Sobre os sindicatos, o momento atual e os erros de Trótsky

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V. I. Lênin

30 de dezembro de 1920

Camaradas:

Antes de tudo, devo pedir desculpas por haver infringido o regulamento, pois para participar das discussões teria de ter ouvido, naturalmente, o informe, o co-informe e os debates. Infelizmente, meu estado de saúde não me permitiu. Mas ontem tive oportunidade de ler os documentos mais importantes impressos e de preparar minhas observações. Logicamente, a infração ao regulamento a que me referi, implica em certos inconvenientes para vocês: é possível que faça repetições por não saber o que os outros disseram e não responda o que deveria ser respondido. Mas não pude fazer de outro modo.

    Meu material básico é o folheto do camarada Trótsky Sobre o Papel e as Tarefas dos Sindicatos. Comparando este folheto com as teses que ele apresentou no Comitê Central, e lendo-o com atenção, assombra-se a quantidade de erros teóricos e de inexatidões flagrantes que contém. Ao iniciar uma grande discussão no seio do Partido sobre este problema, como pôde preparar uma coisa tão infeliz em vez de apresentar algo mais pensado? Assinalarei, brevemente, os pontos fundamentais nos quais, em minha opinião, há erros teóricos essenciais.

    Os sindicatos são uma organização industrial, não só historicamente necessária, mas também historicamente inevitável, que nas condições da ditadura do proletariado engloba quase a totalidade dos operários da indústria. Esta é a idéia fundamental, mas o camarada Trótsky esquece-a constantemente, não parte dela, não a valoriza. O próprio tema proposto por ele: "Papel e Tarefas dos Sindicatos" é excessivamente amplo.

    Do que foi dito, conclui-se que em toda a atividade da ditadura do proletariado o papel dos sindicatos é essencial ao máximo. Mas qual é este papel? Passando à discussão deste problema, um dos problemas teóricos mais importantes, chego à conclusão de que o papel dos sindicatos é de extraordinária peculiaridade. De um lado, ao abarcar, ao conter nas fileiras da organização a totalidade dos operários industriais, os sindicatos são uma organização da classe dirigente, dominante, governante, da classe que exerce a ditadura, da classe que aplica a coerção estatal. Mas não é uma organização estatal, não é uma organização coercitiva, é uma organização educadora, uma organização que atrai e instrui, é uma escola, escola de governo, escola de administração, escola de comunismo. É uma escola de tipo completamente desconhecido, pois nos sindicatos não há mestres e alunos, mas certa combinação extraordinariamente original daquilo que ficou do capitalismo, e que não podia deixar de ficar, e do que realizam em seu seio os destacamentos revolucionários avançados, isto é, a vanguarda revolucionária do proletariado. Pois bem, falar do papel dos sindicatos, sem levar em conta estas verdades, significa chegar inevitavelmente a uma série de erros.

    Pelo lugar que ocupam no sistema da ditadura do proletariado, os sindicatos estão situados, se é justo dizer assim, entre o Partido e o poder do Estado. Na transição para o socialismo é inevitável a ditadura do proletariado, mas essa ditadura não é exercida pela organização que contém a totalidade dos operários industriais. Por quê? Podemos ler isso nas teses do II Congresso da Internacional Comunista sobre o papel do partido político em geral. Sobre isto não vou deter-me aqui. A questão é que o Partido, se assim se pode dizer, recolhe em seu seio a vanguarda do proletariado, e esta vanguarda exerce a ditadura do proletariado. E sem contar com uma base como os sindicatos não se pode exercer a ditadura, as tarefas estatais não podem ser cumpridas. Mas é preciso realizar estas funções através de uma série de instituições especiais de novo tipo, a saber: através do aparelho dos sovietes. Em que consiste a peculiaridade desta situação no que se refere às conclusões práticas? Como cria os sindicatos o vínculo da vanguarda com as massas; os sindicatos, através do seu trabalho diário, convencem as massas, as massas da única classe capaz de conduzir-nos do capitalismo ao comunismo. Isto de um lado. De outro os sindicatos são uma "reserva de força" do poder do Estado. Isso são os sindicatos no período de transição do capitalismo ao comunismo. Geralmente não se pode realizar essa transição sem que a única classe educada pelo capitalismo para a grande produção e a única que está desligada dos interesses do pequeno proprietário exerça a sua hegemonia. Mas não se pode levar a cabo a ditadura do proletariado através da organização que engloba a totalidade dele. Pois o proletariado ainda está tão dividido, tão rebaixado, tão corrompido em alguns lugares (precisamente pelo imperialismo em certos países), não só na Rússia, um dos países capitalistas mais atrasados, como também nos demais países capitalistas, que a organização integral do proletariado não pode exercer diretamente a ditadura deste. A ditadura só pode ser exercida pela vanguarda, que concentra em suas fileiras a energia revolucionária da classe. Temos, pois, algo assim como uma série de rodas dentadas. Tal é o mecanismo da própria base da ditadura do proletariado, da própria essência da transição do capitalismo ao comunismo. Disto já se pode concluir que, quando o camarada Trótsky, ao se referir na primeira tese à "confusão ideológica", fala de uma crise especialmente e precisamente dos sindicatos, há no fundo desta afirmação alguma coisa errada do ponto de vista dos princípios. Falando de crise, só o podemos fazer depois de analisar o momento político. Quem tem "confusão ideológica" é precisamente Trótsky, porque ele e não outro, na questão fundamental relativa ao papel dos sindicatos, do ponto de vista da transição do capitalismo ao comunismo, não percebeu, não levou em conta que nesse caso estamos em face de um complexo sistema de várias engrenagens e não pode haver um sistema simples, dada a impossibilidade de exercer a ditadura do proletariado através da organização que abarca a sua totalidade. Não se pode realizar a ditadura sem vária "correias de transmissão", que vão da vanguarda às massas da classe avançada, e destas às massas trabalhadoras. Na Rússia, as massas trabalhadoras são camponesas; em outros países não existem tais massas, mas mesmo nos países adiantados há uma massa não proletária ou não puramente proletária. É esta efetivamente a razão da "confusão ideológica". Trótsky em vão responsabiliza os outros por ela.

    Quando examino o papel dos sindicatos na produção, comprovo que Trótsky incorre no erro fundamental de sempre falar deste problema "em principio", de falar do "principio geral". Em todas as suas teses, Trótsky, parte do ponto de vista do "princípio geral". Já neste sentido, a formulação é radicalmente errada. Isto sem dizer que já o IX Congresso do Partido falou bastante sobre o papel dos sindicatos na produção, falou mais do que era necessário. E sem dizer que ele, Trótsky, reproduz em suas próprias teses umas afirmações perfeitamente claras de Lozovski e Tomski, dos quais se utiliza para fazê-los desempenhar o papel de "saco de pancadas", como se diz em alemão, ou de objeto em que exercita seus dotes polêmicos. Não há divergências de principio, e foram escolhidos para isso, por azar, Tomski e Lozovski que escreveram coisas citadas pelo próprio Trótsky. Nelas nada encontraremos de sério no terreno das divergências de principio, por muito interesse que tenhamos em encontrá-las. Em geral, o erro gigantesco, o erro de principio, consiste em que o camarada Trótsky arrasta o Partido e o poder soviético para trás, formulando agora a questão no "terreno dos princípios". Felizmente passamos dos princípios ao trabalho prático, positivo. No Smolni [2], falamos sobre os princípios, e inevitavelmente mais do que era preciso. Agora, passados três anos, sobre todos os pontos do problema da produção, sobre toda uma série de elementos integrantes deste problema, existem decretos, mas os decretos são coisas tão infelizes que, depois de assiná-los, nós mesmos os lançamos ao esquecimento e não os cumprimos. E depois, arbitrariamente, divaga-se sobre os princípios, inventam-se divergências de principio. Mais adiante, assinalarei um decreto que se refere ao problema do papel dos sindicatos na produção, decreto que todos esquecemos, e eu também, do que me arrependo.

As divergências efetivas que existem não se referem de modo algum as questões relativas aos princípios gerais, salvo as que enumerei. Eu tinha o dever de salientar essas minhas "divergências" com o camarada Trótsky, que acabo de enumerar, pois ao escolher um tema tão amplo, como Papel e Tarefas dos Sindicatos, o camarada Trótsky, em minha opinião, incorreu em diversos erros a cerca da própria essência da questão relativa à ditadura do proletariado. Mas, pondo isso de lado, é justo perguntar qual a razão por que não conseguimos em nosso trabalho a seriedade que tanto necessitamos. Isso se deve à divergência sobre os métodos de abordar às massas. Nisto consiste a essência da questão. Nisto reside justamente a peculiaridade dos sindicatos como instituições criadas no capitalismo, inevitáveis na transição do capitalismo a o comunismo e discutíveis quanto ao futuro. Está longe esse futuro que os sindicatos serão uma interrogação; nossos netos terão que enfrentar isso. Mas agora trata-se de como abordar as massas, de como ganhá-las, de como ligarmos a elas, de como garantir a boa marcha das complicadas correia de transmissão do trabalho (do trabalho destinado a exercer a ditadura do proletariado). Observem que, quando falo das complicadas correias de transmissão do trabalho, não penso no aparelho dos sovietes. O que se deve dizer das complicadas correias de transmissão, constitui um capitulo à parte. No momento, só falo em abstrato e do ponto de vista dos princípios sobre a relação entre as classes na sociedade capitalista; nela há proletariado, há massas trabalhadoras não proletárias, há a pequena burguesia e há a burguesia. Deste ponto de vista, mesmo que não houvesse burocratismo no aparelho do poder soviético, já temos uma extraordinária complexidade de correias de transmissão, em virtude do que foi criado pelo capitalismo. E nisto é preciso pensar, sobretudo quando surge o problema da dificuldade da "tarefa" dos sindicatos. Repito, a divergência efetiva não consiste de modo algum no que pensa o camarada Trótsky, mas no problema de como ganhar as massas, no problema de como abordá-las, de como nos ligarmos com elas. Devo dizer que se estudássemos detalhada e minuciosamente, embora em pequenas proporções, a nossa própria prática, a nossa experiência, evitaríamos inúmeras "divergências" e erros de princípios supérfluos de que está cheio o folheto do camarada Trótsky. Por exemplo, há teses inteiras no folheto consagradas à polêmica sobre o "trade-unionismo" soviético. Inventou-se um novo espantalho, como se fossem poucos os existentes! E quem o inventou? O camarada Riazanov. Conheço o camarada Riazanov há vinte e tantos anos. Vocês o conhecem há menos tempo do que eu, mas o conhecem tanto quanto eu em relação às suas atividades. Sabem muito bem que entre os lados fortes que ele possui não está o de saber avaliar as palavras de ordem. E por que vamos apresentar nas teses como "trade-unionismo soviético" aquilo que o camarada Riazanov disse em certa ocasião tão inoportunamente? Isto é sério? Se for assim, então teremos "trade-unionismo soviético", "posição soviética contrária ao tratado de paz" e não outras tantas coisas parecidas. Não há um único assunto em que não se possa colocar um "ismo" soviético. (Riazanov: "antibretismo soviético") sim, absolutamente certo, "antibretismo soviético".

    Incorrendo, entretanto nesta falta de seriedade, o camarada Trótsky, por sua vez, comete um novo erro. Conclui ele que a defesa dos interesses materiais e espirituais da classe operária não é da incumbência dos sindicatos em um Estado operário. Isto é um erro. O camarada Trótsky fala de "Estado operário". Permitam-me dizer que isto é pura abstração. Compreende-se que em 1917 escrevêssemos sobre o Estado operário, mas agora comete-se um erro evidente quando se diz: Para que a ante de quem defender a classe operária, se não a burguesia e o estado operário? Não se trata de um Estado completamente operário, aí está o x da questão. É nisto realmente que reside um dos erros fundamentais do camarada Trótsky. Agora que passamos dos princípios gerais ao exame prático e aos decretos, querem arrastar-nos para trás, desviando-nos do trabalho prático e positivo. Isto não é admissível. Em nosso país, o Estado não é, na realidade, operário, e sim operário e camponês. Isto em primeiro lugar. E daí decorrem muitas coisas. (Bukhárin: Que Estado? Operário e Camponês?). E, embora o camarada Bukharin grite lá de trás: "Que Estado? Operário e Camponês?" não lhe responderei isto. Quem quiser, pode lembrar-se do Congresso dos sovietes que acaba de se realizar e nele encontrará resposta.

    Porém há mais alguma coisa. No programa de nosso Partido – documento do autor do a-bê-cê do comunismo conhece muito bem – já assinalamos que nosso Estado é operário com uma deformação burocrática. Tivemos que pendurar-lhe – como diria eu? – esta lamentável etiqueta, ou coisa parecida. É esta a realidade do período de transição. Pois bem, será que diante deste tipo de Estado, que praticamente se consolidou, nada têm os sindicatos a defender? Pode-se dispensá-los na defesa dos interesses materiais e espirituais do proletariado organizado em sua totalidade? Esta seria uma opinião completamente errada do ponto de vista teórico. Isto nos levaria às regiões da abstração ou de um ideal que alcançaremos no fim de quinze ou vinte anos, embora eu não esteja seguro de que o alcançaremos precisamente neste prazo. Temos diante de nós uma realidade que conhecemos bem, se não perdermos a cabeça, se não nos deixarmos levar por especulações pretensamente intelectuais, ou por raciocínios abstratos, ou por alguma coisa que às vezes parece "teoria", mas que na realidade é um erro, uma falsa apreciação das particularidades do período de transição. Nosso Estado de hoje é tal que o proletariado organizado em sua totalidade deve defender-se, e nós devemos utilizar estas organizações operárias para defender os operários em face de seu Estado e para que os operários defendam nosso Estado. Uma e outra defesa são realizadas através de uma combinação original de nossas medidas estatais e de nosso acordo e "entrelaçamento" com nossos sindicatos.

    Desse entrelaçamento falarei mais adiante. Mas esta palavra já demonstra por si que inventar aqui um inimigo personificado pelo "trade-unionismo soviético" equivale a cometer um erro. Pois o conceito de "entrelaçamento" significa que há em presença coisas diferentes que ainda é preciso entrelaçar; o conceito de "entrelaçamento" subentende a necessidade de saber utilizar as medidas do poder estatal para defender diante deste poder estatal os interesses materiais e espirituais do proletariado organizado em sua totalidade. Porém, quando em lugar de entrelaçamento tenhamos articulação e fusão, então nos reuniremos num congresso em que faremos um exame positivo da experiência prática, e não de "divergências" de principio ou de raciocínio teóricos abstratos. Também é infeliz a tentativa de descobrir divergências de princípios com o camarada Tomski e o camarada Lazovski, que são apresentados pelo camarada Trótsky como "burocratas" sindicais (mais adiante direi em qual das partes em choque há tendências burocráticas). Sabemos muito bem que se o camarada Riazanov tem as vezes a pequena debilidade de inventar sem necessidade uma palavra de ordem de principio, o camarada Tomski não tem este defeito, apesar dos muitos de que padece. Por isso, parece que iniciar um combate com o camarada Tomski sobre os princípios (como faz o camarada Trótsky) é passar do limite. Isto, na verdade, assombra-me. Houve um tempo em que todos nós demos muitos tropeções no que se refere às divergências fracionais, teóricas e de outros tipos (mas, é claro, também fizemos alguma coisa de útil), e parece que desde então superamos isso. Já é hora de passar da invenção e dos exageros sobre divergências de princípios para um trabalho pratico. Nunca ouvi dizer que em Tomski predomine o teórico, que Tomski pretenda ostentar o titulo de teórico; talvez isso seja um defeito seu, isso já é outra questão. Mas Tomski, integrado como está com o movimento sindical, tem que refletir, consciente ou inconscientemente (isso já é outra questão, eu não digo que faça sempre conscientemente), dada a situação, tem que refletir este complicado período de transição, e se quando alguma coisa dói nas massas e elas próprias não sabem o que lhes dói e ele também não o sabe (aplausos e risos), se então ele esbraveja, afirmo que isto é um mérito e não defeito. Estou absolutamente convencido de que podem ser encontrados em Tomski muitos erros teóricos parciais. E todos nós, se nos sentamos em torno de uma mesma mesa e escrevemos uma resolução ou umas teses, nelas introduziremos emendas, ou talvez não as introduzamos, pois o trabalho de produção é mais interessante do que a correção de divergências teóricas de pouca importância.

    Passo agora à "democracia na produção", isto, a bem dizer, é para Bukharin. Sabemos que cada pessoa tem pequenas debilidades, até as grandes personalidades padecem de pequenas fraquezas, inclusive Bukharin. Se surge uma expressão artificiosa, imediatamente Bukharin se a favor dela. No pleno do Comitê Central, reunido a 7 de setembro, Bukharin escreveu quase com voluptuosidade uma resolução sobre a democracia na produção. E quanto mais penso nesta "democracia na produção", mais claramente vejo-lhe a falsidade teórica, vejo que lhe faltou meditação. A única coisa que dela resultou foi a confusão. Diante disso, pelo menos em uma assembléia do Partido, é preciso dizer mais uma vez: "Camarada N.I.Bukharin, menos floreios verbais: assim será melhor para você, para a teoria e para a Republica". (Aplausos) A produção é sempre necessária. A democracia é uma das categorias exclusivamente da esfera política. Não se pode ser contra o emprego desta expressão em um discurso ou em um artigo. O artigo leva em conta e expressa com todo o destaque uma correlação, e isto basta. Mas quando se converte isto em tese, "quando disto se deseja fazer uma palavra de ordem que agrupe "conformados" e divergentes", quando se diz, como faz Trótsky, que o Partido deverá "escolher entre duas tendências", isto já é completamente estranho. Referir-me-ei em especial a se o Partido deverá "escolher", e de quem é a culpa de haver-se colocado o Partido na contingência de ter que "escolher". De vez que a coisa já está formulada assim, devemos dizer: de qualquer modo, escolham menos palavras de ordem teoricamente falsas e que só causam confusão, como a da "democracia na produção". Nem Trótsky nem Bukharin pensaram com a necessária clareza teórica sobre essa expressão, tanto um como o outro se confundiram. A "democracia na produção" sugere pensamentos que de nenhum modo se enquadram no âmbito de idéias que ambos possuíam. Eles queriam assinalar, fixar mais a atenção na produção, o que ficaria bem em um artigo ou discurso; mas quando o dito se converte em tese e quando o Partido deve escolher, eu afirmo: não escolham isto, porque é uma confusão. A produção é sempre necessária, a democracia nem sempre. A democracia na produção dá lugar a uma série de idéias radicalmente falsas. Recentemente a direção unipessoal era defendida. Não se pode fazer uma mistura, criando o perigo de confundir as pessoas: certas vezes, democracia, outras, direção unipessoal, e outras, ditadura. De nenhum modo é preciso renunciar à ditadura. Ouço que atrás de mim Bukharin grita: "Completamente exato". (Risos. Aplausos)

    Prossigamos. Desde setembro falamos da passagem do sistema de choque ao igualitarismo; falamos disto na resolução da conferência geral do Partido, aprovada pelo Comitê Central. A questão é árdua. De uma forma ou de outra é preciso combinar o igualitarismo e o sistema de trabalho de choque, mas esses dois conceitos se excluem mutuamente. No entanto, estudamos um pouco o marxismo, aprendemos como e quando se pode e se deve unir os contrários, e o que é principal: em nossa revolução, há três anos e meio, unimos os contrários praticamente e em muitas ocasiões.

    É claro que é preciso abordar o problema com muita prudência e meditação. Porque já nos lamentáveis plenos do CC*, nos quais se formaram o grupo de sete, o de oito e o famoso "grupo tampão" do camarada Bukhárin, falamos destas questões de princípios e determinamos que não é fácil passar do sistema de trabalho de choque ao igualitarismo. E para cumprir este acordo da Conferencia de setembro, devemos trabalhar um pouco, pois estes conceitos opostos podem ser reunidos de maneira a resultar numa cacofonia ou de maneira a resultar numa sinfonia. O sistema de trabalho de choque equivale a dar preferência a uma produção, entre todas as necessárias, em virtude de sua maior urgência. Em que deve consistir a preferência? Que proporções deve alcançar? Esta é uma questão difícil, e devo dizer que para resolvê-la não basta a dedicação no cumprimento das tarefas, não basta o heroísmo pessoal de quem talvez reúna muitas qualidades excelentes, mas que valerá mais se ocupar o posto que deve ocupar; é preciso saber abordar um problema tão peculiar como este. Se se coloca a questão do sistema de trabalho de choque e igualitarismo, a primeira coisa que deve ser feita é abordá-la com grande prudência, e isso é precisamente o que não se observa no trabalho do camarada Trótsky; quanto mais reelabora suas teses iniciais, mais princípios falsos nelas existem. Eis o que lemos em uma de suas ultimas teses:

"...Na esfera do consumo, isto é, das condições de existência pessoal dos trabalhadores, é preciso aplicar a linha do igualitarismo. Na esfera da produção, o principio do sistema de trabalho de choque continuará sendo para nós ainda durante muito tempo o decisivo..." (teses 41, pag. 31 do folheto de Trótsky).

    Isto é uma completa confusão teórica. Isto é totalmente errado. O sistema de trabalho de choque implica numa preferência, mas a preferência sem consumo é uma enteléquia. Se há uma preferência em relação a mim e recebo um oitavo de libra de pão, não necessito dessa preferência para nada. A preferência do sistema de trabalho de choque é também preferência no consumo. Sem isto, o sistema de trabalho de choque é um sonho, uma fantasia, mas nós somos materialistas. E os operários são materialistas; se se fala do sistema de trabalho de choque, é preciso dar pão, roupa e carne. Só assim compreendíamos e continuamos compreendendo estes problemas ao discuti-los centenas de vezes, por motivos concretos, no Conselho de Defesa [3], quando um dirigente quer receber mais dizendo: "Minha fábrica é de choque", e outro replica: "Dê-me mais, porque do contrário os operários de choque de tua fábrica não resistirão e o teu trabalho fracassará".

    Assim, pois, em relação com o igualitarismo e o sistema de trabalho de choque, a questão está colocada na tese de modo radicalmente falso. Alem disso, redunda num retrocesso em relação ao que já foi praticamente comprovado e alcançado. Isso não é admissível, e indo por esse caminho não se pode conseguir nada de bom. Outra questão: a do "entrelaçamento". O mais certo, nestes momentos, seria não falar de "entrelaçamento". A palavra é de prata e o silêncio é de ouro. Por quê? Porque praticamente já nos ocupamos do entrelaçamento; não existe nem um Conselho Econômico provincial de importância, nem uma grande seção do Conselho Superior de Economia Nacional, do Comissariado do Povo de Vias de Comunicação, etc, em que não se tenha realizado praticamente o entrelaçamento. Mas os resultados são bons de todo? Aí precisamente está a dificuldade. Estudem a experiência pratica de como se efetuou o entrelaçamento e o que se conseguiu com isso. São tantos os decretos em virtude dos quais se aplicou o entrelaçamento, em uma outra instituição, que não é possível enumerá-los. Mas ainda não soubemos estudar de modo pratico o que resultou disto: o que deu o entrelaçamento em tal ou qual ramo da indústria, quando um membro qualquer de um sindicato provincial passou a ocupar um determinado posto no Conselho Econômico provincial; a que isto conduziu, quantos meses durou este entrelaçamento, etc. Ainda não soubemos estudar com um critério positivo nossa própria experiência pratica. Soubemos inventar uma divergência de principio sobre o entrelaçamento e, além disso, soubemos cometer um erro – nisso somos mestres -, mas não somos capazes de estudar nossa experiência e comprová-la. Pois bem, quando realizarmos congressos dos sovietes, em que, alem de seções para o estudo de zonas agrícolas, do ponto de vista de uma ou outra aplicação da lei de melhoria da agricultura, haja seções para o estudo do entrelaçamento, para o estudo dos resultados do entrelaçamento na indústria moageira da província de Sarátov, ou da metalúrgica em Petrogrado, ou da indústria carvoeira em Donbass, etc; quando estas seções, depois de reunir grande quantidade de materiais, declararem: "estudamos isto e outras coisas mais", então direi: "Sim, começamos a fazer alguma coisa de prático, saímos da infância!" Mas que haverá de mais lamentável e errado, se depois de estar três anos aplicando o entrelaçamento, apresentam-nos umas "teses" em que inventam divergências de principio sobre o assunto? Empreendemos o caminho do entrelaçamento e não duvido que o empreendemos com acerto, mas ainda não estudamos devidamente os resultados de nossa experiência. Por isso a única tática inteligente sobre o problema do entrelaçamento é a de ficar calado.

    É preciso estudar a experiência prática. Assinei decretos e dispositivos onde estão contidas indicações sobre entrelaçamentos práticos, e a prática é cem vezes mais importante do que qualquer teoria. Por isso, quando se diz: "Vamos falar de "entrelaçamento" respondo: "Vamos estudar o que fizemos". Não há duvida de que cometemos muitos erros. Também é possível que grande parte de nossos decretos deva ser modificada. Concordo com isto, e não sinto a menor predileção pelos decretos. Mas então apresentem propostas práticas: é preciso refazer uma ou outra coisa. Isto será uma formulação positiva da questão. Isto não será um trabalho improdutivo. Isto não levará a cair na mania burocrática de fazer projetos. Quando vejo no folheto de Trótsky o capitulo VI: "Conclusões práticas", estas conclusões práticas padecem precisamente do referido defeito. Pois nelas afirma-se que devem fazer parte do Conselho Central dos Sindicatos da Rússia e do Presidium do Conselho Superior de Economia Nacional de um terço à metade dos membros que integram ambas as instituições e nas juntas assessoras da metade a dois terços, etc. Por quê? Simplesmente, "de oitava". É natural que, freqüentemente, se façam precisamente em nossos decretos semelhantes correções "de oitava". Mas porque é inevitável que se faça isto nos decretos? Não sou defensor de todos os decretos e não pretendo torná-los melhores do que são na realidade. Há neles, a cada passo, grandezas convencionais tais como metade, um terço dos membros que integram uma e outra instituição, etc, grandezas calculadas a olho. Quando um decreto se diz uma tal coisa, isso significa: experimental fazê-lo assim, pois balancearemos imediatamente os resultados de vossa "experiência". Logo esclareceremos o resultado obtido. Quando tenhamos o resultado esclarecido, poderemos progredir. Estamos aplicando o entrelaçamento e o aplicaremos cada vez melhor, pois somos cada vez mais práticos e experientes.

    Mas pelo visto, comecei a enrascar-me na "propaganda dentro da esfera da produção". É inevitável. Falando do papel dos sindicatos na produção, é preciso tocar necessariamente neste problema.

    Passo ao ponto da propaganda, no terreno da produção. É também uma questão pratica que colocamos com um critério pratico. Existem instituições estatais para a propaganda no terreno da produção que já foram criadas[4]. Se são boas ou más, não sei, é preciso comprová-las; e de modo algum é necessário escrever "teses" sobre esta questão.

    Falando conjuntamente do papel dos sindicatos na produção, no que se refere à democracia nada mais é necessário além do democratismo comum. Artifícios como o da "democracia na produção" são falsos, e nada de útil surgirá deles. Isto em primeiro lugar. Em segundo, a propaganda no terreno da produção. As instituições já estão criadas. As teses de Trótsky falam da propaganda na esfera da produção. Falam em vão, porque as "teses" sobre isto já são uma coisa antiquada. Se a instituição é boa ou má, ainda não o sabemos. Experimentaremos na prática e então falaremos. Vamos estudá-la e pedir pareceres. Suponhamos que se formam no Congresso dez seções compostas de dez membros cada uma: "Tu te ocupaste da propaganda na esfera da produção? Como? Quais os resultados?" Depois de estudar isto, recompensaremos aqueles que alcançaram êxitos e desprezaremos a experiência negativa. Já contamos com uma experiência pratica, escassa, pequena, mas temo-la, e apesar dela, querem fazer-nos voltar atrás, às "teses de principio". Mais que "trade-unionismo", isto é um movimento "reacionário".

    Em terceiro lugar, o sistema de prêmios. Esses são o papel e a tarefa dos sindicatos na produção: a concessão de prêmios em espécie. A coisa começou. A coisa está em marcha. Para isto foram destinados quinhentos mil puds de trigo e já fora, distribuídos cento e setenta mil. Não sei se foram bem distribuídos, com justeza. No Conselho de Comissários do Povo informou-se: não se faz bem a distribuição, e em lugar de prêmios verifica-se um aumento de salário; isto foi assinalado tanto pelos dirigentes sindicais, como pelos dirigentes do Comissariado do Povo do Trabalho. Designamos uma comissão para estudar o assunto, mas ela ainda não o fez. Foram distribuídos cento e setenta mil puds de trigo, mas é preciso fazê-lo de maneira que se recompense quem revelou heroísmo, eficiência, talento e grande preocupação como dirigente na esfera da economia, numa palavra quem haja revelado as qualidades de Trótsky louva. Mas trata-se agora não de entoar loas nas teses, mas de dar pão e carne. Não será melhor que, por exemplo, não se entregue a carne a uma determinada categoria de operários e se a distribua em forma de prêmios a outros, aos operários "de choque"? Não desprezamos este sistema de trabalho de choque. Precisamos dele, estudaremos seriamente a experiência pratica de aplicação deste sistema.

    Em quarto lugar, os tribunais disciplinadores. O papel dos sindicatos na produção, a "democracia na produção" – diremos ao camarada Bukharim sem espírito de censurá-lo -, são puras bagatelas se não existem tribunais disciplinadores. Mas em vossas teses isto não é visto. Assim, pois, no terreno dos princípios, no terreno teórico e no terreno prático, surge uma só conclusão a propósito das teses de Trótsky e da posição de Bukharin: é uma pena!

    Chego ainda mais a esta conclusão quando considero que não colocais a questão de modo marxista. Não é somente o fato de que nas teses haja uma série de erros teóricos. A análise do "papel e das tarefas dos sindicatos" não é marxista porque não se pode abordar um tema tão vasto sem meditar nas particularidades do momento atual em seu aspecto político. Pois não foi em vão que escrevemos, juntamente com o camarada Bukharin, nas resolução do IX Congresso do PC da Rússia sobre os sindicatos, que a política é a expressão mais concentrada da economia.

    Analisando o atual momento político, poderíamos dizer que atravessamos um período de transição dentro do período de transição. Toda a ditadura do proletariado é um período de transição, mas agora, temos, como se diz, toda uma série de novos períodos transitórios. Desmobilização do exército, término da guerra, possibilidade de uma trégua pacífica muito mais prolongada do que antes, possibilidade de passar mais firmemente da frente da guerra para a frente do trabalho. Só por isto, somente por isto, muda a atitude da classe proletária em face da classe camponesa. Como muda? Isto é preciso ser examinado com a maior atenção, coisa que não fazeis em vossas teses. E enquanto não o examinarmos assim, é preciso saber esperar. O povo está mais que cansado, toda uma série de reservas que deveriam ser consumidas por algumas indústrias de choque já estão esgotadas, modifica-se a atitude do proletariado em relação aos camponeses. O cansaço da guerra é imenso, as necessidades aumentaram, mas a produção não foi incrementada, ou foi incrementada de maneira insuficiente. Por outro lado, eu indicava, em meu informe ao VIII Congresso dos Sovietes, que aplicamos com acerto e resultado a coerção, quando soubemos baseá-la, antes de tudo, em um trabalho de persuasão. Devo dizer que Trótsky e Bukharin não levaram absolutamente em conta esta importantíssima consideração.

    Soubemos colocar todas as novas tarefas da produção sobre uma base devidamente ampla e sólida de trabalho de persuasão? Não, apenas começamos a fazê-lo. Ainda não soubemos atrair as massas. Mas podem as massas passar imediatamente a cumprir estas novas tarefas? Não podem, porque a questão, suponhamos, de que se é preciso acabar com o latifundiário Wrangel e de que para isto é necessário sacrifícios, uma tal questão não requer propaganda especial; mas quanto à questão do papel dos sindicatos na produção – se se considera não o problema "de princípio", não as divagações sobre o "trade-unionismo soviético" e outras ninharias, mas o aspecto prático do problema -, não fomos além de começar a elaborá-la, nada mais fizemos do que recriar a instituição para realizar a propaganda na esfera da produção; ainda não temos experiência. Estabelecemos os prêmios em espécie, mas ainda necessitamos e experiência. Criamos os tribunais disciplinadores, mas ainda desconhecemos os seus resultados. E do ponto de vista político, o mais importante é, certamente, s preparação das massas. A questão, sob este ponto de vista, já foi estudada, meditada, balanceada? Absolutamente. E nisto está o erro político radical, profundíssimo e perigoso, porque nesta questão, mais que em qualquer outra, é preciso atuar segundo a regra que diz: "medir sete vezes antes de cortar"; mas puseram-se a cortar de sem haver medido uma só vez. Dizem que "o Partido deve escolher entre duas tendências", mas não mediram ainda uma só vez e passaram a inventar a falsa palavra de ordem da "democracia na produção".

    É preciso compreender o significado desta palavra de ordem, sobretudo num momento político em que o burocratismo aparece diante das massas com toda a clareza e quando colocamos na ordem do dia a questão relacionada com isto. O camarada Trótsky diz nas teses que, quanto à questão da democracia operária, ao Congresso "não lhe resta mais do que registrar o seu parecer unânime". Isto é falso. Não basta registrar; registrar significa sancionar o que foi bem balanceado e medido, enquanto que a questão de democracia na produção ainda está muito longe de haver sido balanceada a fundo, não está experimentada, não está comprovada. Pensai na interpretação que as massas podem dar, quando se proclama a palavra de ordem da "democracia na produção".

"Nós, homens médios, homens da massa, dizemos que é preciso renovar, que é preciso corrigir, que é preciso derrubar os burocratas, e tu tratas de desorientar-nos dizendo que nos dediquemos a produção, que destaquemos a democracia nos êxitos da produção; mas eu não quero trabalhar com este pessoal burocrático das administrações, das direções gerais, etc, mas com outro pessoal." Não deixastes que as massas falassem, assimilassem e pensassem, não deixastes que o Partido adquirisse nova experiência, e já sentis pressa, exagerais o tom e criais fórmulas que são falsas do ponto de vista teórico. E como não serão acentuados estes erros pelos executores excessivamente zelosos! Um dirigente político não responde apenas pelo modo como dirige, mas também por aquilo que fazem os dirigidos por ele. Isto, às vezes, ele não o sabe, e freqüentemente não o quer saber, mas a responsabilidade recai sobre ele.

    Passo agora a tratar dos plenos do Comitê Central, de novembro (dia 9) e dezembro (dia 7), que expressaram todos estes erros não como postulados lógicos, como premissas, como raciocínios teóricos, mas na ação. No Comitê Central fez-se uma mistura e uma confusão; era a primeira vez que tal coisa ocorria na história de nosso Partido, durante a revolução, e isto era preciso. A questão reside em que se deu uma divisão, surgiu o grupo "tampão" de Bukharin, Preobrajenski e Serebriakov, o grupo que mais prejuízo causou e que mais embrulhou as coisas.

    Recordai a historia da Seção Política Geral do Comissariado do Povo das Vias de Comunicação⁷⁵ e a do Comitê Central do Sindicato do Transporte ⁷⁶. Na resolução do I Congresso do PC de Toda a Rússia, em abril de 1920, dizia-se que a Seção Política Geral do Comissariado do Povo de Vias de Comunicação era criada na qualidade de instituição "temporária", e que "no prazo mais curto possível era necessário passar a normalização da situação. Em setembro, lia-se: "Passemos a uma situação normal" **. Em novembro (dia 9) o pleno se reuniu e Trótsky apresentou suas teses, suas divagações sobre o trade-unionismo. Por mais excelentes que fossem algumas de suas frases com respeito a propaganda na esfera da produção, era preciso dizer que tudo aquilo não vinha ao acaso, não tinha sentido prático, constituía um passo atrás e não era possível nos ocuparmos disso no Comitê Central do Partido. Bukharin disse: "Isto está muito bem". Pode ser que estivesse muito bem, mas isso não era uma resposta. Depois de acalorados debates foi aprovada uma resolução por dez votos contra quatro, em que se dizia, em forma correta e cordial, que o próprio Comitê Central do Sindicato do Transporte "já havia colocado na ordem-do-dia" a necessidade de "reforçar e desenvolver os métodos da democracia proletária dentro do sindicato". Dizia-se que o Comitê Central do Sindicato de Transporte devia "tomar parte ativa no trabalho geral do Conselho Central dos Sindicatos da Rússia, fazendo parte dele com os mesmos direitos que os demais sindicatos".

    Qual era a idéia fundamental desta resolução do CC? É clara: " Camaradas do Comitê Central do Sindicato do Transporte: cumprir os acordos do Congresso e do CC do Partido não de um modo formal, mas concretamente, para ajudar com vosso trabalho tosos os sindicatos, para que não fique nem o rastro do burocratismo, de preferência, de vaidades, como a manifestada pelos que dizem: somos melhores que vós, recebemos mais ajuda".

    Depois disto passamos ao trabalho prático. Quando já estava constituída a comissão e se publicara a lista de seus componentes, Trótsky retirou-se dela, impediu o seu funcionamento, não quis colaborar com ela. Por quê? Só havia uma razão: Lutovinov só costuma jogar na oposição. É certo. E Osinski também. Isto é um jogo desagradável, digo conscientemente. Mas isto, por acaso, era um motivo? Osinski organizou perfeitamente a campanha de sementes. Era preciso trabalhar com ele, apesar de sua "campanha oposicionista", e um comportamento como esse, de fazer fracassara comissão, é burocrático, não soviético, não socialista, desatinado e politicamente funesto. No momento em que é necessário estabelecer um limite claro entre os elementos sãos e os elementos nocivos da "oposição", esse comportamento é três vezes desatinado e politicamente funesto. Quando Osinski desencadeia a "campanha oposicionista", digo-lhe: "é uma campanha funesta"; mas quando desenvolve a campanha de sementes, é preciso felicitá-lo. Nunca negarei que Lutovinov comete um erro com sua "campanha oposicionista", da mesma maneira que Ischenko e Shliapnikov, mas isto não é motivo para fazer a comissão fracassar.

    Qual o significado exato desta comissão? Significava a passagem das divagações com pretensões intelectuais sobre divergências sem substância para um trabalho prático. Propaganda na esfera da produção, prêmios, tribunais disciplinadores: disso é que se devia falar, nisso tinha que trabalhar a comissão. Mas foi então que o camarada Bukharin, chefe do "grupo tampão, com Preobrajensk e Serebriakov, vendo a perigos divisão surgida no CC do Partido, pôs-se a criar um tampão, um tal tampão que não encontro um termo parlamentar para qualificá-lo. Se soubesse fazer caricaturas como o camarada Bukharin, mostraria o camarada Bukharin com um balde de petróleo, jogando o liquido no fogo, e poria esta legenda: "O petróleo do tampão". O camarada Bukharin quis criar alguma coisa; não há duvida de que o seu desejo era o mais sincero e "tamponador" possível. Mas não redundou em um tampão, redundou em que não levou em conta o momento político, e, por conseguinte, incorreu em erros teóricos.

    Havia necessidade de levar todos esses debates a uma ampla discussão, de ocupar-se de semelhante ninharia e desperdiçar semanas tão preciosas para nós na vésperas co Congresso do Partido? Durante esse tempo poderíamos ter elaborado o estudo a questão dos prêmios, dos tribunais disciplinadores e do entrelaçamento. Teríamos resolvido estas questões com um sentido prático na comissão do CC do Partido. Se o camarada Bukharin queria criar um tampão e não desejava encontrar-se na situação da pessoa que se enganou de porta, teria que haver dito e insistido que o camarada Trótsky não abandonasse a comissão. Se houvesse dito e feito isto, teríamos empreendido um caminho positivo e haveríamos esclarecido, nesta comissão, como deve ser na realidade a direção unipessoal, como deve ser a democracia, quais são os que devem ser designados para os cargos, etc.

    Prossigamos. Em dezembro (pleno do dia 7) deu-se o choque com os dirigentes do transporte fluvial e marítimo, que veio agravar o conflito, e como resultado disso no Comitê Central do Partido uniram-se oito votos contra os nossos sete. O camarada Bukharin escreveu apressadamente a parte "teórica" da resolução do pleno de dezembro, tratando de "apaziguar" e de fazer funcionar o "tampão", mas é claro que depois do fracasso da comissão não podia resultar disso nada de proveitoso. É preciso recordar que um dirigente político não responde apenas por sua política, mas também pelo que fazem os que são dirigidos por ele.

    Muito bem, em que consistiu o erro da Comissão Política Geral do Comissariado do Povo de Vias de Comunicação e do Comitê Central do Sindicato dos Transportes? Não consistiu absolutamente em haver aplicado a coerção; ao contrário, nisto reside o seu mérito. Seu erro foi não saber passar, em tempo e sem conflitos, segundo exigia o IX Congresso do PCR, para um trabalho sindical normal, foi não saber adaptar-se, como devia, aos sindicatos, foi não saber ajudá-los, estabelecendo com eles relações em pé de igualdade. Há uma valiosa experiência dos tempos da guerra civil: heroísmo, grande zelo no cumprimento das tarefas, etc. É um aspecto negativo na experiência dos piores elementos dessa mesma época de guerra: o burocratismo, a vaidade. As teses de Trótsky, apesar de sua consciência e de sua vontade, não defendem o melhor aspecto da experiência dos tempos de guerra, mas seu aspecto mais negativo. É preciso relembrar que um dirigente político não responde apenas por sua política, como também por aquilo que seus dirigidos façam.

A última coisa que queria dizer-lhe, e de que ontem tive que me criticar, é que passei por alto nas teses do camarada Rudzutak. Rudzutak tem o defeito de não saber falar alto, de maneira persuasiva e com beleza. É fácil não prestar atenção, não se inteirar do que ele diz. Ontem, ao não poder assistir a reunião, repassei meus papéis e encontrei entre eles a folha editada a propósito da V Conferência de Sindicatos de Toda Rússia, reunida de 2 a 6 de novembro de 1920. Esta folha tem como título: As Tarefas dos Sindicatos na Produção. Vou lê-las, o texto é muito grande:

 

À V CONFERÊNCIA DE SINDICATOS DE TODA A RÚSSIA

As tarefas dos sindicatos na produção

Teses do informe do camarada Rudzutak

1. imediatamente após a Revolução de Outubro, os sindicatos tornaram-se quase os únicos organismos que, ao lado da aplicação do controle operário, podiam e deviam assumir a tarefa de organizar e dirigir a produção. No primeiro período do poder soviético, o aparelho estatal de direção da economia nacional ainda não estava organizado, e a sabotagem dos donos das empresas e do pessoal técnico superior colocou com premência, ante a classe operária, as tarefas de manter a indústria e de restabelecer o funcionamento normal de todo o aparelho econômico do país.
   
2. No período seguinte de trabalho do Conselho Superior de Economia Nacional, quando uma parte considerável deste trabalho se reduzia à liquidação das empresas privadas e à organização da direção destas pelo estado, os sindicatos realizaram este trabalho junto e conjuntamente com os organismos estatais de direção econômica.
   

   A debilidade dos organismos estatais não só explicava, mas além disso, justificava semelhante paralelismo; historicamente, esse paralelismo estava justificado por haver-se estabelecido um completo contacto entre os sindicatos e os organismos de direção econômica.
   

3. A direção dos organismos econômicos do Estado e a dominação gradual por estes do aparelho da produção, direção e coordenação das diferentes partes deste aparelho, tudo isso fez com que passasse para os referidos organismos o centro de gravidade do trabalho de direção da indústria e de elaboração do programa de produção. Em virtude disso, o trabalho dos sindicatos na esfera da organização da produção se reduziu à participação na formação de juntas assessoras das direções gerais, departamentos centrais e administrações das fábricas.
   
4. Atualmente, voltamos novamente a abordar de cheio a questão relativa ao estabelecimento da mais estreita ligação entre os organismos econômicos da República soviética e os sindicatos, quando é necessário a todo custo utilizar racionalmente cada unidade de trabalho e incorporar todos os trabalhadores a uma participação consciente no processo de produção; quando o aparelho estatal da direção econômica, ao crescer e complicar-se paulatinamente, converteu-se em uma máquina burocrática desproporcional, enorme em comparação com a própria produção, e quando impulsiona inevitavelmente os sindicatos a tomarem parte direta na organização da produção, não só através da representação pessoal nos organismos econômicos, senão como tal organização em seu conjunto.
   
5. Se o Conselho Superior de Economia Nacional focaliza a fixação do programa geral de produção partindo dos elementos materiais de produção existentes (matéria-prima, combustível, estado da maquinaria, etc), os sindicatos devem encarar este problema do ponto de vista da organização do trabalho com vistas às tarefas de produção e à utilização racional deste. Por isso, o programa geral de produção, por partes e em seu conjunto, deve ser traçado com a participação clara dos sindicatos a fim de combinar do modo mais conveniente o aproveitamento dos recursos materiais da produção e do trabalho.
   
6. A implantação de uma efetiva disciplina de trabalho e a luta eficaz contra os casos de deserção do trabalho, etc, só são concebíveis com a participação consciente de todos os produtores no cumprimento das tarefas. Os métodos burocráticos e as ordens de cima não conseguem isto, ou melhor, é necessário que cada trabalhador compreenda a necessidade e a conveniência das tarefas a serem cumpridas na produção; é necessário que cada produtor não somente participe no cumprimento das tarefas indicadas de cima, mas que tome parte, conscientemente, na correção de todas as dificuldades técnicas e de organização, na esfera da produção.
   

   As tarefas dos sindicatos nesse terreno são enormes. Eles devem ensinar os seus membros, em cada oficina e em cada fábrica, a descobrir e levar em conta todos os defeitos no aproveitamento da mão-de-obra, derivados de uma utilização desacertada dos meios técnicos de um trabalho administrativo deficiente. A soma da experiência das diferentes empresas e da produção deve ser utilizada para uma luta contra a papelada, a negligência e o burocratismo.
   

7. Para assinalar, especialmente, a importância destas tarefas de produção, do ponto de vista da organização, devem os sindicatos ocupar um posto determinado no trabalho corrente. As seções econômicas, que em virtude de um acordo do III Congresso de Toda a Rússiaestão sendo organizadas anexas aos sindicatos, ao desenvolver o seu trabalho devem deixar claro e determinar paulatinamente o caráter de todo o trabalho sindical. Assim, por exemplo, nas atuais condições sociais, quando toda a produção encaminhar-se para satisfazer as necessidades dos próprios trabalhadores, as quotas de salários e os prêmios devem manter a mais estreita conexão e dependência com o grau do cumprimento do plano de produção. O sistema de prêmios em espécie e o pagamento de uma parte do salário em espécie devem converter-se gradualmente em um sistema de abastecimento dos operários em função do nível alcançado pela produtividade do trabalho.
   
8. Esta forma de encarar o trabalho dos sindicatos, deve, de um lado, pôr fim à existência de organismos paralelos (seções políticas, etc) e, de outro, restabelecer a estreita conexão das massas com os organismos de direção econômica.
   
9. Depois do II Congresso, os sindicatos não conseguiram aplicar em grau considerável o seu programa no que se refere à sua participação na edificação da economia nacional, devido, de um lado, às condições próprias do tempo de guerra, e, de outro, em conseqüência de sua debilidade orgânica e por estarem desligados do trabalho dirigente e prático dos organismos econômicos.
   
10. Por isso, os sindicatos devem propor as seguintes tarefas práticas imediatas: a) participação mais ativa na solução dos problemas da produção e da direção; b) participação direta, conjuntamente com os organismos econômicos, na constituição de organismos competentes de direção; c) estudo minucioso e influência dos diferentes tipos de direção na produção; d) participação obrigatória na elaboração e no estabelecimento dos planos econômicos e programas de produção; e) organização do trabalho em relação com o grau de urgência das tarefas econômicas; f) desenvolvimento de uma organização da agitação e propaganda na esfera da produção.
    
11. É necessário que as seções econômicas anexas aos sindicatos e às organizações sindicais se convertam efetivamente em poderosos meios que atuem com rapidez para assegurar a participação sistemática dos sindicatos na organização da produção.
    
12. Com o objetivo de regulamentar o abastecimento material dos operários, é necessário que os sindicatos transfiram sua influência para os organismos de distribuição do Comissariado do Povo de Abastecimento, tanto locais como central, tornando efetivo a participação prática e eficiente e o controle em todos os organismos de distribuição, dando especial atenção à atividade das comissões de abastecimento operário centrais e provinciais.
    
13. Uma vez que o chamado "sistema de trabalho de choque", devido à compreensão estreita por parte das diferente direções gerais, departamentos centrais, etc, já adquiriram o mais desordenado caráter, é preciso que os sindicatos se mobilizem em toda parte em defesa da aplicação efetiva do referido sistema de trabalho na economia e da revisão do sistema vigente de determinação do trabalho de choque em relação com a importância da respectiva produção, tendo em conta os recursos materiais existentes no país.
    
14. É necessário encontrar, especialmente, a atenção do chamado grupo-modelo de empresa, fazendo com que sejam verdadeiramente modelo mediante a criação de uma direção competente, a observação da disciplina de trabalho e o trabalho de organização sindical.
    
15. Em virtude da organização do trabalho, além de estabelecer um sistema regular de tarifas de salários e de revisar em todos os aspectos as normas de rendimento, é preciso que os sindicatos tomem firmemente em suas mãos a luta contra os diferentes casos de deserção do trabalho (ausência ao trabalho, falta de pontualidade, etc). Os tribunais disciplinadores, aos quais até agora não se dedicou a devida atenção, devem ser transformados em um meio eficaz de luta contra a infração da disciplina proletária no trabalho.
    
16. O cumprimento das tarefas enumeradas, bem como a elaboração de um plano prático de propaganda na esfera da produção e de diversas medidas para melhorar a situação econômica dos operários, devem recair sobre as seções econômicas. Por isso, é necessário recomendar à seção econômica do Conselho Central dos Sindicatos da Rússia que convoque com brevidade uma conferência de seções econômicas de toda a Rússia para examinar as questões práticas da edificação econômica em conexão com o trabalho dos organismos econômicos do Estado.
    

 

Espero que agora compreendereis por que tive que censurar-me. Isto, sim, é uma plataforma, cem vezes melhor do que escreveu o camarada Trótsky, depois de haver pensado muito, e do que escreveu o camarada Bukharin (resolução do 7 de dezembro), sem haver pensado nada. Todos nós, membros do Comitê Central, que não trabalhamos durante muitos anos no movimento sindical, teríamos que aprender com o camarada Rudzutak, e o camarada Trótsky e o camarada Bukharin também teriam que aprender com ele. Os sindicatos adotaram esta plataforma.

    Todos nós esquecemos os tribunais disciplinadores, mas "a democracia na produção" sem prêmios em espécie e sem tribunais disciplinadores é puro palavrório.

    Comparo as teses de Rudzutak com as teses que Trótsky apresentou no Comitê Central. No final da quinta tese leio: "...é necessário levar a cabo agora mesmo a reorganização dos sindicatos, isto é, sobretudo a seleção do pessoal dirigente, parindo precisamente deste ponto de vista..."

    Isso é verdadeiramente burocracia! Trótsky e Krestinski selecionando o "pessoal dirigente" dos sindicatos!

    Aí tende, mais uma vez, a explicação do erro do Comitê Central do Sindicato do Transporte. Mas seu erro não consiste em haver aplicado a coerção; nisto consiste o seu mérito. O erro consiste em não haver sabido abordar as tarefas gerais de todos os sindicatos, em não haver o próprio Comitê Central do Sindicato do Transporte sabido passar, e ajudar todos os sindicatos a passarem a uma aplicação mais acertada, rápida e eficaz dos tribunais disciplinadores de honra. Quando li o que se diz dos tribunais disciplinadores nas teses do camarada Rudzutak, pensei: certamente há um decreto sobre isto. E, efetivamente, há um decreto. A "disposição sobre os tribunais disciplinadores de honra" foi ditada a 14 de novembro de 1919 (Código de leis, n.^o537).

    Nestes tribunais corresponde aos sindicatos um papel da maior importância. Eu não sei se estes tribunais são bons, nem se seu funcionamento é eficaz, nem se atuam em todos os casos. Se estudássemos nossa própria experiência prática, seria um milhão de vezes mais útil do que tudo aquilo que os camaradas Trótsky e Bukharin escreveram.

    Termino. Resumindo, devo dizer que levar estas divergências a uma ampla discussão no Partido e ao congresso do Partido é um erro tremendo. É um erro do ponto de vista político. Na comissão, e somente na comissão, haveríamos procedido a um exame prático e dado passos adiante, mas agora marchamos para trás, e durante várias semanas marcharemos para trás, para teses teóricas abstratas, em lugar de abordar a tarefa com critério realista. No que toca a mim, isto me repugna ao máximo e de boa vontade afastar-me-ia independentemente de meu estado de saúde; estou disposto a retirar-me para qualquer parte.

    Conclusões: nas tarefas de Trótsky e Bukharin há toda uma série de erros teóricos. Uma série de inexatidões de princípio. Politicamente, toda a análise da questão equivale a uma absoluta falta de tato. "As teses" do camarada Trótsky são uma coisa nefasta no sentido político. Sua política, em suma, é uma política de limitação burocrática dos sindicatos. Estou seguro de que o congresso de nosso Partido condenará e rechaçará esta política (calorosos e prolongados aplausos).

Publicado em separata em 1921. Encontra-se in Obras, t. XXXII, págs. 1/22.

 

[1] LÊNIN, V.I. "Sobre os sindicatos". São Paulo: Polis, 1979. (Col. Teoria e História, 4). Discurso na sessão conjunta de delegados ao VIII Congresso dos Sovietes e de membros do Conselho de Sindicatos de Moscou militantes do PC(b) da Rússia. Esse discurso foi a primeira intervenção de Lênin diante do ativo do Partido na discussão relativa ao papel e as tarefas dos sindicatos. Trótsky foi o promotor da discussão e da luta contra Lênin e contra o Partido. Depois de Trótsky, interviram também outros grupos anti-Partido. Na discussão sobre os sindicatos, os Trotskystas e todos os demais oposicionistas foram derrotados. As organizações do Partido cerraram fileiras em torno de Lênin e se solidarizaram com a plataforma leninista. -288

[2] Smolni: edifício do antigo Instituto do mesmo nome em Petrogado, residência do governo soviético antes de sua transferência para Moscou, em Março de 1918. 291

[3] O Conselho de Defesa foi criado pelo Comitê Executivo Central de Toda a Rússia a 30 de novembro de 1918, para dirigir todo o trabalho de defesa na frente e na retaguarda. Lênin foi designado presidente. Liquidadas as frentes principais, o Conselho de Defesa foi transformado em abril de 1920 em Conselho de Trabalho e Defesa. Depois de terminada a guerra civil, por aprovação do VIII Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia (1920), o Conselho de Trabalho e Defesa passou a funcionar como uma comissão do Conselho de Comissários do Povo e perdurou até fins de 1936. - 297

[4] Refere-se ao birô de toda a Rússia para a propaganda na esfera da produção, anexo ao Conselho Central dos Sindicatos da Rússia. - 299

 

*Refere-se aos plenos do CC de novembro e dezembro de 1920. Vejam-se os textos de suas resoluções nos números 255 e 281 de Pravda, de 13 de novembro, e 14 de dezembro, e a informação do n.^o 26 de Izvestia do CC do PCR, de 20 de dezembro do mesmo ano.

 

** Veja-se Izvestia do CC do PCR, n^o 26, pág. 2, resolução do pleno de setembro do CC, ponto : "O CC é de opinião que atualmente melhorou consideravelmente a grave situação dos sindicatos do transporte que motivou a criação da Seção Política Geral do Comissariado do Povo de Vias de Comunicação e da Direção Política Geral do Transporte Fluvial e Marítimo⁷⁷, recursos temporários para garantir a boa marcha do trabalho. Por isso, agora se pode e se deve iniciar o trabalho tendente a incluir estas organizações no sindicato como organismos ajustados ao aparelho sindical e fundidos com ele".

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Como ler O Capital?

Louis Althusser

O Capital foi publicado há um século (1867). Continua sempre novo, mais do que nunca atual e de uma atualidade queimante.

Os ideólogos burgueses, mesmo se são "economistas", "historiadores", ou "filósofos" passaram seu tempo, há cerca de um século tentando "refutá-lo".

Declararam que as teorias do valor trabalho, da mais-valia e da lei do valor são teses "metafísicas" que nada têm a ver com a economia "política". Efetivamente, elas nada têm a ver com a economia "política" deles. O último destes ideólogos é Raymond Aron. Literialmente, ele repete velharias[2] quando, acredita inventar novidades.

Aqueles entre os proletários que lêem O Capital podem compreendê-lo mais facilmente do que todos os especialistas burgueses, por mais "cultos" que sejam.

Por quê? Porque o Capital fala pura e simplesmente da exploração capitalista da qual eles são as vítimas. O Capital desmonta e demonstra os mecanismos desta exploração que os operários sofrem todos os dias, sob todas as formas que a burguesia põe em ação: aumento da jornada de trabalho, intensificação da produtividade, das cadências, diminuição dos salários, desemprego, etc. "O Capital" é de fato seu livro de classe.

Além dos proletários outros leitores levam O Capital a sério: trabalhadores assalariados, empregados, quadros, etc. e de uma maneira geral alguns dos que chamamos "trabalhadores intelectuais" (professores, pesquisadores, engenheiros, técnicos, médicos, arquitetos, etc.) sem falar dos jovens dos liceus e estudantes. Todos estes leitores, ávidos de saber, desejam compreender os mecanismos da sociedade capitalista, para orientar-se na luta de classes, lêem O Capital, que é a obra científica e revolucionária que explica o mundo capitalista; lêem Lênin que prolonga Marx, e explica que o capitalismo chegou a seu estágio supremo: o imperialismo.

Duas dificuldades:

Dito isto, não é fácil para todo mundo ler e compreender O Capital.

É necessário saber, de fato, que esta leitura apresenta duas grandes dificuldades: uma dificuldade n° 1, política, que é determinante; e uma dificuldade n° 2, teórica, que é subordinada.

A dificuldade nº 1 é política. Para "compreender" O Capital, é necessário, ou bem (como os operários) ter a experiência direta da exploração capitalista, ou então como os militantes revolucionários, (quer eles sejam operários ou intelectuais) ter feito o esforço necessário para chegar "às posições da classe operária". Os que não são nem operários nem militantes revolucionários, mesmo se são muito "cultos" (como os "economistas", "historiadores" e "filósofos"), devem saber que o preço a pagar por esta compreensão é uma revolução em sua consciência, massiçamente dominada pelos preconceitos da ideologia burguesa.

A dificuldade n° 2 é teórica. Ela é secundária com relação à dificuldade n° 1, mas é real. Os que têm o hábito de trabalhar na teoria, antes de tudo os cientistas das várias ciências (as Ciências humanas são em cerca de 80% falsas ciências, construções da ideologia burguesa), podem superar as dificuldades que provêm do fato de que O Capital é um livro de teoria pura. Os outros, por exemplo, os operários, devem realizar um esforço contínuo, atento e paciente para aprender a avançar na teoria. Nós os ajudaremos. E eles verão que esta dificuldade não está acima de suas forças.

Que eles saibam apenas, por ora:

1 - Que O Capital é um livro de teoria pura: que ele faz a teoria do "modo de produção capitalista, das relações de troca que lhe pertencem" (Marx), que o Capital tem portanto um objeto "abstrato" (que não se pode "tocar com as mãos"); que ele não é portanto um livro de história concreta ou de economia empírica como o imaginam os "historiadores e os economistas";

2 - Que toda teoria se caracteriza pela abstração de seus conceitos, e o sistema rigoroso de seus conceitos; que é necessário portanto aprender a praticar a abstração e o rigor; conceitos abstratos e sistemas rigorosos não são fantasias de luxo, mas os instrumentos mesmos da produção dos conhecimentos científicos, exatamente como os instrumentos, máquinas e sua regulação de precisão, são os instrumentos da produção dos produtos materiais, automóveis,transistores, etc.

Tomadas estas precauções, eis aqui alguns conselhos práticos elementares para a Leitura do Livro I do Capital.

As maiores dificuldades teóricas e outras, que constituem obstáculos para uma leitura fácil do Livro I do Capital estão infelizmente (ou felizmente) concentradas no começo mesmo do Livro l, muito precisamente em sua Seção I, que trata da mercadoria e da moeda.

 

Mais valia e horas suplementares...

Dou portanto logo o conselho prático seguinte: começar a leitura do Livro I pela Seção II (A transformação do dinheiro em capital.)

Não se pode, a meu ver, começar (e apenas começar) a compreender a Seção I sem após ter lido e relido todo o Livro I a partir da Seção II.

Este conselho é mais do que um conselho: é uma recomendação que eu me permito apresentar como uma recomendação imperativa.

Qualquer um pode ter disto uma experiência prática.

Se começamos a ler o Livro I, por seu começo, isto é, pela Seção I, ou nós nos cansamos e o abandonamos; ou então acreditamos compreender, o que é ainda mais grave, porque temos fortes chances de compreender sem dificuldade alguma, porque é pura e compreender.

A partir da Seção II (A transformação do dinheiro em capital) as coisas são luminosas. Penetra-se então, diretamente no coração do Livro I. Este coração, é a teoria da mais-valia, que os proletários podem compreender sem dificuldade alguma, porque é pura e simplesmente teoria científica daquilo de que eles têm a experiência cotidiana: a exploração de classe.

Seguem-se logo duas seções muito densas, mas muito claras, e decisivas para a luta de classes, hoje mesmo: a Seção III e a Seção IV. Tratam das duas formas fundamentais da mais-valia de que dispõe a classe capitalista para levar ao máximo a exploração da classe operária: o que Marx chama a mais-valia absoluta e a mais-valia relativa.

A mais-valia absoluta (Seção III) diz respeito à jornada de trabalho. Marx explica que a classe capitalista conduz inexoravelmente ao aumento da duração da jornada de trabalho, e que a luta da classe operária, mais do que centenária, tem como objetivo arrancar uma diminuição da duração da jornada de trabalho, lutando contra este aumento.

Historicamente conhece-se as etapas desta luta encarnecida: jornada de 12 horas, de 10 horas, depois de 8 horas, e finalmente, com a Frente Popular, de 40 horas. Infelizmente, sabe-se também que a classe capitalista usa de todas as suas forças e de todos os seus meios, legais e para-legais, para prolongar a jornada de trabalho real, mesmo quando ela foi obrigada a limitá-la no plano legal, depois das leis sociais conquistadas com grande luta pela classe operária (exemplo: 1936).

Uma palavra sobre as "horas suplementares". Segundo os horários, elas são pagas a 25h, 50h e mesmo 100h acima da tarifa das "horas normais". Aparentemente, elas parecem "custar caro" ao patronato. Na realidade, elas são vantajosas para ele. Porque permitem aos capitalistas fazer funcionar até 24 horas sobre 24 horas máquinas muito caras, que é necessário amortizar o mais depressa possível, antes que sejam superadas por novas máquinas ainda mais eficazes, que a tecnologia moderna lança sem cessar no mercado. Para o proletariado, as "horas suplementares" são exatamente o contrário de um "presente" que lhe daria o patrono. Elas dão sem dúvida um suplemento de renda aos operários que dele estão precisando, mas arruínam sua saúde. As "horas suplementares" nada mais são portanto, sob suas aparências enganosas, do que uma exploração suplementar dos operários.

Passemos agora à Seção VI do Capital (Produção da mais-valia relativa). É uma questão queimante.

A mais-valia relativa (Seção IV) é a forma n° 1 da exploração contemporânea. É muito mais sutil.

Ela diz respeito ao aumento do equipamento mecânico da indústria (e da agricultura), portanto sobre a produtividade que dela resulta. O crescimento da produtividade (espetacular desde cerca de 10 a 15 anos) se exerce não apenas pela introdução de máquinas cada vez mais aperfeiçoadas, permitindo produzir a mesma quantidade de produtos em um tempo duas, três ou quatro vezes inferior, mas também pela intensificação do ritmo de trabalho (as cadências).

É de tudo isto que Marx trata na Seção V. Ele demonstra os mecanismos da exploração pelo desenvolvimento da produtividade em suas formas concretas; e demonstra que jamais o desenvolvimento da produtividade pode beneficiar espontaneamente a classe operária, já que ele é feito precisamente para aumentar sua exploração.

O que pode fazer a classe operária como no caso da duração do trabalho, é lutar contra todas as formas da exploração pelo desenvolvimento da produtividade, para limitar o efeito destas formas (luta contra as cadências, contra a intensificação dos ritmos, contra a supressão de certos postos de trabalho, portanto contra o "desemprego da produtividade" etc.). Marx demonstra de maneira absolutamente irrefutável que os trabalhadores não podem esperar se beneficiarem duravelmente do desenvolvimento da produtividade antes da tomada do poder pela classe operária e seus aliados; que até aí eles podem apenas lutar para limitar seus efeitos, portanto contra a exploração que é seu fim, numa luta de classes encarnecida.

O leitor pode então, rigorosamente, omitir provisoriamente a Seção V (Pesquisas ulteriores sobre a mais-valia) que é muito técnica, e passar diretamente à Seção VI sobre os Salários.

 

Produtividade e luta de classes

Aí ainda, os.operários estão literalmente em casa, já que Marx examina, além da mistificação burguesa que declara que o "trabalho" do operário é pago "pelo seu valor", as diferentes formas do salário, salário a hora primeiro, depois salário por produção, quer dizer as diferentes armadilhas em que a burguesia tenta prender a classe operária para destruir nela toda vontade de luta de classes.

Aí, os proletários reconhecerão que a questão do salário, ou como dizem os ideólogos burgueses, a questão do "nível de vida" é em última instância uma questão de luta de classes (e não uma questão de desenvolvimento da "produtividade" da qual os operários "deveriam" se beneficiar "naturalmente").

Como conclusão das Seções II-VI, os proletários reconhecerão que sua luta de classes no domínio econômico só pode ser uma luta de classes contra as duas formas principais da exploração que são a tendência inelutável do sistema capitalista para:

1) Aumentar a duração da jornada de trabalho; 2) Diminuir o salário.

Os dois objetivos (e palavras de ordem) fundamentais da luta de classes proletária econômica contra a exploração capitalista são portanto diretamente antagônicas com os objetivos da luta de classes capitalista;

1) Contra o aumento da duração do trabalho; 2) Contra a diminuição dos salários.

Se ressaltamos que a luta de classes econômica era uma luta contra o aumento da jornada de trabalho e contra a diminuição do salário, foi para marcar bem estes três princípios fundamentais:

1) É uma ilusão entretida pelos reformistas deixar crer que o salário pode ser aumentado no regime capitalista, pelo simples fato de que a produtividade aumenta. E mascarar a tendência inelutável do capitalismo que é pela diminuição do salário. Os militantes devem lembrar esta tendência a seus camaradas de trabalho. No regime capitalista toda luta em torno dos salários é uma luta contra esta tendência para a diminuição. Bem entendido, toda a luta contra a diminuição do salário é, ao mesmo tempo e também, uma luta pelo aumento do salário existente;

2) Se os reformistas mascaram este fato é que eles escamoteiam a luta de classes - A questão da luta contra o aumento da duração da jornada de trabalho e contra a diminuição do salário é não uma questão de desenvolvimento da produtividade, mas uma questão de luta de classe: muito precisamente de luta de classe econômica;

3) A luta de classe econômica está limitada nos seus efeitos porque é uma luta defensiva contra a agravação da exploração econômica, que é a tendência inelutável do capitalismo. A única luta de classes que pode transformar a luta econômica defensiva (contra as cadências, contra as supressões de postos, contra a diminuição do salário, contra a arbitrariedade dos primes, etc.) em luta ofensiva, é a luta de classes política. A luta de classes política têm como objetivo último a revolução socialista. Uma luta de classes política englobando a luta econômica, é a luta dos militantes revolucionários, a luta pela revolução socialista.

Tudo isto está perfeitamente claro no próprio Capital se bem que a distinção entre a luta de classes econômica e a luta de classes política não seja desenvolvida aí em si mesma. Nós a encontramos exposta muito claramente nos continuadores de Marx, antes de tudo em Lênin (em Que fazer?) e em todos os outros dirigentes revolucionários (Maurice Thorez muito insistiu neste ponto).

Perspectiva revolucionária alguma é possível sem o primado da luta política sobre a simples luta econômica. A simples luta econômica "apolítica" conduz ao economicismo, quer dizer à colaboração de classes. Em compensação o primado da luta política que desprezaria a luta econômica e a negligenciaria conduziria ao voluntarismo quer dizer, ao aventureirsmo.

Esta luta de classes deve ser conduzida no plano nacional, levando em conta as particularidades da situação nacional, mas como uma parte da luta de classe internacional. Não esquecer que em 1864, três anos antes do Capital, Marx e os militantes revolucionários da época tinham fundado a Primeira Internacional, réplica proletária à Internacional Capitalista de fato, que domina o "mercado mundial".

 

"Bola de neve" e Massacres

Depois da Seção VI sobre o salário, os leitores poderão passar à Seção VII (A acumulação do capital) que é muito clara. Marx nela explica que a tendência do capitalismo consiste em transformar sem cessar em capital a mais-valia extorquida dos proletários, portanto que o Capital não deixa de fazer "bola de neve", quer dizer, de se reproduzir numa base cada vez mais ampla, a fim de extorquir sempre mais sobre trabalho (mais-valia) aos proletários. Esta tese é ilustrada pelo magnífico exemplo da Inglaterra de 1846 a 1866. Sabemos desde Lênin que esta reprodução do capitalismo tomou, desde o fim do século XIX, a forma do imperialismo: interpenetração do capital bancário e do capital industrial, formação do capital financeiro e superexploração direta do "resto do mundo" sob as formas do colonialismo, acarretando as guerras coloniais, em seguida as guerras inter-imperialistas, que mostraram a todos, de maneira irrecusável, que o imperialismo doravante entrou na fase de sua agonia, já que as duas grandes guerras mundiais tiveram entre outras "consequências" a Revolução russa (1917), a instauração das democracias populares, em seguida a Revolução Chinesa (1949).

Quanto à Seção VIII(A acumulação primitiva) que fecha o Livro I do Capital, ela contém uma descoberta de enorme importância. Marx denuncia aí a mistificação burguesa que explica tranquilamente o nascimento do capitalismo pela... poupança, capitalista que teria trabalhado e colocado o dinheiro de lado para constituir o primeiro capital! Marx demonstra que na realidade o capitalismo só pode nascer nas sociedades ocidentais após uma enorme acumulação de dinheiro entre alguns homens ricos e que esta acumulação foi o resultado brutal de séculos de pilhagem, de expedições, de roubos, de rapinas e massacres de povos inteiros (por exemplo os descendentes dos Incas e outros habitantes do fabuloso Peru rico em minas de ouro).

Ora, esta tese marxista sobre as origens históricas do capitalismo continua sempre de uma queimante atualidade. Porque o capitalismo funciona relativamente sem massacre nos países "metropolitanos", ele pratica sempre os mesmos métodos de roubo, de pilhagem, de violência e de massacres no que se chama suas "margens" que são os países do "Terceiro Mundo": América Latina, Africa, Asia. Os massacres americanos no Vietnã são hoje mesmo a prova da verdade que Marx expõe na Seção VIII a propósito das longínquas origens do capitalismo.

Mas a situação mudou inteiramente. Os povos não se deixam mais massacrar: aprenderam a se organizar e a se defender, entre outros porque Marx e Lênin e seus sucessores, educaram os militantes revolucionários da luta de classes. E é porque o povo vietnamita está em vias de alcançar no terreno a Vitória contra a agressão da maior potência militar do mundo, graças à guerra popular que ele realizou sob a direção das organizações que produziu.

Se desejamos ler O Capital, ler Lênin (e particularmente - "algumas conclusões" que terminam a Doença Infantil, quando falam diretamente das condições da Revolução Socialista nos países capitalistas ocidentais) saberemos tirar a lição e concluir que numerosos dentre nós verão em nossa vida mesmo, a Revolução em nosso próprio pais.

 

Esta regra de ouro...

Resumo portanto nos conselhos práticos de leitura do Capital da maneira seguinte:

1) Deixar sistematicamente de lado a Seção I;

2) Começar pela Seção lI;

3) Ler muito atentamente as Seções II, II, IV, VIII (portanto deixar de lado a Seção V);

4) Tentar ler (em seguida apenas) a Seção I, sabendo que ela é de qualquer maneira extremamente difícil e requer explicações detalhadas[3].

Dito isto, posso também aconselhar aos leitores do Capital de preceder o estudo da maior obra de Marx pela leitura de dois textos seguintes, que podem servir hes de excelente introdução:

1) Trabalho assalariado e Capital (1847) de Marx; 2) O Capital, artigo de Engels de 1868, reproduzido no Tomo III do Capital, nas Editions Sociales pp. 219-225), admirável exposição das teses essenciais do Livro I.

Se eles desejam perceber, num texto simples e claro, certas conseqüências importantes do Livro I, os leitores podem, depois de terem estudado o Livro I, ler Salário, Preço e Lucro, de Marx (1865) publicado nas Editions Sociales no mesmo volume que Trabalho assalariado e Capital. Assinalo que estes dois textos são conferências que foram pronunciadas umas bem cedo (1847) outras mais tarde (1865) por Marx diante de um público operário (para as primeiras) e (para as segundas) diante do Conselho Geral da Primeira Internacional.

Poder-se-á, com sua leitura, ter a medida da linguagem que Marx acreditava ser de seu dever manter diante dos operários e dos militantes do movimento operário. Marx sabia falar uma linguagem simples, clara e direta, mas ao mesmo tempo não fazia qualquer concessão sobre o conteúdo científico de suas teorias. Pensava que os operários tinham direito à ciência, e que podiam superar as dificuldades próprias de toda exposição verdadeiramente científica. Esta regra de ouro é e continua a ser mais do que nunca uma lição para nós.

 

[1]_'L'Humanité, 21 de março de 1969. Retirado de Louis Althusser: Posições 2. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980.

[2] O Filósofo italiano Croce deu-lhes desde antes da guerra de1914, a forma mais "perfeita" que conheço.

[3] Não posso consagrar senão uma breve nota às dificuldades teóricas que constituem um obstáculo para uma leitura rápida do Livro I do Capital (Marx retomou.o uma dezena de vezes antes de lhe dar sua forma definitiva: não apenas por questões de exposição). Dou com uma palavra o princípio da solução:

1 - A teoria do valor trabalho só é inteligível como um caso particular do que Marx e Engels chamaram a lei do valor. Esta denominação lei do valor ela própria constituindo um problema enquanto denominação;

2 - A teoria da mais valia é apenas um caso particular de uma teoria - mais vasta: a do sobretrabalho que existe em todas as sociedades, mas que é extorquido em todas as sociedades de classe. Em sua generalidade, esta teoria do sobretrabalho não é tratada em si mesma no Livro I.

O Livro I apresenta portanto esta particularidade específica de conter certas soluções de problemas que só são colocadas nos Livros II, II, V e certos problemas cujas soluções só serão dadas nos livros seguintes.

Quanto ao essencial, é a este caráter de "suspensão" ou de "antecipação" que se devem as dificuldades objetivas do Livro I. É necessário sabê-lo, e disto tirar a consequência, isto é, ler o Livro I, levando em conta os Livros II, II e IV.

Secundariamente, e este aspecto não é de forma alguma desprezível, certas dificuldades do Livro I, em particular as que apresentam o capítulo I da Seção I e a teoria do "fetichismo" se devem à terminologia herdada de Hegel com a qual, segundo sua própria confissão, Marx teve a fraqueza de "flertar" (Kokettieren).

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Sobre “contra o culto dos livros”

O texto que apresentamos data de maio de 1930, o retiramos de uma versão em português (Coleção Teoria Hoje 1, Filosofia de Mao Tse Tung, Editora Boitempo Ltda, 1979, 2º Edição em português) e o comparamos com outra versão em espanhol (Textos Escogidos de Mao Tsetung, Ediciones em lenguas estranjeras, Pekin, 1976).

O combate às práticas revisionistas e seus desvios oportunistas e putchistas nos exigem reler várias vezes este texto para tirarmos os princípios da prática revolucionária.

Extirpar dos meios revolucionários o praticismo cego e o seu reverso dogmático nos exige entender a realidade como ela é. Exige uma investigação militante, olhar pela/na luta as múltiplas contradições que compõe o real. Como diz o texto:

(...)
Não podem resolver um problema? Pois bem, informem-se sobre o seu estado atual e sobre a sua história! Assim que essa investigação tiver possibilitado a elucidação de tudo vocês saberão como resolve-lo. As conclusões extraem-se no fim da investigação e não no seu começo.
(...)
Investigar sobre um problema é resolvê-lo
(...)
Experimentem apreciar uma situação política ou dirigir uma luta sem qualquer investigação sobre a realidade e vejam se a vossa apreciação ou direção é ou não é vã, idealista, e se tal maneira vã e idealista de fazer apreciações políticas ou dirigir os trabalhos conduz ou não a erros oportunistas ou putchistas. Seguramente que sim. E isso não será assim pelo fato de se não ter tido o necessário cuidado de preparar antecipadamente um plano, mas sim porque não se procurou conhecer a situação real da sociedade antes de elaborar tal plano (...)
(...)
Executar cegamente, aparentemente sem qualquer objeção, as diretivas dum órgão superior, não é realmente uma execução, mas antes a maneira mais hábil de opor-se a elas ou sabotá-las (...)

Situar-se na luta de classes significa ver a realidade como ela é, ou seja, significa banir quaisquer formas de idealismo. Significa combater o inimigo com a única arma capaz de levar o proletariado a derrotá-lo.

Contra o culto dos livros

Mao Tse Tung - 1930

I. SEM INVESTIGAÇÃO NÃO SE TEM DIREITO À PALAVRA

Se, quando não se investigou sobre um problema, se fica privado do direito de falar sobre ele, acaso deverá isso ser considerado muito brutal? Não, de maneira nenhuma. Uma vez que não se investigou sobre o estado atual e a história do problema, e se lhe ignora o fundo, é evidente que sobre ele só podem dizer-se disparates. Ora, como todos sabem, com disparates não se podem resolver problemas. O que há pois de injusto em se recusar então o direito à palavra em tal caso? Efetivamente, há muitos camaradas que se limitam a divagar de olhos fechados o dia inteiro, o que é uma vergonha para um comunista. Como é que um comunista pode falar assim no ar, de olhos fechados?

É inadmissível !

É inadmissível !

Façam investigações!

Não digam disparates !

II. INVESTIGAR SOBRE UM PROBLEMA É RESOLVÊ-LO

Não podem resolver um problema? Pois bem, informem-se sobre o seu estado atual e sobre a sua história! Assim que essa investigação tiver possibilitado a elucidação de tudo vocês saberão como resolve-lo. As conclusões extraem-se no fim da investigação e não no seu começo. Apenas os tolos se lançam sós, ou em grupo, na tortura mental de "encontrar uma solução", "descobrir uma idéia", sem proceder a investigações. Agir assim, note-se bem, não poderá de maneira alguma levar a soluções eficazes nem a idéias proveitosas. Por outras palavras, tais tolos não podem chegar senão a uma má solução, a uma idéia incorreta.

Não são raros os nossos inspetores, comandantes de guerrilhas, quadros recentemente instalados que, assim que chegam, gostam de fazer declarações políticas e, na base de simples aparências, a propósito dum detalhe ínfimo, desatam a censurar isto, a condenar aquilo, com gestos autoritários. Na verdade, nada é mais detestável do que essa maneira, tão puramente subjetivista, de "dizer disparates". Essas pessoas estão condenadas a estragar tudo, a perder o apoio das massas e a não poder resolver o mais pequeno problema.

São numerosos os dirigentes que não fazem senão suspirar perante as questões difíceis, ficando sem poder resolvê-las. Acabando por perder a paciência, pedem para mudar de posto, alegando "pouca capacidade para desempenhar-se das tarefas". E a linguagem dos cobardes. Mexam-se um pouco! Dêem uma volta pelos setores e localidades que são da vossa competência e façam como Confúcio, que "fazia perguntas a respeito de tudo"![1] Por muito pouca capacidade que se tenha acaba-se sempre por resolver todos os problemas, pois se é verdade que ao sair-se de casa ainda se tinha a cabeça vazia, o mesmo não acontece no regresso, pois nessa altura o cérebro estará munido de todos os dados necessários para a solução dos problemas, os quais serão então resolvidos. E será sempre necessário sair de casa? Não necessariamente. É possível convocar para uma reunião de informação pessoas bem informadas, e ir assim até às "origens" daquilo que se diz ser um problema difícil, esclarecendo-se sobre o seu "estado atual", passando então a ser mais fácil resolver o tal problema difícil.

A investigação é comparável aos longos meses de gestação, enquanto que a solução do problema compara-se no dia do parto. Investigar sobre um problema é resolvê-lo.

III. CONTRA O CULTO DO LIVRO

Tudo que vem nos livros é corre to, ainda é hoje a concepção dos camponeses da China que estão culturalmente atrasados. O surpreendente, porém, é que nas discussões no seio do Partido Comunista se encontram igualmente pessoas que, a propósito de tudo, dizem: "Mostra-me isso no teu livro!" Quando dizemos que as diretivas dos órgãos superiores são justas, não é puramente porque provêem dum "órgão superior", mas sim porque o seu "conteúdo" corresponde às condições objetivas e subjetivas da luta e satisfaz as respectivas necessidades. Executar cegamente as diretivas, sem as discutir nem examinar à luz das condições existentes, eis o enorme erro da atitude formalista, exclusivamente ditada pela noção de "órgão superior". Foi precisamente por causa desse formalismo que a tática e a linha do Partido não puderam, até aqui, penetrar profundamente nas massas. Executar cegamente, aparentemente sem qualquer objeção, as diretivas dum órgão superior, não é realmente uma execução, mas antes a maneira mais hábil de opor-se a elas ou sabotá-las.

Em ciências sociais, igualmente, o método que consiste em estudar exclusivamente a partir dos livros é o mais perigoso que se pode imaginar, podendo até conduzir à contra-revolução. A melhor prova está no fato de muitos comunistas chineses, que no seu estudo das ciências sociais se limitaram apenas aos livros, terem acabado, uns após outros, por tornar-se contra-revolucionários. Quando dizemos que o Marxismo é uma teoria justa, é evidente que não é por Marx ter sido um "profeta", mas sim porque a sua teoria se revelou correta ao longo da nossa prática, da nossa luta. Nós temos necessidade do Marxismo na nossa luta. Aceitando essa teoria, nós não temos em mente qualquer idéia formalista, ou mesmo mística, como essa das "profecias". Entre os que leram 'livros" marxistas, muitos tornaram-se renegados da revolução, ao passo que os operários iletrados são freqüentemente capazes de assimilar bem o Marxismo. É preciso estudar os 'livros" marxistas, claro, mas sem deixar de ligá-los à realidade do nosso país. Nós temos necessidade de "livros", mas devemos absolutamente desembaraçar-nos do culto que, com desprezo da realidade, se devota a esses livros.

Como desembaraçar-nos disso? O único meio é fazer investigações sobre o estado real da situação.

IV. A AUSÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE A REALIDADE DÁ LUGAR A UMA APRECIAÇÃO IDEALISTA DAS FORÇAS DE CLASSE E A UMA DIREÇÃO IDEALISTA DO TRABALHO, O QUE CONDUZ AO OPORTUNISMO OU AO PUTCHISMO

Não acreditam nesta conclusão? Os fatos obrigar-vos-ão a acreditar. Experimentem apreciar uma situação política ou dirigir uma luta sem qualquer investigação sobre a realidade e vejam se a vossa apreciação ou direção é ou não é vã, idealista, e se tal maneira vã e idealista de fazer apreciações políticas ou dirigir os trabalhos conduz ou não a erros oportunistas ou putchistas. Seguramente que sim. E isso não será assim pelo fato de se não ter tido o necessário cuidado de preparar antecipadamente um plano, mas sim porque não se procurou conhecer a situação real da sociedade antes de elaborar tal plano, como acontece aliás, freqüentemente, entre as unidades de guerrilhas do Exército Vermelho. Os oficiais do gênero Li Cuei [2] castigam sem discernimento os seus homens logo que estes cometem uma falta. O resultado é que os culpados queixam-se, as querelas continuam e os dirigentes perdem todo o seu prestígio. Não é isso que acontece freqüentemente no Exército Vermelho?

Só desembaraçando-nos do idealismo e evitando cometer erros oportunistas ou putchistas nós poderemos ganhar as massas e vencer o inimigo. Ora, para nos desembaraçarmos do idealismo, devemos esforçar-nos por fazer investigações sobre a realidade.

V. A INVESTIGAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES SOCIAIS E ECONÓMICAS TÊM POR FIM CHEGAR A UMA JUSTA APRECIAÇÃO DAS FORÇAS DE CLASSE, PARA DEFINIR DEPOIS UMA JUSTA TÁTICA DE LUTA

Tal é a nossa resposta à pergunta: Qual é o fim duma investigação sobre as condições sociais e econômicas? O que constitui o objeto da investigação são pois as diferentes classes sociais, e não fenômenos sociais fragmentários. Desde algum tempo para cá, os camaradas do IV Corpo do Exército Vermelho prestam, em geral, atenção ao trabalho de investigação[3], mas o método de muitos dentre eles é errado. O resultado da sua investigação parece a contabilidade dum merceeiro, faz lembrar essa quantidade de histórias sensacionais que certo camponês ouviu contar na cidade, ou então recorda uma cidade populosa vista de longe, do alto duma montanha. Uma investigação feita assim é de pouca utilidade e não nos permite atingir o objetivo principal, que é conhecera situação política e econômica das diferentes classes da sociedade. A investigação deve poder dar-nos como conclusão o quadro da situação atual de cada classe, assim como os altos e baixos do seu desenvolvimento. Por exemplo, quando fazemos uma investigação sobre a composição das massas camponesas, não devemos informar-nos apenas sobre o número de caponeses-proprietários, camponeses semi-proprietários e rendeiros, distintos uns dos outros quanto à questão do arrendamento das terras, mas devemos, sobretudo, conhecer o número de camponeses ricos, médios e pobres, os quais se distinguem por diferenças de classe ou de camada social. Quando procedemos a uma investigação sobre a composição dos comerciantes, não devemos apenas conhecer o número de pessoas que se ocupam do comércio de cereais, vestuário, plantas medicinais, etc, mas informar-nos sobretudo do número de pequenos comerciantes, comerciantes médios e grandes comerciantes. Nós devemos inquirir não só sobre a situação de cada ramo, mas também, e especialmente, sobre a respectiva composição de classe. Devemos inquirir não só sobre as relações entre os diferentes ramos, mas sobretudo sobre as relações entre as diferentes classes. O nosso principal método de investigação consiste em dissecar as diferentes classes sociais, e o nosso' fim último é conhecer as suas relações mútuas e chegar a uma justa apreciação das forças de classe, para definir depois uma justa tática na nossa luta, determinando que classes formam as nossas forças principais na luta revolucionária, quais devemos ganhar como aliadas e quais devemos, derrubar. Eis todo o nosso objetivo.

Quais são as classes sociais que devem constituir objeto de investigação? São as seguintes:

o proletariado industrial,

o operariado artesanal,

os assalariados agrícolas,

os camponeses pobres,

os indigentes das cidades,

o lumpen-proletariado,

os proprietários de empresas artesanais,
os pequenos comerciantes,

os camponeses médios,

os camponeses ricos,

a classe dos senhores de terras,

a burguesia comercial,

a burguesia industrial.

Durante a investigação devemos dirigir a nossa atenção sobre a situação de todas essas classes (ou camadas sociais). Na região onde trabalhamos neste momento, apenas não existem o proletariado industrial e a burguesia industrial, o resto é-nos familiar. A nossa tática de luta não é outra senão a que adotamos com relação a todas essas classes e camadas sociais. No nosso trabalho de investigação registra-se uma outra insuficiência séria: nós ocupamo-nos mais das regiões rurais, em prejuízo das cidades, de maneira que um certo número de camaradas teve sempre uma idéia bastante vaga sobre a tática a adotar com relação aos indigentes das cidades e à burguesia comercial. O desenvolvimento da luta fez-nos abandonar a montanha pela planície[4], fisicamente, nós descemos desde há muito das alturas mas, mentalmente, ainda continuamos lá. Devemos conhecer tanto a cidade como o campo; doutra maneira não poderemos responder às necessidades da luta revolucionária.

 

VI. A VITÓRIA NA LUTA REVOLUCIONÁRIA NA CHINA DEPENDE DO CONHECIMENTO QUE POSSUAM OS CAMARADAS CHINESES SOBRE A SITUAÇÃO DO PAIS

O objetivo da nossa luta consiste em passar da democracia ao socialismo. Nessa tarefa, a primeira coisa a fazer é levar até ao fim a revolução democrática, ganhando a maioria da classe operária e sublevando as massas camponesas e os indigentes das cidades para derrubar a classe dos senhores de terras, o imperialismo e o regime do Kuomintang Depois, com o desenvolvimento dessa luta, teremos que realizar a revolução socialista. A realização dessa grande tarefa revolucionária não é coisa simples e fácil; ela depende inteiramente da justeza e da firmeza da tática de luta seguida pelo Partido Proletário. Se essa tática é errada ou vacilante, a revolução sofre inevitavelmente uma derrota temporária. Há que estar inteiramente consciente de que os partidos burgueses discutem também dia a dia a sua tática de luta. Para eles, a questão é saber como propagar as idéias reformistas entre as fileiras da classe operária, para enganá-la e subtraí-la à direção do Partido Comunista; como ganhar os camponeses ricos, para liquidar as insurreições dos camponeses pobres; como organizar vagabundos para reprimir a revolução, etc. Quando a luta de classes se torna mais e mais encarniçada e assume a forma dum corpo a corpo, para alcançar a vitória o proletariado baseia-se inteiramente na justeza e na firmeza da tática de luta do seu Partido, o Partido Comunista. A tática de luta justa e firme dum Partido Comunista jamais poderá ser elaborada por um punhado de pessoas encerradas entre quatro paredes; ela só pode resultar duma luta de massas, quer dizer, da experiência prática. E por isso que nós devemos, sempre, estar ao corrente do estado da sociedade e fazer investigações sobre a realidade. Os camaradas de espírito rotineiro, conservador, formalista e infundadamente otimista, crêem que a tática de luta adotada hoje é a melhor que pode existir, e que os "livros" [5] publicados pela VI Congresso do Partido garantem para sempre a nossa vitória, bastando conformar-se às decisões tomadas para vencer em toda a linha. Essa maneira de ver é completamente falsa. Ela é incompatível com a idéia de que, pela luta, os comunistas devem criar situações novas; ela não representa mais do que uma linha puramente conservadora. Se não for totalmente rejeitada essa linha conservadora causará graves prejuízos quer à revolução quer a esses mesmos camaradas. Efetivamente, há certos camaradas do Exército Vermelho que estão felizes por ficarem por aí, não procuram conhecer o fundo das coisas, são dum otimismo vago e propagam a falsa idéia de que "isso é que é proletariado". Eles não fazem mais do que comer e beber o dia inteiro, passa o tempo a dormir nos gabinetes e jamais aceitam meter os pés na sociedade, no seio das massas, a fim de procederem a uma investigação. Quando se dirigem às pessoas é sempre a mesma cantilena enfadonha. Para acordarmos tais camaradas há que gritar-lhes:

Desembaracem-se o mais depressa possível do vosso espírito conservador!

Substituam-no por um espírito ativo, progressista e comunista!

Entrem na luta!

Ide às massas para investigar sobre a realidade!

VII. A TÉCNICA DA INVESTIGAÇÃO

1) Fazer reuniões de informação e proceder a investigações pela discussão.

Essa é a única maneira de se ir aproximando da verdade e chegar a uma conclusão. Limitar-se aos relatórios feitos per um indivíduo que parte apenas da sua própria experiência, não realizar reuniões de informação nem proceder a uma investigação por meio de discussões, é um método sujeito a erros. Por outro lado, o método de, nas reuniões, levantar apenas umas quantas questões surgidas ao acaso, e não discutir os problemas essenciais, tão pouco permite chegar a conclusões relativamente corretas.

2) Quem deve participar nas reuniões de informação?

Aqueles que conhecem perfeitamente a situação social e econômica. Do ponto de vista da idade, devem preferir-se as pessoas idosas, pois elas têm grande experiência e conhecem não apenas o estado atual das coisas, mas ainda as suas causas e efeitos. Os jovens com experiência de luta também devem participar, já que eles têm idéias progressistas e um sentido agudo de observação. Do ponto de vista das profissões, podem convocar-se operários, camponeses, comerciantes, intelectuais e, por vezes, soldados e mesmo vagabundos. Naturalmente, quando a investigação recai sobre um assunto bem determinado, não é necessário fazer intervir estranhos à questão; por exemplo, os operários, os camponeses e os estudantes não precisam de estar presentes quando se trate de determinadas investigações sobre comércio.

3) O que é preferível, uma grande ou uma pequena reunião de informação?

Isso depende da capacidade, de quem faz a investigação, para dirigir a reunião. Para um investigador capaz, o número de participantes pode ultrapassar a dezena, ou mesmo a vintena. Uma reunião numerosa tem as suas vantagens: permite estabelecer estatísticas relativamente exatas (por exemplo, quando se quer conhecer a percentagem de camponeses pobres em relação ao número total de camponeses) e chegar a conclusões relativamente corretas (por exemplo, quando se quer saber se a distribuição por igual das terras é preferível à distribuição diferenciada). Como é óbvio, uma reunião numerosa tem também os seus inconvenientes: os que não sabem dirigi-la não podem manter a ordem. Assim, o número dos participantes depende da competência de quem faz a investigação. Todavia, uma reunião deve contar, pelo menos, três pessoas, senão as informações são limitadas de mais para refletirem a verdade.

4) Estabelecer um plano de investigação.

É preciso dispor dum plano bem preparado. O que investiga deve fazer perguntas segundo a ordem prevista no plano, respondendo os participantes de viva voz. Os pontos obscuros ou duvidosos devem submeter-se a debate. "O plano de investigação" deve dividir-se em capítulos e sub-capítulos; por exemplo, no capítulo "comércio", os "tecidos", os "cereais", os "artigos diversos", as "plantas medicinais", constituem outros tantos sub-capítulos, o sub-capítulo "tecidos" subdivide-se por sua vez em "tecidos produzidos nas fábricas", "tecidos de fabrico caseiro", "sedas", etc.

5) Participar pessoalmente na investigação.

Aqueles que ocupam um posto de direção, desde o chefe de circunscrição ao Presidente do Governo Central, desde o chefe de destacamento até ao comandante em chefe, e desde o secretário de célula até ao Secretário Geral do Partido, devem, sem exceção, inquirir pessoalmente sobre a realidade social e econômica, não devendo confiar unicamente nos relatórios escritos, pois uma coisa é investigar pessoalmente e outra, ler relatórios.

6) Aprofundar a matéria.

Todos os que se iniciam no trabalho de investigação devem proceder a uma ou duas investigações aprofundadas, quer dizer, conhecer perfeitamente uma localidade (uma aldeia, uma cidade) ou uma questão (cereais, moeda). O conhecimento aprofundado duma localidade ou questão permitir-lhes-á orientar-se mais facilmente nas investigações ulteriores sobre outras localidades e questões.

7) Tomar pessoalmente notas.

0 que procede à investigação deve não só presidir pessoalmente a reunião de informação, e dirigi-la convenientemente, mas ainda tomar ele próprio as suas notas, a fim de registrar os resultados da investigação. Não se deve confiar a outros esse trabalho.

NOTAS

[1]
Ver Palestras de Confúcio, livro lll "Payi": "Assim que entrava no Templo dos Antepassados, o Mestre fazia perguntas a respeito de tudo".

[2] Herói do célebre romance chinês Qiuei Hu Tchbuan (A Borda d'Água A onde se descreve a guerra camponesa dos fins da dinastia Sum do Norte (960-1127). Esse personagem conhecido pela sua franqueza e devoção à revolução camponesa, bem como pela rudeza do seu caráter.

[3] Mao Tsé-tung dedicou sempre uma grande importância ao trabalho de investigação, considerando o inquérito social como uma tarefa primordial no trabalho de direção e como a base da elaboração de qualquer política. Por sua iniciativa, o trabalho de investigação foi progressivamente desenvolvido no IV Corpo do Exército Vermelho. Além disso ele fez do inquérito social uma regra de trabalho; o Departamento Político do Exército Vermelho elaborou um questionário detalhado, comportando os títulos seguintes: situação da luta das massas, situação dos reacionários, vida econômica das populações, terras possuídas pelas diferentes classes no campo, etc. Assim, sempre que chegava a uma região, o Exército Vermelho começava por determinar as relações de classes li existentes, para só depois formular palavras de ordem que correspondessem às necessidades das massas.

[4] Por montanha, o autor entende a região das montanhas Tchincam, situada aos confins das províncias de Quiansie Hunan, e, por planície, a parte meridional do Quiansi e a parte ocidental do Fuquien. Em janeiro de 1929, à frente das forças principais do IV Corpo do Exército Vermelho, Mão Tsé-tung saiu das montanhas Tchincam, avançando em direção da parte sul do Quiansi e da parte oeste do Fuquien, a fim de estabelecer ai duas importantes bases revolucionárias.

[5] Trata-se das resoluções adotadas em julho de 1928 no VI Congresso do Partido Comunista da China: resolução política e resoluções sobre a questão camponesa, a questão agrária, a organização do poder, etc. No princípio de 1929, o Comitê da Frente do IV Corpo do Exército Vermelho imprimiu essas resoluções em brochura e distribuiu-a pelas organizações do Partido no Exército Vermelho, assim como pelas organizações locais do Partido.

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A propósito do texto “Sobre a Contradição” de Mao Tse-Tung

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O texto que publicamos é inédito na internet em português.

Althusser nos diz sobre a importância deste texto e a necessidade de continuar a aprofundá-lo

(...) Lênin nos deixou nos seus Cadernos algumas frases que são o esboço de uma "Dialética". Essas notas, desenvolveu-as Mao Tse-Tung em plena luta política contra os desvios dogmáticos do partido chinês em 1937, em um texto importante A Propósito da Contradição [Sobre a Contradição].

Eu gostaria de mostrar como podemos encontrar nesses textos – numa forma já muito elaborada, e que basta desenvolver, referir ao seu fundamento, mas sempre refletir – a resposta teórica à nossa questão: qual é a especificidade da dialética marxista?

(Althusser, "Análise Crítica da Teoria Marxista" [Pour Marx], Zahar Editores, 1937, pág. 158-159)

Qual a problemática que envolve esse texto?

Lênin havia estudado Hegel, Heráclito, Aristóteles em 1914-15 e anotado em alguns cadernos. Estes estudos foram publicados somente em 1925, após sua morte. Nele a afirmação que a dicotomia de um todo único e suas partes contraditórias é a essência da dialética, aprofunda o campo novo do que se entendia sobre a dialética marxista. Nesse campo novo não se encontra mais, segundo o próprio Lênin, a tríade Hegeliana (tese-antítese-síntese).

Mao em 1937, envolto na luta contra o dogmatismo, escreve esse texto e consegue avançar e aprofundar sobre esses estudos de Lênin.

Entender a realidade como uma unidade de contradições, onde existe uma principal, que determina o conjunto de contradições secundárias e atua no limite imposto pelo conjunto dessas contradições. Que existem contradições antagônicas e não antagônicas, cujo estudo foi ampliado em seu "Sobre as justas contradições no meio do povo", texto que afirma que as contradições no seio do povo não são resolvidas por medidas administrativas, coercitivas. Afirmar que existe um aspecto principal e um secundário em cada contradição, é ampliar o horizonte da dialética marxista para entender e agir, ou melhor, se situar, na complexidade da luta de classes, que é a própria realidade e objeto dessa teoria.

Althusser, no mesmo livro (pág. 169-170) reitera a importância da "especificidade" da contradição demonstrando como "funciona" "Um Todo Complexo Estruturado":

(...) A dialética "é o estudo da contradição na essência das coisas", ou o que é o mesmo, "a teoria da identidade dos contrários". Por aí diz Lênin, "apanharemos o nódulo da dialética, mas isso exige explicações e desenvolvimentos". Mao cita esses textos, e passa "às explicações e desenvolvimentos", isto é, ao conteúdo desse "nódulo", numa palavra, à definição da especificidade da contradição.

Encontramo-nos, aí, bruscamente em face de três conceitos muito importantes. Dois conceitos de distinção: 1) a distinção entre a contradição principal e as contradições secundárias; 2) a distinção entre o aspecto principal e o aspecto secundário da contradição. Afinal um terceiro conceito: 3) o desenvolvimento desigual da contradição. Dão-nos esses conceitos na forma do "é assim". Dizem-nos que são essenciais à dialética marxista, porque são o específico dela. Nós é que devemos procurar a razão teórica profunda dessas afirmações.

É bastante considerar a primeira distinção para ver que ela supõe imediatamente a existência de várias contradições (sem o que não poderíamos opor a principal às secundárias) em um mesmo processo. Ela indica, portanto, a existência de um processo complexo.

(...) A segunda distinção (o aspecto principal e o aspecto secundário da contradição) não faz mais que refletir, no interior de cada contradição, a complexidade do processo, isto é, a existência em si de uma pluralidade de contradições das quais uma é dominante, e é essa complexidade que devemos considerar.

Sendo assim, vimos a importância da publicação desse texto para continuarmos nosso debate, para demarcar campo com o dogmatismo e todas as manifestações reducionistas de nossa teoria e de nossa prática revolucionária.

Sobre a Contradição

 

Mao Tse Tung

 

A lei da contradição inerente aos fenômenos, ou lei da unidade dos contrários, é a lei fundamental da dialética materialista. Lênin dizia: "No sentido próprio, a dialética é o estudo da contradição na própria essência dos fenômenos"[1].

Sobre essa lei, Lênin dizia com freqüência que era a essência da dialética, afirmando também que era o núcleo da dialética[2]. E assim que, ao estudarmos tal lei, somos obrigados a abordar um amplo círculo de problemas, um grande número de questões filosóficas. Se formos capazes de esclarecer todas essas questões, nós compreenderemos nos seus verdadeiros fundamentos a dialética materialista. Essas questões são: as duas concepções do mundo, a universalidade da contradição, a particularidade da contradição, a contradição principal e o aspecto principal da contradição, a identidade e a luta dos aspectos da contradição, o lugar do antagonismo na contradição.

A crítica a que, nos círculos filosóficos soviéticos, foi submetido nestes últimos anos o idealismo da escola de Deborine, suscitou um grande interesse entre nós. O idealismo de Deborine exerceu uma influência das mais perniciosas no seio do Partido Comunista da China, não se podendo dizer que as concepções dogmáticas existentes no nosso Partido não tenham coisa alguma a ver com tal escola. É por isso que, atualmente, o objetivo principal do nosso estudo da filosofia é extirpar as concepções dogmáticas.

 

I. AS DUAS CONCEPÇÕES DO MUNDO

 

Na história do conhecimento humano existiram sempre duas concepções acerca das leis do desenvolvimento do mundo: uma metafísica, outra dialética. Elas constituem duas concepções opostas sobre o mundo. Lênin dizia:

"As duas concepções fundamentais (ou as duas possíveis? ou as duas dadas pela história?) do desenvolvimento (da evolução) são: o desenvolvimento como diminuição e aumento, como repetição, e o desenvolvimento como unidade de contrários (desdobramento do que é um em contrários que se excluem mutuamente, e relações entre eles)"[3].

Aí, Lênin referia-se justamente as duas concepções distintas sobre o mundo.

Na China, a Metafísica também se chama Suansiue. O modo de pensar metafísico, próprio da concepção idealista do mundo, ocupou durante um longo período da História um lugar predominante no espírito das gentes, quer na China quer na Europa. Na Europa, o próprio materialismo foi metafísico nos primeiros tempos da existência da burguesia. Em resultado de toda uma série de Estados europeus, ao longo do seu desenvolvimento econômico-social, terem entrado na fase dum capitalismo altamente desenvolvido, e de as forças produtivas, a luta de classes e a ciência, terem atingido um nível de desenvolvimento sem precedente na História, e ainda em resultado de o proletariado industrial se ter transformado na maior força motriz da História, nasceu a concepção materialista-dialética, marxista, do mundo. A partir de então, ao lado dum idealismo reacionário patente e de nenhum modo camuflado, viu-se aparecer, no seio da burguesia, um evolucionismo vulgar, oposto à dialética materialista.

A metafísica, o evolucionismo vulgar, considera todos os fenômenos do mundo como isolados e em estado de repouso; considera-os unilateralmente. Uma tal concepção do mundo faz ver todos os fenômenos, formas e categorias, como eternamente isolados uns dos outros, como eternamente imutáveis. E se se reconhecem as mudanças, é apenas como aumento ou diminuição quantitativos, como simples deslocação, residindo as causas dum tal aumento, diminuição e deslocação, não nos próprios fenômenos, mas sim fora deles, isto é, na ação de forças exteriores. Os metafísicos sustentam que os diferentes fenômenos do mundo, assim como o seu caráter específico, permanecem imutáveis desde o começo da sua existência, sendo as modificações ulteriores apenas aumentos ou diminuições quantitativos. Pensam que um fenômeno não pode fazer mais do que reproduzir-se indefinidamente, sendo incapaz de transformar-se em fenômeno diferente. Segundo eles, tudo o que caracteriza a sociedade capitalista, quer dizer, a exploração, a concorrência, o individualismo, etc, encontrava-se igualmente na sociedade esclavagista da antigüidade, inclusive na própria sociedade primitiva, e há de continuar a existir de modo eterno, imutável. As causas do desenvolvimento da sociedade, explicam-nas por condições exteriores a esta, como o meio geográfico, o clima, etc. Duma maneira simplista, tentam encontrar as causas do desenvolvimento fora dos próprios fenômenos, negando essa tese da dialética materialista segundo a qual o desenvolvimento dos fenômenos é determinado pelas respectivas contradições internas. Por isso são incapazes de explicar a diversidade qualitativa dos fenômenos, bem como a transformação duma qualidade em uma outra. Na Europa, esse modo de pensar encontrou a sua expressão no materialismo mecanista dos séculos XVII e XVIII e, posteriormente, nos fins do século XIX e começos do XX, no evolucionismo vulgar. Na China, o pensamento metafísico, que se exprimia na afirmação "O céu é imutável, imutável é o Tao"[4], foi defendido durante muito tempo pela classe feudal, decadente, no poder. Quanto ao materialismo mecanista e ao evolucionismo vulgar, importados da Europa nos últimos cem anos, encontraram os seus defensores na burguesia.

Contrariamente à concepção metafísica do mundo, a concepção materialista-dialética entende que, no estudo do desenvolvimento dum fenômeno, deve partir-se do seu conteúdo interno, das suas relações com os outros fenômenos, quer dizer, deve considerar-se o desenvolvimento dos fenômenos como sendo o seu movimento próprio, necessário, interno, encontrando-se aliás cada fenômeno, no seu movimento, em ligação e interação com os outros fenômenos que o rodeiam. A causa fundamental do desenvolvimento dos fenômenos não é externa, mas interna; ela reside no contraditório do interior dos próprios fenômenos. No interior de todo o fenômeno há contradições, daí o seu movimento e desenvolvimento. O contraditório no seio de cada fenômeno é a causa fundamental do respectivo desenvolvimento, enquanto que a ligação mútua e a ação recíproca entre os fenômenos não constituem mais do que causas secundárias. Assim, a dialética materialista combate energicamente a teoria da causa externa, da impulsão exterior, característica do materialismo mecanista e do evolucionismo vulgar metafísicos. É evidente que as causas puramente externas são apenas capazes de provocar o movimento mecânico dos fenômenos, isto é, modificações de volume, de quantidade, não podendo explicar porque os fenômenos são duma diversidade qualitativa infinita, a razão por que passam duma qualidade a uma outra. Com efeito, mesmo o movimento mecânico, provocado por uma impulsão exterior, realiza-se por intermédio das contradições internas dos fenômenos. No mundo vegetal e animal, o simples crescimento, o desenvolvimento quantitativo, são também provocados fundamentalmente pelas contradições internas. Do mesmo modo, o desenvolvimento da sociedade é devido, sobretudo, a causas internas, e não externas. Há muitos países que se encontram em condições geográficas e de clima quase idênticas e, no entanto, desenvolvem-se de maneira bem diferente, desigual. Num só e mesmo país produzem-se grandes modificações na sociedade sem que, no entanto, se tenha modificado o meio geográfico ou o clima. A Rússia imperialista transformou-se na União Soviética socialista e o Japão feudal, fechado ao mundo exterior, transformou-se no Japão imperialista, sem que a geografia e o clima desses países tivessem sofrido alteração. A China, durante muito tempo submetida ao regime feudal, registrou grandes alterações no decurso dos últimos cem anos, e agora evolui em direção duma China nova, emancipada e livre, sem que para isso se tivessem modificado a sua geografia e o seu clima. É certo que no conjunto do globo terrestre, e em cada uma das suas partes, se produzem modificações quanto a geografia e ao clima, simplesmente, comparadas às modificações da sociedade, essas modificações são insignificantes. As primeiras exigem dezenas de milhares de anos para manifestar-se, enquanto que para as segundas bastam apenas alguns milênios, alguns séculos, umas décadas ou mesmo alguns anos, ou meses inclusivamente (em período de revolução). Segundo o ponto de vista da dialética materialista, as modificações na Natureza são devidas fundamentalmente ao desenvolvimento das contradições internas desta. Na sociedade, as mudanças são devidas principalmente ao desenvolvimento das contradições que existem no seu seio, isto é, a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, a contradição entre as classes e a contradição entre o novo e o velho; é o desenvolvimento dessas contradições que faz avançar a sociedade e determina a substituição da velha sociedade por uma nova. Mas será que a dialética materialista exclui as causas externas? De maneira nenhuma. Ela considera que as causas externas constituem a condição das modificações, que as causas internas são a base dessas modificações e que as causas externas operam por intermédio das causas internas. O ovo que recebe uma quantidade adequada de calor transforma-se em pinto, enquanto que o calor não pode transformar uma pedra em pinto, já que as respectivas bases são diferentes. Os diversos povos agem constantemente uns sobre os outros. Na época do capitalismo, sobretudo na época do imperialismo e das revoluções proletárias, a ação e os efeitos dos diferentes países, agindo uns sobre os outros nos domínios da política, da economia e da cultura, são enormes. A Revolução Socialista de Outubro abriu uma era nova não apenas na história da Rússia, mas também na história de todo o mundo; ela influiu nas modificações internas nos diferentes países, e também, com uma profundidade particular, nas modificações internas na China. Todavia, as modificações que dela resultaram produziram-se por intermédio das leis internas próprias a esses países, ou próprias á China. De dois exércitos em luta, um vence e o outro é denotado: isso é determinado por causas internas. A vitória é devida ou ao poderio do exército ou a justeza de vistas do seu comando; a derrota deve-se ou a fraqueza do exercito ou aos erros cometidos pelo seu comando. por intermédio das causas internas que atuam as causas externas. Na China, se a grande burguesia venceu em 1927 o proletariado, foi graças ao oportunismo que então se manifestava no próprio seio do proletariado chinês (no interior do Partido Comunista da China). Assim que acabamos com esse oportunismo, a revolução chinesa tornou a expandir-se. Mais tarde, ela voltou a sofrer seriamente com os golpes que lhes desferiu o inimigo, desta vez em resultado das tendências aventureiras surgidas no nosso Partido. Mas assim que liquidamos o espírito de aventura, a nossa causa voltou a progredir. Daí se conclui que, para conduzir a revolução à vitória, um partido político deve apoiar-se na justeza da sua linha política e na solidez da sua organização.

A concepção dialética do mundo, na China e na Europa, vem desde a antigüidade. A dialética dos tempos antigos, porém, era algo de espontâneo, de primitivo; em virtude das condições sociais e históricas de então, ela não podia ainda 'constituir um sistema teórico completo, era incapaz de explicar o mundo em todos os seus aspectos, sendo posteriormente substituída pela metafísica. O célebre filósofo alemão, Hegel, que viveu nos fins do século XVIII e começos do XIX, prestou uma importante contribuição à dialética, mas a sua dialética era idealista. Só depois que Marx e Engels, os grandes protagonistas do movimento proletário, generalizaram os resultados positivos obtidos pela humanidade na história do conhecimento humano, e depois que, em particular, retomaram com espírito crítico os elementos racionais da dialética de Hegel e criaram a grande teoria do materialismo dialético e histórico, é que se produziu uma revolução sem precedentes na história do conhecimento humano. Essa grande teoria foi desenvolvida mais tarde por Lênin e Stalin. Ela provocou imensas modificações no mundo do pensamento chinês assim que penetrou na China.

A concepção dialética do mundo ensina-nos sobretudo a observar e a analisar o movimento das contradições nos diferentes fenômenos, bem como a determinar, na base dessa análise, os métodos próprios para resolver tais contradições. Eis porque a compreensão concreta da lei da contradição inerente aos fenômenos é duma importância extrema para nós.

 

II. A UNIVERSALIDADE DA CONTRADIÇÃO

 

Por comodidade de exposição, deter-me-ei primeiramente na universalidade da contradição e, depois, na sua particularidade. Com efeito, a partir da descoberta da concepção materialista-dialética do mundo, realizada pelos grandes fundadores e continuadores do Marxismo, Marx, Engels, Lênin e Stalin, a dialética materialista foi aplicada com máximo êxito à análise de numerosos aspectos da história humana e da história natural, assim como à transformação de numerosos aspectos da sociedade e da Natureza (por exemplo, na U. R. S. S.); a universalidade da contradição está pois largamente reconhecida, bastando portando umas quantas palavras para explicar bem a questão. Quanto à questão da particularidade da contradição é que muitos camaradas, em especial os dogmáticos, ainda não vêem claro. Eles não compreendem que, nas contradições, o universal existe no particular. Igualmente não compreendem como é importante, para dirigirmos o curso da nossa prática revolucionária, o estudo do particular nas contradições inerentes aos 'fenômenos concretos face aos quais nos encontramos. Nós devemos pois estudar com atenção especial a particularidade da contradição, reservando espaço suficiente ao seu exame. Essa a razão por que, na nossa análise da lei da contradição inerente aos fenômenos, começaremos por examinar o problema da universalidade da contradição, depois veremos mais especialmente a sua particularidade, para voltar finalmente ao problema da universalidade.

A universalidade ou caráter absoluto da contradição tem um duplo significado: primeiro, que as contradições existem no processo de desenvolvimento de todos os fenômenos; segundo, que no processo de desenvolvimento de cada fenômeno, o movimento contraditório existe desde o princípio até ao fim.

Engels dizia: "O próprio movimento é uma contradição"[5]. A definição, dada por Lênin, da lei da unidade dos contrários diz que esta "reconhece (descobre) tendências contraditórias, opostas e excluindo-se mutuamente, em todos os fenômenos e processos da Natureza (incluídos o espírito e a sociedade)"[6]. Acaso são justas tais afirmações? Sim, são justas. Em todos os fenômenos, a interdependência e a luta dos aspectos contrários que lhes são próprios determinam a sua vida e animam o seu desenvolvimento. Não há fenômeno que não contenha contradição. Sem contradições o mundo não existiria.

A contradição é a base das formas simples do movimento (por exemplo, o movimento mecânico) e, por maior razão ainda, das formas complexas do movimento.

Engels explicou assim a universalidade da contradição:

"Se a simples mudança mecânica de lugar contém já em si mesma uma contradição, com maior razão ainda hão de contê-la as formas superiores de movimento da matéria e, muito particularmente, a vida orgânica e o seu desenvolvimento... a vida, antes de mais, consiste justamente no fato de um ser, em cada instante, ser o mesmo e, não obstante, um outro também. Assim, a vida é igualmente uma contradição que, existindo nas próprias coisas e processos, surge e resolve-se constantemente. E desde que a contradição cessa a vida cessa, a morte intervém. Do mesmo modo, nós vimos que no domínio do pensamento não podemos igualmente escapar as contradições e que, por exemplo, a contradição entre a faculdade humana de conhecer, interiormente infinita, e a sua existência real nos homens, que são todos limitados externamente e no pensamento, resolve-se na série de gerações humanas — série que, para nós, pelo menos praticamente, não tem fim — no movimento do progresso sem fim".

"... um dos fundamentos principais das matemáticas superiores é a contradição..."

"E as próprias matemáticas inferiores também já estão cheias de contradições"[7]

Por seu turno, Lênin ilustrava a universalidade da contradição com os exemplos seguintes:

"Na Matemática, + e —. Diferencial e integral.

Na Mecânica, ação e reação.

Na Física, eletricidade positiva e negativa.

Na Química, combinação e dissociação dos átomos.

Nas ciências sociais, as lutas de classes"[8]

Na guerra, a ofensiva e a defensiva, o avanço e a retirada, a vitória e a derrota, são outros tantos pares de contrários em que o um não pode existir sem o outro. Os dois aspectos estão simultaneamente em luta e em interdependência, o que constitui o todo que é a guerra, dá lugar ao desenvolvimento desta e resolve os respectivos problemas.

Há que considerar toda a diferença nos nossos conceitos como um reflexo de contradições objetivas. A reflexão das contradições objetivas no pensamento subjetivo forma o movimento contraditório dos conceitos, o qual estimula o desenvolvimento das idéias, resolve continuamente os problemas que se põem ao pensamento humano.

Oposição e luta entre concepções diferentes surgem constantemente no seio do Partido; e o reflexo, no Partido, das contradições de classes e das contradições entre o novo e o velho existentes na sociedade. Se no Partido não houvesse contradições e lutas ideológicas para resolver as contradições, a vida do Partido cessaria.

Em toda a parte, em todo o processo, há pois contradições, tanto nas formas simples do movimento como nas formas complexas, nos fenômenos objetivos como nos fenômenos do pensamento: esse ponto está agora esclarecido. Mas será que a contradição existe igualmente na etapa inicial de cada processo? O processo de desenvolvimento de cada fenômeno, acaso apresentará ele um movimento contraditório desde o começo ao fim?

Segundo os artigos em que os filósofos soviéticos a submetem a crítica, a escola de Deborine considera que a contradição não aparece logo desde o início do processo, mas apenas numa certa etapa do seu desenvolvimento. Daí segue-se que, até esse momento, o desenvolvimento do processo produz-se não sob ação de causas internas mas sim sob a ação de causas externas. Deborine regressa assim às teorias da causa externa e mecanista própria à metafísica. Aplicando essa maneira de ver à análise dos problemas concretos, a escola de Deborine chega à conclusão de que, nas condições da União Soviética, entre os camponeses ricos e os camponeses em geral apenas existem diferenças e não contradições, e aprova inteiramente Bukarine. Analisando a Revolução Francesa, tal escola sustenta que, antes da revolução, no seio do Terceiro Estado, composto de operários, camponeses e burguesia, igualmente apenas existiam diferenças e não contradições. Esses pontos de vista da escola de Deborine são anti-marxistas. Essa escola não compreende que em toda a diferença já há uma contradição, e que a própria diferença é uma contradição. A contradição entre o trabalho e o capital existe desde o nascimento da burguesia e do proletariado, mas no início não era uma contradição aguda. Entre os operários e os camponeses, mesmo nas condições sociais da União Soviética, existe uma diferença; essa diferença é uma contradição que, no entanto, contrariamente à contradição entre o trabalho e o capital, não pode acentuar-se até converter-se num antagonismo ou revestir a forma duma luta de classes; os operários e os camponeses selaram uma sólida aliança durante a edificação do socialismo, e resolvem progressivamente a contradição em causa no processo de desenvolvimento que vai do socialismo ao comunismo. Trata-se aí de diferentes espécies de contradições, mas não da presença ou ausência de contradições. A contradição é universal, absoluta; existe em todos os processos de desenvolvimento dos fenômenos, penetrando cada processo desde o começo até ao fim.

Que significa a aparição dum novo processo? Significa que a antiga unidade e os contrários que a constituíam cederam o lugar a uma nova unidade, aos seus novos contrários, começando então o novo processo, que substituiu o antigo. O processo velho conclui-se, o novo surge. E como o novo processo contém novas contradições, ele começa a sua própria história de desenvolvimento das contradições.

Lênin sublinha que Marx, em O Capital, deu um modelo de análise do movimento contraditório que atravessa todo o processo de desenvolvimento dum fenômeno, desde o começo até ao fim. Esse é o método a seguir sempre que se estuda o processo de desenvolvimento de qualquer fenômeno. E o próprio Lênin também utilizou rigorosamente esse método, o qual impregna todos os seus escritos.

"Marx, em O Capital, analisa primeiramente a relação mais simples, mais habitual, mais fundamental, mais freqüentes e mais ordinária, o que se encontra milhares de vezes na sociedade burguesa (de mercado): a troca de mercadorias. A sua análise faz ressaltar nesse fenômeno elementar (nessa 'célula' da sociedade burguesa) todas as condições (ou embriões de todas as contradições) da sociedade moderna. O seguimento da exposição mostra-nos o desenvolvimento (crescimento e movimento) dessas contradições e dessa sociedade na Σ [ soma ] das suas diversas partes, desde o começo ao fim".

E Lênin acrescenta: "Tal deve ser também o método de exposição (de estudo) da dialética em geral..."[9]

Os comunistas chineses devem assimilar esse método, pois só assim poderão analisar corretamente a história e a situação atual da revolução chinesa, e deduzir-lhe as perspectivas.

 

III. A PARTICULARIDADE DA CONTRADIÇÃO

 

As contradições existem no processo de desenvolvimento de todos os fenômenos, e penetram o processo de desenvolvimento de cada fenômeno, desde o começo ao fim. Nisso está a universalidade ou caráter absoluto da contradição, de que falamos anteriormente. Tratemos agora da particularidade ou relatividade das contradições.

Convém estudar essa questão em vários planos.

Em primeiro lugar, as contradições das diferentes formas de movimento da matéria revestem todas um caráter específico. O conhecimento da matéria pelo homem é o conhecimento das suas formas de movimento, uma vez que, no mundo, não há mais do que matéria em movimento, e o movimento da matéria reveste sempre formas determinadas. Ao debruçarmo-nos sobre cada forma de movimento da matéria, nós devemos dirigir a nossa atenção sobre aquilo que ela tem de comum com as demais formas de movimento. E o que é mais importante ainda, o que serve de base ao nosso conhecimento dos fenômenos, é notar aquilo que essa forma de movimento tem propriamente de específico, isto é, aquilo que a diferencia qualitativamente das outras formas de movimento. Só desse modo se pode distinguir um fenômeno de outro fenômeno. Toda a forma de movimento contém em si as suas próprias contradições específicas, as quais constituem aquela essência específica que diferencia um fenômeno dos outros. É essa a causa interna, a base, da diversidade infinita dos fenômenos no mundo. Existe na Natureza uma intensidade de formas de movimento: o movimento mecânico, o som, a luz, o calor, a eletricidade, a dissociação, a combinação, etc. Todas essas formas de movimento da matéria estão interdependência, mas distinguem-se umas das outras na essência. A essência específica de cada forma de movimento é determinada pelas suas próprias contradições específicas. É assim não apenas para a Natureza, mas também para os fenômenos da sociedade e do pensamento. Cada forma social, cada forma de pensamento, contém as suas contradições específicas e possui a sua essência específica.

A delimitação das diferentes ciências funda-se justamente nas contradições específicas contidas no objeto de estudo de cada uma. Assim, as contradições próprias à esfera dum fenômeno dado constituem o objeto de estudo dum ramo determinado da ciência. Por exemplo, + e — em Matemática; ação e reação em Mecânica; eletricidade positiva e negativa em Física; combinação e dissociação em Química; forças produtivas e relações de produção, classes e lutas de classes nas ciências sociais; ataque e defesa na ciência militar; idealismo e materialismo, metafísica e dialética em Filosofia tudo isso constitui objeto de estudo de diferentes ramos da ciência, em virtude precisamente da existência de contradições específicas e duma essência específica em cada ramo. E claro que, sem um conhecimento do que há de universal nas contradições, é impossível descobrir as causas gerais ou as bases gerais do movimento, do desenvolvimento dos fenômenos. Mas se não se estuda o que há de particular nas contradições, é impossível determinar essa essência específica que distingue um fenômeno dos outros, impossível descobrir as causas específicas ou as bases específicas do movimento, do desenvolvimento dos fenômenos e, por conseqüência, impossível distinguir os fenômenos e delimitar os domínios da investigação científica.

Se se considera a ordem seguida pelo movimento do conhecimento humano, vê-se que este parte sempre do conhecimento do individual, do particular, para alargar-se gradualmente até atingir o conhecimento do geral. Os homens começam sempre por conhecer primeiramente a essência específica duma imensidade de fenômenos diferentes, antes de chegarem a poder passar à generalização e conhecer a essência comum dos fenômenos. Uma vez atingido esse conhecimento, isso serve-lhes de guia para avançar no estudo dos diferentes fenômenos concretos que não tenham ainda sido estudados ou que o tenham sido insuficientemente, de maneira a encontrar-se-lhes a essência específica; só assim eles podem completar, enriquecer e desenvolver o seu conhecimento sobre a essência comum dos fenômenos e evitar que tal conhecimento desseque ou se petrifique. Essas as duas etapas do processo do conhecimento: a primeira vai do particular ao geral é a segunda, do geral ao particular. O desenvolvimento do conhecimento humano representa sempre um movimento em espiral e (se se observa rigorosamente o método científico) cada ciclo pode elevar o conhecimento a um grau superior e incessantemente mais profundo. O erro dos nossos dogmáticos a esse respeito consiste no seguinte: por um lado, não compreendem que só depois de se ter estudado o que há de específico na contradição e se ter tomado conhecimento da essência específica dos fenômenos individualizados, se pode atingir o pleno conhecimento da universalidade da contradição e da essência comum destes; por outro lado, não compreendem que, depois de se ter tomado conhecimento da essência comum dos fenômenos, há que ir mais adiante e estudar os fenômenos concretos que não foram profundamente estudados ou que aparecem pela primeira vez. Os nossos dogmáticos são preguiçosos; recusam-se a qualquer esforço no estudo dos fenômenos concretos, consideram as verdades gerais como algo que cai do céu, fazem delas fórmulas puramente abstratas, inacessíveis ao entendimento humano, negam totalmente e invertem a ordem normal que os homens seguem para atingir o conhecimento da verdade. Tão-pouco eles compreendem a ligação recíproca entre as duas etapas do processo do conhecimento humano: do particular ao geral e do geral ao particular; não entendem coisa alguma sobre a teoria marxista do conhecimento.

É preciso estudar não somente as contradições específicas de cada um dos grandes sistemas de formas de movimento da matéria e a essência determinada por essas contradições, mas também as contradições específicas e a essência de cada uma dessas formas de movimento da matéria em cada etapa do longo caminho que segue o desenvolvimento destas. Toda a forma de movimento, em cada processo de desenvolvimento que seja real e não imaginário, é qualitativamente diferente. No nosso estudo, convém dispensar a isso uma atenção particular, havendo até que começar por aí.

Contradições qualitativamente distintas só podem ser resolvidas por métodos qualitativamente distintos. Por exemplo, a contradição entre o proletariado e a burguesia resolve-se pelo método da revolução socialista; a contradição entre as grandes massas populares e o sistema feudal resolve-se pelo método da revolução democrática; a contradição entre as colônias e o imperialismo resolve-se pelo método da guerra revolucionária nacional; a contradição entre a classe operária e a classe camponesa na sociedade socialista resolve-se pelo método da coletivização e mecanização da agricultura; as contradições no seio do Partido Comunista resolvem-se pelo método da crítica e autocrítica; a contradição entre a sociedade e a Natureza resolve-se pelo método do desenvolvimento das forças produtivas. Os processos mudam, os antigos processos e as antigas contradições desaparecem, surgem novos processos e novas contradições, sendo, por conseqüência, igualmente diferentes os respectivos métodos de resolução. As contradições resolvidas pela Revolução de Fevereiro e as contradições resolvidas pela Revolução de Outubro na Rússia, bem como os métodos usados para resolvê-las, foram radicalmente diferentes. O princípio de usar métodos distintos para resolver contradições distintas é um princípio que os marxistas-leninistas devem observar rigorosamente. Os dogmáticos não observam esse princípio; eles não compreendem que as condições em que se desenrolam as distintas revoluções não são idênticas, assim como não compreendem que contradições diferentes devem resolver-se por métodos diferentes. Invariavelmente, adotam aquilo que julgam ser uma fórmula imutável e aplicam-na mecanicamente a todos os casos, o que não pode senão causar reveses à revolução ou comprometer o que poderia ser um êxito.

Para fazer ressaltar a particularidade das contradições consideradas no seu conjunto ou na sua ligação mútua ao longo do processo de desenvolvimento dum fenômeno, quer dizer, para fazer sobressair a essência do processo, é necessário fazer ressaltar o caráter específico dos dois aspectos de cada uma das contradições desse processo; doutro modo é impossível fazer sobressair a essência do processo. Isso também exige a maior atenção no nosso estudo.

No processo de desenvolvimento dum fenômeno importante, há toda uma série de contradições. Por exemplo, no processo da revolução democrático-burguesa na China, existe nomeadamente uma contradição entre as classes oprimidas da sociedade chinesa e o imperialismo; uma contradição entre as massas populares e o regime feudal; uma contradição entre o proletariado e a burguesia; uma contradição entre os camponeses e a pequena burguesia urbana por um lado, e a burguesia por outro lado; contradições entre as diversas camarilhas reacionárias dominantes. A situação e pois extremamente complexa. Todas essas contradições não podem ser tratadas da mesma maneira, já que cada uma tem o seu caráter específico; e, por sua vez, os dois aspectos de cada contradição apresentam particularidades próprias a cada um deles, não sendo possível encará-los dum mesmo modo. Nós, que trabalhamos pela causa da revolução chinesa, devemos não somente compreender o caráter específico de cada uma dessas contradições, considerada no seu conjunto, isto é, na sua ligação mútua, mas ainda estudar os dois aspectos de cada contradição, único meio para chegarmos a compreender o conjunto. Compreender cada aspecto da contradição é compreender a posição particular que cada um deles ocupa, as formas concretas em que estabelece relações de interdependência e relações de contradição com o seu contrário, os métodos concretos que utiliza na sua luta com o outro quando os dois se encontram ao mesmo tempo em interdependência e em contradição, bem como após a ruptura da sua interdependência. O estudo dessas questões é de muito grande importância. É o que Lênin tinha em vista quando dizia que a substância, a alma viva do Marxismo, era a análise concreta duma situação concreta[10] Contrariamente aos ensinamentos de Lênin, os nossos dogmáticos nunca usam a cabeça para analisar os fenômenos de maneira concreta; os seus artigos e os seus discursos não fazem mais do que repisar de maneira vã, vazia, esquemas estereotipados, fazendo nascer no Partido um estilo de trabalho dos mais nefastos.

No estudo duma questão é preciso guardar-se de ser subjetivo, de fazer exames unilaterais, de ser superficial. Ser subjetivo é não saber encarar uma questão objetivamente, quer dizer, dum ponto de vista materialista. Eu já falei disso em "Sobre a Pratica" O exame unilateral consiste em não saber encarar as questões sob todos os seus aspectos. É o que acontece por exemplo, quando se considera apenas a China e não o Japão, apenas o Partido Comunista e não o Kuomintang, apenas o proletariado e não a burguesia, apenas os camponeses e não os senhores de terras, apenas as situações favoráveis e não as situações difíceis, apenas o passado e não o futuro, apenas a parte e não o conjunto, apenas as falhas e não os êxitos, apenas o que acusa e não o que se defende, apenas o trabalho revolucionário na clandestinidade e não o trabalho revolucionário legal, etc, numa palavra, sempre que não se vêem os traços característicos dos dois aspectos duma contradição. É a isso que se chama encarar as questões de maneira unilateral, ou pode ainda dizer-se que é ver a parte e não o todo, ver a árvore e não a floresta. Se se procede assim, é impossível encontrar o método para resolver as contradições, cumprir as tarefas da revolução, levar a bom termo o trabalho que se faz e desenvolver corretamente a luta ideológica no seio do Partido. Quando Suen Tse, ao tratar da arte militar, dizia: "Conhece o teu adversário e conhece-te a ti próprio que poderás, sem riscos, travar um cento de batalhas"[11], ele referia-se às duas partes beligerantes. Na dinastia Tam, Vei Tchem[12] também via o erro dum exame unilateral, quando dizia: "Quem escutar as duas partes ficará com o espírito esclarecido, quem não escutar mais do que uma permanecerá nas trevas". Não obstante, os nossos camaradas vêem freqüentemente os problemas duma maneira unilateral, razão por que lhes acontece darem muitas vezes com a cabeça na parede. Na novela Chuei Hu Tchuan, conta-se que Som Quiam atacou por três vezes Tchuquiatchuam[13], fracassando duas vezes por não ter considerado as condições locais, e ainda por ter aplicado um método de ação incorreto. Posteriormente, Som Quiam mudou de método e procurou informar-se sobre a situação. Desde então ficou a conhecer todos os segredos do labirinto, quebrou a aliança das três aldeias, Liquiatchuam, Huquiatchuam e Tchuquiatchuam, enviou alguns homens para que se escondessem no campo inimigo e preparassem ai uma emboscada, no esquema dum estratagema semelhante ao do cavalo de Tróia de que fala uma lenda estrangeira, sendo o seu terceiro ataque coroado de sucesso. Chuei Hu Tchuan contém muitos exemplos de aplicação da dialética materialista, dos quais. um dos melhores é precisamente o episódio dos três ataques a Tchuquiatchuam. Lênin dizia:

"Para conhecer realmente um objeto, é necessário abarcar e estudar todos os seus aspectos, todas as suas ligações e mediações. Nós nunca o conseguiremos de maneira integral, mas a necessidade de considerar todos os aspectos evita-nos erros e rigidez"[14]

Devemos lembrar-nos das suas palavras. Ser superficial é não ter em conta as características da contradição no seu conjunto, nem as características de cada um dos seus aspectos, negar a necessidade de ir ao fundo dos fenômenos e estudar minuciosamente as características das respectivas contradições, contentar-se com ver de longe e, após uma observação aproximativa de alguns traços superficiais dessas contradições, tentar imediatamente resolvê-las (responder a uma pergunta, decidir sobre um diferendo, solucionar um problema, dirigir uma operação militar). Essa maneira de agir leva sempre a conseqüências funestas. A razão de os nossos camaradas caírem no erro do dogmatismo e empirismo é o fato de encararem os fenômenos duma maneira subjetiva, unilateral e superficial. Encarar os fenômenos de modo unilateral e superficial é ainda subjetivismo, pois, no seu ser objetivo, os fenômenos estão de fato ligados uns aos outros e possuem leis internas; no entanto, há pessoas que, em vez de refletirem os fenômenos tal como são, consideram-nos de modo unilateral ou superficial, desconhecendo-lhes a ligação mútua e as leis internas. Um tal método é pois subjetivo.

Devemos ter em vista não apenas as particularidades do movimento dos aspectos contraditórios considerados na sua ligação mútua e nas condições de cada um deles no decorrer do processo geral de desenvolvimento dum fenômeno, mas também as particularidades próprias a cada etapa do processo de desenvolvimento.

Nem a contradição fundamental, no processo de desenvolvimento dum fenômeno, nem a essência desse processo, determinada por essa contradição, desaparecem antes da conclusão do processo. Contudo, as condições diferem geralmente umas das outras, em cada etapa do longo processo de desenvolvimento dum fenômeno. Eis a razão: se bem que a natureza da contradição fundamental no processo de desenvolvimento dum fenômeno, bem como a essência do processo, permaneçam sem modificação, a contradição fundamental agudiza-se progressivamente em cada etapa desse longo processo. Por outro lado, entre tantas contradições, grandes e pequenas, que são determinadas pela contradição fundamental ou se encontram sob a sua influência, algumas agudizam-se, outras resolvem-se ou atenuam-se temporária ou parcialmente, enquanto que outras vão nascendo. Eis a razão por que há diferentes etapas no processo. Não é possível resolver corretamente as contradições inerentes a um fenômeno se não se presta atenção às etapas do processo do seu desenvolvimento.

Por exemplo, quando o capitalismo da época da livre concorrência se transformou em imperialismo, nem a natureza de classe das duas classes radicalmente contrárias - o proletariado e a burguesia — nem a essência capitalista dessa sociedade sofreram qualquer mudança; contudo, a contradição entre essas duas classe agudizou-se, a contradição entre o capital monopolista e o capital liberal surgiu, a contradição entre as potências colonialistas e as colônias tornou-se mais aguda, a contradição entre os países capitalistas, contradição provocada pelo desenvolvimento desigual desses países, manifestou-se com uma acuidade particular; desde então começou um estádio particular do capitalismo — o estádio do imperialismo. O Leninismo é o Marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária, precisamente porque Lênin e Stalin deram uma explicação justa dessas contradições e formularam corretamente a teoria e a tática da revolução proletária chamadas a resolvê-las.

Se se considera o processo da revolução democrático-burguesa na China, que começou com a Revolução de 1911, igualmente se distinguem aí várias etapas específicas. Em particular, o período da revolução em que a direção era burguesa e o período em que a direção foi assumida pelo proletariado representam duas etapas históricas cuja diferença é considerável. Por outras palavras, a direção exercida pelo proletariado mudou radicalmente a fisionomia da revolução, conduziu a um reajustamento das relações entre as classes, implicou um grande desenvolvimento da revolução camponesa, imprimiu a revolução dirigida contra o imperialismo e o feudalismo um caráter radical, criou a possibilidade de passagem da revolução democrática a revolução socialista, etc. Tudo isso era impossível na época em que a direção da revolução era burguesa. Se bem que a natureza da contradição fundamental do processo tomado no seu conjunto, quer dizer, o caráter de revolução democrática anti-imperialista e anti-feudal do processo (o outro aspecto da contradição era o caráter semi-feudal e semi-colonial do país) não tivesse sofrido qualquer mudança, no decurso desse longo período produziram-se acontecimentos tão importantes como a derrota da Revolução de 1911 e o estabelecimento da dominação dos caudilhos militares do Norte, a criação da primeira Frente Única Nacional e a Revolução de 1924-1927, a ruptura da Frente Única e a passagem da burguesia para o campo da contra-revolução, as guerras entre os novos caudilhos militares, a Guerra Revolucionária Agrária, a criação da segunda Frente Única Nacional e a Guerra de Resistência contra o Japão — outras tantas etapas de desenvolvimento no espaço de vinte e poucos anos. Essas etapas são caracterizadas nomeadamente pelo fato de certas contradições se terem agudizado (por exemplo, a Guerra Revolucionária Agrária e invasão das quatro províncias do Nordeste, pelo Japão), pelo fato de outras se terem parcial ou provisoriamente resolvido (por exemplo, a liquidação dos caudilhos militares do Norte, o confisco, a que procedemos, das terras dos senhores de terras) e ainda pelo fato de outras terem surgido de novo (por exemplo, a luta entre os novos caudilhos militares, a recuperação das terras pelos senhores de terras após a perda das nossas bases de apoio revolucionárias, no Sul), etc.

Quando se estuda a particularidade das contradições em cada etapa do processo de desenvolvimento dum fenômeno, é preciso não só considerar essas contradições na sua ligação mútua ou no seu conjunto, mas também encarar os dois aspectos de cada contradição.

Por exemplo, o Kuomintang e o Partido Comunista. Tomemos um dos aspectos dessa contradição: o Kuomintang. Como, no período da primeira Frente Única, seguiu as três grandes políticas de Sun Yat-sen (aliança com a Rússia, aliança com o Partido Comunista e ajuda aos operários e camponeses), o Kuomintang conservou o seu caráter revolucionário e o seu vigor, representando a aliança das diferentes classes na revolução democrática. Após 1927, porém, transformou-se no seu contrário, tornando-se num bloco reacionário dos senhores de terras e da grande burguesia. Depois do Incidente de Si-an, em dezembro de 1936, uma nova mudança começou a produzir-se no seu seio, orientada no sentido da cessação da guerra civil e aliança com o Partido Comunista, com vistas a uma luta em comum contra o imperialismo japonês. Tais são as particularidades do Kuomintang nessas três etapas. Claro que elas resultaram de causas múltiplas. Vejamos agora o outro aspecto: o Partido Comunista da China. No período da primeira Frente Única, o Partido estava ainda na infância. Ele dirigiu corajosamente a Revolução de 1924—1927, mas demonstrou a sua falta de maturidade no modo como compreendeu o caráter, as tarefas e os métodos da revolução, razão por que o tchentusiuismo, surgido no último período dessa revolução, teve a possibilidade de exercer a sua ação e conduzir a revolução à derrota. A partir de 1927, o Partido Comunista passou a dirigir corajosamente a Guerra Revolucionária Agrária, criou um exército revolucionário e bases de apoio revolucionárias, mas cometeu erros de caráter aventureiro, em conseqüência do que o exército e as bases sofreram pesadas perdas. Depois de 1935, o Partido corrigiu esses erros e dirigiu a nova Frente Única de resistência ao Japão, uma grande luta que está em vias de desenvolvimento. Na etapa atual, o Partido Comunista é um partido que já sofreu a prova de duas revoluções e possui uma experiência rica. Tais são as particularidades do Partido Comunista da China nas três etapas. Igualmente, isso deveu-se a causas múltiplas. Se não se estudam tais particularidades, fica-se impossibilitado de compreender as relações específicas entre o Kuomintang e o Partido Comunista nas diversas etapas do seu desenvolvimento: criação duma Frente única, ruptura dessa frente, criação de nova Frente Única. Para estudar as diversas particularidades dos dois partidos, porém, torna-se indispensável estudar a base de classes desses mesmos partidos e as contradições que daí resultam, nos diferentes períodos, entre cada um deles e as demais forças. Por exemplo, no período da primeira aliança com o Partido Comunista, o Kuomintang encontrava-se em contradição com os imperialistas estrangeiros, o que o levava a opor-se ao imperialismo; por outro lado, ele encontrava-se em contradição com as massas populares no interior do país — muito embora fizesse de boca toda a espécie de promessas miríficas aos trabalhadores, na prática dava-lhes muito pouco, ou mesmo nada lhes dava. Durante a sua guerra anti-comunista, o Kuomintang colaborou com o imperialismo e o feudalismo para opor-se as massas populares, e suprimiu duma penada todas as vantagens que estas haviam conquistado na revolução, tornando assim mais agudas as suas contradições com tais massas. No período atual de resistência ao Japão, em virtude das contradições com o imperialismo japonês, ele tem necessidade de aliar-se ao Partido Comunista, sem contudo por um freio a luta contra este e contra o povo, nem a opressão que exerce sobre ambos. Quanto ao Partido Comunista, ele esteve sempre, em qualquer dos períodos, ao lado das massas populares, para lutar contra o imperialismo e o feudalismo; todavia, no atual período de resistência ao Japão, adotou uma política moderada com relação ao Kuomintang e as forças feudais do país, na medida em que o Kuomintang se pronunciou pela resistência. Essas circunstâncias deram lugar tanto a uma aliança como a uma luta entre os dois partidos, estando estes, aliás, mesmo em período de aliança, numa situação complexa de aliança e luta simultâneas. Se não estudarmos as particularidades desses aspectos contrários, não poderemos compreender nem as relações respectivas dos dois partidos com as demais forças, nem as relações entre os dois partidos.

Daí se segue que quando estudamos o caráter específico de seja que contradição for — a contradição própria a cada forma de movimento da matéria, a contradição própria a cada forma de movimento em cada um dos seus processos de desenvolvimento, os dois aspectos da contradição em cada processo de desenvolvimento, a contradição em cada etapa dum processo de desenvolvimento, e os dois aspectos da contradição em cada uma dessas etapas — numa palavra, sempre que estudamos o caráter específico de todas essas contradições, nunca devemos mostrar-nos subjetivos, arbitrários, mas sim fazer sobre tudo isso uma análise concreta. Sem análise concreta, torna-se impossível conhecer o caráter específico de seja que contradição for. Devemos lembrar-nos sempre das palavras de Lênin: análise concreta duma situação concreta.

Marx e Engels foram os primeiros a dar-nos magníficos exemplos desse gênero de análise concreta.

Quando Marx e Engels aplicaram a lei da contradição inerente aos fenômenos ao estudo do processo da história da sociedade, descobriram a contradição existente entre as forças produtivas e as relações de produção, a contradição entre a classe dos exploradores e a classe dos explorados, assim como a contradição, daí resultante entre a base econômica e a superestrutura (política, ideologia, etc); e descobriram como essas contradições engendravam, inevitavelmente, diferentes espécies de revoluções sociais nas diferentes espécies de sociedades de classes.

Quando Marx aplicou essa lei ao estudo da estrutura econômica da sociedade capitalista, ele descobriu que a contradição fundamental dessa sociedade era a contradição entre o caráter social da produção e o caráter privado da propriedade. Tal contradição manifesta-se pela contradição entre o caráter organizado da produção nas empresas isoladas e o caráter não organizado da produção à escala da sociedade inteira. E, nas relações de classes, manifesta-se na contradição entre a burguesia e o proletariado.

Como os fenômenos são duma diversidade prodigiosa, e como não existe qualquer limite ao seu desenvolvimento, o que é universal em determinado contexto pode passar a particular noutro contexto; e, inversamente, o que é particular num contexto pode passar a ser universal noutro contexto. A contradição, em regime capitalista, entre o caráter social da produção e a propriedade privada dos meios de produção, é comum a todos os países onde existe e se desenvolve o capitalismo. Para o capitalismo, isso constitui a universalidade da contradição. Todavia, essa contradição do capitalismo apenas pertence a uma etapa histórica determinada do desenvolvimento da sociedade de classes em geral, e, do ponto de vista da contradição entre as forças produtivas e as relações de produção na sociedade de classes em geral, isso constitui o caráter específico da contradição. Ao dissecar o caráter específico de todas as contradições da sociedade capitalista, Marx elucidou duma maneira ainda mais aprofundada, mais ampla, mais completa, a universalidade da contradição entre as forças produtivas e as relações de produção na sociedade de classes em geral.

A unidade do particular e do universal, a presença, em cada fenômeno, tanto daquilo que a contradição tem de universal como daquilo que ela tem de particular, o universal existindo no particular, obriga-nos, ao estudarmos um fenômeno determinado, a descobrir o particular e o universal assim como a sua ligação mútua, a descobrir o particular e o universal no próprio interior do fenômeno, assim como a sua ligação mútua, a descobrir a ligação que mantém com os muitos outros fenômenos exteriores a ele. Ao explicar as raízes históricas do Leninismo, Stalin, na sua célebre obra "Fundamentos do Leninismo", analisa a situação internacional que deu origem ao Leninismo, analisa as contradições do capitalismo que atingiram um ponto extremo nas condições do imperialismo, mostra como essas contradições fizeram da revolução proletária uma questão de prática imediata e criaram as condições favoráveis a um assalto direto contra o capitalismo. Além disso, ele analisa as razões por que a Rússia se tornou no berço do Leninismo, explicando como a Rússia czarista constituía então o ponto crucial de todas as contradições do imperialismo, e a razão por que foi justamente o proletariado russo aquele que pôde transformar-se na vanguarda do proletariado revolucionário internacional. Assim, Stalin analisou a universalidade da contradição própria do imperialismo, mostrando que o Leninismo era o Marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária, mas também analisou o caráter especifico do imperialismo da Rússia czarista nessa contradição geral, mostrando como a Rússia se transformara na pátria da teoria e da tática da revolução proletária e como esse caráter especifico continha em si a universalidade da contradição. A análise de Stalin constitui para nós um modelo de conhecimento da particularidade e da universalidade da contradição, bem como da sua ligação mútua.

Tratando da questão do emprego da dialética no estudo dos fenômenos objetivos, Marx e Engels, e igualmente Lênin e Stalin, indicaram sempre que era necessário guardar-se de todo o subjetivismo, de todo o arbitrário, que era preciso partir das condições concretas do movimento real objetivo para descobrir nesses fenômenos as contradições concretas, a situação concreta de cada aspecto da contradição e a relação, mútua, concreta das contradições. Como não observam essa atitude no estudo, os nossos dogmáticos nunca têm uma idéia justa a respeito dos fenômenos. Nós devemos extrair uma lição dos seus fracassos e adotar essa atitude, a única atitude correta no estudo.

A relação entre a universalidade e a particularidade da contradição é a relação entre o geral e o particular. O geral reside no fato de as contradições existirem em todos os processos e penetrarem todos os processos, desde o princípio até ao fim; movimento, coisa, processo, pensamento — tudo é contradição. Negar a contradição nos fenômenos é negar tudo. Eis aí uma verdade universal, válida para todos os tempos e para todos os países, sem exceção. E por isso que a contradição é geral, absoluta. Todavia, esse geral não existe a não ser no particular; sem particular não há geral. Se se exclui todo o particular, o que poderá então restar do geral? Ê o fato de cada contradição ter o seu caráter específico próprio que dá origem ao particular. A existência de todo o particular é condicionada, passageira, portanto relativa.Essa verdade respeitante ao geral e ao particular, ao absoluto e ao relativo, é a quintessência da questão das contradições inerentes aos fenômenos. Não compreender essa verdade é fugir da dialética.

 

IV. A CONTRADIÇÃO PRINCIPAL E O ASPECTO PRINCIPAL DA CONTRADIÇÃO

 

Na questão do caráter específico da contradição, restam dois elementos que requerem uma análise particular, a saber: a contradição principal e o aspecto principal da contradição.

No processo, complexo, de desenvolvimento dum fenômeno existe toda uma série de contradições; uma delas é necessariamente a contradição principal, cuja existência e desenvolvimento determina a existência e o desenvolvimento das demais contradições ou agem sobre elas.

Por exemplo, na sociedade capitalista, as duas forças em contradição, o proletariado e a burguesia, formam a contradição principal; as outras contradições, por exemplo, a contradição entre os restos da classe feudal e a burguesia, a contradição entre a pequena burguesia camponesa e a burguesia, a contradição entre o proletariado e a pequena burguesia camponesa, a contradição entre burguesia liberal e a burguesia monopolista, a contradição entre a democracia e o fascismo no seio da burguesia, as contradições entre os países capitalistas e as contradições entre o imperialismo e as colônias, todas são determinadas pela contradição principal ou sujeitas à influência desta.

Num país semi-colonial como a China, a relação entre a contradição principal e as contradições secundárias forma um quadro complexo.

Quando o imperialismo lança uma guerra de agressão contra um tal país, as diversas classes desse país, excetuado o pequeno número de traidores à nação, podem unir-se temporariamente numa guerra nacional contra o imperialismo. A contradição entre o imperialismo e o país considerado passa então a ser contradição principal e todas as contradições entre as diversas classes no interior do país (incluída a que era a contradição principal, a contradição entre o regime feudal e as massas populares) passam temporariamente para um plano secundário, para uma posição subordinada. Foi esse o caso da China na Guerra do Ópio de 1840, na Guerra Sino-Japonesa de 1894, na Guerra de Ihotuan de 1900 e na atual Guerra Sino-Japonesa.

Noutras circunstâncias, porém, as contradições mudam de posição. Quando o imperialismo não recorre a guerra como meio de opressão, mas utiliza formas de opressão mais moderadas, políticas, econômica e culturais, a classe dominante do país semi-colonial capitula diante do imperialismo; então, forma-se entre eles uma aliança para oprimirem em conjunto as massas populares. Nesse momento, as massas populares recorrem freqüentemente à guerra civil para lutar contra a aliança dos imperialistas e da classe feudal. Quanto ao imperialismo, em vez de recorrer a ação direta, usa geralmente meios indiretos, para ajudar os reacionários do país semi-colonial a oprimirem o povo, donde a acuidade especial das contradições internas. Foi o que aconteceu na China durante a Guerra Revolucionária de 1911, durante a Guerra Revolucionária de 1924—1927, durante a Guerra Revolucionária Agrária começada em 1927 e prosseguida ao longo de dez anos. As guerras intestinas entre os diferentes grupos reacionários no poder no interior dos países semi-coloniais, como as que os caudilhos militares fizeram na China, pertencem a essa mesma categoria.

Quando, num país, a guerra revolucionária ganha uma envergadura que ameaça a própria existência do imperialismo e seus lacaios, os reacionários do interior, o imperialismo recorre freqüentemente a outros meios para manter a sua dominação: fomento de divisões no seio da frente revolucionária ou envio direto de tropas em socorro da reação interior. Nesse momento, o imperialismo estrangeiro e a reação interior colocam-se completa e abertamente num pólo e as massas populares no outro pólo, o que constitui a contradição principal que determina o desenvolvimento das outras contradições ou age sobre esse desenvolvimento. A ajuda prestada pelos diferentes países capitalistas aos reacionários russos, após a Revolução de Outubro, é um exemplo de tal intervenção armada. A traição de Tchiang Kai-chek em 1927 é um exemplo de divisão da frente revolucionária. Seja em que caso for, não cabe qualquer dúvida que, em cada uma das etapas do desenvolvimento do processo, apenas existe uma contradição principal, que desempenha o papel diretor.

Assim pois, se um processo comporta várias contradições, existe necessariamente uma delas que é a principal e desempenha o papel diretor, determinante, enquanto que as outras ocupam apenas uma posição secundária, subordinada. Por conseqüência, no estudo dum processo complexo, em que há duas ou mais contradições, devemos fazer o máximo por determinar a contradição principal. Uma vez dominada a contradição principal, todos os problemas se resolvem facilmente. Tal é o método que ensina Marx no seu estudo da sociedade capitalista. Esse é o método que igualmente nos ensinam Lênin e Stalin nos seus estudos sobre o imperialismo e a crise geral do capitalismo, bem como no seu estudo da economia da União Soviética. Milhares de sábios e homens de ação não chegam a compreender esse método; o resultado é que, perdidos nas brumas, eles são incapazes de ir ao nó dos problemas, e, por conseqüência, não podem encontrar o método para resolver as contradições.

Nós já afirmamos mais atrás que não se devem tratar as contradições dum processo como se fossem todas iguais, sendo necessário distinguir a contradição principal das contradições secundárias, e mostrar-se particularmente atento na descoberta da contradição principal. Nas diferentes contradições, porém, trata-se da contradição principal ou das contradições secundarias, acaso poder-se-ão abordar os dois aspectos contrários considerando-os como iguais? Não. também não. Em qualquer contradição os aspectos contrários desenvolvem-se de maneira desigual. Acontece que, por vezes, estabelece-se um equilíbrio entre eles, mais isso não é mais do que um estádio passageiro e relativo; a situação fundamental é o desenvolvimento desigual. Dos dois aspectos contrários, um é necessariamente principal e o outro, secundário. O principal é aquele que desempenha o papel dominante na contradição. O caráter dos fenômenos é sobretudo determinado por esse aspecto principal da contradição, o qual ocupa a posição dominante.

Esta situação, porém, não é estática. O aspecto principal e o aspecto secundário da contradição convertem-se um no outro, mudando conseqüentemente o caráter dos fenômenos. Se, num processo determinado ou numa etapa determinada do desenvolvimento da contradição, o aspecto principal é A e o aspecto secundário é B, numa outra etapa ou num outro processo do desenvolvimento, os papéis invertem-se. Essa mudança é função do grau de acréscimo ou decréscimo atingido pela força de cada aspecto na sua luta contra o outro, ao longo do desenvolvimento do fenômeno.

Freqüentemente falamos da "substituição do velho pelo novo". Tal é a lei geral e imprescritível do Universo. A transformação dum fenômeno noutro, por saltos cujas formas variam segundo o caráter do próprio fenômeno e segundo as condições em que ele se encontra, eis o processo de substituição do velho pelo novo. Seja em que fenômeno for, há sempre uma contradição entre o velho e o novo, o que determina uma série de lutas de curso sinuoso. Dessas lutas resulta que o novo cresce e eleva-se à posição dominante, enquanto que o velho, pelo contrário, decresce e acaba por morrer. Assim que o novo conquista uma posição dominante sobre o velho, o fenômeno velho transforma-se qualitativamente num novo fenômeno. Daí resulta que a qualidade dum fenômeno é sobretudo determinada pelo aspecto principal da contradição, o qual ocupa a posição dominante. Logo que o aspecto principal da contradição, o aspecto cuja posição é dominante, muda, a qualidade do fenômeno sofre uma mudança correspondente.

O capitalismo, que ocupava na antiga sociedade feudal uma posição subordinada, tornou-se na força dominante dentro da sociedade capitalista; o caráter da sociedade sofreu a transformação correspondente, isto é, de feudal passou a capitalista. Quanto à feudalidade, de força dominante que era no passado, passou, na época da nova sociedade capitalista, a uma força subordinada que morre progressivamente. Foi o que aconteceu, por exemplo, na Inglaterra e na França. Com o desenvolvimento das forças produtivas, a própria burguesia, de classe nova que desempenhava um papel progressista, passou a classe velha, desempenhando um papel reacionário e, finalmente, foi derrubada pelo proletariado, convertendo-se numa classe destituída do direito à propriedade privada dos meios de produção, desprovida de poder e que desaparecerá com o tempo. O proletariado, que de longe é superior em número à burguesia, que cresceu ao mesmo tempo que esta mas que se encontra sob a sua dominação, constitui uma força nova; ocupando, no período inicial, uma posição dependente com relação a burguesia, ele reforça-se progressivamente, transforma-se numa classe independente, desempenhando o papel dirigente na História, e há de acabar por dominar o poder e transformar-se na classe dominante. Daí resulta que o caráter da sociedade há de mudar — a velha sociedade capitalista transformar-se-á numa nova sociedade, socialista. Tal é o caminho já percorrido pela União Soviética e que, inevitavelmente, há de ser percorrido por todos os restantes países.

Vejamos a situação da China. Na contradição em que a China se encontrou reduzida ao estado de semi-colônia, o imperialismo ocupa a posição principal e oprime o povo chinês, enquanto a China, de país independente, transformou-se numa semi-colônia. A situação, porém, há de modificar-se fatalmente. Na luta entre as duas partes, a força do povo chinês, força que cresce sob a direção do proletariado, há de transformar inevitavelmente a China de país semi-colonial em país independente, enquanto que o imperialismo será derrubado, e a velha China transformada inevitavelmente numa China nova.

A transformação da velha China numa China nova implica igualmente uma transformação nas relações entre as forças velhas, feudais, e as forças novas, populares. A velha classe feudal dos senhores de terra será derrubada; de classe dominante passará a classe dominada, e morrerá progressivamente. Quanto ao povo, agora dominado, acederá, sob a direção do proletariado, a uma posição dominante. Desse fato o caráter da sociedade chinesa modificar-se-á, a velha sociedade semi-colonial e semi-feudal tornar-se-á numa sociedade nova, democrática.

Semelhantes transformações já se verificaram no passado. A dinastia do Tsim, que reinou durante cerca de trezentos anos na China, foi derrubada pela Revolução de 1911, e o Quemintonmenghuei, dirigido por Sun Yat-sen, alcançou em dado momento a vitória. Na Guerra Revolucionária de 1924-1927, as forças revolucionárias do Sul, nascidas da aliança entre o Partido Comunista e o Kuomintang, de fracas passaram a fortes e conquistaram a vitória na Expedição do Norte, enquanto que os caudilhos militares do Norte, que tinham sido por um tempo os senhores do país, foram derrubados. Em 1927, as forças populares dirigidas pelo Partido Comunista diminuíram muito sob os golpes da reação do Kuomintang, mas, depois que expurgaram as suas fileiras do oportunismo, mais uma vez cresceram progressivamente. Nas bases de apoio revolucionárias dirigidas pelo Partido Comunista, os camponeses dominados tornaram-se nos dominadores, enquanto que os senhores de terras sofreram a transformação inversa. Assim aconteceu sempre no mundo: o novo bate o velho, o novo substitui-se ao velho, o velho morre para dar lugar ao novo, o novo emerge do velho.

Em certos momentos da luta revolucionária, as dificuldades superam as condições favoráveis, nesse caso as dificuldades constituem o aspecto principal da contradição, e as condições favoráveis, o aspecto secundário. Contudo, os revolucionários podem, mediante os seus próprios esforços, vencer progressivamente as dificuldades e criar uma nova situação, que seja favorável. Assim, a situação difícil cede o lugar a uma situação favorável. Foi o que se passou na China após a derrota da revolução em 1927, e durante a Grande Marcha do Exército Vermelho. Na atual Guerra Sino-Japonesa, a China encontra-se de novo numa situação difícil, mas nós podemos mudá-la e transformar radicalmente a situação da China e do Japão. De modo inverso, as condições favoráveis podem transformar-se em dificuldades se os revolucionários cometem erros. A vitória conquistada na Revolução de 1924—1927 transformou-se numa derrota As bases de apoio revolucionárias, criadas a partir de 1927 nas províncias meridionais, sofreram todas uma denota, em 1934

O mesmo acontece no estudo, no que respeita à contradição entre a ignorância e o conhecimento. No começo do nosso estudo do Marxismo, existe uma contradição entre a nossa ignorância, ou o nosso conhecimento limitado do Marxismo, e o conhecimento do Marxismo. Todavia, se nos aplicamos, chegamos a transformar essa ignorância em conhecimento, o conhecimento limitado em conhecimento profundo, a aplicação às cegas do Marxismo numa aplicação sábia.

Alguns pensam que não acontece assim tom relação a certas contradições. Para eles, na contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, por exemplo, o aspecto principal é constituído pelas forças produtivas; na contradição entre a teoria e a prática o aspecto principal é constituído pela prática; na contradição entre a base econômica e a superestrutura o aspecto principal é constituído pela base econômica; e as posições respectivas desses aspectos não se convertem umas nas outras. Essa concepção é a do materialismo mecanista e não a do materialismo dialético. É certo que as forças produtivas, a prática e a base econômica desempenham em geral o papel principal, decisivo, de tal maneira que quem quer que o negue não é materialista; contudo, há que reconhecer que, em circunstâncias determinadas, as relações de produção, a teoria e a superestrutura podem desempenhar, por sua vez, o papel principal, decisivo. Sempre que, por falta duma modificação nas relações de produção, as forças produtivas não podem continuar a desenvolver-se, a modificação dessas relações de produção desempenha o papel principal, decisivo. Quando se está no caso em que falava Lênin: "Sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário"[15], a criação e a propagação da teoria revolucionária desempenham o papel principal, decisivo. Quando se tem de cumprir uma tarefa (seja qual for), e não se fixou ainda uma orientação, um método, um plano ou uma política, o que há de principal, de decisivo, é definir uma orientação, um método, um plano ou uma política. Quando a superestrutura (política, cultura, etc.) entrava o desenvolvimento da base econômica, as transformações políticas e culturais convertem-se no principal, no decisivo. Acaso iremos nós contra o materialismo quando falamos assim? Não, pois ao mesmo tempo que reconhecemos que no curso geral do desenvolvimento histórico o material determina o espiritual, o ser social determina a consciência social, reconhecemos e devemos reconhecer a reação do espiritual sobre o material, da consciência social sobre o ser social, da superestrutura sobre a base econômica. Procedendo assim, não contradizemos o materialismo, pelo contrário, evitando cair no materialismo mecanista, nós atemo-nos ao materialismo dialético.

Se, no estudo do caráter específico da contradição, não consideramos as duas situações que ai se apresentam — a contradição principal e as contradições secundárias dum processo, bem como o aspecto principal e o aspecto secundário da contradição — quer dizer, se não consideramos o caráter distintivo dessas duas situações na contradição, caímos na abstração e não podemos compreender concretamente em que ponto se encontra essa contradição nem, por conseqüência, descobrir o método correto para resolvê-la. O caráter distintivo ou o caráter específico dessas duas situações representa a desigualdade das forças em contradição. No mundo nada se desenvolve de maneira absolutamente igual, devendo nós combater a teoria do desenvolvimento igual, a teoria do equilíbrio. É nessas situações concretas das contradições, e nas modificações a que estão sujeitos o aspecto principal e o aspecto secundário da contradição no processo de desenvolvimento, que se manifesta precisamente a força do novo que vem substituir o velho. O estudo dos diferentes estados de desigualdades das contradições, da contradição principal e das contradições secundárias, do aspecto principal e do aspecto secundário da contradição, constitui o método importante de que se serve um partido revolucionário para determinar, corretamente, a sua estratégia e a sua tática em matéria política e militar. Todos os comunistas devem prestar atenção a isso.

 

V. A IDENTIDADE E A LUTA DOS ASPECTOS DA CONTRADIÇÃO

 

Depois de termos esclarecido o problema da universalidade e particularidade da contradição, devemos passar ao estudo da questão da identidade e da luta dos aspectos da contradição.

A identidade, a unidade, a coincidência, a interpenetração, a impregnação recíproca, a interdependência (ou o condicionamento mútuo), a ligação recíproca ou a cooperação mútua, são termos que têm todos uma mesma significação e referem-se aos dois pontos seguintes: primeiro, cada um dos dois aspectos duma contradição, no processo de desenvolvimento dum fenômeno, pressupõe a existência do outro aspecto, que constitui o seu contrário, e ambos aspectos coexistem numa mesma unidade; segundo, cada um dos ' dois aspectos contrários tende, em condições determinadas, a transformar-se no contrário. É o que significa identidade.

Lênin dizia:

"A dialética é a teoria que mostra como os contrários podem ser e são habitualmente (e tornam-se) idênticos -em que condições eles são idênticos ao converterem-se um no outro -, por que razão o entendimento humano não deve tomar esses contrários por mortos, petrificados, mas sim por vivos, condicionados, móveis, convertendo-se um no outro."[16]

Que significa essa passagem de Lênin?

Os aspectos contrários em qualquer processo excluem-se um ao outro, estão em luta um contra o outro, opõem-se um ao outro. No processo de desenvolvimento de qualquer fenômeno, também no pensamento humano, existem esses aspectos contrários, e isso não tem exceção. Um processo simples não contém mais do que um par de contrários, enquanto que um processo complexo contém mais do que um par. Esses pares de contrários, por sua vez, estão em contradição entre si. Assim são todos os fenômenos do mundo objetivo, assim é todo o pensamento humano, é assim que entram em movimento.

Sendo assim, os contrários estão longe de estar em estado de identidade e unidade; porque falamos então da sua identidade e unidade?

O que acontece é que os aspectos contrários não podem existir isoladamente, um sem o outro. Se falta um dos aspectos opostos, contrários, as condições de existência do outro aspecto desaparecem igualmente. Pensemos: acaso poderá suceder que qualquer dos dois aspectos contrários dum conceito surgido no espírito dos homens exista independentemente do outro? Sem vida, não há morte; sem morte, não há vida. Sem alto, não há baixo; sem baixo não há alto. Sem infelicidade, não há felicidade; sem felicidade, não há infelicidade. Sem fácil, não há difícil; sem difícil não há fácil. Sem senhores de terras, não há rendeiros; sem rendeiros, não há senhores de terras. Sem burguesia, não há proletariado; sem proletariado não há burguesia. Sem opressão nacional pelo imperialismo, não há colônias nem semi-colônias; sem colônias e semi-colônias, não há opressão nacional pelo imperialismo. O mesmo se passa com relação a todos os contrários; em determinadas condições. por um lado, eles opõem-se um ao outro e, por outro lado, estão ligados mutuamente, impregnam-se reciprocamente, interpenetram-se e dependem um do outro; é a este caráter que se chama identidade. Todos os aspectos, contrários possuem, em condições determinadas o caráter da não-identidade, sendo por isso que se lhes chama contrários. Mas entre eles existe também uma identidade, sendo por isso que estão ligados mutuamente. É o que entende Lênin, ao dizer que a dialética estuda "como os contrários podem ser... idênticos". Por que podem sê-lo? Porque cada um deles é a condição de existência do outro. Tal é o primeiro sentido da identidade.

Mas será porventura suficiente dizer apenas que cada um dos dois aspectos da contradição é a condição de existência do outro, que existe identidade entre eles e que, por conseqüência, coexistem na unidade? Não isso não basta. A questão não se limita ao fato de os dois aspectos da contradição se condicionarem mutuamente. O que é ainda mais importante é o fato de eles se converterem um no outro. Dito doutro modo, cada um dos dois aspectos contrários dum fenômeno, tende, em condições determinadas, a transformar-se no seu oposto, a tomar a posição ocupada pelo seu contrário. Tal é o segundo sentido da identidade.

Por que razão também há aí identidade? Vejamos: pela revolução, o proletariado passa de classe dominada a classe dominante, enquanto que a burguesia, que dominava até então, se transforma na classe dominada, tomando portanto cada um a posição originariamente ocupada pelo adversário. Isso já se verificou na União Soviética e há de verificar-se igualmente no mundo inteiro. Se não existisse entre esses contrários nem ligação nem identidade em condições determinadas, como poderiam produzir-se tais modificações?

O Kuomintang, que desempenhou um certo papel positivo em determinada etapa da história moderna da China, transformou-se num partido da contra-revolução, a partir de 1927, em virtude da sua própria natureza de classe e em conseqüência das promessas aliciantes do imperialismo (essas as condições), vendo-se no entanto constrangido a pronunciar-se pela resistência contra o Japão, em virtude da agudização das contradições sino-japonesas e da política de Frente Única seguida pelo Partido Comunista (o que são outras condições). Entre contrários que se transformam um no outro existe pois uma determinada identidade.

A nossa revolução agrária registrou e registrará o processo seguinte: a classe dos senhores de terras, que possui a terra, transforma-se numa classe despossuida de terras, enquanto que os camponeses despojados das suas terras se convertem em pequenos proprietários que receberam terra. A possessão e a despossessão, a aquisição e a perda, estão mutuamente ligadas em condições determinadas, e existe entre elas uma identidade. Nas condições do socialismo, a propriedade privada dos camponeses, por seu turno, transformar-se-á em propriedade social na agricultura socialista; isso já se realizou na União Soviética e há de realizar se igualmente no mundo inteiro. Há uma ponte que leva da propriedade privada a propriedade social. Em Filosofia, a isso chama-se identidade ou transformação recíproca, interpenetração.

Consolidar a ditadura do proletariado, ou a ditadura do povo, é preparar exatamente as condições para por fim a essa ditadura e passar a um estádio superior em que o próprio Estado, como tal, desaparecerá. Fundar e desenvolver o Partido Comunista é justamente preparar as condições para suprimir o Partido Comunista e todos os outros partidos políticos. Criar um exército revolucionário dirigido pelo Partido Comunista, fazer uma guerra revolucionária, é precisamente preparar as condições para acabar definitivamente com as guerras. Eis toda uma série de contrários que, não obstante, se completam mutuamente.

A guerra e a paz, como todos sabem, convertem-se uma na outra. A guerra transforma-se em paz; por exemplo, a Primeira Guerra Mundial transformou-se na paz do após-guerra. Atualmente, a guerra civil cessou na China e estabeleceu-se a paz no país. A paz transforma-se em guerra; em 1927, por exemplo, a cooperação entre o Kuomintang e o Partido Comunista transformou-se em guerra. É possível também que a paz atual no mundo se transforme num segundo conflito mundial. Por que? Porque na sociedade de classe, entre os aspectos contrários como a guerra e a paz existe uma identidade, em determinadas condições.

Todos os contrários estão ligados entre si; não somente eles coexistem na unidade dentro de condições determinadas, mas também se convertem um no outro em condições determinadas, eis o sentido pleno da identidade dos contrários. É justamente disso que fala Lênin: "como os contrários... são habitualmente (e se tomam) idênticos — em que condições eles são idênticos ao converterem-se um no outro..."

"O entendimento humano não deve tomar esses contrários por mortos, petrificados, mas sim por vivos, condicionados, móveis, convertendo-se um no outro". Por quê? Porque é precisamente assim que são os fenômenos na realidade objetiva. A unidade ou a identidade dos aspectos contrários dum fenômeno que existe objetivamente nunca é morta, petrificada, mas sim viva, condicionada, móvel, passageira, relativa; todo o aspecto contrário converte-se, em condições determinadas, no seu contrário. O reflexo disso no pensamento humano é a concepção materialista-dialética do mundo, a concepção marxista. Só as classes dominante reacionárias de ontem e de hoje, bem como os metafísicos, que estão ao seu serviço, não consideram os contrários como vivos, condicionados, móveis, convertendo-se um no outro, mas sim como mortos, petrificados, propagando por toda a parte essa falsa concepção para enganarem as massas populares, a fim de perpetuarem a sua dominação. A tarefa dos comunistas consiste em denunciar as idéias enganosas dos reacionários e dos metafísicos, propagar a dialética inerente aos fenômenos, contribuir para a transformação dos fenômenos, de maneira que se atinjam os objetivos da revolução.

Quando dizemos que, em condições determinadas, existe identidade entre os contrários, consideramos que esses contrários são reais e concretos, e que a transformação do um no outro é igualmente real e concreta. Se se tomam as numerosas transformações que se encontram na mitologia, por exemplo, o mito da perseguição do sol por Cuafu, em Xan Hai Quim[17], o mito da destruição dos nove sóis pelas flechas do herói Yi, em Huai Nan Tse[18], o mito das setenta e duas metamorfoses de Suen Vu-com, em Si lou Oui[19] ou o da metamorfose dos demônios e das almas-raposas em seres humanos, no Liao Tchai Tchi Yi[20], etc, constata-se que as conversões dum contrário no outro não são, aí transformações concretas refletindo contradições concretas; trata-se de transformações ingênuas, imaginárias, concebidas subjetivamente pelos homens, transformações a estes inspiradas pelas inúmeras conversões dos contrários complexos e reais. Marx dizia: "Toda a mitologia abarca, domina, as forças da Natureza no plano da imaginação e pela imaginação, e dá-lhe uma forma, desaparecendo portanto quando essas forças são dominadas realmente"[21] As descrições das inúmeras metamorfoses que figuram na mitologia (e também nos contos para crianças) podem encantar-nos quando nos mostram, entre outras, as forças da Natureza dominadas pelo homem. Os mais belos dos mitos possuem um "encanto eterno" (Marx), mas não se formaram a partir de situações determinadas pelas contradições concretas, não são portanto um reflexo científico da realidade. Por outras palavras, nos mitos ou nos contos para crianças, os aspectos que constituem uma contradição não têm identidade real mas sim imaginária. Em contrapartida, a dialética marxista reflete cientificamente a identidade nas transformações reais.

Por que razão o ovo pode transformar-se em pinto e a pedra não? Por que razão existe uma identidade entre a guerra e a paz, e não entre a guerra e a pedra? Por que razão o homem pode engendrar o homem e não qualquer outra coisa? A única razão consiste no fato de a identidade dos contrários existir apenas em condições determinadas, indispensáveis. Sem essas condições determinadas, indispensáveis, não pode haver qualquer identidade.

Fevereiro de 1917, na Rússia, está diretamente ligada à Revolução Socialista Proletária de Outubro, e a Revolução Burguesa Francesa não está diretamente ligada a uma revolução socialista, e por que razão, em 1871, a Comuna de Paris terminou numa derrota? Por que razão o regime nômada na Mongólia e na Ásia Central passou diretamente ao socialismo? Por que razão, enfim, a revolução chinesa pode evitar a via capitalista e passar diretamente ao socialismo, sem seguir a velha via histórica dos países do Ocidente, sem passar pelo período da ditadura burguesa? Tudo isso não pode explicar-se a não ser pelas condições concretas de cada um dos períodos considerados. Quando as condições determinadas, indispensáveis, estão reunidas, aparecem contrários determinados no processo de desenvolvimento dum fenômeno, e esses contrários (dois ou mais que dois) condicionam-se mutuamente e convertem-se um no outro. Doutro modo, tudo isso seria impossível.

O que se disse respeita á identidade. E quanto à luta? Que relação existe entre a identidade e a luta?

Lênin dizia:

"A unidade (coincidência, identidade, equipolência) dos contrários é condicionada, temporária, passageira, relativa. A luta dos contrários que se excluem mutuamente é absoluta tal como a evolução, tal como o movimento"[22]

Qual é o significado dessa passagem de Lênin?

Todos os processos têm um começo e um fim, todos os processos se transformam nos seus contrários. A permanência de todos os processos é relativa, enquanto que a sua variabilidade, expressa na transformação de um processo em um outro, é absoluta.

No seu movimento, todo o fenômeno apresenta dois estados, um estado de repouso relativo e um estado de modificação evidente. Esses dois estados são provocados pela luta mútua dos dois elementos contrários que se contem no próprio fenômeno. Quando, no seu movimento, o fenômeno se encontra no primeiro estado, sofre modificações simplesmente quantitativas, e não qualitativas, manifesta-se num repouso aparente. Quando o fenômeno, no seu movimento, se encontra no segundo estado, as modificações quantitativas que sofreu no primeiro estado já atingiram o ponto máximo, o que provoca uma ruptura da unidade do fenômeno e, por conseqüência, uma modificação qualitativa; daí a manifestação duma mudança evidente. A unidade, a coesão, a união, a harmonia, a equipolência, a estabilidade, a estagnação, o repouso, a continuidade, o equilíbrio, a condensação, a atração etc, que observamos na vida quotidiana, são as manifestações dos fenômenos que se encontram no estado das modificações quantitativas, enquanto que a ruptura da unidade, a destruição desses estados de coesão, união, harmonia, equipolência, estabilidade, estagnação, repouso, continuidade, equilíbrio, condensação, atração, etc., e a passagem respectiva aos estados opostos, são as manifestações dos fenômenos que se encontram no estado das modificações qualitativas, quer dizer, que se transformam passando dum processo a outro. Os fenômenos transformam-se continuamente passando do primeiro ao segundo estado, e a luta dos contrários, que prossegue nos dois estados, desemboca na solução da contradição, no segundo. Eis a razão por que a unidade dos contrários é condicionada, passageira, relativa, enquanto que a luta dos contrários que se excluem mutuamente é absoluta.

Mais atrás, dissemos que existia uma identidade entre dois fenômenos opostos e que, por esse motivo, eles podiam coexistir numa mesma unidade e mesmo converter-se um no outro; tudo está pois nas condições, isto é, em condições determinadas, eles podem chegar à unidade e converter-se um no outro, e sem essas condições, é-lhes impossível constituir uma contradição ou coexistir na mesma unidade, tal como transformar-se um no outro. A identidade dos contrários apenas se forma em condições determinadas, razão por que a identidade é condicionada, relativa. Acrescentemos ainda que a luta dos contrários penetra todo o processo desde o princípio até ao fim e conduz à transformação dum processo no outro que ela está presente em toda a parte e que, por conseqüência, é incondicionada, absoluta.

A identidade condicionada e relativa unida à luta incondicionada e absoluta forma o movimento contraditório de todo o fenômeno.

Nós, os chineses, dizemos freqüentemente: "As coisas opõem-se umas às outras e completam-se umas às outras"[23]. Isso significa que há identidade entre as coisas que se opõem. Essas afirmações são dialéticas e opõem-se a metafísica. "As coisas opõem-se umas às outras" significa que os dois aspectos contrários se excluem um ao outro ou que lutam um contra o outro; "as coisas completam-se umas às outras" significa que, em condições determinadas, os dois aspectos contrários unem-se e ganham identidade. E na identidade há luta; sem luta não há identidade.

Na identidade há luta, no específico há universal no particular há geral. Para retomar as palavras de Lênin, "o absoluto existe no relativo."[24]

 

VI. O LUGAR DO ANTAGONISMO NA CONTRADIÇÃO

 

No problema da luta dos contrários está incluída a questão de saber o que é o antagonismo. A nossa resposta é que o antagonismo constitui uma das formas, e não a única forma, da luta dos contrários.

Na história da humanidade o antagonismo entre as classes existe como expressão particular da luta dos contrários. Consideremos a contradição entre a classe dos exploradores e a dos explorados: essas duas classes em contradição coexistem durante um longo período na mesma sociedade, quer se trate de sociedade escravagista, quer se trate de sociedade feudal ou capitalista, e lutam entre si; mas só quando a contradição entre as duas atinge um certo estado de desenvolvimento é que ela toma a forma dum antagonismo aberto e desemboca na revolução. O mesmo acontece com a transformação da paz em guerra na sociedade de classes.

Numa bomba, antes da explosão, os contrários, em virtude de condições determinadas, coexistem numa mesma unidade. Só com o aparecimento de novas condições (ignição) é que se produz a explosão. Situação análoga encontra-se em todos os fenômenos da Natureza onde, finalmente, a solução duma antiga contradição e o nascimento duma nova se produzem sob a forma dum conflito aberto.

É extremamente importante conhecer tal fato. Isso ajuda-nos a compreender que, na sociedade de classes, as revoluções e as guerras revolucionárias são inevitáveis, que sem elas é impossível um salto no desenvolvimento da sociedade, é impossível derrubar as classes dominantes reacionárias, ficando o povo impossibilitado de conquistar o poder político. Os comunistas devem denunciar a propaganda mentirosa dos reacionários quando, por exemplo, afirmam que a revolução social não é necessária nem possível; eles devem ater-se firmemente à teoria marxista-leninista da revolução social e ajudar o povo a compreender que a revolução social não só é absolutamente necessária como inteiramente possível, e que a história de toda a humanidade e a vitória da União Soviética confirmam essa verdade científica.

Todavia, devemos estudar de maneira concreta as diferentes situações em que se encontra a luta dos contrários e evitar uma aplicação despropositada a todos os fenômenos do termo mencionado acima. As contradições e a luta são universais, absolutas, mas os métodos para resolver as contradições, quer dizer as formas da luta, variam segundo o caráter dessas contradições. Certas contradições revestem o caráter dum antagonismo aberto, outras não. Segundo o desenvolvimento concreto dos fenômenos, certas contradições, primitivamente não antagônicas, desenvolvem-se em contradições antagônicas, enquanto que outras, primitivamente antagônicas, desenvolvem-se com contradições não antagônicas.

Como se disse mais atrás, enquanto existirem as classes, as contradições entre as idéias corretas e as idéias erradas dentro do Partido Comunista são o reflexo, no seio do Partido, das contradições de classes. No início, ou em certas questões, nada assegura que tais contradições se manifestem imediatamente como antagônicas. Contudo, com o desenvolvimento da luta entre as classes, elas podem tornar-se antagônicas. A história do Partido Comunista da U. R. S. S., mostra-nos que as contradições entre as concepções corretas de Lênin e Stalin e as concepções erradas de Trotsky, Bukarine e outros, não se manifestaram de começo sob a forma do antagonismo mas, posteriormente, tornaram-se antagônicas. Casos semelhantes se verificaram na história do Partido Comunista da China. As contradições entre as concepções corretas de numerosos camaradas do nosso Partido e as concepções errôneas de Tchen Tu-siu, Tcham Cuo-tao e outros, tão pouco se manifestaram logo sob a forma do antagonismo mas, posteriormente, tornaram-se antagônicas. Atualmente, as contradições entre as concepções corretas e as concepções errôneas no seio do nosso Partido não assumiram a forma do antagonismo, e não irão até ao antagonismo se os camaradas que cometeram erros os souberem corrigir. Eis porque o Partido deve, por um lado, travar uma luta séria contra as concepções errôneas e, por outro lado, dar aos camaradas que cometeram erros a plena possibilidade de tomar consciência disso. Nessas circunstâncias, uma luta levada ao excesso é evidentemente inadequada. Todavia, se os que cometeram erros persistirem na sua atitude e os agravarem, essas contradições podem tornar-se antagônicas.

As contradições econômicas entre a cidade e o campo são dum antagonismo extremo, tanto na sociedade capitalista (onde a cidade, controlada pela burguesia, pilha desapiedadamente o campo), como nas regiões controladas pelo Kuomintang na China (onde a cidade, controlada pelo imperialismo estrangeiro e pela grande burguesia compradora chinesa, pilha o campo com uma ferocidade inaudita). Num país socialista, porém, ou nas nossas bases de apoio revolucionárias, essas contradições antagônicas tornam-se não antagônicas, e hão de desaparecer na sociedade comunista.

Lênin dizia: "Antagonismo e contradição não são de maneira alguma uma e a mesma coisa. No socialismo, o primeiro desaparecerá e a segunda subsistirá"[25] Isso significa que o antagonismo não é mais do que uma das formas, e não a única forma, da luta dos contrários, não se devendo empregar esse termo por todo o lado, sem discernimento.

 

VII CONCLUSÃO

 

Nós podemos agora concluir com poucas palavras. A lei da contradição inerente aos fenômenos, quer dizer, a lei da unidade dos contrários, é a lei fundamental da Natureza e da sociedade, por conseqüência a lei fundamental do pensamento. Ela está em oposição à concepção metafísica do mundo. A descoberta dessa lei foi uma grande revolução na história do pensamento humano. Segundo o ponto de vista do materialismo dialético, a contradição existe em todos os processos dos fenômenos objetivos, bem como no pensamento subjetivo, e penetra todos os processos, desde o início até ao fim; é nisso que reside a universalidade e o caráter absoluto da contradição. Cada contradição e cada um dos seus aspectos tem as suas particularidades; é nisso que reside a particularidade e o caráter relativo da contradição. Em condições determinadas, há identidade dos contrários, eles podem pois coexistir na mesma unidade e transformar-se um no outro; é nisso igualmente que reside a particularidade e o caráter relativo da contradição. Contudo a luta dos contrários é ininterrupta, prossegue tanto durante a sua coexistência como no momento da sua conversão recíproca, momento em que se manifesta com uma evidência particular. De novo é nisso que reside a universalidade e o caráter absoluto da contradição. Quando estudamos a particularidade e o caráter relativo da contradição, devemos prestar atenção à diferença entre a contradição principal e as contradições secundárias, entre o aspecto principal e o aspecto secundário da contradição; quando estudamos a universalidade da contradição e a luta dos contrários, devemos prestar atenção à diferença entre as diversas formas de luta. Doutro modo cometeremos erros. Se, através do nosso estudo, ficarmos com uma idéia realmente clara dos pontos essenciais acima expostos, poderemos bater em brecha as concepções dogmáticas que violam os princípios fundamentais do Marxismo-Leninismo e prejudicam a nossa causa revolucionária, e poderemos ajudar também os nossos camaradas experimentados a sistematizar as suas experiências, a elevá-las a categoria de princípios e a evitar a repetição dos erros do empirismo. Tal é a breve conclusão a que nos conduz o estudo da lei da contradição.

 

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Notas:

 

[1] V.I. Lênin: "Notas sobre o livro de Hegel Lições de História da Filosofia", Tomo I, "Escola dos Eleatas", em "Resumo do Livro de Hegel Lições da História da Filosofia".

[2]
Ver V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética", onde ele diz:"O desdobramento do que é um e o conhecimento das suas partes contraditórias constituem o fundo da dialética", e"Resumo do Livro de Hegel A Ciência da Lógica", onde Lênin diz:"Pode definir-se brevemente a dialética como sendo a teoria da unidade dos contrários.Com isso domina-se o cerne da dialética, mas tornam-se necessárias explicações e um desenvolvimento."

[3] V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética".

[4] Palavras de Tum Tchom-chu (179-104 a.C.), célebre representante do confucionismo na dinastia dos Han, dirigidas ao imperador Vuti: "O Grande Tao vem do próprio céu, o céu é imutável, é imutável o Tao". Tao, expressão usual entre os filósofos da China antiga, significa "caminho" ou "razão", e pode traduzir-se como "princípio" ou "lei"

[5] F. Engels: "Dialética. Quantidade e qualidade"Anti-Dühring, parte I, seção 12.

[6] V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética".

[7] F. Engels: "Dialética. Quantidade e qualidade" Anti-Dühring, parte I, seção 12.

[8] V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética".

[9] V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética".

[10] Ver V.I. Lênin: "O Comunismo" (12 de junho de 1920). Ver nota 9 ao artigo "Problemas Estratégicos da Guerra Revolucionária na China".

[11] Ver"Plano de Ataque", Suen Tse, capítulo III.

[12] Vei Tchem (580-643), homem político e historiador dos começos da dinastia Tam. O trecho foi extraído do Tse Tchi Tom Quien, Tomo 192.

[13] Chuei Hu Tchuan (A Borda d'Água), romance que descreve uma guerra camponesa dos últimos anos da dinastia dos Som do Norte. Som Quiam é o personagem principal desse romance. A aldeia de Tchuquiatchuam não se encontrava longe de Lianxampo, base dessa guerra camponesa. O governador dessa aldeia era um déspota, grande senhor de terras, chamado Tchu Tchao-fum.

[14] V.I. Lênin: "Uma Vez mais sobre os Sindicatos, a Situação Atual e os Erros de Trotsky e Bukarin".

[15] Ver V.I. Lênin: Que fazer?, capítulo I, seção 4.

[16] V.I. Lênin: "Resumo do Livro de Hegel A Ciência da Lógica".

[17] Xan Hai Quim (O Livro dos Montes e dos Mares), obra da época dos Reinos Combatentes (403-211 a.C.). Cuafu é uma divindade descrita em Xan Hai Quim. Aí diz-se: "Cuafu perseguiu o sol. Quando chegou ao sol, sentiu sede e foi beber no rio Amarelo e na ribeira Uei Como esses dois cursos de água não lhe bastassem, correu para o norte a fim de beber no Grande Lago, mas morreu de sede antes de lá chegar. O bastão que deixou transformou-se numa floresta" ("Hai UeiPeiQuim").

[18] Yi, herói lendário na antigüidade chinesa. "Flechar os sóis" é uma história famosa que descreve a maestria de Yi no manejo do arco. Em Huai Nan Tse, da autoria de Liu An (nobre do século II a.C.) da dinastia Han, lê-se: "Nos tempos de Yao, dez sóis apareceram ao mesmo tempo nos céus. As searas murchavam, as plantas definhavam e o povo sofria com a fome... Yao ordenou que Yi... abatesse os sóis... " Na dinastia Han de Leste, nas notas aos versos de Qui Iuan, Tien Ven, Vam Yi (escritor do século II) afirma: "Conforme ao Huai Nan Tse, nos tempos de Yao, dez sóis apareceram ao mesmo tempo, murchando as plantações. Yao ordenou que Yi flechasse os dez sóis. Yi abateu nove... deixou um.

[19] Si Iou Qui (A Peregrinação a Oeste), romance fantástico chinês do século XVI. O personagem principal do romance, Suen Vu-com, é um macaco divino capaz de operar sobre si próprio setenta e duas metamoforses. Ele podia transformar-se em pássaro, fera, inseto, peixe, erva, objetos de madeira ou mesmo tomar forma humana.

[20] Liao Tchai Tchi Yi (Contos Estranhos da Sala sem Preocupações), compilação de contos composta no século XVII, durante a dinastia Tsim, por Pu Sun-lim, na base de lendas populares. A obra contém 431 narrativas onde a maior parte trata de almas-raposas, fantasmas e outros seres sobrenaturais.

[21] K. Marx: "Introdução à Crítica da Economia Política".

[22] V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética".

[23] Frase dos anais de Tsien Han Chu (Tomo 30, "Yi Ven Tchi"), redigidos por Ban Cu, célebre historiador chinês do século I, Posteriormente passou a empregar-se na linguagem corrente.

[24] V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética"

[25] V.I. Lênin: "Notas sobre o livro de N. I. Bukarine - A Economia do Período Transitório".

 

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Ainda sobre a Crise da Nova Divisão Internacional do Trabalho

Dando nossa continuidade ao que foi debatido no tópico anterior: A crise do imperialismo é a crise da divisão internacional do trabalho, baseando-nos neste debate e pesquisando algumas informações que aprofundam nossa análise, apresentamos o desenvolvimento de nossas idéias sobre alguns aspectos peculiares daquilo que podemos considerar como a segunda grande depressão do capitalismo em sua época imperialista.

Acessem o texto "clicando" no link" abaixo e façam suas críticas, ou melhor, debatam sob o ponto de vista da ciência marxista, que é a única que interessa para a revolução.

Leia na versão em PDF

Mais uma ferramenta

Trazemos para o nosso debate este texto retirado do sítio http://www.quefazer.org

Mais um instrumento para que o proletariado e as classes dominadas não combatam no escuro, como afirmado no texto.

Abaixo sua apresentação e o seu link para acessar a íntegra do texto.

"Há alguns anos, pressionados pelas mesmas razões que nos levam a montar este sítio - o predomínio na luta de classes do proletariado e das classes dominadas de uma versão das mais perniciosas da social democracia cada vez mais claramente a serviço das classes dominantes, o PT, de um lado e, do outro, um amontoado de grupos que reivindicam o marxismo, todos ansiosos por soterrar a teoria do proletariado ou no mais profundo reformismo ou no mais deslavado mecanicismo empirista e num arraigado economicismo - tivemos claro nosso dever de lutar para não permitir ao proletariado e às classes dominadas combater no escuro e assim assumir a tarefa de dar nossa contribuição na luta de classes para retomar a teoria do proletariado, e no processo de luta para retomar o marxismo-leninismo escrevemos o texto abaixo, comemorando os cem anos de publicação do "Que Fazer?", texto com que achamos por bem abrir este sítio por expressar as condições nas quais ainda hoje travamos a batalha para retomar o marxismo-leninismo. "     

Leia a íntegra no sítio

Por onde começar?

Lênin*

No último ano, a pergunta "Que fazer?" se impôs com força particular aos social-democratas russos. Não se trata de escolher um caminho (como foi o caso nos fins dos anos oitenta e início dos anos noventa do século XIX), mas de saber quais passos práticos devemos dar sobre uma rota já traçada, e precisamente de que modo. Trata-se do método e do plano de atividade prática. E precisamos reconhecer que os problemas do caráter e dos métodos da luta, fundamental para um partido prático, não estão completamente resolvidos entre nós e continuam a suscitar sérios dissensos, que revelam uma instabilidade e incerteza ideológica deploráveis. De um lado, está ainda bem viva a tendência "economicista", que inferioriza e restringe o trabalho de organização e agitação política. De outro lado, continua de cabeça firmemente erguida a tendência do ecletismo sem princípios, que muda ao sabor de qualquer brisa e não sabe distinguir entre os interesses imediatos das tarefas essenciais e das exigências permanentes do movimento no seu conjunto.

Como é notório, esta tendência está implantada na Rabotcheie Dielo. A sua última declaração "programática", um altissonante artigo sob o altissonante título de Uma reviravolta histórica (n. 6 do Listok Rabotchevo Dielo), confirma com particular evidência o comportamento característico supra indicado. Eis como se comportam: Ontem ainda estávamos com o "economismo", indignavamo-nos com a decidida condenação da Rabotchaia Myls, "atenuavamos" a imposição plekhanoviana da questão da luta contra a autocracia, e hoje já citamos as palavras de Liebknecht: "Se as circunstâncias transformam-se em vinte e quatro horas, é preciso modificar a tática em vinte e quatro horas", já falamos de uma "forte organização combativa" para o ataque direto, para o assalto contra a autocracia, que promova larga agitação revolucionária e política (guarde bem como somos agora enérgicos: revolucionária e política!) entre as massas, "incansável apelo aos protestos de rua", e "organização das manifestações de rua com notório (sic!) caráter político", etc., etc.

Poderíamos, com efeito, declararmo-nos contentes com o fato da Rabotcheie Dielo haver assimilado tão rapidamente o programa avançado que publicamos no primeiro número do Iskra, de criação de um forte partido organizado, imbuído do objetivo não de conquistar simples concessões, mas sim a própria fortaleza da autocracia, porém, o fato destes indivíduos não terem opiniões firmes enfraquece a nossa alegria.

O Rabotcheie Dielo, naturalmente, evoca Liebknecht em vão. Em vinte e quatro horas se pode mudar a própria tática de agitação nessa ou naquela questão específica, a própria tática em questão ou alguma particularidade da estrutura do partido, mas somente indivíduos sem princípios podem mudar em vinte e quatro horas, ou mesmo em vinte e quatro meses, a própria idéia sobre a necessidade – em geral constante e absoluta – de uma organização de luta e de agitação política entre as massas. É ridículo evocar a frase de Liebknecht em outra situação, ao sucederem-se os períodos: Questionar se se deve trabalhar por criar uma organização combativa e realizar uma agitação política em qualquer situação, em períodos "cinzentos, pacíficos", em períodos de "declínio do espírito revolucionário", quando ao contrário, exatamente nessas situações e nesses períodos é particularmente necessário esse trabalho, por que nos momentos de explosões sociais não há tempo hábil para criar uma organização, que nesses momentos já deve estar pronta para poder desenvolver imediatamente sua atividade. "Mudar a tática em vinte e quatro horas"!? Mas para poder mudar a tática é necessário antes de tudo ter uma tática, e se não existe uma organização viva, preparada para a luta política em qualquer momento e todas as situações, não se pode falar de qualquer plano sistemático de ação, iluminado por princípios firmes e rigorosamente aplicado, que é só o que merece o nome de tática. Vejamos, de fato, como estão as coisas: Já se disse que o "momento histórico" colocou diante do partido um problema "completamente novo", o terrorismo. Ontem, "completamente novo" era o problema da organização política e da agitação, hoje o do terrorismo. Não é muito estranho ouvir escritores públicos esquecerem-se a tal ponto da própria história russa sobre uma radical mudança de tática? Afortunadamente, o Rabotcheie Dielo está errado. O problema do terrorismo não é de fato novo, a nós basta recordar brevemente a opinião que vimos formando-se dentro da social-democracia russa.

Na linha dos princípios nós não renunciamos nunca e não poderíamos renunciar ao terrorismo. É uma operação militar que pode perfeitamente servir, e ser até necessária, em um determinado momento da batalha, quando a tropa se encontra em uma determinada situação e existindo determinadas condições. Mas a substância do problema é precisamente que hoje o terrorismo não vem absolutamente proposto como uma operação do exército operante, estritamente ligada e adequada a todo o sistema de luta, mas como um meio de ataque singular, autônomo e independente de todo o exército. E quando falta uma organização revolucionária central e as locais são débeis, o terrorismo não pode ser nada diferente. Eis por que dizemos decididamente que nas circunstâncias atuais este meio de luta é intempestivo, inoportuno, uma vez que desvia os combatentes mais ativos de suas verdadeiras tarefas, mais importantes para todo o movimento, e desorganiza não a força governativa, mas a revolucionária.

Recordai os últimos acontecimentos: diante de nossos olhos grande massa de operários e "populares" desejando atirar-se à luta, e os revolucionários estão privados de um estado maior de dirigentes e organizadores. Nestas condições, não se corre talvez o risco que, se os revolucionários mais enérgicos passam à atividade terrorista, se enfraqueçam as únicas divisões de combatentes sobre as quais podemos basear sérias esperanças? Não se corre talvez o risco de romper-se a ligação entre as organizações revolucionárias e a massa dispersa dos descontentes, que protestam e estão prontos para a luta, mas são frágeis exatamente por que dispersos? Contudo essa ligação é a única garantia de nosso sucesso. Longe de nós o pensamento de negar qualquer importância às ações heróicas isoladas, mas temos o dever de nos colocarmos energicamente em guarda contra as permissivas exaltações do terrorismo, contra reconhecê-lo como principal e fundamental meio de luta, coisa à qual muitíssimas pessoas estão propensas hoje em dia. O terrorismo não poderá nunca tornar-se uma ordenada ação militar: no melhor dos casos, pode servir somente como um dos métodos do assalto decisivo. Aqui se levanta a questão se no momento atual poderíamos fazer apelo a esse assalto. O Rabotcheie Dielo, ao menos parece, responde que sim. Ao menos exclama: "Alinhai-vos na coluna de assalto!" Mas, ainda uma vez, muito zelo e pouco siso. A massa principal de nossa força militar é composta de voluntários e pelos insurretos. Possuímos somente algumas pequenas divisões de tropas permanentes, e ainda essas não são mobilizáveis, não são amigáveis entre si, não são adestradas, em geral, para alinhar-se em uma coluna militar e menos ainda em uma coluna de assalto. Nestas condições, qualquer pessoa capaz de compreender as condições gerais de nossa luta sem esquecer cada "reviravolta" do curso histórico dos acontecimentos, deve ter claro que nossa palavra de ordem, nesse momento, não pode ser "lançar o assalto", mas deve ser "organizar um assédio regular à fortaleza inimiga". Em outras palavras: A tarefa imediata de nosso partido não pode ser utilizar todas as formas ora disponíveis de ataque, mas promover a formação de uma organização revolucionária, capaz de unir todas as forças e de dirigir o movimento não somente no nome, mas de fato, isto é, de estar sempre pronta a sustentar qualquer protesto e qualquer explosão social, desfrutando destas para multiplicar e consolidar as forças militares que possam servir para a batalha decisiva.

A lição dos acontecimentos de Fevereiro e Março (de 1901) é tão sugestiva que é duvidoso se podemos sofrer objeções de princípio contra esta conclusão. Mas nós hoje devíamos resolver o problema não no campo dos princípios, mas praticamente. Devíamos não somente esclarecer a nós mesmos qual organização precisamos exatamente, e por meio precisamente de quais trabalhos: devíamos elaborar um plano de organização que passe a ser executado por todas as partes do partido.

Considerada a urgência do problema, decidimos de nossa parte submeter à atenção dos camaradas o esboço de um plano, que desenvolvemos de modo mais detalhado em um opúsculo em curso de preparação para impressão.

Em nosso parecer, o ponto de partida da nossa atividade, o primeiro passo prático para criar a organização que desejamos, o fio condutor, enfim, seguindo o qual poderemos incessantemente desenvolver, enraizar e alargar essa organização, deve ser a fundação de um jornal político para toda a Rússia. Aqui precisamos antes de tudo de um jornal; sem um jornal é impossível coordenar sistematicamente a propaganda e a agitação multiformes e conseqüentes que constituem a tarefa permanente e principal da social-democracia em geral, e a tarefa particularmente urgente do momento atual, no qual o interesse pela política, pela questão do socialismo, está acordando na mais larga parte da população. E nunca foi sentida com tanta força como hoje a exigência de se completar a agitação dispersa, feita através da ação pessoal, dos jornalecos locais, opúsculos etc. Completar com a agitação generalizada e regular que se pode desenvolver somente por meio da imprensa periódica. Não creio que seja exagerado afirmar que a maior ou menor freqüência e regularidade da saída (e difusão) do jornal poderá ser o índice mais exato da solidez dos êxitos obtidos na organização desse setor, que é o mais elementar e mais importante de nossa atividade militar. Diga-se, aquilo de que aqui precisamos é um jornal para toda a Rússia. Se não sabemos e em quanto não soubermos unificar a nossa influência sobre o povo e o governo mediante a palavra impressa, será utopia pensar poder unificar outros meios de influência mais complexos, mais difíceis e a curto prazo mais decisivos.O nosso movimento, seja do ponto de vista ideológico ou do prático, organizativo, sofre sempre muito por causa de seu fracionamento, dado que a imensa maioria dos social-democratas está quase completamente absorvida pelo trabalho puramente local, que restringe seu horizonte e a amplitude de sua atividade, de sua experiência clandestina e a sua preparação. Exatamente desse fracionamento se deve cortar as raízes mais profundas, daquela instabilidade e daquela fraqueza da qual tratamos acima. E o primeiro passo adiante para livrarmo-nos desse defeito, para transformarmos diversos movimentos locais em um único movimento nacional russo deve ser a organização de um jornal para toda a Rússia.

Enfim, aqui necessitamos absolutamente de um jornal político. Na Europa moderna sem um órgão de imprensa política é inconcebível um movimento que mereça ser chamado político. Sem um órgão de imprensa política é absolutamente impossível cumprir nosso dever de concentrar todos os elementos de descontentamento de protesto político, de fecundar com estes o movimento revolucionário do proletariado. Demos o primeiro passo, despertamos na classe operária a paixão pelas denúncias "econômicas", de fábrica. Devemos completar o passo seguinte: despertar em todos os estratos do povo mais ou menos consciente a paixão pela denúncia política. Se as vozes que se levantam para desmascarar o regime são hoje tão débeis, raras e tímidas, não devíamos ficar impressionados. Isso não se deve à resignação geral ao arbítrio policial. É devido ao fato que os homens capazes de fazer as denúncias, e prontos a fazê-las, não têm uma tribuna da qual possam falar, não têm um público que escute e aprove apaixonadamente os oradores; ao fato destes não verem de nenhuma parte no povo uma força à qual valha a pena dirigirem-se para protestarem contra o "onipotente" governo russo.

Mas hoje tudo isso se vai modificando com extraordinária rapidez. Esta força existe, é o proletariado revolucionário; já demonstrou estar pronto não somente a escutar e sustentar o apelo à luta política, mas também a somar-se corajosamente na luta. Temos hoje a possibilidade e o dever de criar uma tribuna da qual todo o povo possa denunciar o governo tzarista, e essa tribuna deve ser um jornal social-democrata. A classe operária, diferente das outras classes e dos outros setores da sociedade russa, mostra um constante interesse pelo conhecimento político, pede continuamente (e não somente nos períodos de particular fermentação) publicações ilegais. Quando existe tal pedido por parte da massa, quando já estão formando-se dirigentes revolucionários provados, e a concentração da classe operária resulta que esta habita os bairros operários das grandes cidades, as vilas operárias, os subúrbios industriais, a fundação de um jornal político é coisa para que o proletariado está perfeitamente preparado. E através do proletariado o jornal penetrará nas filas da pequena burguesia urbana, dos artesãos rurais e dos camponeses e se transformará em um verdadeiro jornal político popular.

Um jornal, todavia, não tem somente a função de difundir idéias, de educar politicamente e de conquistar aliados políticos. O jornal não é somente um propagandista e agitador coletivo, mas também um organizador coletivo. Sobre esse último aspecto, se pode comparar o jornal com a estrutura de andaimes que envolve o edifício em construção mas permite adivinhar seus traços, facilita os contatos entre os construtores, lhes ajudando a subdividir o trabalho e a dar conta dos resultados gerais obtidos com o trabalho organizado. Através do jornal e com o jornal se formará uma organização permanente, que se ocupará não somente do trabalho local, mas também do trabalho geral sistemático, que ensinará a seus membros a acompanharem atentamente os acontecimentos políticos, a avaliar a importância e a influência de diversos estratos da população, a elaborar quais métodos permitem ao partido revolucionário exercitar sua influência sobre os mesmos. Até mesmo as tarefas técnicas de assegurar ao jornal fornecimento regular de recursos e uma distribuição eficiente obrigará a criar uma rede de distribuidores/correspondentes locais de confiança do partido único, distribuidores/correspondentes que deverão manter-se em contato vivo uns com os outros, deverão conhecer a situação geral, habituar-se a executar regularmente uma parte do trabalho para toda a Rússia, a experimentar as próprias forças organizando hora esta, hora aquela ação revolucionária. Esta rede de distribuidores/correspondentes [3] será o esqueleto exatamente da organização de que aqui precisamos: suficientemente grande para estender-se por todo o país; suficientemente ampla e variada para efetuar uma rigorosa e detalhada divisão do trabalho, suficientemente temperada para saber cumprir inflexivelmente o seu trabalho em todas as circunstâncias, em todas as reviravoltas e em todos os imprevistos, bastante flexível para saber, por um lado, evitar a batalha em terreno descoberto e contra um inimigo de forças superiores, que as concentrou em um só ponto e, por outro, aproveitar das incapacidades de manobra do inimigo para cair-lhe em cima no lugar e no momento em que ele menos espera. Hoje, diante de nós se coloca uma tarefa relativamente fácil, apoiar os estudantes que se manifestam nas praças das grandes cidades. Amanhã, pode se colocar uma tarefa mais difícil, por exemplo, apoiar o movimento dos desempregados de alguma região. Depois de amanhã, deveremos estar talvez em nosso posto participando de modo revolucionário de um levante camponês. Hoje, devíamos usar o agravamento da situação política que o governo criou com a cruzada contra o zemstvo (espécies de parlamentos rurais de tipo feudal russo). Amanhã, deveremos apoiar a indignação da população contra este ou aquele esbirro tzarista, desencadeando e ajudando, mediante os boicotes, as denúncias, as manifestações etc., a dar uma lição tal que o constranja a se retirar. Tal grau de preparação para a luta se pode formar somente com uma atividade contínua em que se empenhe a tropa regular. Se nós unirmos nossas forças para desaguar em um jornal de escala nacional, tal trabalho fará surgir e formará não somente os propagandistas mais hábeis, mas também os organizadores mais provados, os chefes políticos mais capazes de saberem lançar no momento exato a palavra de ordem da luta decisiva e dirigir essa luta.

Para concluir, poucas palavras para evitar um possível equivoco. Temos sempre falado sobretudo de uma preparação sistemática, planificada, mas com isto não pretendemos de fato dizer que a autocracia poderá cair exclusivamente em seguida a um assédio regular e um assalto organizado. Não pretendemos cair em um doutrinarismo absurdo. Ao contrário, é plenamente possível e historicamente muito mais provável que a autocracia caia sob a pressão de uma daquelas explosões espontâneas ou daquelas complicações políticas imprevisíveis, que ameaçam vir continuamente de todas as partes. Mas nenhum partido pode, sem cair no aventureirismo, planejar sua atividade com base na esperança de explosões sociais e complicações políticas. Nós devemos seguir a nossa estrada, desenvolver sem pausas o nosso trabalho sistemático, e quando menos esperarmos, e surgirem esses imprevistos, tanto maiores serão as possibilidades de não nos deixarmos pegar desprevenidos por nenhuma "reviravolta histórica".

NOTAS

* Publicado pela primeira vez no Iskra, número 4, de Maio de 1901. Traduzido da versão italiana por Alex Lombello Amaral em 2008, publicado na versão antiga do blog http://saojoaodelpueblo-pcb.blogspot.com/>http://saojoaodelpueblo-pcb.blogspot.com/.

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A crise do imperialismo é a crise da divisão internacional do trabalho

 

A partir da discussão no coletivo de nosso Blog "Cem Flores..." e da sugestão de inúmeros camaradas que colaboram conosco com suas intervenções, participando da discussão que aqui travamos, decidimos trabalhar para inaugurar, no mais curto espaço de tempo, um sítio na internet que por aclamação, em razão de nossa análise da conjuntura, concordamos de que nada seria melhor do que batizá-lo de "O que fazer?".

Como primeiro passo para montar o sítio queremos apresentar aqui, de forma sumária e esquemática, um conjunto de teses que vimos discutindo sobre a conjuntura da luta de classes na crise do imperialismo, teses que nos propomos coletivamente a desenvolver, precisar e retificar num dos primeiros textos a inaugurar o sítio. Conclamamos a todos os camaradas que participam de nosso trabalho coletivo a contribuir nesse processo

A tese que queremos levantar é:

1. O imperialismo vive uma crise de qualidade e profundidade novas, a crise de uma nova divisão internacional do trabalho.

2. A atual crise do imperialismo tende, a agravar a luta de classes por todo o mundo.

3. A lógica intrínseca à reprodução do capital, desenvolvimento e crise, implica que a cada fase de desenvolvimento se anteponha obstáculos, barreiras, cada vez maiores e, como dizia Marx, "e em escala mais poderosa" a valorização do capital, para ser superado pela nova crise.

4. As seguidas crises dos anos 1970, (1973-1975, 1978) impuseram à reprodução do capital barreira de tamanha monta que não conseguiu ser superada nem pela política de empréstimos dos anos 1970 nem pela política neoliberal que se seguiu.

5. O capital para superar sua crise (as crises dos anos 70 - 1973-1975, 1978) a partir de meados dos anos 80, começa a engendrar uma nova divisão internacional do trabalho respondendo a necessidade de sua reprodução, de sua valorização: manter a taxa de lucro.

6. A nova divisão do trabalho na economia mundial se expressou:

a) no rompimento com as sucessivas transformações/desdobramentos da divisão internacional do trabalho entre dominantes e dominados porque passou a divisão do trabalho desde o processo de formação das condições de surgimento do capitalismo, desde a formação do antigo sistema colonial, e que se fez primeiro, entre metrópoles e colônias, depois entre países dominantes/paises imperialistas, e países dominados.

b) na produção de uma nova divisão internacional do trabalho que vai se dar sob a simbiose das economias dos EUA/China, principalmente, e que vai parquear a economia mundial, determinar novas posições na economia mundial as diversas formações econômico-sociais.

 

7. Essa nova divisão do trabalho ainda se caracteriza:

a) na tendência crescente de transferência da indústria dos países dominantes, principalmente dos Estados Unidos e mesmo de países dominados que haviam atingido um determinado nível de industrialização, para a Ásia, principalmente para a China a busca de contrarestar a queda da taxa de lucro.

b) na constituição de um mercado consumidor (meios de produção, matérias primas e bens de consumo, inclusive e principalmente, para garantir a reprodução da força de trabalho) compreendido pela construção de um novo setor industrial na Ásia, particularmente na China, e de um novo mercado mundial - exatamente nos países dominantes, principalmente os EUA, assim como países dominados capazes de realizar bens de consumo de media e alta tecnologia, que estavam transferindo sua indústria, se "desindustrializando" no processo, o que quer dizer, aumentando o desemprego e reduzindo a base de consumo - para os bens de consumo produzidos crescentemente na Ásia.

c) na constituição de uma "esfera" financeira [1]
capaz de absorver e aplicar a crescente massa de capitais gerados pela industrialização crescente da Ásia, e principalmente da China, em cima de uma taxa de lucro extremamente elevada nas novas condições de produção. Tanto capaz de financiar (criar credito) não só o processo de transferência da indústria para a Ásia, como de criar credito para garantir a realização desta produção, o consumo crescente de uma produção crescente. Essa mesma esfera financeira também permite, no mesmo processo, a valorização fictícia de capitais.

 

8. O processo de valorização do capital a taxa de lucro conveniente dentro da nova divisão internacional do trabalho encontrou o seu limite, o seu obstáculo. A crise é a impossibilidade de continuar valorizando o capital à mesma taxa de lucro, "à medida que a taxa de valorização do capital global, a taxa de lucro, é o aguilhão da produção capitalista (assim como a valorização do capital é sua única finalidade),..." (Marx, K. O Capital. Volume IV. Livro Terceiro. Tomo 1. Nova Cultural. 1986, p.183).

 

9. O obstáculo levantado por essa fase da reprodução do capital expresso na atual crise tende a não ser superado com o desdobramento da mesma divisão internacional do trabalho.

10. Portanto, a tendência é a de que, diante da reação mais ou menos coordenada dos Estados capitalistas a serviço do capital, tentando frear a crise, que esta vá se aprofundando gradualmente e perdure por um largo período de tempo e de que o capital sob o aguilhão da taxa de lucro lute por buscar melhores condições de produção por todo o mundo, e em especial, a baixar o valor da força de trabalho para manter a taxa de lucro.

11. Portanto a conjuntura na qual a crise vem se desenvolvendo tende a:

a) agravar a luta de classes na maioria das formações econômico-sociais que compõem o sistema imperialista, agravando a contradição antagônica fundamental do capitalismo – a contradição burguesia/proletariado – porque força o agravamento da luta da classe dominante para rebaixar o preço da força de trabalho, tanto nos países imperialistas quanto nos países dominados, para permitir, primeiro, as condições de valorização do capital em todo o mundo; segundo, condições ao capital (a produção), nesses países, de concorrer com o capital que se deslocou (a produção) para a Ásia ou Europa Oriental – neste último caso, principalmente os países imperialistas da Europa, etc. - e porque força o agravamento da luta da classe dominada para resistir a este rebaixamento do valor da força de trabalho;

b) gerar novas condições de concorrência entre capitais na economia mundial, forçar os capitais a buscar novas condições de valorização. Gerar novas condições de concorrência entre as novas frações nas classes dominantes (frações do capital), e contradições entre elas, especificamente a concorrência direta entre o capital que participou/participa do movimento/processo de reconfiguração da divisão internacional do trabalho e os setores/frações que restaram com suas indústrias em seus países de origem, tanto imperialistas quanto dos dominados, ainda que de forma diferente nuns e noutros, isto é, contradições entre frações de classe que deslocaram sua indústria ou parte dela, e as frações que continuam produzindo nas condições anteriores. Frações que passam a disputar o Estado em seu benefício. Aqui estamos tratando não só da contradição que se estabelece dentro de um mesmo ramo de produção como também da contradição no geral que se estabelece pela concorrência entre duas frações do capital, disputando o mesmo mercado, produzindo a taxas de lucro diferentes;

c) gerar o agravamento das contradições interimperialistas tendo em vista que países, ou trustes e cartéis, que conseguiram se adiantar à tendência e passaram a produzir em novas condições aumentam suas vantagens sobre outros países ou empresas. O fato de que paises ou cartéis e trustes estão produzindo com maior taxa de lucro tende a acirrar a concorrência, a disputa por mercados e fontes de matérias-primas.

 

12. Como demonstrou a classe dominada, na luta de classes, a crise não a abateu, ao contrário, ela se lança em ações cada vez mais amplas. É verdade que à maioria dos países falta um partido revolucionário o que vem limitando a capacidade de luta das classes dominadas e é verdade também que ainda não saímos, inteiramente, do período de defensiva da classe operária na luta de classes, diante da crise de sua teoria, crise teórica e prática. Portanto, o que nos cabe fazer é retomar a teoria e a prática do proletariado.

 

Notas

[1] É necessário criticar a visão que vê na "esfera" financeira uma esfera independente da esfera produtiva. O que Lênin constata no início do século passado, em "O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo" é exatamente o maior entrelaçamento dessas esferas do capital, sua fusão.

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Quem são os «Amigos do Povo»?

V.I. Lenin

Apêndice III[1]

Após o artigo "Praticar a Crítica Teórica", publicado abaixo, o coletivo do blog considerou importante publicar o Apêndice III da obra de Lênin "Quem são os 'Amigos do Povo' e Como Lutam Contra os Socialdemocratas?", traduzido de duas versões em espanhol ["Obras Escogidas" en doce tomos, Tomo I, Editorial Progreso, Moscú, 1975 - "Escritos Económicos (1893-1899)", 2, Siglo Veinte Uno de España, 1974]. Nele veremos que a "tarefa de combater a ideologia burguesa" onde quer ou como quer que ela se apresente não é tarefa nova. Colocar a descoberto, ontem e hoje, o que está muitas vezes recheado de palavras "socialistas", "revolucionárias" encobrindo o que não passa de puro democratismo burguês. Trata-se de uma necessidade imprescindível da afirmação da posição marxista, da posição revolucionária.

Ao falar de uma compreensão estreita do marxismo, refiro-me aos próprios marxistas. Não se pode deixar de observar nesse propósito que o marxismo é submetido a mais escandalosa redução e tergiversação quando nossos liberais e radicais tomam a tarefa de expô-lo nas páginas da imprensa legal. Que exposição é esta! Pensa-se tão somente de que maneira há que mutilar esta doutrina revolucionária para fazê-la caber no leito de Procusto[2] da censura russa! E nossos publicistas fazem com toda tranqüilidade semelhante operação: em sua exposição o marxismo se reduz à doutrina de como, debaixo do regime capitalista, a pequena propriedade realiza seu desenvolvimento dialético baseada no trabalho do proprietário; como se converte em sua negação e depois se socializa. E encaixam com ar de seriedade neste "esquema" todo o conteúdo do marxismo, deixando de lado todas as particularidades de seu método sociológico, omitindo a doutrina da luta de classes, omitindo a finalidade direta da investigação: descobrir todas as formas de antagonismo e da exploração para ajudar o proletariado a desfazer-se delas. Não é estranho que resulte em algo há tal ponto sombrio e estreito, que nossos radicais já comecem a compadecer-se dos pobres marxistas russos. Não é para menos! O absolutismo russo e a reação russa não seriam absolutismo e reação se, sob sua existência, se pudesse expor por inteiro, com exatidão e de maneira plena, o marxismo, levando até as últimas conseqüências suas deduções! E se nossos liberais e radicais conhecessem como é devidamente o marxismo (ainda que somente fosse pela literatura alemã), lhes daria vergonha mutilá-lo como o fazem nas páginas de uma imprensa submetida à censura. Se não se pode expor uma teoria, calem-se ou façam a reserva de que não estão a expondo na íntegra, nem muito menos, omitindo o mais essencial, porém, por que então, falam de estreiteza, apresentando apenas somente alguns fragmentos?

Assim só se pode chegar a casos tão curiosos, possíveis somente na Rússia, de tomar como marxistas pessoas que não tem nem idéia da luta de classes, do antagonismo necessário inerente à sociedade capitalista e do desenvolvimento desse antagonismo, pessoas que não tem idéia do papel revolucionário do proletariado; inclusive pessoas que apresentam abertamente projetos burgueses, contanto que neles apareçam as palavras "economia monetária", sua "necessidade" e outras expressões pelo estilo que, para reconhecê-las como genuinamente marxistas, requerem todo o profundo engenho do senhor Mijailovski.

Porém Marx via todo o valor de sua teoria em que "por sua essência mesma é uma teoria crítica[3]e revolucionária"[4]. E esta última qualidade é, de fato e sem dúvida nenhuma, inerente ao marxismo por inteiro, porque esta teoria se propõe diretamente como tarefa descobrir todas as formas do antagonismo e da exploração na sociedade moderna, seguir sua evolução, demonstrar seu caráter transitório, a inevitabilidade de sua conversão em outra forma distinta e servir assim ao proletariado, para que este termine, o antes possível e, com a maior facilidade possível, toda exploração. A insuperável e sugestiva força que atrai até esta teoria aos socialistas de todos os países consiste precisamente em que une um rígido e supremo cientificismo (sendo como é a última palavra da ciência social) com o espírito revolucionário, e os une, não por casualidade, não só porque o fundador da doutrina unia em si pessoalmente as qualidades do científico e do revolucionário, sim que os une na teoria mesma, com os nexos internos e indissolúveis. De fato, como tarefa da teoria, como finalidade da ciência, se apresenta diretamente aqui o ajudar a classe dos oprimidos em sua luta econômica real.

"Nós não dizemos ao mundo: 'deixa de lutar, toda tua luta não vale nada' Nós lhe daremos a verdadeira consigna da luta"[5]

Por conseguinte, a tarefa direta da ciência, segundo Marx, consiste em dar a verdadeira consigna da luta, quer dizer, saber apresentar objetivamente esta luta como produto de um determinado sistema de relações de produção, saber compreender a necessidade desta luta, seu conteúdo, o curso e as condições de seu desenvolvimento. Não se pode dar a "consigna da luta" sem estudar em todos os seus detalhes cada uma das formas desta luta, sem seguir cada passo da mesma, em seu trânsito de uma forma a outra, para saber em cada momento concreto determinar a situação, sem perder de vista o caráter geral da luta, seu objetivo geral: a destruição completa e definitiva de toda exploração e de toda opressão.

Tentem comparar com a teoria "crítica e revolucionária" de Marx este sombrio absurdo que expunha em sua "crítica" a qual combatia "nosso conhecido" N. K. Mijailovski, e se maravilharão de como pode haver realmente homens que se consideram "ideólogos da classe trabalhadora" e que se contentam, nossos publicistas... com a "moeda desgastada" em que convertem a teoria de Marx, apagando dela tudo o que tem de vital.

Tentem comparar com a teoria "crítica e revolucionária" nossa literatura populista, que também tem sua origem no desejo de desempenhar o papel de ideóloga do trabalhador, uma literatura consagrada à história e ao estágio atual de nosso regime econômico em geral e dos camponeses em particular, e se assombrarão de que tenha havido socialistas que se conformassem com semelhante teoria, limitada a estudar e descrever as calamidades e a pregar moral a propósito destas calamidades. O regime de servidão é apresentado, não como uma forma determinada da organização econômica, que engendrou uma determinada exploração, determinadas classes antagônicas, determinadas instituições políticas, jurídicas, etc., e sim como abusos dos senhores da terra e como uma injustiça em relação aos camponeses. A reforma camponesa é apresentada não como o choque de determinadas formas econômicas e determinadas classes econômicas, e sim como uma medida das autoridades, "que escolheram" por erro "um caminho equivocado", apesar das melhores intenções. A Rússia posterior a abolição da servidão é apresentada como um desvio do verdadeiro caminho, acompanhada de calamidades para o trabalhador, e não como um determinado sistema concreto de relações antagônicas de produção, que tem um desenvolvimento determinado.

Agora, além disso, o descrédito desta teoria é indubitável, e quanto antes compreendam os socialistas russos que não pode haver, dado o nível atual de conhecimento, uma teoria revolucionária fora do marxismo, quanto antes dirijam todas as suas forças à aplicação desta teoria a Rússia, no sentido teórico e no sentido prático, tanto mais precisos e mais rápido será o êxito do trabalho revolucionário.

*    *    *

Para ilustrar de uma maneira palpável a corrupção que introduzem os senhores "amigos do povo" no "pobre pensamento russo" contemporâneo com seu chamado a intelectualidade a exercer sua influência cultural sobre "o povo" para "cria" uma indústria bem organizada e justa, etc., transcreveremos a opinião de pessoas que sustentam uma maneira de pensar radicalmente distinta da nossa: os partidários do Naródnoie Pravo ["O Direito do Povo"], esses sucessores diretos e imediatos dos afiliados do Naródnoia Volia ["A Vontade do Povo"]. Veja-se o folheto "Um problema palpitante", 1894, editorial do "Naródnoie Pravo"[6].

Depois de dar uma magnífica réplica a essa classe de populistas que dizem "que de nenhuma maneira, inclusive sob a condição de uma ampla liberdade, deve a Rússia abandonar sua organização econômica, que assegura [!] ao trabalhador uma situação de independência na produção" que dizem: "não necessitamos reformas políticas, sim reformas econômicas sistemáticas, aplicadas de uma maneira planificada", os partidários do Naródnoie Pravo continuam:

"Não somos defensores da burguesia e menos ainda admiradores de seus ideais, mas se o destino fatal deu ao povo a escolher: 'reformas econômicas planificadas' sob a proteção dos ziemskie nachálnik[7], que as resguardem ciosamente dos ataques da burguesia, ou esta última sobre a base da liberdade política, ou seja, sob condições que assegurem ao povo a defesa organizada de seus interesses, consideramos que o povo, ao escolher a última, sairia simplesmente ganhando. Em nosso país não existe agora 'reformas políticas' que ameacem arrebatar ao povo a pseudo-independência de sua organização econômica, e há o que por todos e em todas as partes chegou a ser considerada política burguesa que se expressa na mais escandalosa exploração do trabalho popular. Agora em nosso país não existe liberdade, nem ampla e nem reduzida, mas há a proteção dos interesses da casta em que tiveram deixado de sonhar os grandes proprietários de terras e capitalistas dos países constitucionais. Agora em nosso país não há 'parlamentarismo burguês', à sociedade não se permite sequer acercar-se das funções da administração e existem os senhores Naidienov, Morósov, Kasi e Bielov[8], que exigem em seus discursos que se levante uma muralha da china para proteger os seus interesses, ao lado dos representantes 'de nossa nobreza fiel' que chegarm até a exigir um crédito de cem rublos por desiatina[9]. Se lhes convidam a participar em comissões, se lhes escutam com respeito, suas vozes têm uma importância decisiva nas questões mais transcendentais da vida econômica do país. E ao mesmo tempo, quem e onde intervém em defesa do povo? Eles, os ziemskie nachálniki?Não se projetam as companhias de operários agrícolas para enquadrar o povo nelas? Não se tem declarado agora com uma franqueza superficila no cinismo em que deram ao povo os lotes de terra unicamente para que paguem os impostos e cumpram suas obrigações públicas, como expressou em sua circular o governador de Vologda? Este não tem feito mais que formular e dizer em voz alta o que com sua política realiza fatalmente a autocracia, ou, dito mais exatamente, o absolutismo burocrático."

Por confusas que sejam, todavia as idéias dos partidários de Naródnoie Pravo sobre o "povo" cujos interesses querem defender, sobre a "sociedade" na qual continuam vendo o órgão merecedor de confiança para a proteção dos interesses do trabalho, em todo caso há que reconhecer que a formação do partido Naródnoie Pravo é um passo a frente, um passo no sentido de abandonar de maneira definitiva as ilusões e os sonhos em "outros caminhos para a pátria", no sentido de reconhecer sem temor os caminhos realmente existentes e, sobre sua base, buscar elementos para a luta revolucionária. Aqui se descobre com clareza a tendência à formação de um partido democrático. Falo somente da "tendência", porque os partidários de "Naródnoie Pravo", por desgraça, não aplicam conseqüentemente seu ponto de vista fundamental. Falam todavia da unificação e aliança com os socialistas, sem querer compreender que arrastar os operários ao simples radicalismo político significa somente separar os intelectuais operários da massa operária, significa condenar à impotência o movimento operário, porque este pode ser forte unicamente sobre a base da reivindicação plena e completa dos interesses da classe operária, sobre a base da luta econômica contra o capital, luta que se funde de modo indissolúvel com a luta política contra os lacaios do capital. Não querem compreender que a "unificação" de todos os elementos revolucionários se consegue muito melhor mediante a organização independente dos representantes dos diferentes interesses[10] e a ação conjunta de um e de outro partido em determinados casos. Todavia chamam a seu partido de "socialrevolucionário" (Vide o Manifesto do partido "Naródnoie Pravo" datado de 19 de fevereiro de 1894), mas, ao mesmo tempo, se limitem exclusivamente a reformas políticas, evadindo de maneira mais escrupulosa nossos "malditos" problemas socialistas. Um partido que com tanto ardor chama para a luta contra as ilusões, não deveria infundir aos demais ilusões com as primeiras palavras mesmas de seu Manifesto; não deveria falar de socialismo ali onde não há mais que constitucionalismo. Repito, contudo, que não se pode dar valor aos partidários de Naródnoie Pravo sem tomar em consideração o fato de que procedem do Naródnaia Volia. Não se pode deixar de reconhecer por isso que dão um passo a frente, tomando como base a luta exclusivamente política, que não tem relação com o socialismo, em um programa exclusivamente político. Os sociais-democratas desejam de todo o coração êxito aos partidários de Naródnoie Pravo, desejam o crescimento e desenvolvimento de seu partido, desejam que se acerquem de forma mais estreita aos elementos sociais que estão situados sobre o terreno do regime econômico existente[11] e cujos interesses práticos estão ligados realmente, da maneira mais íntima, com o democratismo.

Não poderá sustentar-se por muito tempo o populismo conciliador, covarde, sentimental-sonhador, dos "amigos do povo" quando seja atacado de dois lados: dos radicais políticos, porque esse populismo confia na burocracia e não compreende a necessidade absoluta da luta política; dos sociais-democratas, porque esses populistas intentam atuar pouco menos que como socialistas, não tendo a menor relação com o socialismo, não tendo a menor idéia das causas da opressão do trabalhador e do caráter da presente luta de classes.

[1] Trata-se de apêndice da obra "Quem são os 'Amigos do Povo' e Como Lutam Contra os Socialdemocratas", escrito na primavera/verão de 1894.[Nota dos Tradutores]

[2] Procusto era um bandido de Ática que tinha construído em sua casa um leito de ferro. Tinha por costume sair pelas ruas e deter os viajantes. Convidava-os para jantar em sua casa e quando terminava a refeição estendia-os sobre o leito de ferro. Ajustava a cabeça ao catre da cama de maneira que se sobressaíam pela outra parte às pernas ou os pés cortavam-nos para que o corpo se acomodasse ao tamanho da cama. Se, ao estender uma pessoa na cama, não chegava à cabeceira ou aos pés, desconjuntava-os. Em vez de acomodar a cama ao tamanho das pessoas, fazia que estas se ajustassem às medidas da cama. A mitologia diz que Procusto morreu às mãos de Teseu, que lhe aplicou o mesmo castigo que ele infligia às suas vítimas.[Nota dos Tradutores]

[3] Observe-se que Marx fala aqui da crítica materialista que é a única que considera científica, quer dizer, a crítica que compara os fatos político-jurídicos, sociais, da vida, diária e outros com a economia, com o sistema das relações de produção, com os interesses das classes que inevitavelmente se formam sobre o terreno de todas as relações sociais antagônicas. Que as relações russas de produção são antagônicas, dificilmente haverá quem o ponha em dúvida. Porém ninguém tentou ainda tomá-las como fundamento para semelhante crítica.[Nota de Lênin]

[4] Ver apêndice a segunda edição de "O Capital" Tomo I.[Nota dos Editores]

[5] Carta de Marx a Ruge, setembro de 1843.[Nota dos Editores]

[6] Lenin faz alusão ao partido Narodnoie Pravo (Direito do Povo) organização ilegal de populistas revolucionários criada em 1893, formada principalmente por antigos membros de Naródnoia Volia ("A Vontade do Povo"), que foi rapidamente esmagada pelo governo (no ano seguinte). A maioria logo passou ao partido socialrevolucionário.[Nota dos Editores]

[7] Chefes dos zemstvos( assembléias de províncias e de distritos criadas para colaborar na aplicação das reformas de 1861).[Nota dos Tradutores]

[8] Nadiénov, Morósov, Kasi e Bielov, grandes banqueiros e industriais russos.[Nota dos Editores]

[9] Medida de terra equivalente a 1,09 hectares.[Nota dos Tradutores]

[10] São eles mesmos os que protestam contra a fé no poder taumatúrgico da intelectualidade, os que falam da necessidade de atrair para a luta o povo mesmo. Para isso é necessário ligar essa luta com determinados interesses da vida cotidiana; é necessário, por conseguinte, diferenciar os distintos interesses e incorporá-los por separado à luta...Mas se diluem-se esses diversos interesses com nada mais que reivindicações políticas, compreensíveis unicamente para a intelectualidade, não significa isto retroceder de novo, limitar-se de novo a luta da intelectualidade, cuja impotência acaba de ser reconhecida?[Nota de Lênin]

[11] (Ou seja, capitalismo) e não sobre o terreno da negação necessária desta ordem de coisas e da luta impiedosa contra ela.[Nota de Lênin]

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Praticar a Crítica Teórica

Combater a ideologia burguesa – quer ela se apresente a partir dos aparelhos ideológicos da burguesia; quer se manifeste no seio da classe operária; quer ainda em organizações ditas "de esquerda", ou mesmo nominalmente "comunistas", como expressão do oportunismo, do revisionismo e do reformismo – tanto na prática teórica e política na luta de classes, é uma tarefa imprescindível para todos os comunistas. É através desse combate sem tréguas que se fortalecem e se desenvolvem tanto o marxismo e sua organização política.

Como afirmamos no texto de abertura deste blog "a crise do Marxismo é uma crise teórica e prática e a luta de classes nos coloca a urgência de superá-la", o que nos impõe retomar amais rigorosa luta de classes no campo da teoria, lição ensinada desde Marx, Engels, Lênin, Mao, conforme registra a introdução ao artigo "O Anti-Engelismo: um compromisso contra o materialismo", de Caio Navarro de Toledo, publicado originalmente em Teoria & Política. Brasil Debates, Ano 1, n° 2, 1980.

"Aos clássicos do marxismo a acirrada polêmica e o intenso debate teóricos nunca foram práticas estranhas; pelo contrário, constituíram-se em procedimentos freqüentes e amplamente difundidos em virtude da compreensão que se tinha acerca das tarefas e exigências requeridas na luta pelo avanço do pensamento e da revolução socialistas. A luta teórica e ideológica que se travava – seja na forma do combate às obras dos pensadores burgueses que exerciam influência no ambiente cultural e político da época, seja na forma da denúncia dos revisionismos e erros de interpretação daquilo que se entendia constituir os fundamentos do socialismo científico – impunha que todas as obras produzidas fossem objeto de amplo questionamento crítico e de avaliação criteriosa. A complacência, o talmudismo e o dogmatismo eram, assim, atitudes e práticas desconhecidas nos meios intelectuais socialistas."

"Como assinalou um estudioso, tais debates – muitas vezes realizados de forma apaixonada – eram 'no essencial informados por um estudo aprofundado e íntimo dos trabalhos uns dos outros' (Anderson, P. Sur le marxisme occidental. Paris, Maspero, 1977, p. 97)". Grifos de CNT.

"Nenhum intérprete e historiador do marxismo deixa de reconhecer que este período de vigorosas controvérsias dentro do pensamento socialista foi decisivo para o avanço teórico do marxismo e para o seu desenvolvimento em escala mundial. Em certa medida, pode-se mesmo aventurar a hipótese, segundo a qual, hoje, a chamada 'crise do marxismo' tem muito a ver com a perda deste caráter polêmico e crítico que sempre representou o marxismo – particularmente naqueles momentos em que o debate e a produção teórica não se faziam distantes das lutas sociais."

E não nos iludamos: é também neste combate contínuo que vamos nos fortalecendo, a cada um de nós, rompendo com uma certa herança, com os costumes e com a ideologia burgueses que carregamos todos.

* * *

Em relação à crise econômica pela qual o sistema capitalista mundial, o imperialismo, passa atualmente, temos afirmado que "a burguesia não tem nenhuma condição de elaborar qualquer coisa parecida com uma teoria que explique a sua crise" (ver o post Algumas lições da crise para a nossa luta).

Por outro lado, a quase totalidade da "esquerda" tampouco consegue elaborar uma análise científica da crise, utilizando-se do marxismo. Com isso caem em formulações oportunistas, revisionistas ou reformistas. Com diversos matizes, temos visto análises idealistas e subjetivistas, mecanicistas e parciais ou segmentadas, teoricamente ecléticas, puros relatos jornalísticos de fatos, críticas morais, etc. Em suma, análises que trocam a "crítica da economia política" por uma suposta economia política crítica (sic!). Nesse último caso, utilizam os conceitos da ideologia econômica burguesa, justapostos a (ou disfarçados de) palavreado de "esquerda" ou termos marxistas, e pensam, com isso (ou apesar disso), apresentar reivindicações do proletariado e das demais classes dominadas ou mesmo defender o socialismo.

Um exemplo – dentre muitos possíveis! – que parece ter tido alguma repercussão recentemente é o texto "A crise mundial do capitalismo e as perspectivas dos trabalhadores", de Edmilson Costa, doutor em economia, com pós-doutorado, autor de livros e membro do Comitê Central do PCB. O texto está disponível nos sites do próprio PCB, e nos portugueses Resistir e O Diário.

Como avaliamos que o texto se caracteriza, à exaustão, por vários dos elementos enumerados acima, buscamos efetuar sua crítica do ponto de vista do marxismo-leninismo. Esta crítica, pelo seu próprio objetivo e também por questões de espaço, aborda o conjunto daquele texto, os que avaliamos como seus aspectos e problemas principais, não nos preocupando em enumerar e analisar todos os erros pontuais ou factuais. Claro que o debate poderá levantá-los, além de desenvolver, complementar e criticar esta própria crítica. Afinal, que as cem flores desabrochem!

* * *

Em primeiro lugar, não nos enganemos pelo uso que o texto faz do, digamos, jargão marxista. Todo o revisionismo atua dessa forma. Usa termos marxistas para disfarçar suas teses e análises contrárias ao marxismo.

Comecemos com uma citação que – vista de maneira descontextualizada, fora daquele texto, isolada[1] – poderíamos considerar correta: o "problema mais de fundo" da crise atual é a "superacumulação de capitais e a impossibilidade de valorizá-los na esfera da produção". A rigor, diríamos que o "problema" é a "sobreacumulação de capitais e a impossibilidade de valorizá-los -- não absoluta, não em geral -- mas sim à taxa de lucro desejada, ou à taxa de lucro corrente em períodos anteriores". E ponto.

Não obstante, poderíamos considerar aquela frase correta. Qual o problema então? Essa frase vem logo no parágrafo posterior à seguinte definição: "A crise reflete ainda [ainda?] um conjunto de contradições", qualificadas como "superacumulação de capitais,
financeirização da riqueza e frenesi especulativo". Isso é reformismo tentando se passar por marxismo. É a tentativa de incorporação de termos marxistas aos termos da economia burguesa e ao senso comum. Dessa maneira, aquele texto representa um ecletismo, uma vala comum na qual se misturam termos e noções de maneira que, do princípio ao fim, nem mesmo o menor vestígio dos conceitos científicos do marxismo são postos para analisar a situação concreta.

Da mesma forma, dizer que "esta não é uma crise do setor imobiliário ... Esta é uma crise do conjunto do capitalismo" é correto, ainda que atualmente isso seja o óbvio ululante, quando o conjunto da economia mundial encontra-se em recessão aberta. Era diferente dizer isso logo no segundo semestre de 2007...

O problema mais sério, também nesse caso, é que, logo em seguida, aquele texto vai qualificar a crise como o fim de "um longo ciclo de 30 anos de hegemonia do pensamento único" [!?] e de "uma forma particular de acumulação, baseada na hegemonia das altas finanças ... que envolvia desde o aprisionamento do orçamento do Estado até recursos de empresas produtivas e dos diversos fundos mútuos ou dos trabalhadores" (negritos nossos). Vejam a indignação moral e mesmo a raiva do nosso reformista! Como podem essas "altas finanças" ousar aprisionar o "orçamento do Estado", quer dizer (para ele), de todos os contribuintes! Pior ainda: "até recursos de empresas produtivas", ou seja (para ele), aquelas que dão empregos! É demais para essa boa alma.

E quando ele menciona a "reestruturação estratégica do grande capital norte-americano"? Veja que isso, por algum mistério, ocorreria, para ele, apenas com o capital dos EUA, talvez um capital diferente dos outros. Seus fatores seriam:

a) "Parte expressiva dos setores industriais dos EUA foi deslocada para a Ásia, México, América Latina e América Central ... de forma a elevar as taxas de lucro". O autor daquele texto só está apresentando um fato concreto, reconhecido por todos (é só ler os jornais, os artigos de economistas de Delfim Netto a Antônio Barros de Castro, as declarações dos governos norte-americano e chinês, os filmes do Michael Moore, etc.), não há maior análise de causas ou implicações desse fenômeno.

Não resisto a citar um escritor americano, Philip Roth, em livro de mais de dez anos atrás, que descreve o mesmo fenômeno (e com muito mais qualidade literária!):

"a Artigos de Couro para Senhoras Newark não estava mais em Newark desde o início dos anos 70. Quase toda a indústria do ramo havia se transferido para o exterior: os sindicatos tornaram cada vez mais difícil para um industrial ganhar dinheiro.

...

Nos anos 80, porém, mesmo Porto Rico começou a se tornar dispendiosa demais e praticamente todo o mundo ... se mandou para qualquer lugar do extremo riente onde a mão-de-obra fosse abundante e barata, primeiro para as Filipinas, depois Coréia e Taiwan, e agora para a China. Até luvas de beisebol, a mais americana de todas as luvas, ... havia algum tempo já vinham sendo produzidas na Coréia. Quando o primeiro cara deixou Gloversville[2], Nova York, em 52 ou 53, e foi para as Filipinas fabricar luvas, riram dele, como se estivesse indo para a lua. Mas quando o sujeito morreu, por volta de 1978, possuía uma fábrica lá com quatro mil trabalhadores e toda a indústria do ramo havia se transferido basicamente e Gloversville para as Filipinas. Quando a Segunda Guerra Mundial começou, em Gloversville havia umas noventa fábricas de luvas, grandes e pequenas. Hoje não há uma só – todas pararam de funcionar ou viraram importadoras de produtos do exterior". [Philip Roth. (1997). Pastoral Americana. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, pg. 34-38].

b) "Os setores mais parasitários do capital que assumiram o poder ... buscaram reconfigurar o mundo". Para o autor daquele texto e sua ideologia burguesa a realidade ocorre invertida. Nesse seu mundo "revisado", não é o Estado burguês e sua política econômica que estão a serviço do capital. Para ele é o Estado (no caso, a partir do momento que foi, digamos, conquistado pelos setores mencionados) que define, autonomamente, as regras para a acumulação. Essa constitui uma análise subjetivista e idealista, ao desconsiderar as bases materiais concretas, econômicas, dos processos de produção, acumulação e reprodução capitalistas. Em suma, a análise materialista de processos objetivos é substituída pela idealização das vontades.

Isso fica ainda mais evidente alguns parágrafos depois: "Essa reestruturação estratégica do grande capital norte-americano, ao contrário do que seus idealizadores imaginavam, fragilizou de maneira acentuada a economia dos Estados Unidos" (negrito nosso). Ao contrário do que dizia Marx, que o capitalista só o interessava enquanto capital personificado, aqui se trata de o capital em geral e seu movimento necessário, regido pela lei do valor, não interessarem, em benefício do(s) capitalista(s) que idealiza(m) as decisões estratégicas.

c) "o grande capital norte-americano realizou ... uma espécie de fuga para frente, buscando estruturar uma economia de serviços [!?], baseada na criação de riqueza mediante o extraordinário desenvolvimento do capital fictício". Por que diabos o capital fictício seria decorrente de uma economia de serviços (o que quer que isso signifique) é o melhor exemplo – já que estamos saindo da quadra carnavalesca – do famoso samba do crioulo doido...

Só isso já seria suficiente para mostrar que a análise de fatos, que o autor daquele texto mais ou menos detecta na superfície dos acontecimentos, não é materialista, pois não parte da (e nem os toma como decorrências da) imposição férrea da lei do valor e da concorrência entre capitais.

Em suma, quando o autor daquele texto menciona as contradições do capitalismo (ou mesmo "todas as contradições do capitalismo"), a crise do conjunto do capitalismo, a reestruturação e o deslocamento de capitais, o capital fictício, embora usando as mesmas palavras, o autor não está utilizando conceitos marxistas. As palavras são usadas de maneira formal e não designam os fenômenos da realidade analisados cientificamente. Ao contrário, elas analisam fenômenos superficiais, de forma mecânica, não dialética, e com as lentes da ideologia econômica burguesa.

* * *

Vamos, agora, ao que é mais importante. Analisando o conjunto daquele texto, do nosso ponto de vista, só podemos concluir que ele não está no campo do marxismo, da análise científica da realidade, da utilização das categorias e dos conceitos do materialismo histórico, nem sua análise se embasa no materialismo dialético.

Para comprovar essa afirmação devemos partir do seguinte trecho daquele texto:

"Estamos assistindo um fim de um longo ciclo da economia capitalista e o término de uma forma particular de acumulação onde o grande capital privilegiou o setor financeiro e buscou construir uma hegemonia mundial solitária a partir dos Estados Unidos. Este ciclo, na verdade, representou uma tentativa desesperada do grande capital de realizar a acumulação fugindo da lei do valor". (negrito nosso)

Uma possibilidade de interpretação é que o autor daquele texto tenha em mente que o marxismo não mais explica a "fase atual" do capitalismo. Com isso, o autor daquele texto teria uma complementação, uma correção, uma atualização do mesmo. Estamos exagerando? Espere um pouco – e siga na leitura – para ver...

O que significaria, em termos marxistas, acumular capital fugindo da lei do valor? Rigorosamente nada. Para Marx, a lei do valor, a lei de valorização do capital – a lei que impõe a necessidade permanente de reprodução ampliada do capital em geral e de cada um dos capitais individuais em concorrência, buscando maximizar a taxa de lucro; que com isso explica a tendência à concentração e à centralização de capitais, logo os monopólios, o surgimento do capital financeiro e o imperialismo; que obriga ao aumento da composição orgânica dos capitais mesmo implicando tendência à redução da taxa de lucro que é o contrário do seu objetivo primordial; e que, de forma contraditória, ao fazer crescer os capitais amplifica as contradições inerentes a esse modo de produção, gerando crises necessárias e recorrentes – é a lei que rege ferreamente o funcionamento do capitalismo enquanto sistema econômico mundial; enquanto sistema de exploração, de expropriação do excedente de uma classe por outra. Não há capitalismo sem lei do valor e, portanto, não há acumulação fugindo dela.

Como o autor daquele texto pode, então, negar o marxismo de forma tão evidente? Como ele tenta passar um contrabando de teoria às claras, explicitamente? Por que ele assume tão abertamente seu revisionismo? Nossa hipótese – desconsiderando a possibilidade de desconhecimento puro e simples – é que o autor daquele texto vê o sistema mundial do capitalismo, o imperialismo, de uma forma mecânica, não dialética, limitando-se à esfera das aparências e, com isso, aceitando as explicações da ideologia econômica burguesa. Em suma, o autor daquele texto não utiliza o marxismo para analisar a conjuntura mundial de crise e luta de classes. Tentemos explicar melhor.

O que o autor daquele texto quer dizer com "realizar a acumulação fugindo da lei do valor" é, se nossa hipótese estiver correta, tão simplesmente o seguinte: esse "grande capital" estaria acumulando – ou seja, se apropriando de mais-valia – fora da esfera da produção.

Por que tamanha indignação do autor daquele texto ("tentativa desesperada") com essa acumulação não-produtiva? Não foi ele mesmo que, algumas páginas antes, citou Marx, dizendo que "Antes de mais nada, o objetivo da produção capitalista não é apossar-se de outros bens, e sim apropriar-se de valor, de dinheiro, de riqueza abstrata"?

Seguindo estritamente essa citação de Marx, não há nada que encarne de maneira mais pura o valor, a riqueza abstrata, do que o dinheiro, o equivalente geral, a matéria-prima por excelência dos negócios "financeiros". O próprio Marx afirmava que o capital poderia atingir seu nível mais autonomizado quando sua reprodução se desse diretamente sob a forma D – D', ou seja, uma acumulação fictícia do ponto de vista social.

Ou seja, n'O Capital, Marx tratou em profundidade do "capital em geral", buscando desvendar as leis mais profundas do funcionamento do modo de produção capitalista, mas também mencionou a importância da concorrência ("A livre-concorrência impõe a cada capitalista individualmente, como leis externas inexoráveis, as leis imanentes da produção capitalista"), e analisou os diversos ramos e formas de reprodução do capital (industrial, mercantil, bancário, fictício, etc.). Diferentemente disso, o autor daquele texto, ao não trabalhar dialeticamente com esses conceitos, incorre nas seguintes separações mecânicas, nos seguintes erros:

1) separação, podemos dizer, absoluta entre os diversos capitais, notadamente o "capital produtivo" e o "financeiro" ou "especulativo" (nos termos do autor daquele texto). Essa oposição não-dialética, que vê apenas os contrários e não sua unidade, não vê, portanto a contradição, a unidade dos contrários, mas apenas a existência dos pólos opostos, que em um momento isolado e perdido no tempo e no espaço se negam mutuamente, porém que não dependem um do outro, não estabelece relação mutua. Enfim, uma visão parcial, simplista e estática da dialéticaperpassa todo o texto:

"desenvolvimento das forças produtivas e financeiras do capitalismo contemporâneo" (não há tal conceito como "forças financeiras");

"subordinou todos os outros setores à lógica da especulação financeira" (qual seria essa lógica, senão a da lei do valor, seguida por qualquer capital, qual seja a de buscar maximizar o lucro?);

"A desregulamentação transformou o sistema financeiro dos EUA e, por gravidade, as finanças internacionais, num teatro de operações especulativas sem precedentes na história do capitalismo, dado o tamanho do descolamento entre a esfera produtiva e a órbita da circulação." (por "descolamento" quer dizer que a geração de capital fictício ultrapassou, em muito, alguma medida de "capital produtivo", o PIB, por exemplo);

"sistema financeiro tão especulativo" (Negrito nosso. No limite, se não fosse tão especulativo não se desagregaria? Existe um capitalismo asseadinho, regulado, bem comportado, sem contradições?).

Ao fazer isso, o autor daquele texto claramente vê apenas os contrários onde, dialeticamente, deveria ver também unidade. Não vê, por isso, ambos como expressões distintas do mesmo "capital em geral" do qual nos fala Marx e que, portanto, compartilham a mesma "lógica" de valorização, a de buscar maximizar a taxa de lucro.

Passando para casos concretos, bem exemplificativos:

• Antônio Ermírio de Moraes, talvez o maior industrial que existe no país, seria exemplo da pretensa separação entre produtivo e especulativo? Então como explicar que ele seja o dono do quinto maior banco privado do país (que, aliás, recebeu R$ 4,2 bilhões do Banco do Brasil para não quebrar ou, como disse seu dirigente, "Essa negociação nada tem a ver com a crise econômica. Isso foi uma pura coincidência").
  
• Como a "teoria" que estamos criticando explica que esse mesmo Grupo Votorantim – e outras mais de 200 empresas "produtivas" -- perdeu R$ 2,2 bilhões em apostas no mercado de derivativos (produto típico da especulação financeira) quando o real se desvalorizou no ano passado?
  
• Ainda em relação ao Votorantim, quando do anúncio da compra de parte da Aracruz Celulose (que teve perdas em derivativos de R$1,95 bilhão), entre outros do grupo Moreira Salles, do Unibanco, foi anunciado que o grupo Safra sairia do grupo controlador da Aracruz? Exatamente o mesmo grupo Safra do Banco Safra.
  
• E, para não ficar em um só exemplo, a Sadia do ex-Ministro do Desenvolvimento é uma empresa produtiva (de frangos, no caso) ou é uma empresa especuladora? Se o autor daquele texto, com suas separações mecânicas, disser produtiva, que explique a perda de R$760 milhões, maior que todo o lucro de 2007, com produtos derivativos cambiais (exposição total de, no mínimo, R$3,2 bilhões), "first to default", "credit default swaps" e até títulos de dívida do Lehman Brothers em setembro do ano passado.
  

Claramente, essa ideologia que estamos criticando não consegue explicar a realidade concreta.

2) Além da incompreensão da dialética e do conceito de valor, a separação absoluta que o autor daquele texto faz entre o "capital produtivo" e o "capital especulativo" traz, em seu bojo, um importante contrabando ideológico que é preciso explicitar. Esse contrabando é a noção implícita de que o "capital produtivo" seria o "correto" no capitalismo, o que Marx teria analisado; enquanto o outro, o "especulativo", seria uma "fuga" da lei do valor, refletiria "insanidade" do processo capitalista.

O que queremos dizer é que o autor daquele texto está a um passo de afirmar que, fazendo uma caricatura, uma simplificação maniqueísta, o "capital produtivo" é bom ("dá" empregos, "gera" renda, etc.), e o "especulativo" é mau (rouba empregos, etc.). Embora, para os comunistas, isso seja um reformismo delirante, quase inacreditável, é o que explicitamente pregam o PT, o PCdoB, a CUT, e outros que já assumiram integralmente a política de conciliação de classes. Vejamos algumas citações do texto do membro do Comitê Central do PCB:

"setores mais esclarecidos das classes dominantes" [claro que são os do New Deal, ou talvez Obama? ou o "capital produtivo"] em oposição ao "bloco de forças mais reacionário e mais parasitário do grande capital" (claro que o "especulativo"). Trata-se, para a classe trabalhadora, de escolher sob o jugo de quem a exploração e dominação seriam melhores?

"esta crise significa não só o dobre de finados do neoliberalismo, mas também a derrota moral do capitalismo e do bloco de forças mais reacionário e mais parasitário do grande capital, que amealhou o poder nos países capitalistas centrais no final dos anos 70 e subordinou todos os outros setores à lógica da especulação financeira." (Negrito nosso. Após a "derrota moral" – que grande conceito oportunista! – do "capital especulativo", teremos a retomada da hegemonia do "capital produtivo"? Sem especulação?)

"Esta crise fecha um longo ciclo de 30 anos da hegemonia do pensamento único e encerra uma forma particular de acumulação, baseada na hegemonia das altas finanças, mecanismo através do qual o grande capital capturava a mais-valia mundial, mediante uma infinidade de mecanismos de punção, que envolvia desde o aprisionamento do orçamento do Estado até recursos das empresas produtivas e dos diversos fundos mútuos ou dos trabalhadores" (Negritos nossos)

Para quem ainda tem dúvidas sobre qual lado o autor está, vejam a "reclamação": o "pensamento único" – outro contrabando ideológico – e as "altas finanças" aprisionam "até recursos das empresas produtivas". Logo não deixam que elas produzam e dêem empregos... Sobre o Estado, logo abaixo).

* * *

A ausência de uma análise materialista, como já observamos, ocorre também nos comentários sobre o Estado e seu papel no modo de produção capitalista, nos processos de produção, reprodução e acumulação de capitais. Não é por outra razão que o autor daquele texto usa formulações como a já criticada sobre o "aprisionamento do orçamento do Estado".

O fato é que, em sua análise, o autor daquele texto ignora ou confunde conceitos marxistas fundamentais sobre o caráter de classe do Estado no capitalismo (e nas sociedades de classe, em geral) e seu papel no processo de acumulação.

Ao invés da tese geral de que o Estado é um instrumento da dominação de uma classe por outra – tese marxista fundamental para toda a sociedade de classes desde, pelo menos, o Manifesto do Partido Comunista, de 1848, passando por todos os outros textos de Marx e de Engels, incluindo o magistral A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, escrito por um Engels já com mais de 60 anos, e desenvolvida por Lênin em O Estado e a Revolução, com uma precisão cortante, entre outros textos – temos presente nas entrelinhas daquele texto um Estado "neutro", "acima das classes". Nesta questão central para o marxismo-leninismo, aquele texto vacila e, embora tecendo loas sobre o caráter de classe "revelado" pela crise, a concepção de Estado que – agora sim – se revela após uma crítica marxista daquele texto é revisionista e reformista.

Com isso, troca-se materialismo por idealismo, dialética por mecanicismo, e marxismo por uma ideologia burguesa. Vejamos nas próprias formulações daquele texto:

"nos períodos de crise, o grande capital busca se entrincheirar no estado e nos organismos institucionais, como os Bancos Centrais e organismos de coordenação internacionais, a fim de tentar salvar suas posições e recuperar o que perderam com a crise." (Negrito nosso)

Salta aos olhos a pergunta: e nos períodos de prosperidade? O Estado seria neutro nesses momentos? E o que seriam "organismos de coordenação internacionais"? Dá saudades do período em que a "esquerda" gritava: "Fora daqui, o FMI"...).

"A crise revelou também de forma cristalina o caráter de classe do Estado e do governo: quando a economia estava bem, os lucros eram apropriados pela burguesia; agora que a economia vai mal, o Estado socializa os prejuízos com os trabalhadores." (Negrito nosso)

A separação Estado x governo, tão cara aos cientistas políticos, perde sua importância ao se tratar do caráter de classe do Estado. Mesmo se utilizarmos a "ciência política", na qual o Estado seria o "permanente" e os "governos", transitórios. Ainda mais sabendo que se trata concretamente dos governos Bush, Obama, Sarkozy, Brown, etc. Para um "governo" ir contra o caráter de classe do Estado capitalista, em termos marxistas, terá que destruí-lo. Quanto ao papel dos trabalhadores, mais abaixo).

"O mais irônico dessa situação é que o governo Bush, antes um agressivo defensor do livre mercado e da retirada do Estado da economia [deixou de sê-lo? Esse "novo Bush" agora está correto?], agora tornara-se o principal defensor da mão visível do Estado para socorrer o sistema financeiro com o dinheiro do contribuinte." (Negrito nosso)

Não dissemos acima que "orçamento do Estado" para o autor daquele texto queria dizer "dinheiro do contribuinte"? Aqui está a prova. O "grande capital" também não é contribuinte? Não teria também seus "direitos"? O erro teórico aqui é o mesmo de quando o autor daquele texto se queixa da utilização de fundos dos trabalhadores. No caso do Brasil, por exemplo, quem desconhece que os recursos do FAT, com a aprovação explícita das centrais sindicais reformistas, servem de fonte de recursos para os empréstimos do BNDES ao "grande capital", tanto de empresas brasileiras quanto estrangeiras, com crise ou sem crise? O erro mais de fundo é a crença na democracia burguesa, que geraria um "Estado democrático" (sic!) que poderia gerir os recursos dos impostos da "coletividade".

"Os setores mais parasitários do capital que assumiram o poder nos Estados Unidos e Inglaterra no final da década de 70 buscaram reconfigurar o mundo a partir da criação de uma nova ordem econômica internacional, tendo como pilares a implantação do monetarismo como forma de organizar a economia e o neoliberalismo como o gestor político do sistema sócio-econômico. Transformaram em política de Estado a ideologia neoliberal: o mercado como regulador da economia, a desregulamentação, a liberalização bancária, a livre mobilidade dos capitais pelo mundo, a retirada do Estado da economia e uma agressiva política de transferência de bens do Estado para o setor privado, através das privatizações." (Negritos nossos)

Tantos erros em uma frase só! O mais evidente é uma, digamos, fetichização. Ao invés da análise materialista das bases reais sobre as quais se dá a produção, a reprodução e a acumulação capitalistas, há uma inversão ideológica. Não é a modificação dessas bases materiais, em função da crise prolongada que se inicia nos anos 1970, que gera novas ideologias e políticas. Para o dirigente do PCB são essas políticas ("monetarismo") e essas ideologias ("neoliberalismo") que, ao tornarem-se vencedoras do debate de idéias, tornando-se política de Estado, mudam as suas bases concretas. Parodiando Marx, não é o ser que define a consciência, mas uma volta da consciência definindo o ser... Em relação a um outro ponto, a denúncia do "mercado como regulador da economia", experimentem trocar "mercado" por "capital" e que cada um conclua por si mesmo sobre o caráter científico da análise).

Essa última citação e sua crítica revelam uma característica importante que devemos detalhar um pouco mais. Por um lado, não apenas o Estado aparece como uma entidade "neutra" ou "acima das classes" na análise daquele texto, como também a política econômica desse Estado aparece-lhe como externa. Temos então 1) o Estado como externo à luta de classes, 2) a política econômica como externa ao Estado e 3) a política econômica como determinante da forma de acumulação do capital em geral. Quanto mecanicismo e quanto idealismo juntos!

A crítica dessas posições, tão caras a uma certa "esquerda", já iniciamos em post anterior (ver Algumas lições da crise para a nossa luta) no qual afirmamos: "Não é a política econômica que dirige o capital, é o movimento necessário do capital atendendo a determinação imperiosa de suas 'leis imanentes' que determina a política econômica."

Tentemos avançar um pouco mais. Considerando a obra de Marx como a fundação da análise científica da história, podemos dizer, com Lênin, que ela é não apenas um "guia para a ação", mas, também, constitui pedras angulares ou alicerces geniais de uma teoria em constante desenvolvimento. É nessa perspectiva que vamos entender uma afirmação como a de Althusser de que "não existe verdadeiramente uma 'teoria marxista' do Estado", pois temos nas obras de Marx, Engels e Lênin não uma teoria desenvolvida, mas "uma advertência repetida de nos desviarmos das concepções burguesas do Estado: portanto uma demarcação e uma definição essencialmente negativas" (Enfim a Crise do Marxismo!). Da mesma maneira, e seguindo nessa negatividade (Determinatio est negatio, já dizia Espinoza), Althusser alerta claramente, em um texto que é seqüência desse: "é do ponto de vista da burguesia que o Estado é representado como uma 'esfera' distinta do resto ... É preciso ver que essa concepção ideológica, que serve a interesses precisos, não corresponde à simples realidade" (Marxismo como Teoria "Finita")[3]. É bastante evidente a que interesses servem o revisionismo, o reformismo e o oportunismo, ao assumirem e divulgarem posições burguesas.

Especificamente no que se refere aos itens 2 e 3, acima, das relações entre Estado, capital e política econômica devemos, mais uma vez recorrer à Suzanne de Brunhoff. Para ela, o que se impõe é a "pesquisa das novas formas das práticas estatais, em relação com as transformações do capitalismo" pois "Sob formas diferentes, segundo os períodos e as situações, o Estado desempenha necessariamente um papel favorecedor da acumulação capitalista" (Estado e Capital: uma análise da política econômica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1985, pg. 150. Negrito nosso). O que a autora pretende afirmar é que a análise materialista deve sempre partir da base material, acompanhar suas mudanças, e relacioná-las, dialeticamente, aos distintos papéis que o Estado capitalista vai sendo obrigado a desempenhar.

Não obstante a realidade seja assim, ao nível da superfície dos fatos essa relação reveste-se de uma aparência distinta. "A ação econômica do Estado ... se apresenta como se os tivesse acima das classes, mais ainda do que a atividade repressiva ou ideológica" (SdB, op. cit, pg. 1). A questão que temos criticado é exatamente essa. Aquele texto, ao não ultrapassar uma abordagem superficial dos eventos, cai em uma representação ideológica dos mesmos.

Por fim, para que não reste qualquer dúvida sobre a relação entre Estado, política econômica e capital, do ponto de vista marxista, nos utilizaremos, uma vez mais, da formulação de Suzanne de Brunhoff. Note-se que a crise à qual ela se refere é a dos anos 1970. Mutato nomine, é a crise atual, são os problemas atuais. A comparação com aquele texto e as questões que criticamos nele são bastante evidentes.

"O capital sempre necessitou de uma certa gestão estatal da força de trabalho e da moeda. Entretanto, a política econômica contemporânea tomou forma como organização global da dominação de classe capitalista num momento de crise econômica e social (nos anos 1930). Posta em questão quarenta anos após seu nascimento, sob o efeito de uma crise que ela não soube prevenir, ela está, segundo alguns, excessivamente enfraquecida pela 'privatização' do Estado e pela 'internacionalização' do capital, de modo que se coloca o problema de seu reajustamento e de sua modificação (por exemplo, no caso dos Estados Unidos, como 'planificação econômica nacional'). Mesmo se a política econômica surgida nos anos 1930 morrer sob sua forma keynesiana, ela só pode renascer sob novas formas, determinadas pelas lutas sociais, para assegurar a permanência da dominação do capital."

"A mudança na continuidade da intervenção estatal testemunha a capacidade de adaptação do Estado burguês às necessidades do capital." (SdB, op. cit, pg. 109. Negritos nossos).

* * *

Para finalizar, dois últimos pontos relevantes[4]. O primeiro diz respeito à subordinação, tanto da burguesia quanto do proletariado, às leis férreas do capital (sobre isso já tratamos no post Algumas lições da crise para a nossa luta), e ao caráter do capitalismo como sistema de exploração da classe operária pelos capitalistas. O segundo refere-se à formidável incompreensão, pelo autor daquele texto, do papel de Lênin enquanto teórico marxista tanto quanto seu papel como líder revolucionário, substituindo o leninismo por uma filosofia da história ou por um esquema mecânico de etapas pré-determinadas, negando mesmo a realidade.

O primeiro ponto ressalta que, no capitalismo, a contradição burguesia/proletariado constitui uma unidade de contrários e, portanto, ambas as classes restam sujeitas às leis objetivas que regem esse modo de produção. Modo de produção cujo próprio fundamento econômico está na apropriação sem equivalente de parte do tempo de trabalho da classe operária, pelos capitalistas. Esse próprio fundamento, a expropriação de parte do valor produzido, a mais-valia, funda a base material de uma luta de classes inconciliável entre as duas classes opostas..

Esse fundamento econômico da sociedade burguesa, como nos mostra sobejamente Marx na seção VII (O Processo de Acumulação de Capital) do primeiro livro d'O Capital, transforma todo o produto do trabalho – e não apenas o excedente – em trabalho não pago, capitalização de mais-valia. Dessa forma, ontem como hoje, todo o conjunto de riquezas existente, essa imensa coleção de mercadorias, vem não apenas do trabalho humano em geral, mas especificamente da exploração do trabalho das classes trabalhadoras pela burguesia.

Dito isso, como considerar as frases abaixo, extraídas daquele texto, senão como grave incompreensão do marxismo?

"A crise revelou também de forma cristalina o caráter de classe do Estado e do governo: quando a economia estava bem, os lucros eram apropriados pela burguesia; agora que a economia vai mal, o Estado socializa os prejuízos com os trabalhadores."

Vejamos bem. Na prosperidade, os lucros são burgueses e, na crise, os trabalhadores são explorados. Perceberam a diferença? Claro que não, pois não há. O que aquele texto tenta esconder é que: na prosperidade, os trabalhadores são explorados e, na crise, também, pois quem diz lucro diz exploração).

"Essa crise é da burguesia e não dos trabalhadores."

Esse é o mesmo autor que fala da "afirmação social" dos trabalhadores pelo consumo, ao menos nos EUA. Seria o caso de perguntar: a crise não é dos trabalhadores, mas a prosperidade é? Reafirme-se novamente: ambas, crise/desenvolvimento, compõem a unidade de contrários que é o capitalismo, com todas as conseqüências para os trabalhadores.

Essas frases têm a mesma matriz teórica revisionista que o slogan adotado por toda a "esquerda" brasileira: "Os trabalhadores não pagarão pela crise" (CUT), "Que os banqueiros capitalistas paguem o custo da crise!" (Conlutas), "Os trabalhadores não podem pagar a crise do capital" (PCB), "Os trabalhadores não podem pagar pela crise" (PSol), "Que os ricos paguem a conta!" (PSTU), entre outros. A pretexto de uma palavra de ordem aguerrida, o slogan na verdade é defensivo, recuado, sem oferecer aos trabalhadores a única possibilidade concreta que temos contra o capitalismo, na crise ou fora dela: a organização e a luta.

Em relação ao último ponto mencionado, trata-se do papel de Lênin tanto como continuador genial do marxismo, destacando sua análise sobre o imperialismo e a criação de conceito marxista de "capital financeiro", quanto como dirigente revolucionário ao praticar concretamente uma teoria sobre a revolução socialista em países dominados e menos desenvolvidos em termos capitalistas.

Ao longo daquele texto, não há referências ao "capital financeiro", conceito leninista que expressa a fusão entre os capitais industrial e bancário na época monopolista do capitalismo, o imperialismo. A análise reduz-se a "sistemas financeiros" tratando do comportamento de bancos, mercados financeiros, especulações e inovações financeiras diversas que são, para o autor daquele texto, "fugas" da lei do valor. Isso está em pleno acordo com a não colocação, por aquele texto, da questão da sobreacumulação de capitais como questão central da crise (desconsiderando suas menções superficiais), com a separação absoluta entre o "produtivo" e o "especulativo". Mais um exemplo abaixo:

"Estamos assistindo um fim de um longo ciclo da economia capitalista e o término de uma forma particular de acumulação onde o grande capital privilegiou o setor financeiro e buscou construir uma hegemonia mundial solitária [imaginem só a alternativa: um capital bonzinho buscando construir uma hegemonia compartilhada. A tese não é nova: isso é o "ultraimperialismo" do Kautsky...] a partir dos Estados Unidos." (Negrito nosso).

Sobre esse "privilégio" como "política" do capital, vejamos Lênin, em Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, criticando Kautsky:

"Kautsky ... ergueu-se resolutamente contra as idéias fundamentais contidas na nossa definição de imperialismo, declarando que por imperialismo é preciso não entender uma 'fase' ou um degrau da economia, mas uma política, uma política determinada, mas precisamente a que 'prefere' o capital financeiro". (São Paulo: Global, 4ª ed. 1987, pg. 89. Negrito nosso).

"O essencial é que Kautsky separa, no imperialismo, a política da economia, pretendendo que as anexações sejam a política 'preferida' do capital financeiro e opondo a esta política uma outra política burguesa, pretensamente possível, baseada sempre no capital financeiro" (Op. cit., pg. 91. Negritos nossos). [Nesse "pretensamente possível" está o cerne da análise idealista, subjetiva, própria do revisionismo e do reformismo].

Julgamos que não é necessário perder mais tempo com esse ponto...

Além disso, como havíamos mencionado mais acima, o autor daquele texto parece acreditar que a teoria de Marx, Engels e Lênin não explica a "fase atual" do capitalismo. E, digamos, modestamente, o autor daquele texto se propõe a complementá-la. Vejamos sua formulação completa:

"Esta crise ... Ocorre num momento em que o capitalismo se transformou num sistema mundial completo e maduro. No período anterior à globalização o sistema era completo apenas [sic!]
no que se refere a duas variáveis da órbita da circulação: a exportação de capitais e o comércio mundial. Mas ao expandir a internacionalização da produção e das finanças mundialmente, o sistema amadureceu a reprodução do capital em escala internacional e unificou globalmente o ciclo do capital, fechando assim um processo iniciado com a revolução inglesa de 1640 (Costa, 2002)". (Negritos nossos).

"Esta é a primeira grande crise realmente completa do sistema capitalista, por isso mais complexa e potencialmente explosiva, uma vez que envolve toda a vida social do sistema capitalista – a esfera da produção, da circulação, do crédito, das dívidas públicas e privadas, do sistema social, do meio ambiente, dos valores neoliberais, da cultura individualista e, especialmente, de um determinado tipo de Estado como articulador do processo de acumulação." (Negrito nosso).

O autor daquele texto, portanto, propõe a criação de um novo conceito para o capitalismo, sua contribuição teórica à posteridade, presente em seu doutorado. O capitalismo agora estaria "maduro" e "completo". Mais uma vez, vamos voltar a Lênin. O que ele dizia do capitalismo em sua fase imperialista, um século atrás?

"Resta-nos ainda examinar um outro aspecto essencial do imperialismo ... Queremos referir-nos ao parasitismo próprio do imperialismo."

"Como vimos, a principal base econômica do imperialista é o monopólio. ... como monopólio que é, gera inevitavelmente uma tendência para a estagnação e a decomposição."

"O imperialismo é uma imensa acumulação de capital-dinheiro num pequeno número de países ... Donde, o extraordinário desenvolvimento da classe ou, de forma mais exata, da camada dos rentistas"

"Tal é a essência do imperialismo e do parasitismo imperialista"

"O Estado-rentista é um Estado de capitalismo parasitário, decomposto"

"De tudo o que deixamos dito acerca da natureza econômica do imperialismo, resulta que devemos caracterizá-lo como um capitalismo de transição, ou mais exatamente, como um capitalismo agonizante" (Op. cit, pg. 98, 99, 100, 101, 125. Negritos nossos).

O que Lênin afirma teoricamente no livro – e mais tarde comprovou na prática da Revolução Russa – é que o capitalismo do começo do século XX, o imperialismo, já era um sistema mundial, e nesse sentido, completo. Além disso, os monopólios, o capital financeiro, o rentismo, já o tornavam um sistema parasitário, em decomposição, agonizante. As grandes novidades levantadas pelo nosso revisionista (embora importantes para a análise concreta da situação concreta, o que vimos que ele não faz) na verdade constituem um retorno para aquém de Lênin e, mais que isso, passando para um outro campo, que não o do marxismo.

O oportunismo do autor daquele texto chega às raias do absurdo com as seguintes afirmações que, além de tudo, negam a realidade histórica.

"Ao contrário do período de Lênin, que imaginava que o capitalismo monopolista seria a ante-sala da revolução socialista, acreditamos que somente agora quando o capitalismo se transformou num sistema mundial completo e maduro, tendo em vista que internacionalizou a produção e as finanças e unificou globalmente o ciclo do capital, estão dadas as condições para a revolução mundial." (Negritos nossos).

Se entendemos bem, para o autor daquele texto:

1)
o imperialismo não é a ante-sala da revolução socialista: como o autor daquele texto pode escrever uma coisa dessas se Lênin afirmou isso em livro escrito no primeiro semestre de 1916 e, em outubro do ano seguinte, ele dirigiu a vitoriosa Revolução na Rússia? Será que está implicitamente chamando Lênin de voluntarista ao fazer uma revolução que ainda não deveria ser feita, pois suas condições não estavam maduras? E o que falar das revoluções seguintes?

2)
somente agora estão dadas as condições para a revolução mundial: se por "revolução mundial" o autor daquele texto defende as velhas teses do oportunismo trotskysta, não percamos nosso tempo. Se, por outro lado, está falando de um movimento revolucionário mundial, originando revoluções nacionais, essa não foi parte significativa da história do século XX, da China e do Vietnã a Cuba e Nicarágua, passando por toda a experiência socialista no leste europeu e pela libertação colonial na África? Ou será que, negando essa história, desconhece a ligação estreita entre os movimentos de liberação nacional e a luta pelo socialismo na era do imperialismo?

Por fim, ainda sobre a questão da luta revolucionária, o autor daquele texto retoma toda uma tradição mecanicista e dogmática, da história como etapas pré-determinadas, de uma pseudo-necessidade dos países dominados aguardarem a sua vez, pois o capitalismo ainda não estaria totalmente desenvolvido neles. No fundo, o que está por trás disso é a concepção mais geral do produtivismo, da negação da política e da ação revolucionária.

"Ao contrário do senso comum e de muitos companheiros da esquerda, nós achamos que o potencial de luta da classe operária e dos trabalhadores é muito mais forte nos países centrais que na periferia, pois é exatamente nos países centrais onde se encontra a classe operária mais avançada do ponto de vista das forças produtivas e onde o capitalismo está mais maduro. É um teatro de operações muito mais favorável para a luta de classes que nos países atrasados. É bem verdade que os elos débeis continuarão cumprindo um papel essencial no desgaste e fustigamento do grande capital, mas as transformações qualitativas do sistema capitalista serão muito mais definitivas se ocorrerem no coração do sistema." (Negritos nossos). Por isso as revoluções só aconteceram em países "centrais" como Rússia, em 1917; China, em 1949; Coréia, de 1948 a 53; Cuba, em 1959; Vietnã, nas décadas de 1950, 60 e 70; Angola e Moçambique, nos anos 1970; etc.

Esse "potencial" pode ser maior ou menor por várias razões, mas não pelo fato das forças produtivas serem mais avançadas. O autor daquele texto "esquece" duas coisas, que Lênin nos lembra:

"A ideologia imperialista penetra também na classe operária"

"Os elevados lucros que os capitalistas ... obtêm do monopólio, dão-lhes a possibilidade econômica de corromperem certas camadas de operários e até, momentaneamente, uma minoria operária bastante importante, atraindo-a para a causa da burguesia" (Op. Cit, pg. 108, 124-125).

Ou seja, da mesma forma que tanto a burguesia quanto o proletariado estão subsumidos à lei do valor, tanto a burguesia quanto o proletariado encontram-se sob o domínio da ideologia dominante. Além disso, trabalhadores guiados pela ideologia burguesa reproduzida em suas organizações e, especialmente, sem seu partido revolucionário, não enfrentam diretamente o capitalismo, opondo-se a ele e propondo sua derrubada, como nos mostra toda a história do século passado e a teoria marxista.

Portanto, naquele texto, a análise econômica do capitalismo atual não é marxista, não utiliza os conceitos científicos estabelecidos por Marx, Engels e Lênin e, ao invés disso, parte do ecletismo e limita-se à análise superficial dos fenômenos, de forma mecanicista, não-dialética. Além disso, as observações sobre lutas de classe e revolução são contrárias aos fatos, partem de uma filosofia da história idealista e são explicitamente anti-leninistas, revisionistas na expressão da palavra.

Esperamos com esse texto ter cumprido nossa obrigação de marxistas-leninistas de combater o oportunismo, o reformismo e o revisionismo e, com esse combate, reforçar nossa teoria e nossa prática comunistas.

[1] Acreditamos que a forma que adotamos é a correta para fazer uma crítica. Ou seja, devemos partir do todo para a parte, do geral para o específico. E, depois, retornar ao todo, ou geral. De outra maneira, substituiríamos a atividade crítica – e a própria obrigação de pensar, de analisar – por uma postura a-crítica de buscar, em fragmentos isolados, eventuais concordâncias. Procedendo dessa forma poderíamos passar a ver identidades imaginárias entre posições radicalmente distintas, já que seríamos levados a desconsiderar as diferenças – no todo, no geral – em prol de concordâncias a respeito de até mesmo uma única frase isolada.

[2] Literalmente, "Cidade das Luvas".

[3] Traduções de colaboradores do blog para trechos de "Enfin la Crise du Marxisme!" e "Le Marxisme Comme Théorie 'Finie'", publicados na coletânea Solitude de Machiavel, Paris: Presses Universitaires de France, 1998. Ver páginas 276-277 e 287 do original.

[4] Infelizmente, teremos que deixar de lado a crítica de passagens delirantes como "esta crise significa ... também a derrota moral do capitalismo", "As crises sistêmicas também representam um período difícil [coitadinha...] para a burguesia, pois ... sua hegemonia moral da sociedade [está] em questionamento". Ou explicações subjetivas: "Como as famílias norte-americanas têm no padrão de consumo um dos elementos de sua afirmação social [que tal dizer, do seu aburguesamento?], a queda na renda levou as famílias ao endividamento generalizado", "afinal todos queriam lucrar com a euforia financeira".

Leia mais...

A Reprodução das Relações de Produção

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O texto que segue abaixo foi retirado do Livro “Sobre a Reprodução” de Louis Althusser (Editora Vozes, 1999). Manuscrito de onde foi retirado “Os Aparelhos Ideológicos de Estado” (“Posições 2” Editora Graal, 1980).

É uma ferramenta para os comunistas que querem, sob o ponto de vista do proletariado, agir na luta de classes. Para quem quer retomar a teoria no ponto que, em sua sinuosa história, conseguiu, ao máximo possível, expurgar de revisionismo. Para aqueles que não querem os atalhos fáceis e negligenciam a retificação, que não olham para trás para tirar do glorioso passado da luta de classes movida pelos operários e seus aliados suas lições. Não podemos olhar para frente sem fazer esse “balanço”. Não existirá a possibilidade do comunismo sem que nos remetamos a esses ensinamentos:

“(...) que não podemos absolutamente ter uma visão clara das questões científicas e, portanto, fazer progredir nossos conhecimentos, sem a intervenção direta da nossa filosofia (...)”
“(...) somos obrigado a dizer: e nós, o que vamos tirar de todas as experiências sem precedentes, derrotas, fracassos e vitórias que estão agora “à nossa disposição” e da crise na qual estamos vivendo?”
“Será que essa prodigiosa experiência pode deixar a filosofia indiferente? Pelo contrário, não deverá iluminar, alimentar e enriquecer a filosofia revolucionária transmitida pelo Movimento operário marxista?”

ADVERTÊNCIA AO LEITOR

I

Eu gostaria de chamar a atenção do leitor para alguns aspectos de uma obra que, em muitos pontos, pode surpreendê-lo e desnorteá-lo.

1) Este livrinho é o tomo I de um conjunto que deve comportar dois tomos.

O tomo I trata da Reprodução das relações de produção capitalistas. O tomo II tratará da luta de classes nas formações sociais capitalistas.

Decidi publicar, sem demora, este tomo I que, de certa maneira (exceção feita de seu “hors d’ouvre” sobre filosofia) forma um todo em si mesmo, por razões de urgência teóricas e políticas evidentes para todos. Ainda que o fundo deste tomo I não seja improvisado, tive de escrever essas duzentas páginas em um prazo extremamente curto a fim de que este texto viesse a ser publicado rapidamente.

Penei que pudesse ser útil lembrar os princípios fundamentais da teoria marxista-leninista sobre a natureza da exploração, da repressão e da ideologização capitalistas. Sobretudo, pareceu-me que seria indispensável mostrar claramente qual era o sistema que garantia a reprodução das condições da produção capitalista, a qual não passa do meio da exploração das condições da produção capitalista, em regime capitalista, a produção dos bens de uso obedece unicamente à lei do lucro, portanto, da exploração.

Foi necessário tratar 1) da reprodução das Forças produtivas e 2) da reprodução das relações de produção.

Como Marx trata detalhadamente da reprodução das Forças produtivas no Livro I (teoria do salário: reprodução da força de trabalho) e no Livro II de O Capital (teoria da reprodução dos meios de produção), fui muito sucinto a respeito dessa questão. Em compensação, desenvolvi com detalhes a reprodução das relações de produção, sobre a qual Marx deixou-nos importantes indicações não sistematizadas.

O sistema que garante a reprodução das relações de produção é o sistema dos aparelhos de Estado: aparelho repressor e aparelhos ideológicos.

Daí, o título deste tomo I “A reprodução das relações de produção capitalistas” (exploração, repressão, ideologia).

Como veremos, assumi o grande risco de defender, sobre dois pontos, teses que, estando perfeitamente de acordo com a teoria e a prática do Movimento Operário marxista-leninista, ainda não tinham sido enunciadas sob uma forma teórica sistemática. Assim, propus o esboço de uma teoria do que chamo os Aparelhos Ideológicos de Estado e do funcionamento da Ideologia em geral.

Como as análises deste tomo I se apóiam, em determinados casos, em princípios que só serão desenvolvidos no tomo II, peço que me dêem uma espécie de “crédito” teórico e político que tentarei honrar no tomo II.

2) Este tomo I começa por um capítulo que poderá ser motivo de surpresa: sobre a “natureza” da filosofia. Poderá ser motivo de surpresa tanto mais que, depois de ter apresentado algumas primeiras balizas, deixo em pendência a questão da filosofia para empreender um longo desvio em que é, então, tratada a questão da Reprodução das relações de produção capitalistas.

Por que motivo, portanto, ter começado por este primeiro capítulo sobre a filosofia quando eu poderia ter começado muito simplesmente pelo capítulo II que trata do modo de produção? Por razões que, teórica e politicamente, são muito importantes e que serão apresentadas no final do tomo II no momento em que estaremos em condições de responder à seguinte pergunta: o que é a filosofia marxista-leninista [2], em que consiste sua originalidade e por que motivo é uma arma da revolução?

Se essa exposição da Reprodução das relações de produção capitalistas é assim colocada sob a égide da questão da filosofia, isso não acontece por simples razões de exposição.

Com efeito, é verdade que não se pode responder à pergunta: em que consiste a filosofia marxista-leninista, sem fazer o grande desvio pelo tomo I (Reprodução das relações de produção) e pelo tomo II (A Luta de classes).

Mas por que motivo colocar, assim, na frente a questão da filosofia marxista-leninista e, já que a precede, a questão da filosofia propriamente dita? (tomo I, capítulo I).

Não procedi dessa forma porque sou, universitariamente falando, filósofo, portanto, por razões de especialista que tem empenho, seja a falar do que conhece um pouco, seja a “gabar sua mercadoria”, mas por razões teóricas e políticas, enquanto comunista.

Em poucas palavras, eis aí essas razões.

Tudo o que se refere à ciência desenvolvida por Marx (em particular, neste tomo I, a teoria da reprodução das relações de produção) depende de uma ciência revolucionária criada por ele com base no que se chama, na tradição marxista, a filosofia do materialismo dialético, precisamente, como mostraremos e demonstraremos com base em uma posição de classe proletária e filosófica. Portanto, não é possível – e isso mesmo foi compreendido e mostrado admiravelmente por Lenin – compreender, nem, por maior força de razão, expor e desenvolver a teoria marxista, nem que seja em relação a tal ponto limitado, a não ser a partir das posições de classe proletárias no campo da teoria. Ora, o caráter próprio de qualquer filosofia é representar, na teoria, a posição de determinada classe social. O caráter próprio da filosofia marxista-leninista é representar, na teoria, a posição da classe operária.

Daí a importância primordial da filosofia materialista dialética, isto é, do ponto de vista da classe proletária em filosofia, para qualquer apresentação e qualquer desenvolvimento da teoria marxista. Mostraremos no tomo II que o papel da filosofia marxista-leninista não é somente indispensável para o desenvolvimento da ciência marxista e das “análises concretas das situações concretas” (Lenin) que é a única forma de tornar possível a ciência marxista, mas é igualmente indispensável para a prática política da luta de classes.

Se é assim, não será motivo de espanto que nosso tomo I comece por formular a pergunta: o que é a filosofia? E que nosso tomo II termine com uma definição do caráter revolucionário da concepção marxista-leninista da filosofia e de seu papel na prática científica e na prática política. Será, então, compreensível o motivo pelo qual a maneira como a filosofia é, realmente, uma arma da revolução.

II

O que acabo de enunciar sobre a importância da filosofia marxista-leninista na prática científica (antes de tudo, na teoria da História criada por Marx, mas também nas outras ciências) e na prática comunista da luta de classes pode ser aceito, de saída, pelo menos, por meus camaradas comunistas; no entanto, mesmo do ponto de vista marxista, é possível apresentar uma objeção.

A objeção de que, há muito tempo, já foi dito e escrito o essencial sobre a filosofia marxista-leninista, chamada na tradição clássica, de materialismo dialético. Com efeito, todos nós sabemos que existem numerosos textos célebres que tratam da filosofia elaborada por Marx e seus sucessores.

Por exemplo, as Teses sobre Feuerbach (1845) e o posfácio da segunda edição alemã de O Capital da Marx; por exemplo, a primeira parte do Antidüring (1877) e o Ludwig Feuerbach (1888) de Engels; por exemplo, Materialismo e Imperiocriticismo [a] (1908) e os Cadernos sobre a dialética (1914-1915) de Lênin; por exemplo, o artigo de Stalin “Materialismo dialético e materialismo histórico” (1938); por exemplo, A propósito da prática e A propósito da contradição (1937) de Mao.

Nessas condições, por que motivo formular, de novo, a questão da filosofia marxista-leninista?

1) Digamos: para fazer o balanço e também fornecer algumas precisões importantes indispensáveis e colocar, em maior destaque, o caráter político-teórico de nossa prática de classe em filosofia.

2) Mas não podemos limitar-nos a esse ponto de vista de exposição ainda especulativo. Não se trata somente de “fazer ver e compreender” a especificidade e a novidade de nossa filosofia, mas, desde agora, de colocá-la praticamente em ação, em suma, de “fazê-la trabalhar” sobre problemas científicos.

Veremos, sem demora, desde nossa simples análise da unidade que constitui um modo de produção (a unidade Forças produtivas/Relações de produção), como em toda seqüência, que não podemos absolutamente ter uma visão clara das questões científicas e, portanto, fazer progredir nossos conhecimentos, sem a intervenção direta da nossa filosofia.

É a razão pela qual dizemos – fazemos tal afirmação por todas as razões históricas e práticas já mencionadas – que chegou o momento e que o momento é oportuno para fazer, pelo menos entre nós, o balanço da filosofia marxista-leninista, mostrar seu caráter revolucionário, precisar alguns de seus aspectos e “fazê-la trabalhar”, sem demora, sobre problemas científicos, alguns dos quais dizem respeito diretamente à prática das lutas de classes, hoje mesmo.

1 – Chegou o momento de fazer o balanço e estamos em condição de fazê-lo

Temos aprendido muitas coisas novas após Marx e Engels, e até mesmo depois de Materialismo e Imperiocriticismo [a].

Atualmente, estão à nossa disposição as extraordinárias experiências da Revolução soviética e da Revolução chinesa; as lições das diferentes formas da construção do socialismo e de seus diversos resultados; os ensinamentos de todas as lutas operárias contra a burguesia capitalista, assim como as lutas populares (luta contra o fascismo, movimentos de libertação dos países do “Terceiro Mundo”, luta vitoriosa do povo vietnamita contra o Imperialismo francês e, em seguida, americano, luta dos negros americanos, revoltas estudantis, etc.).

Temos à nossa disposição não só a experiência das grandes vitórias do Movimento operário, mas também a experiência de seus fracassos e de suas crises [3]. Lênin disse-nos inúmeras vezes: quando se sabe analisar a fundo as causas de um fracasso para tirar daí a lição, este é sempre mais rico de ensinamentos do que uma vitória porque suas conseqüências obrigam a ir ao fundo das coisas. Por maior força de razão, uma crise grave.

Quando se pensa no que Marx tirou das iniciativas das massas populares no período da Comuna e da análise das causas do fracasso da mesma, quando se sonha em tudo que Lênin tirou da invenção dos Sovietes pelas massas populares durante a revolução de 1905 e do fracasso desse “ensaio geral”, somos obrigado a dizer: e nós, o que vamos tirar de todas as experiências sem precedentes, derrotas, fracassos e vitórias que estão agora “à nossa disposição” e da crise na qual estamos vivendo?

Será que essa prodigiosa experiência pode deixar a filosofia indiferente? Pelo contrário, não deverá iluminar, alimentar e enriquecer a filosofia revolucionária transmitida pelo Movimento operário marxista?

2 - Acreditamos também que o momento é oportuno de fazer o balanço em relação à filosofia marxista-leninista

O momento é oportuno porque é urgente dar ou devolver à filosofia marxista-leninista toda a sua força revolucionária entre nós, para que esta esteja em condições de cumprir sua função ideológica e política de arma da revolução, inclusive na crise que estamos vivendo. Porque a crise que estamos vivendo não deve dissimular uma outra, infinitamente mais importante.

Não nos enganemos: basta tomar consciência da crise sem precedentes na qual se encontra o Imperialismo, sob o peso de suas contradições e de suas vítimas, e assediado pelos povos, para concluir que ele não conseguirá sobreviver. Estamos entrando em um século que verá o triunfo do socialismo na terra inteira. Basta observar a corrente irresistível das lutas populares para concluir que, em um prazo mais ou menos curto, e através de todas as peripécias possíveis, inclusive a gravíssima crise do Movimento Comunista Internacional, a Revolução está, desde agora, na ordem do dia. Dentro de cem anos ou até mesmo, talvez cinqüenta, a face do mundo estará modificada: a Revolução levará a melhor na terra inteira.

É a razão pela qual é urgente dar a todos os que aderem ao comunismo, em número cada vez maior, sobretudo entre a juventude das fábricas, dos campos e das escolas, os meios de estarem armados com a teoria marxista-leninista e com a experiência da luta de classes. A filosofia do marxismo-leninismo é um desses meios porque é uma filosofia revolucionária: trata-se da única filosofia revolucionária.

Fazer o balanço em relação à filosofia marxista-leninista quer dizer muito simplesmente o seguinte: compreender claramente, e da maneira mais aprofundada possível, qual é essa filosofia, como atua e como deve ser utilizada para servir, segundo a fórmula de Marx, não para “interpretar o mundo”, mas para “transformá-lo”.

Fazer o balanço em relação à filosofia marxista-leninista é também, para explicá-la e compreendê-la, lembrar as aquisições fundamentais da nova ciência, criada por Marx, o Materialismo Histórico, sem a qual não existiria a filosofia marxista-leninista. É também lembrar que se Marx não tivesse adotado uma posição de classe proletária (materialismo dialético) em filosofia, não teria existido a ciência elaborada por ele, o materialismo histórico. É, portanto, concluir que devemos “fazer trabalhar” essa filosofia para indicar com precisão e fazer progredir nossos conhecimentos na ciência marxista, para podermos analisar mais claramente a situação concreta atual.

Para tornar mais clara a apresentação, anunciamos o plano que será seguido. Para saber em quê a filosofia marxista-leninista é revolucionária, é necessário saber o que a distingue das filosofias anteriores.

Para poder fazer essa distinção, é necessário, antes de tudo, saber o que é, em geral, a filosofia.

Daí, a seqüência de perguntas:

Primeira pergunta: o que é a filosofia?

Segunda pergunta: o que é a filosofia marxista-leninista?

Como se vê por uma simples olhadela, é indispensável formular essas duas perguntas na ordem que acaba de ser indicada.

No entanto, essas duas perguntas não definem o plano de nosso estudo. Por quê?

Porque é impossível, vamos apercebermo-nos disso em um instante, dar uma resposta à segunda pergunta: o que é a filosofia marxista-leninista? Sem fazer um desvio bem grande, isto é, sem passar pela exposição dos resultados fundamentais da ciência marxista da história, cuja teoria geral é constituída pelo materialismo histórico.

Com efeito, e contrariamente ao que, de forma espontânea, pensam todos os filósofos, inclusive inúmeros filósofos marxistas, a pergunta: o que é a filosofia? não é da alçada da filosofia, nem mesmo marxista-leninista. Se ela fosse da alçada da filosofia, isso significaria que caberia à filosofia dar uma definição da filosofia.

É o que pensou e fez constantemente, com raras exceções, a filosofia em toda a história de seu passado. E é nisso que tem sido fundamentalmente idealista porque, se cabe à filosofia e unicamente a ela, em última instância, o dever e o direito de se definir, é, portanto, supor que ela pode se conhecer, que é Saber de Si, isto é, Saber absoluto, seja porque emprega abertamente (como faz Hegel) esse termo, seja por que o põe em prática de maneira envergonhada, sem mencioná-lo (como foi feito em toda a filosofia, com algumas exceções, antes de Hegel).

Não será, portanto, motivo de espanto que, se pretendemos propor uma definição da filosofia que não repita a simples “consciência de si” subjetiva, logo, idealista, não científica, da filosofia, mas que seja um conhecimento objetivo, logo, científico, sejamos obrigados a recorrer a algo diferente da própria filosofia: aos princípios teóricos da ciência ou das ciências capazes de nos fornecer o conhecimento científico da filosofia em geral que procuramos. Como veremos, seremos obrigados a indicar com precisão alguns desses princípios e fazer progredir, na medida de nossos meios, alguns conhecimentos.

Como veremos, essa ciência, e as ciências que derivam dela, dependem todas da descoberta sem precedentes pela qual Marx abriu ao conhecimento científico um novo “Continente”, o Continente-História. A teoria geral dessa descoberta científica chama-se o Materialismo-Histórico.

É a razão pela qual seremos obrigados a fazer um grande desvio pelos resultados científicos, provenientes do Materialismo-Histórico, que serão necessários para podermos alcançar nosso objetivo: uma definição científica da filosofia.

É, em última análise, esse grande desvio que irá explicar o caráter do Plano no nosso estudo, do qual apresento, abaixo, os títulos dos capítulos, em sua ordem de sucessão [4].

Capítulo I: O que é a filosofia?
Capítulo II: O que é um modo de produção?
Capítulo III: A propósito da produção das condições de produção.
Capítulo IV: Infra-estrutura e superestrutura.
Capítulo V: O Direito.
Capítulo VI: O Estado e seus aparelhos.
Capítulo VII: Os aparelhos ideológicos de Estado político e sindical.
Capítulo VIII: A reprodução das relações de produção.
Capítulo IX: Reprodução das relações de produção e Revolução
Capítulo X: O Direito como aparelho ideológico de Estado.
Capítulo XI: A ideologia em geral.

De saída, faço questão de prevenir o leitor, de alguma forma solenemente, a fim de evitar qualquer engano, qualquer mal-entendido e qualquer acusação não fundamentada, que a ordem de exposição adotada apresenta um grave inconveniente que não encontra solução em nenhuma outra ordem diferente.

Com efeito, este tomo I propõe-se tratar, antes de tudo, do modo de funcionamento da Superestrutura (Estado, aparelhos de Estado) como Reprodução das Relações de produção. Ora é impossível falar do Estado, do Direito e da Ideologia sem fazer intervir a Luta de classes. Em boa lógica, parece que teria sido necessário encarar uma ordem inversa de exposição e começar por falar da Luta de classes, antes de falar do Estado, do Direito e da Ideologia. No entanto, essa segunda ordem de exposição esbarraria na mesma dificuldade inversa: com efeito, é impossível falar das classes e da Luta de classes, sem ter falado anteriormente do Estado, do Direito e da Ideologia. Portanto, estamos em um círculo do qual não podemos sair por que seria necessário falar de tudo ao mesmo tempo. E por uma razão muito simples: na realidade, as coisas que pretendemos tratar funcionam juntas, dependem todas, embora de maneira muito precisa, uma das outras, e não se importam com seu funcionamento complexo, com as distinções que somos obrigados a fazer para compreendê-las e, por maior força da razão, com a ordem de exposição adotada para podermos explicá-las.

Como o essencial do que temos para dizer se refere, enquanto precisões, a alguns pontos limitados, ainda inéditas, sobre a Superestrutura, é, portanto, legítimo, já que é necessário, de qualquer maneira, proceder a uma escolha, que prefiramos a ordem de exposição que apresenta o máximo de vantagens teóricas e pedagógicas. Com efeito, é também por razões de princípio – na seqüência tal convicção será comprovada – que pensamos que é necessário adotar a ordem de exposição que escolhemos.

A luta de classes intervirá, portanto, constantemente, a partir de um certo momento, e bem cedo na nossa análise, por toda uma série de efeitos que são inteligíveis fora de sua realidade e de sua presença fora dos objetos, mas também dos objetos que analisamos. No entanto, como não pudemos – e não sem razão – apresentar anteriormente a teoria da luta de classes, seremos obrigados a fazer intervir constantemente seus efeitos sem ter exposto a fundo suas causas.

Essa precisão é importante tanto mais que a luta de classe transborda infinitamente, na sua realidade, os efeitos da luta de classes que iremos encontrar nos objetos analisados neste tomo I. Apresentamos esse princípio, com toda a nitidez e antecipadamente, a fim de que não nos façam acusações que só podem se apoiar na unilateralidade inevitável da ordem de exposição. Se tivéssemos escolhido a outra ordem de exposição (começando a falara da Luta de classes antes de falar do Estado), poderiam ser feitas exatamente outras tantas acusações, mas em sentido oposto. Sobre esse ponto, pedimos ao leitor, não sua indulgência, mas sua simples compreensão: materialmente, não se pode tratar de tudo ao mesmo tempo, se se pretende colocar na exposição um pouco de ordem e clareza.

Duas observações finais.

Vamos esforçar-nos, justamente, por sermos tão claros quanto possível.

Todavia, prevenimos o leitor que, para não trairmos nosso objeto, seremos obrigados a dar explicações, por vezes, complexas e que exigem uma atenção redobrada. Isso não depende de nós. As dificuldades de nossas explicações referem-se à complexidade objetiva da natureza da filosofia, do Direito, de seus aparelhos e da ideologia.

Imploramos, enfim, a nossos leitores que considerem este livro como ele é, sem exigir dele o impossível (para nós): trata-se de um simples ensaio, o início de uma pesquisa que, embora não improvisada, mas refletida, não pode, evidentemente, evitar os riscos de insuficiência, de aproximação e, é claro, os erros inerentes a esse tipo de atividade. Pedimos uma certa indulgência para aquele que corre esses riscos, mas ao mesmo tempo pedimos a ajuda da mais severa crítica, com a condição de que, é claro, seja uma crítica real, isto é, seriamente argumentada e convincente e não um simples julgamento sem considerações.

Última “advertência”, se posso falar assim: nada do que será afirmado deverá ser considerado, seja qual for o motivo, como “palavra de evangelho”. Marx exigia de seus leitores que “pensassem por si mesmos”. Essa regra é válida para todos os leitores, seja qual for a qualidade do texto que lhes seja proposto.

Notas

[2] [Nota riscada: “Emprego propositadamente, por enquanto, a expressão: ‘filosofia marxista-leninista’. No final deste ensaio, hei de propor outra formação mais justa”]
[3] A crise atual é dominada por dois acontecimentos capitais: 1) o XX Congresso e suas conseqüências, colocando em questão uma parte da política de Stalin após os anos 30; 2) a cisão do Movimento comunista internacional, colocando em questão a linha política oriunda do XX congresso.
[4] [Na segunda versão do manuscrito que serve de base à presente edição, Althusser introduz um capítulo suplementar. Por esse motivo, os números dos capítulos encontram-se deslocados a partir do capítulo VIII (Ver, mais, acima a nota do editor)]
[a] Erro de tradução, o correto seria Empirocriticismo.


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Sobre as cem flores II

“(...) “Que cem flores desabrochem, que cem escolas rivalizem” não é apenas um bom método para desenvolver a ciência e a arte, mas também, se for generalizada a sua aplicação, um bom método para efetuar todo o nosso trabalho. Este método permite-nos cometer menos erros. Há muitos assuntos que não entendemos e que, por conseqüência, não sabemos como abordar; mas, através da discussão e da luta, chegaremos a compreendê-los e a resolve-los. A verdade desenvolve-se na confrontação das diversas opiniões. Este método permanece válido em relação ao que é venenoso e antimarxista, pois é na luta contra o que é antimarxista que o Marxismo se desenvolve. É o desenvolvimento através da luta dos contrários, o desenvolvimento dialético das coisas (...).”
(TSÉ-TUNG, Mao. Discurso na Conferência sobre o trabalho de propaganda. In.: Obras Escolhidas. Vol. V, 2ª edição. Lisboa: Editora Vento de Leste, 1977, p. 516). (negrito nosso)

Sobre as cem flores

“Poder-se-á perguntar: pode o Marxismo ser criticado, uma vez que a maioria das pessoas do nosso país o reconheceu já como ideologia orientadora? Com certeza. O Marxismo, como verdade científica que é, não teme a crítica. Se o Marxismo temesse as críticas e pudesse ser derrotado por elas, então ele não teria valor algum. Na realidade, não é o Marxismo criticado diariamente e de todas as maneiras possíveis pelos idealistas? Não é verdade que as pessoas que se atêm aos pontos de vista burgueses e pequeno-burgueses e que não desejam modificá-los criticam de todas as maneiras possíveis o Marxismo? Os marxistas não devem temer a crítica, venha ela de onde vier. Pelo contrário, devem temperar-se, desenvolver-se e conquistar novas posições no calor da crítica e na tormenta da luta. Lutar contra as idéias erradas é como uma vacina; o organismo humano fortalece a sua imunidade graças à ação da vacina. As plantas de estufa não podem ser robustas. A política de “Que cem flores desabrochem” e “Que cem escolas rivalizem”, longe de enfraquecer a posição orientadora do Marxismo no plano ideológico, pelo contrário, reforçá-la-á (...). ” (TSÉ-TUNG, Mao. Justa solução das contradições no seio do povo. In.: Obras Escolhidas. Vol. V, 2ª edição. Lisboa: Editora Vento de Leste, 1977, p. 490)

Elementos de Autocrítica - Althusser

Retirei alguns trechos de um artigo de Althusser, grande comunista francês, um dos expoentes da retomada do marxismo para o seu leito revolucionário [Posições. Elementos de Autocrítica. Rio de Janeiro: Editora Graal, 1978]. São trechos que conclamam não somente a falar na defesa do marxismo, mas praticá-lo cientificamente. Exercício esse que significa escoimar quaisquer aspectos teoricistas, positivistas e especulativos.

Tarefa que na luta de classes significa, como nos ensina Althusser: “mesmo se for preciso - e é preciso – ‘trabalhar’ até o infinito no seu traçado, para evitar a queda no positivismo e na especulação”. Se mover na luta sob a luz dessa teoria. Elevar a luta para que essa luz brilhe mais intensamente, para que a classe operária sob essa claridade possa ver a si mesma, sua condição e sua força, ver o seu inimigo e derrotá-lo. Levar a classe operária a aprender por si mesma a reconhecer nessa luta a possibilidade do futuro comunista.

(...) podemos nos declarar a favor da teoria marxista, mas defendê-la em posições especulativas, portanto não-marxistas; da mesma forma podemos nos declarar a favor da ciência marxista, mas defendê-la em posições positivistas portanto não-marxistas - com todos os efeitos subseqüentes. Ora, só podemos defender a teoria e a ciência marxista em posições materialista-dialéticas, portanto não-especulativas e não-positivistas, tentando pensar essa realidade propriamente inaudita, porque sem exemplo: a teoria marxista como teoria revolucionária, a ciência marxista como ciência revolucionária.
O que é propriamente inaudito nessas expressões é aliar teoria a revolucionária (“sem teoria/objetivamente/revolucionária, não há Movimento/objetivo/revolucionário”. Lênin), e porque ciência é o indício da objetividade da teoria, aliar ciência a revolucionária. (Página 88)

(...) Temos então o direito e o dever, como o fizeram todos os Clássicos, de falar de teoria marxista, e, no seio da teoria marxista, de uma ciência e de uma filosofia, sob reserva de não cair no teoricismo, na especulação ou no positivismo. E para ir diretamente ao ponto mais sensível: sim, temos teoricamente o direito e politicamente o dever de retomar e de defender, a propósito do marxismo-leninismo, na trincheira da palavra, a categoria filosófica de “ciência”, e de falar da fundação por Marx de uma ciência revolucionária, encarregada absoluta de nos explicar as condições, a razão e o sentido desse binômio inaudito, que faz “mexer” algo de decisivo na nossa idéia da ciência. (Página 89)

(...) Sim, temos razão de falar de um núcleo científico irrecusável e incontornável no marxismo, aquele do Materialismo histórico, a fim de traçar uma linha vital de demarcação, nítida, sem equívoco (mesmo se for preciso - e é preciso – “trabalhar” até o infinito no seu traçado, para evitar a queda no positivismo e na especulação) entre, de um lado, os proletários que têm necessidade de conhecimentos objetivos, verificados e verificáveis, enfim científicos , para triunfar, não em frases, mas nos fatos, de seus adversários de classe; e, de outro lado, não somente os burgueses que, evidentemente, recusam ao marxismo qualquer título científico, mas também aqueles que se contentam com uma “teoria” pessoal ou presumível, fabricada por sua imaginação ou 'desejo' pequeno-burguês, ou que repudiam toda a idéia de teoria científica, e até a palavra ciência, e mesmo teoria, sob o pretexto de que toda ciência ou mesmo toda teoria seriam na essência “reificantes”, alienantes, e portanto burguesas. (Páginas 89 e 90)

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Algumas lições da crise para a nossa luta

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A crise prolongada que o imperialismo vem atravessando nas últimas décadas entrou, desde agosto de 2007, em sua fase aberta. A superacumulação generalizada de capitais sem condições de serem aplicados na produção à taxa de lucro média obtida em períodos anteriores, somada à gigantesca destruição de capital fictício e ao travamento dos circuitos de crédito (interrupção da acumulação do capital portador de juros), tornam a crise atual a maior e mais importante desde 1929.

Com esta crise se agravam todas as contradições constitutivas do capitalismo: o aumento da exploração da classe operária e demais classes dominadas; o agravamento dos conflitos interimperialistas; a ampliação das contradições desses países imperialistas com os povos dos países dominados; além da extensão da centralização de capitais, o que reforça o caráter monopolista do capitalismo em sua fase imperialista. Além disso, a “esquerda” reformista e revisionista torna inteiramente explícito de qual lado se posiciona na contradição burguesia/proletariado, ao defender as reformas que julga necessárias para salvar o capitalismo da crise e, quando no poder, criar efetivamente medidas para beneficiar o capital.
A atual fase da crise do imperialismo permite, portanto, à classe operária tirar inúmeras lições para instruir sua luta.
1ª lição: a farsa da “teoria” econômica burguesa.

A primeira lição ressoa do mar de lamentações em que se transformaram os periódicos burgueses, aparelhos ideológicos da burguesia: é a de que a burguesia não tem nenhuma condição de elaborar qualquer coisa parecida com uma teoria que explique a sua crise.
Só para exemplificar, tomemos o último livro de Alan Greenspan [A Era da Turbulência: aventuras em um novo mundo. Capítulo especial: epílogo sobre a crise americana. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008], o ex-todo poderoso presidente do banco central dos Estados Unidos nos governos Reagan, Bush pai, Clinton e Bush júnior. Como esse expoente da ideologia econômica burguesa, do livre mercado, da globalização e do neoliberalismo avalia a crise? “O estopim fora a subprecificação do risco” (pg. 4). “Foi a incapacidade de atribuir preços adequados a esses ativos arriscados que prepararam o palco para a crise” (pg. 17). Suas causas, então, seriam “práticas lenientes e fraudulentas na concessão de empréstimos hipotecários, securitização indiscriminada de produtos de crédito e uso excessivo de recursos arriscados de curto prazo para o financiamento de ativos de longo prazo” (pg. 54). Além dessas causas, digamos “técnicas”, há outro fator para a crise segundo Greenspan, que resume espetacularmente a falência da ideologia econômica da burguesia: “fobias humanas” (pg. 62), pois “Um dia, a subprecificação do risco teria de colidir com a aversão ao risco, inerente ao ser humano: a crise era uma certeza psicológica” (pg. 45).
Como bem assinala Suzanne de Brunhoff, a ideologia da burguesia, aquilo que eles vendem enquanto teoria econômica, só serve para ocultar os processos reais através dos quais o capitalismo se desenvolve, ocultar a exploração capitalista.

“Por pensamento ‘acadêmico’ (chegaremos também a utilizar a expressão ‘pensamento burguês’), entendemos todo o conjunto de noções que não permite, impedindo mesmo, compreender o modo de funcionamento do capitalismo; e isto em oposição ao materialismo histórico como ‘crítica da economia política’ assumindo seu próprio ponto de vista de classe.” (BRUNHOFF, Suzanne de. A Política Monetária: Um ensaio de Interpretação Marxista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978, pg. 19).

Não são só os “teóricos” da burguesia que ficam lamentando os fatos, desesperados diante da crise, mas também aqueles que se dizem de “esquerda” não são capazes de ultrapassar o simples rol dos fatos e ficam chorando pelo leite derramado, maldizendo que o capitalismo não seja capaz de se reformar.
Como afirma, repetidas vezes, José Luís Fiori em seu livro O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações [São Paulo: Boitempo, 2007] ao analisar o programa e as políticas dessa “esquerda” que buscam:

“um ‘capitalismo organizado’ ... passaram a apostar e lutar pelo sucesso do capitalismo, como estratégia para criar empregos e financiar suas políticas distributivas. A esquerda passou a ser desenvolvimentista e a defender e praticar políticas econômicas pró-capital ou ‘pró-desenvolvimento = pleno emprego” (pg. 195).

“um desenvolvimento acelerado do capitalismo, como melhor forma de distribuir a riqueza sem tocar na propriedade privada. E como conseqüência passaram a defender e praticar as políticas econômicas que favorecessem ao aumento da lucratividade do capital – quaisquer que fossem – desde que estimulassem ou permitissem o aumento da produção, da possibilidade de uma redistribuição fiscal a favor do mundo do trabalho e de mais proteção social” (pg. 246).

Nesse campo, “esquerda” e direita caminham com o mesmo objetivo. A direita voltando a empunhar o nome de Keynes e a “esquerda” retomando o sonho de Kautsky organizar um capitalismo “limpinho”, um capitalismo regulado, aquilo que alguns chamam de capitalismo utópico. Aqui os novos ideólogos do capital se encontram com os novos renegados, todos buscando um capitalismo “limpinho”, que garanta a taxa de lucro, sem se importar com o fato de que isso significa, necessariamente, a manutenção da exploração da classe operária e demais classes dominadas.

2ª lição: A subsunção da burguesia e do proletariado ao capital.

O que tanto essa “esquerda” quanto a direita desconhecem é que, como Marx mostra sobejamente n’O Capital, tanto a burguesia quanto o proletariado são subsumidos no movimento do capital.

“Apenas na medida em que é capital personificado, tem o capitalista valor histórico e aquele direito histórico à existência que, como diz o espirituoso Lichnowski, nenhuma data tem. Somente nessa medida sua própria necessidade transitória está embutida na necessidade transitória do modo de produção capitalista (...) Apenas como personificação do capital, o capitalista é respeitável. Como tal, ele partilha com o entesourador o instinto absoluto do enriquecimento. O que neste, porém, aparece como mania individual, é no capitalista efeito do mecanismo social, do qual ele é apenas uma engrenagem. Além disso, o desenvolvimento da produção capitalista faz do contínuo aumento do capital investido numa empresa industrial uma necessidade e a concorrência impõe a todo capitalista individual as leis imanentes do modo de produção capitalista como leis coercitivas externas. Obriga-o a ampliar seu capital continuamente para conservá-lo, e ampliá-lo ele só o pode mediante acumulação progressiva.”. (KARL, Marx. O Capital. Vol. I, tomo 2, tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1984, pg. 172 – Os Economistas).

“Do ponto de vista social, a classe trabalhadora é, portanto, mesmo fora do processo direto de trabalho, um acessório do capital, do mesmo modo que o instrumento morto de trabalho (...) O escravo romano estava preso por correntes a seu proprietário, o trabalhador assalariado o está por fios invisíveis. A aparência de que é independente é mantida pela mudança contínua dos patrões individuais e pela fictio júris do contrato.” (KARL, Marx. O Capital. Vol. I, tomo 2, tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1984, pg. 158 – Os Economistas).

Isto quer dizer que a lei do valor, a necessidade de acumulação crescente de capitais, a busca incessante do lucro, a tendência a centralizar capitais, impondo os monopólios (modificando e acentuando a concorrência), são leis férreas do modo de produção capitalista que se impõem a todos, submetendo tanto burgueses quanto trabalhadores. E isso, veja só, sem “respeitar” os delírios utópicos e infantis dos reformistas de querer submeter o capitalismo a uma reforma como a que a Emília quis impor à natureza. As laranjas que já nasceriam sem casca, prontas para comer, são fábula equivalente ao pedido de Lula para que os empresários cortem os lucros antes de demitir.
A luta de classes está marcada, também, por essas leis, com a burguesia lutando para mantê-las e reforçá-las, e a classe operária, por aboli-las, superando o capitalismo e sua exploração. O desconhecimento das leis do capitalismo, do funcionamento da sociedade, implica subjetivismo e reformismo, adversários ferrenhos das classes dominadas em luta pela superação revolucionária do capitalismo.

3ª lição: As “políticas” do Estado capitalista servem ao capital.

Por isso não faria mal se a nossa “esquerda” eclética, alegórica, pândega, fosse ler, além de Marx, Engels e Lênin, os trabalhos de Suzanne de Brunhoff, velha comunista, que poderia lhes ensinar que a tentativa de organizar, regulamentar a reprodução do capital é inócua, as políticas econômicas da burguesia, a política financeira, a política monetária, surgem post factum, para organizar, facilitar, sancionar o movimento necessário do capital, o processo de reprodução do capital que como mostra Marx obedece as “leis imanentes do modo de produção capitalista”.
Não é a política econômica que dirige o capital, é o movimento necessário do capital atendendo a determinação imperiosa de suas “leis imanentes” que determina a política econômica.

“(...) a política monetária vê-se a si mesma como uma atividade política ofensiva. Em realidade, ela só pode corresponder à uma prática estatal defensiva. Por meio das regras formuladas pela política monetária, o Estado apresenta-se simultaneamente como o promotor e o garante da coerção monetária, quando na verdade ele só toma conhecimento dela no momento em ele próprio é atingido. (...)” (BRUNHOFF, Suzanne de. A Política monetária: uma tentativa de interpretação marxista. Tradução de Ricardo Brinco, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978, pg. 27 – Coleção Economia; v. 3).

Marx e Engels já constatavam desde o Manifesto do Partido Comunista que o Estado é o comitê executivo da burguesia, tese marxista fundamental reafirmada por Lênin, e que tanto temor e horror causa à nossa “esquerda” bem pensante. E nunca como hoje, na crise aberta do capitalismo (onde já vimos o Estado dar dinheiro a um banco para comprar outro, comprar agências hipotecárias e empresas de seguros, ajudar montadoras de automóveis, comprar títulos de quaisquer empresas em dificuldades, reduzir impostos sobre as empresas, modificar as leis ou tomar medidas contra elas, sempre em favor do capital), foi tão escancarado o fato de que o papel do Estado é o de garantir a reprodução do capital em geral.

“(...) O moderno poder de Estado é apenas uma comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa (...)”. (MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Lisboa: Edições Avante, 1997, pg. 38 – Biblioteca do Marxismo-Leninismo).

“As formas dos Estados burgueses são extraordinariamente variadas, mas a sua essência é apenas uma: em última análise, todos estes Estados são, de uma maneira ou de outra, mas necessariamente, uma ditadura da burguesia”. (LENIN. O Estado e a Revolução, in: Obras Escolhidas Tomo2. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1980, pg. 245).


4ª lição: Os aparelhos ideológicos a serviço do capital.

O sistema imperialista está usando de todos os recursos de seus aparelhos ideológicos para apresentar a atual fase da crise do imperialismo enquanto resultado da falta de regulação, dos excessos dos especuladores, ou como faz Lula, como uma crise dos EUA, etc., enquanto de outro lado a “esquerda” colabora defendendo que a crise é a falta de uma “governança democrática”, seja lá o que isto signifique, ambos buscando encobrir o verdadeiro significado da crise: crise da estrutura do sistema capitalista.
Com o objetivo de encobrir o real alcance da crise, crise da incapacidade de reverter a tendência à queda da taxa de lucros, os ideólogos do capitalismo tentam caracterizá-la como crise dos subprime, dos títulos podres, como uma crise restrita a um “setor especulativo”, a um setor financeiro, encobrindo que a crítica marxista demonstra que as esferas da circulação financeira ou fictícia são inseparáveis, em sua unidade dialética, da esfera da circulação produtiva.
Neste ponto, é interessante observar como funcionam os aparelhos ideológicos e os mercenários a seu serviço. Depois de passarem mais de vinte anos inculcando a idéia de globalização, de que todo mundo, não só a economia, estava estreita e irremediavelmente ligado, passaram a defender a tese oposta, a do descolamento, de que o Brasil teria se descolado da crise, teria, portanto, se descolado do processo de globalização.
Do mesmo modo vão tentar esconder que a crise é uma crise do sistema capitalista constituído em economia mundial, crise do imperialismo, crise dos limites de sua reprodução, como nos mostra Lênin no Imperialismo, fase superior do capitalismo.
Só quem nunca passou por perto d’O Capital é capaz de imaginar que é possível organizar a “fúria” da concorrência, da luta fratricida, feroz, luta de vida e morte que se dá entre os capitais na concorrência, no processo de reprodução do capital.

“(...) A concorrência se desencadeia aí com fúria diretamente proporcional ao número e em proporção inversa à grandeza dos capitais rivais. Termina sempre com a ruína de muitos capitalistas menores, cujos capitais em parte se transferem para a mão do vencedor, em parte soçobram.” (KARL, Marx. O Capital. Vol. I, tomo 2, tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1984, pg. 197 – Os Economistas).

O que os novos renegados, revisionistas, reformistas, que se encobrem sob a capa de marxistas e usurpam a denominação de partidos comunistas não querem ver, porque na verdade ocupam o papel de defensores do capitalismo, como já dissemos de um capitalismo utópico, é de que não é possível reformar o capitalismo.
O único caminho para a classe operária, para as classes dominadas, para os povos dominados em todo o mundo é o de tomar o poder, destruir o capitalismo e construir o socialismo enquanto fase de transição para o comunismo.

5ª lição: A fase atual da crise do imperialismo.

Ao entrar em uma nova fase, a fase imperialista do capitalismo, desenvolvimento e crise, momentos coexistentes no processo de reprodução do capital, assumem novas características.
Marx já nos mostrava que desenvolvimento e crise são dois aspectos, unidos e em luta, do processo de reprodução do capital, necessariamente predominando em cada momento um ou outro, porque o desenvolvimento contém os elementos que vão gerar a crise, e a crise, os elementos que vão gerar uma nova fase de desenvolvimento. A crise está latente no desenvolvimento da mesma forma que o desenvolvimento na crise.

“Como se resolveria novamente esse conflito e se restabeleceriam as condições correspondentes ao movimento ‘sadio’ da produção capitalista? A forma da resolução já está contida na mera formulação do conflito de cuja resolução se trata (...).” (KARL, Marx. O Capital. Vol. I, tomo 2, tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1984, pg. 191 – Os Economistas).

O que nos cabe analisar para realizar a análise concreta da conjuntura que vivemos, não só a conjuntura imediata, mas a conjuntura do longo período de predominância da crise, que denominamos de crise latente ou como diria Engels uma crise “crônica”, “uma crise praticamente sem fim”, (ver cartas do Engels publicadas no blog), é que características assumem desenvolvimento e crise na fase imperialista do capitalismo, quando o capitalismo alcança a fase monopolista e se constitui em um sistema mundial, o imperialismo.
Lênin vai nos dizer que o fato de que o mercado externo deixa de atuar como fator contrarestante da crise, com o fim da partilha do mundo entre os trustes internacionais, da forma que o fazia no período de livre concorrência, vai levar ao agravamento das contradições interimperialistas.
Compreender o imperialismo como um sistema que reúne formações econômicas sociais num processo “único e contraditório”, no qual a contradição fundamental do sistema, a contradição da exploração capitalista, burguesia/classe operária, vai se desdobrar em contradições, distintas no mesmo processo, a contradição entre a burguesia dos países imperialistas associada à burguesia dos países dominados na exploração dos povos dos países dominados, na contradição interimperialista entre os capitais com os Estados a seu serviço, disputando mercados, refazendo permanentemente a repartição dos mercados, e por fim, na contradição entre capitalismo e socialismo, colocada pelo próprio desenvolvimento do capitalismo que torna a produção ainda mais social e a apropriação da riqueza produzida por um número cada vez menor de capitalistas.
A luta de classes é um terreno onde se trava o processo de produção/exploração capitalista. Se a cada momento é a base econômica que determina o espaço em que se trava a luta de classes é a luta de classes que constrói, determina o novo espaço econômico onde vai continuar travando sua luta.
O que Marx mostra n’O Capital é que o crédito, a criação de papéis que vão cada vez mais funcionando como moeda, é um instrumento intrínseco à produção capitalista, ao sistema capitalista. O que vai se transformando na medida em que o capitalismo vai evoluindo para a sua fase imperialista, é o peso e a forma como este sistema vai se conformando.

“Sem levar isso em conta, com a produção capitalista constitui-se uma potência inteiramente nova, o sistema de crédito, que, em seus primórdios, se insinua furtivamente como modesto auxiliar da acumulação, levando por fios invisíveis recursos monetários, dispersos em massas maiores ou menores pela superfície da sociedade, às mãos de capitalistas individuais ou associados, mas logo se torna uma nova e temível arma na luta da concorrência e finalmente se transforma em enorme mecanismo social para a centralização dos capitais.
À medida que se desenvolve a produção e acumulação capitalista, na mesma medida desenvolvem-se concorrência e crédito, as duas mais poderosas alavancas da centralização (...)” (KARL, Marx. O Capital. Vol. I, tomo 2, tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1984, pg. 197 – Os Economistas).

A ampliação contínua da produção capitalista vai exigir a cada circuito da produção mais capital, além daquele já produzido pela mais-valia a cada ciclo da produção. Dessa forma, cada vez mais o crédito se torna alavanca do processo de produção cada vez mais ampliado.
Os sucessivos rearranjos porque passa a economia capitalista, após a crise do início dos anos 70, com o objetivo de ampliar sua taxa de lucro, resultaram no gigantesco processo de deslocamento da indústria dos países imperialistas para regiões onde o preço da força de trabalho era muito mais barato, permitindo que se aliassem a enorme expansão da mais-valia relativa, resultado da construção/constituição de um parque industrial no estado da arte, com uma enorme elevação da mais-valia absoluta, tanto pela elevação da jornada de trabalho, como pela redução do preço da força de trabalho ao limite mínimo de sua reprodução.
O processo de reorganização da economia capitalista, iniciado na última década do século passado, não poderia ser feito, sequer pensado, sem a poderosa alavanca do crédito, sem esta fantástica máquina de valorização do capital na esfera financeira que, por outro lado, propiciou uma “demanda solvente”, condições cada vez amplas para a realização de mercadorias produzidas em escala crescente.
A idéia de que esta reestruturação fantástica da economia capitalista, fantástica pelo curto espaço de tempo em que foi feita (pouco mais de uma década) e pelo volume do movimento de capital não é pensável, sequer pensável, sem uma monstruosa máquina de crédito.
A diferença entre o papel que o crédito representou no período de Marx e o papel que representa hoje está não só no seu volume, como também no fato de que a cadeia de papéis derivados uns dos outros se assenta em papéis mais ou menos garantidos pelo Estado.
Hoje, num misto de horror, alívio e alegria, o nosso capital financeiro vê o Estado “estatizar” seus bancos para garantir seus lucros.
O que os teóricos burgueses não podem nem querem ver é que a atual crise é a crise estrutural do sistema capitalista mundial, do imperialismo.

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Sobre o Marxismo

No espaço ao lado colocarei textos que buscam retomar e/ou aprofundar o debate sobre o marxismo e artigos de análise da conjuntura. É o caso de dois documentos de 2000, publicados originalmente no sitio www.cecac.org.br, intitulados "Algumas teses para retomar o marxismo - Materialismo Dialético" e "Algumas teses para retomar o marxismo - Materialismo Histórico". Meu objetivo é, como diz a introdução do primeiro texto, procurar contribuir para "retomar o marxismo, estudar, compreender, expor e buscar desenvolver a teoria marxista".
Com o 3º texto, "O Pós Imperialismo é o Socialismo. O Que Vivemos é a Crise do Imperialismo", também de 2000, busco difundir textos que, a partir do marxismo, do ponto de vista do proletariado, analisam a conjuntura brasileira e mundial do período em que vivemos.

O Capital falando sobre crédito e crise

Num sistema de produção em que toda a conexão do processo de reprodução repousa sobre o crédito, quando então o crédito subitamente cessa e passa apenas a valer pagamento em espécie, tem de sobrevir evidentemente uma crise, uma corrida violenta aos meios de pagamento, À primeira vista, a crise toda se apresenta portanto apenas como crise de crédito e crise monetária. E de fato trata-se apenas da conversibilidade das letras em dinheiro. Mas essas letras representam em sua maioria compras e vendas reais, cuja extensão, que ultrapassa de longe as necessidades sociais, está, em última instância, na base de toda a crise. Ao lado disso, entretanto, uma enorme quantidade dessas letras representa negócios meramente fraudulentos que agora vêm à luz do dia e estouram; além de especulações feitas com capital alheio, mas fracassadas; e, finalmente, capitais-mercadorias desvalorizados ou até invendáveis ou refluxos que jamais podem entrar. Todo esse sistema artificial de expansão forçada do processo de reprodução não pode naturalmente ser curado pelo fato de um banco, por exemplo, o Banco da Inglaterra, dar a todos os caloteiros, em seu papel, o capital que lhes falta e comprar todas as mercadorias desvalorizadas a seus antigos valores nominais. De resto, tudo aparece aqui invertido, pois nesse mundo de papel o preço real e seus momentos reais nunca aparecem, mas apenas barras, dinheiro metálico, notas, letras de câmbio e papéis de crédito. Essa inversão aparece sobretudo nos centros em que se concentra todo o negócio monetário do país, como Londres; todo o processo se torna incompreensível; já menos, nos centros de produção.

De resto, quanto à superabundância de capital industrial, que se manifesta nas crises, há que observar: o capital-mercadoria é em si ao mesmo tempo capital monetário, isto é, determinada soma de valor expressa no preço da mercadoria. Como valor de uso, é determinado quantum de determinados objetos úteis, existente em excesso no momento da crise. Mas, como capital monetário em si, como capital monetário potencial, está sujeito a constante expansão e contração. Na véspera da crise e dentro da mesma, o capital-mercadoria, em sua qualidade de capital monetário potencial, está contraído. Representa para seu possuidor e para os credores deste (e como garantia de letras e empréstimos) menos capital monetário que ao tempo em que foi comprado e em que se efetuaram os descontos e os negócios pignoratícios baseados nele. Se deve ser este o sentido da afirmação de que o capital monetário de um país em tempos de crise fica diminuído, então isso é idêntico à proposição de que caíram os preços das mercadorias. Tal colapso dos preços de resto apenas compensa sua inchação anterior.
(MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. Vol. III, tomo 2. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, p. 28-29, 1983 – Economistas).
Os negritos são meus

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Sobre o texto A Águia das Montanhas

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O texto “Lênin – A Águia das Montanhas” encontrei na internet no seguinte endereço:
http://www.marxists.org/portugues/tematica/rev_prob/32/figuras.htm
É uma brilhante apresentação do estilo de Lênin, ou melhor, do estilo leninista, bolchevique, de encarar a luta, de suas vitórias e derrotas, de como se comportar perante as massas e de nunca se separar dos princípios.

No mundo de hoje, onde campeia o revisionismo mais descarado, cuja atitude perante a vida se expressa na presunção, no individualismo, na vaidade, nos desrespeitos aos interesses imediatos das massas e nas suas formas ainda atrasadas de luta. Que desabam sobre as massas as idéias mais absurdas ou mais acomodadas para o momento, que ao mesmo tempo se colocam sobre ela como professores munidos de toscos manuais, não dispostos a ouvir, respeitar, para se apoiar na criatividade e no conhecimento desses explorados é que temos essa lição de Stalin, baseado no exemplo do grande Lênin, no qual, para todos aqueles que quiserem ser um Comunista, é necessário mais que ler, é necessário praticar conscientemente.

Os créditos desse texto, bem como a sua origem estão descritos abaixo:

Primeira Edição: Discurso pronunciado na solenidade organizada pelos alunos da Escola Militar do Kremlin, a 28 de janeiro de 1924.
Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 32- Jan-Fev de 1951.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, Novembro 2008.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

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