crescimento de tendências sectárias. Em 1889-90, a Liga se dissolveu.
* Eventos em Londres: apoiadores de tarifas protecionistas, incluindo dirigentes de sindicatos conservadores (S. Peters, T. M. Kelly, W. Kenny e T. Lemon, que foram expulsos no Congresso de Sindicatos em Manchester, em 1882) organizaram uma manifestação na Praça Trafalgar em 8 de fevereiro de 1886. A Federação Social-Democrática organizou outra manifestação, de desempregados, em oposição à campanha conservadora pelas tarifas protecionistas. A essa manifestação juntaram-se elementos de lumpen-proletariado, que começaram a se comportar de maneira incontrolável e a roubar lojas. A polícia, em seqüência, prendeu Hyndman, Burns, Henry Hyde Champion e John Edward Williams, os líderes da Federação, sob acusação de fazerem “discursos para incitar”. Os julgamentos terminaram em 10 de abril com suas absolvições.
* Lei Anti-Socialista: A Lei Excepcional Contra os Socialistas, ou Lei Contra as Aspirações Perniciosas e Perigosas da Social-Democracia, foi proposta pelo governo Bismarck e apoiada pela maioria do Reichstag em 21 de outubro de 1878 para conter os movimentos de trabalhadores e socialistas. Essa lei tornou o Partido Social-Democrata da Alemanha ilegal, baniu todas as organizações do partido e das massas trabalhadoras e a imprensa dos trabalhadores e socialistas; com base nessa lei, publicações socialistas foram confiscadas e os social-democratas sujeitos a represálias. Entretanto, durante sua vigência, o Partido Social-Democrata, assistido por Marx e Engels, extirpou tanto seus elementos reformistas quanto anarquistas, conseguiu se fortalecer substancialmente e ampliar sua influência no povo pela combinação inteligente de métodos legais e ilegais de trabalho. Sob pressão do movimento das massas de trabalhadores, a Lei Anti-Socialista foi revogada em 1 de outubro de 1890.

3 comentários:

Anônimo disse...

Caro Aphonso de Medeiros,

Gostei muito do Blog, por retomar um tema que acho importantíssimo e que se mostra ainda mais importante no meio de uma crise que se admite ser tão profunda ou maior que a de 29 e que não se vê muita originalidade na sua análise. Retomar Engels por si só merece parabéns, e ainda mais retomá-lo para, no meu entendimento, apontar que o marxismo deve ser retomado para entender esta crise e defender que sua saída não depende de regulação, de taxar o capital fictício, de ajustar o cambio, de “salvar” bancos (como defendem alguns economistas da “esquerda”, que melhor seriam definidos como reformistas), mas sim como superá-lo. Se isto parece distante, reformá-lo após ver, por exemplo, que os trilhões de dólares injetados no sistema para “garantir liquidez” não fizeram nem “cosquinha” é uma tremenda ilusão. Como disse um “velho” comunista, ao ser perguntado se “O comunismo não é uma utopia?”, ele responde que “Utopia é querer consertar o capitalismo, achar que ele poder ser melhorado. Está tudo errado, é uma doutrina de miséria, de egoísmo.”

Queria dar minha contribuição neste debate que acho essencial. Podemos, a partir da leitura de Engels, defender que esta crise é uma crise clássica do capitalismo, crise de sobreprodução de mercadorias, apesar das formas peculiares que apresenta por estar numa situação onde o capitalismo está em um estágio mais avançado do que estava na época de Engels? Estamos na época do imperialismo e me parece que Engels aponta a necessidade da dominação de um país sobre outros para garantir a acumulação dos capitais a que “representa”. Já antes de 1900 ele afirma que a “teoria do livre comércio”(...) “tornou-se delírio puro”. O que diríamos hoje? Se era delírio naquela época, que dirá agora? Os mesmos “neoliberais” que defendiam o mercado para ajustar o capitalismo, para que os somente os fortes sobrevivessem, mostram a hipocrisia desta “teoria” ao serem os primeiros a saírem em socorro dos bancos. Engels e Marx estavam certos quando afirmaram que o Estado é a dominação de uma classe sobre a outra e que sua política é aquela necessária para garantir a acumulação da classe dominante.
Engels também aponta uma mudança do país dominante naquela época e que a disputa dos diferentes países agrava a crise de superprodução, uma vez que há maior disputa pelos mercados onde realizar estas mercadorias. “Desde o aparecimento de sérios rivais da Inglaterra no mercado mundial, a era das crises, no antigo sentido do termo, chegou ao fim.” Pelo que entendi, ele defende que de agudas, as crises se tornam crônicas sem, no entanto, perder nada de sua intensidade. Não vimos isto em 29, na crise dos anos 70 e desta forma agora poderíamos perceber mais uma expressão desta fase de crises crônicas?
Estaremos nós vivendo um processo similar de mudança do país imperialista dominante, como Engels percebeu a alteração da Inglaterra para os EUA? A quantidade de dólares que eles injetaram para tentar “salvar” o sistema mostra sua fraqueza (como dizem por aí alguns os economistas bobocas, o país maior defensor do livre mercado aplicando medidas socialistas... Na minha opinião, nem eram defensores do livre mercado muito menos aplicam medidas socialistas, apenas mudaram a forma de procurar garantir a expansão constante do capitalismo... Conseguirão eles? ).
Enfim, parabéns mais uma vez pelo blog, pela retomada do marxismo e, conseqüentemente, da perspectiva do socialismo. Precisamos retomar o marxismo, e urgente!

Aphonso de Medeiros disse...

Caro Anônimo,

O marxismo de fato é um “tema importantíssimo”. Como disse Sartre, é o horizonte teórico de nosso tempo. Isso não impediu, no entanto, que dificuldades em seu domínio, desenvolvimento e aplicação – e aqui falo dos principais dirigentes, dos principais partidos comunistas – bem como derrotas na luta de classes ante posições reformistas e revisionistas levassem o marxismo à atual crise. Foi reconhecendo esse contexto de crise do marxismo que criei este blog, para, modestamente, refletir e atuar sobre ela, buscando contribuir para a retomada e para o desenvolvimento do marxismo.

Em relação à incapacidade de intelectuais, economistas, partidos, etc., de analisar a crise atual, apontada por ti, estou inteiramente de acordo. Até o Belluzzo reclamou disso em entrevista ao Roda-Viva da TV Cultura. Meu ponto é que isso se deve, entre outras coisas, a dificuldades ou mesmo incapacidade de utilização da teoria marxista. A isso tento responder como meus posts no blog.

Minha avaliação, também igual à tua, é que a crise atual não pode ser plenamente compreendida sem o referencial da teoria marxista. Isso não é o mesmo que dizer que os Estados imperialistas, com seus Tesouros e seus Bancos Centrais, não poderão superar sua fase mais grave despejando oceanos de dinheiro pelo mundo afora. Somente a análise a partir dos conceitos marxistas de produção e de circulação como circuitos integrados para a criação/realização do valor, de acumulação e de reprodução, de valor e de mais-valia, de exploração do trabalho, de monopólios e de capital financeiro, da importância do crédito como alavanca de acumulação, da criação do capital fictício, da sobreacumulação de capitais e da tendência à queda da taxa de lucro, agregados à análise e ao acompanhamento da conjuntura podem contribuir para uma análise com “originalidade”.

Toda a crise do capitalismo é uma crise de sobreacumulação de capitais. O mais relevante, no entanto, é identificar o que ela tem de específica. Essa é a lição de Engels nos textos que postei no blog. Engels já estava percebendo as transformações do capitalismo que levariam ao imperialismo e detectando seus primeiros impactos.

De forma bem resumida, avalio que, após a crise de 29, a saída encontrada (ou que veio a se mostrar útil) foi a guerra. Terminada a guerra, em 45, a destruição de capitais era tão gigantesca que seu processo de reconstrução impulsionou o crescimento por longos anos (não sem crises). Além do mais, havia não só o campo socialista, mas também fortes movimentos operários no mundo inteiro, em alguns casos com perspectivas revolucionárias bem concretas. De meados para o final da década de 70, o imperialismo entrou em crise global e, como forma de tentar superar a superprodução, foi sendo desenvolvida uma esfera fictícia para acumulação de capitais e, nesse processo, romperam-se todas as amarras existentes. De lá para cá, com indas e vindas, e alguns fatores importantes como o fim do bloco socialista e a plena integração da China à economia mundial capitalista, temos vivido – no Brasil e no mundo – o estado de estagnação crônica (ou uma variante dele) de Engels.

A questão sobre a qual vou tentar me debruçar é exatamente desenvolver, detalhar e retificar essas idéias, tentando construir uma análise da crise neste blog e em debates como esse.

Uma calorosa saudação,


PS: Discordo do que você quer dizer com “mudança do país imperialista dominante”. Será que você está com os olhos para a China? Acho que já existem alguns intelectuais (Wallenstern ou Fiori?) dizendo isso. Ainda me parece precipitado e, pior que isso, uma ilusão com o capitalismo chinês, “social-produtivo”, em oposição ao norte-americano, “neoliberal-especulativo”. Cuidado. Do meu ponto de vista essa diferenciação é errada e perigosa, do tipo que desarma teórica e ideologicamente.

Anônimo disse...

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