I. AS DUAS CONCEPÇÕES DO MUNDO
Na história do conhecimento humano existiram sempre duas concepções acerca das leis do desenvolvimento do mundo: uma metafísica, outra dialética. Elas constituem duas concepções opostas sobre o mundo. Lênin dizia:
"As duas concepções fundamentais (ou as duas possíveis? ou as duas dadas pela história?) do desenvolvimento (da evolução) são: o desenvolvimento como diminuição e aumento, como repetição, e o desenvolvimento como unidade de contrários (desdobramento do que é um em contrários que se excluem mutuamente, e relações entre eles)"[3].
Aí, Lênin referia-se justamente as duas concepções distintas sobre o mundo.
Na China, a Metafísica também se chama Suansiue. O modo de pensar metafísico, próprio da concepção idealista do mundo, ocupou durante um longo período da História um lugar predominante no espírito das gentes, quer na China quer na Europa. Na Europa, o próprio materialismo foi metafísico nos primeiros tempos da existência da burguesia. Em resultado de toda uma série de Estados europeus, ao longo do seu desenvolvimento econômico-social, terem entrado na fase dum capitalismo altamente desenvolvido, e de as forças produtivas, a luta de classes e a ciência, terem atingido um nível de desenvolvimento sem precedente na História, e ainda em resultado de o proletariado industrial se ter transformado na maior força motriz da História, nasceu a concepção materialista-dialética, marxista, do mundo. A partir de então, ao lado dum idealismo reacionário patente e de nenhum modo camuflado, viu-se aparecer, no seio da burguesia, um evolucionismo vulgar, oposto à dialética materialista.
A metafísica, o evolucionismo vulgar, considera todos os fenômenos do mundo como isolados e em estado de repouso; considera-os unilateralmente. Uma tal concepção do mundo faz ver todos os fenômenos, formas e categorias, como eternamente isolados uns dos outros, como eternamente imutáveis. E se se reconhecem as mudanças, é apenas como aumento ou diminuição quantitativos, como simples deslocação, residindo as causas dum tal aumento, diminuição e deslocação, não nos próprios fenômenos, mas sim fora deles, isto é, na ação de forças exteriores. Os metafísicos sustentam que os diferentes fenômenos do mundo, assim como o seu caráter específico, permanecem imutáveis desde o começo da sua existência, sendo as modificações ulteriores apenas aumentos ou diminuições quantitativos. Pensam que um fenômeno não pode fazer mais do que reproduzir-se indefinidamente, sendo incapaz de transformar-se em fenômeno diferente. Segundo eles, tudo o que caracteriza a sociedade capitalista, quer dizer, a exploração, a concorrência, o individualismo, etc, encontrava-se igualmente na sociedade esclavagista da antigüidade, inclusive na própria sociedade primitiva, e há de continuar a existir de modo eterno, imutável. As causas do desenvolvimento da sociedade, explicam-nas por condições exteriores a esta, como o meio geográfico, o clima, etc. Duma maneira simplista, tentam encontrar as causas do desenvolvimento fora dos próprios fenômenos, negando essa tese da dialética materialista segundo a qual o desenvolvimento dos fenômenos é determinado pelas respectivas contradições internas. Por isso são incapazes de explicar a diversidade qualitativa dos fenômenos, bem como a transformação duma qualidade em uma outra. Na Europa, esse modo de pensar encontrou a sua expressão no materialismo mecanista dos séculos XVII e XVIII e, posteriormente, nos fins do século XIX e começos do XX, no evolucionismo vulgar. Na China, o pensamento metafísico, que se exprimia na afirmação "O céu é imutável, imutável é o Tao"[4], foi defendido durante muito tempo pela classe feudal, decadente, no poder. Quanto ao materialismo mecanista e ao evolucionismo vulgar, importados da Europa nos últimos cem anos, encontraram os seus defensores na burguesia.
Contrariamente à concepção metafísica do mundo, a concepção materialista-dialética entende que, no estudo do desenvolvimento dum fenômeno, deve partir-se do seu conteúdo interno, das suas relações com os outros fenômenos, quer dizer, deve considerar-se o desenvolvimento dos fenômenos como sendo o seu movimento próprio, necessário, interno, encontrando-se aliás cada fenômeno, no seu movimento, em ligação e interação com os outros fenômenos que o rodeiam. A causa fundamental do desenvolvimento dos fenômenos não é externa, mas interna; ela reside no contraditório do interior dos próprios fenômenos. No interior de todo o fenômeno há contradições, daí o seu movimento e desenvolvimento. O contraditório no seio de cada fenômeno é a causa fundamental do respectivo desenvolvimento, enquanto que a ligação mútua e a ação recíproca entre os fenômenos não constituem mais do que causas secundárias. Assim, a dialética materialista combate energicamente a teoria da causa externa, da impulsão exterior, característica do materialismo mecanista e do evolucionismo vulgar metafísicos. É evidente que as causas puramente externas são apenas capazes de provocar o movimento mecânico dos fenômenos, isto é, modificações de volume, de quantidade, não podendo explicar porque os fenômenos são duma diversidade qualitativa infinita, a razão por que passam duma qualidade a uma outra. Com efeito, mesmo o movimento mecânico, provocado por uma impulsão exterior, realiza-se por intermédio das contradições internas dos fenômenos. No mundo vegetal e animal, o simples crescimento, o desenvolvimento quantitativo, são também provocados fundamentalmente pelas contradições internas. Do mesmo modo, o desenvolvimento da sociedade é devido, sobretudo, a causas internas, e não externas. Há muitos países que se encontram em condições geográficas e de clima quase idênticas e, no entanto, desenvolvem-se de maneira bem diferente, desigual. Num só e mesmo país produzem-se grandes modificações na sociedade sem que, no entanto, se tenha modificado o meio geográfico ou o clima. A Rússia imperialista transformou-se na União Soviética socialista e o Japão feudal, fechado ao mundo exterior, transformou-se no Japão imperialista, sem que a geografia e o clima desses países tivessem sofrido alteração. A China, durante muito tempo submetida ao regime feudal, registrou grandes alterações no decurso dos últimos cem anos, e agora evolui em direção duma China nova, emancipada e livre, sem que para isso se tivessem modificado a sua geografia e o seu clima. É certo que no conjunto do globo terrestre, e em cada uma das suas partes, se produzem modificações quanto a geografia e ao clima, simplesmente, comparadas às modificações da sociedade, essas modificações são insignificantes. As primeiras exigem dezenas de milhares de anos para manifestar-se, enquanto que para as segundas bastam apenas alguns milênios, alguns séculos, umas décadas ou mesmo alguns anos, ou meses inclusivamente (em período de revolução). Segundo o ponto de vista da dialética materialista, as modificações na Natureza são devidas fundamentalmente ao desenvolvimento das contradições internas desta. Na sociedade, as mudanças são devidas principalmente ao desenvolvimento das contradições que existem no seu seio, isto é, a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, a contradição entre as classes e a contradição entre o novo e o velho; é o desenvolvimento dessas contradições que faz avançar a sociedade e determina a substituição da velha sociedade por uma nova. Mas será que a dialética materialista exclui as causas externas? De maneira nenhuma. Ela considera que as causas externas constituem a condição das modificações, que as causas internas são a base dessas modificações e que as causas externas operam por intermédio das causas internas. O ovo que recebe uma quantidade adequada de calor transforma-se em pinto, enquanto que o calor não pode transformar uma pedra em pinto, já que as respectivas bases são diferentes. Os diversos povos agem constantemente uns sobre os outros. Na época do capitalismo, sobretudo na época do imperialismo e das revoluções proletárias, a ação e os efeitos dos diferentes países, agindo uns sobre os outros nos domínios da política, da economia e da cultura, são enormes. A Revolução Socialista de Outubro abriu uma era nova não apenas na história da Rússia, mas também na história de todo o mundo; ela influiu nas modificações internas nos diferentes países, e também, com uma profundidade particular, nas modificações internas na China. Todavia, as modificações que dela resultaram produziram-se por intermédio das leis internas próprias a esses países, ou próprias á China. De dois exércitos em luta, um vence e o outro é denotado: isso é determinado por causas internas. A vitória é devida ou ao poderio do exército ou a justeza de vistas do seu comando; a derrota deve-se ou a fraqueza do exercito ou aos erros cometidos pelo seu comando. por intermédio das causas internas que atuam as causas externas. Na China, se a grande burguesia venceu em 1927 o proletariado, foi graças ao oportunismo que então se manifestava no próprio seio do proletariado chinês (no interior do Partido Comunista da China). Assim que acabamos com esse oportunismo, a revolução chinesa tornou a expandir-se. Mais tarde, ela voltou a sofrer seriamente com os golpes que lhes desferiu o inimigo, desta vez em resultado das tendências aventureiras surgidas no nosso Partido. Mas assim que liquidamos o espírito de aventura, a nossa causa voltou a progredir. Daí se conclui que, para conduzir a revolução à vitória, um partido político deve apoiar-se na justeza da sua linha política e na solidez da sua organização.
A concepção dialética do mundo, na China e na Europa, vem desde a antigüidade. A dialética dos tempos antigos, porém, era algo de espontâneo, de primitivo; em virtude das condições sociais e históricas de então, ela não podia ainda 'constituir um sistema teórico completo, era incapaz de explicar o mundo em todos os seus aspectos, sendo posteriormente substituída pela metafísica. O célebre filósofo alemão, Hegel, que viveu nos fins do século XVIII e começos do XIX, prestou uma importante contribuição à dialética, mas a sua dialética era idealista. Só depois que Marx e Engels, os grandes protagonistas do movimento proletário, generalizaram os resultados positivos obtidos pela humanidade na história do conhecimento humano, e depois que, em particular, retomaram com espírito crítico os elementos racionais da dialética de Hegel e criaram a grande teoria do materialismo dialético e histórico, é que se produziu uma revolução sem precedentes na história do conhecimento humano. Essa grande teoria foi desenvolvida mais tarde por Lênin e Stalin. Ela provocou imensas modificações no mundo do pensamento chinês assim que penetrou na China.
A concepção dialética do mundo ensina-nos sobretudo a observar e a analisar o movimento das contradições nos diferentes fenômenos, bem como a determinar, na base dessa análise, os métodos próprios para resolver tais contradições. Eis porque a compreensão concreta da lei da contradição inerente aos fenômenos é duma importância extrema para nós.
II. A UNIVERSALIDADE DA CONTRADIÇÃO
Por comodidade de exposição, deter-me-ei primeiramente na universalidade da contradição e, depois, na sua particularidade. Com efeito, a partir da descoberta da concepção materialista-dialética do mundo, realizada pelos grandes fundadores e continuadores do Marxismo, Marx, Engels, Lênin e Stalin, a dialética materialista foi aplicada com máximo êxito à análise de numerosos aspectos da história humana e da história natural, assim como à transformação de numerosos aspectos da sociedade e da Natureza (por exemplo, na U. R. S. S.); a universalidade da contradição está pois largamente reconhecida, bastando portando umas quantas palavras para explicar bem a questão. Quanto à questão da particularidade da contradição é que muitos camaradas, em especial os dogmáticos, ainda não vêem claro. Eles não compreendem que, nas contradições, o universal existe no particular. Igualmente não compreendem como é importante, para dirigirmos o curso da nossa prática revolucionária, o estudo do particular nas contradições inerentes aos 'fenômenos concretos face aos quais nos encontramos. Nós devemos pois estudar com atenção especial a particularidade da contradição, reservando espaço suficiente ao seu exame. Essa a razão por que, na nossa análise da lei da contradição inerente aos fenômenos, começaremos por examinar o problema da universalidade da contradição, depois veremos mais especialmente a sua particularidade, para voltar finalmente ao problema da universalidade.
A universalidade ou caráter absoluto da contradição tem um duplo significado: primeiro, que as contradições existem no processo de desenvolvimento de todos os fenômenos; segundo, que no processo de desenvolvimento de cada fenômeno, o movimento contraditório existe desde o princípio até ao fim.
Engels dizia: "O próprio movimento é uma contradição"[5]. A definição, dada por Lênin, da lei da unidade dos contrários diz que esta "reconhece (descobre) tendências contraditórias, opostas e excluindo-se mutuamente, em todos os fenômenos e processos da Natureza (incluídos o espírito e a sociedade)"[6]. Acaso são justas tais afirmações? Sim, são justas. Em todos os fenômenos, a interdependência e a luta dos aspectos contrários que lhes são próprios determinam a sua vida e animam o seu desenvolvimento. Não há fenômeno que não contenha contradição. Sem contradições o mundo não existiria.
A contradição é a base das formas simples do movimento (por exemplo, o movimento mecânico) e, por maior razão ainda, das formas complexas do movimento.
Engels explicou assim a universalidade da contradição:
"Se a simples mudança mecânica de lugar contém já em si mesma uma contradição, com maior razão ainda hão de contê-la as formas superiores de movimento da matéria e, muito particularmente, a vida orgânica e o seu desenvolvimento... a vida, antes de mais, consiste justamente no fato de um ser, em cada instante, ser o mesmo e, não obstante, um outro também. Assim, a vida é igualmente uma contradição que, existindo nas próprias coisas e processos, surge e resolve-se constantemente. E desde que a contradição cessa a vida cessa, a morte intervém. Do mesmo modo, nós vimos que no domínio do pensamento não podemos igualmente escapar as contradições e que, por exemplo, a contradição entre a faculdade humana de conhecer, interiormente infinita, e a sua existência real nos homens, que são todos limitados externamente e no pensamento, resolve-se na série de gerações humanas — série que, para nós, pelo menos praticamente, não tem fim — no movimento do progresso sem fim".
"... um dos fundamentos principais das matemáticas superiores é a contradição..."
"E as próprias matemáticas inferiores também já estão cheias de contradições"[7]
Por seu turno, Lênin ilustrava a universalidade da contradição com os exemplos seguintes:
"Na Matemática, + e —. Diferencial e integral.
Na Mecânica, ação e reação.
Na Física, eletricidade positiva e negativa.
Na Química, combinação e dissociação dos átomos.
Nas ciências sociais, as lutas de classes"[8]
Na guerra, a ofensiva e a defensiva, o avanço e a retirada, a vitória e a derrota, são outros tantos pares de contrários em que o um não pode existir sem o outro. Os dois aspectos estão simultaneamente em luta e em interdependência, o que constitui o todo que é a guerra, dá lugar ao desenvolvimento desta e resolve os respectivos problemas.
Há que considerar toda a diferença nos nossos conceitos como um reflexo de contradições objetivas. A reflexão das contradições objetivas no pensamento subjetivo forma o movimento contraditório dos conceitos, o qual estimula o desenvolvimento das idéias, resolve continuamente os problemas que se põem ao pensamento humano.
Oposição e luta entre concepções diferentes surgem constantemente no seio do Partido; e o reflexo, no Partido, das contradições de classes e das contradições entre o novo e o velho existentes na sociedade. Se no Partido não houvesse contradições e lutas ideológicas para resolver as contradições, a vida do Partido cessaria.
Em toda a parte, em todo o processo, há pois contradições, tanto nas formas simples do movimento como nas formas complexas, nos fenômenos objetivos como nos fenômenos do pensamento: esse ponto está agora esclarecido. Mas será que a contradição existe igualmente na etapa inicial de cada processo? O processo de desenvolvimento de cada fenômeno, acaso apresentará ele um movimento contraditório desde o começo ao fim?
Segundo os artigos em que os filósofos soviéticos a submetem a crítica, a escola de Deborine considera que a contradição não aparece logo desde o início do processo, mas apenas numa certa etapa do seu desenvolvimento. Daí segue-se que, até esse momento, o desenvolvimento do processo produz-se não sob ação de causas internas mas sim sob a ação de causas externas. Deborine regressa assim às teorias da causa externa e mecanista própria à metafísica. Aplicando essa maneira de ver à análise dos problemas concretos, a escola de Deborine chega à conclusão de que, nas condições da União Soviética, entre os camponeses ricos e os camponeses em geral apenas existem diferenças e não contradições, e aprova inteiramente Bukarine. Analisando a Revolução Francesa, tal escola sustenta que, antes da revolução, no seio do Terceiro Estado, composto de operários, camponeses e burguesia, igualmente apenas existiam diferenças e não contradições. Esses pontos de vista da escola de Deborine são anti-marxistas. Essa escola não compreende que em toda a diferença já há uma contradição, e que a própria diferença é uma contradição. A contradição entre o trabalho e o capital existe desde o nascimento da burguesia e do proletariado, mas no início não era uma contradição aguda. Entre os operários e os camponeses, mesmo nas condições sociais da União Soviética, existe uma diferença; essa diferença é uma contradição que, no entanto, contrariamente à contradição entre o trabalho e o capital, não pode acentuar-se até converter-se num antagonismo ou revestir a forma duma luta de classes; os operários e os camponeses selaram uma sólida aliança durante a edificação do socialismo, e resolvem progressivamente a contradição em causa no processo de desenvolvimento que vai do socialismo ao comunismo. Trata-se aí de diferentes espécies de contradições, mas não da presença ou ausência de contradições. A contradição é universal, absoluta; existe em todos os processos de desenvolvimento dos fenômenos, penetrando cada processo desde o começo até ao fim.
Que significa a aparição dum novo processo? Significa que a antiga unidade e os contrários que a constituíam cederam o lugar a uma nova unidade, aos seus novos contrários, começando então o novo processo, que substituiu o antigo. O processo velho conclui-se, o novo surge. E como o novo processo contém novas contradições, ele começa a sua própria história de desenvolvimento das contradições.
Lênin sublinha que Marx, em O Capital, deu um modelo de análise do movimento contraditório que atravessa todo o processo de desenvolvimento dum fenômeno, desde o começo até ao fim. Esse é o método a seguir sempre que se estuda o processo de desenvolvimento de qualquer fenômeno. E o próprio Lênin também utilizou rigorosamente esse método, o qual impregna todos os seus escritos.
"Marx, em O Capital, analisa primeiramente a relação mais simples, mais habitual, mais fundamental, mais freqüentes e mais ordinária, o que se encontra milhares de vezes na sociedade burguesa (de mercado): a troca de mercadorias. A sua análise faz ressaltar nesse fenômeno elementar (nessa 'célula' da sociedade burguesa) todas as condições (ou embriões de todas as contradições) da sociedade moderna. O seguimento da exposição mostra-nos o desenvolvimento (crescimento e movimento) dessas contradições e dessa sociedade na Σ [ soma ] das suas diversas partes, desde o começo ao fim".
E Lênin acrescenta: "Tal deve ser também o método de exposição (de estudo) da dialética em geral..."[9]
Os comunistas chineses devem assimilar esse método, pois só assim poderão analisar corretamente a história e a situação atual da revolução chinesa, e deduzir-lhe as perspectivas.
III. A PARTICULARIDADE DA CONTRADIÇÃO
As contradições existem no processo de desenvolvimento de todos os fenômenos, e penetram o processo de desenvolvimento de cada fenômeno, desde o começo ao fim. Nisso está a universalidade ou caráter absoluto da contradição, de que falamos anteriormente. Tratemos agora da particularidade ou relatividade das contradições.
Convém estudar essa questão em vários planos.
Em primeiro lugar, as contradições das diferentes formas de movimento da matéria revestem todas um caráter específico. O conhecimento da matéria pelo homem é o conhecimento das suas formas de movimento, uma vez que, no mundo, não há mais do que matéria em movimento, e o movimento da matéria reveste sempre formas determinadas. Ao debruçarmo-nos sobre cada forma de movimento da matéria, nós devemos dirigir a nossa atenção sobre aquilo que ela tem de comum com as demais formas de movimento. E o que é mais importante ainda, o que serve de base ao nosso conhecimento dos fenômenos, é notar aquilo que essa forma de movimento tem propriamente de específico, isto é, aquilo que a diferencia qualitativamente das outras formas de movimento. Só desse modo se pode distinguir um fenômeno de outro fenômeno. Toda a forma de movimento contém em si as suas próprias contradições específicas, as quais constituem aquela essência específica que diferencia um fenômeno dos outros. É essa a causa interna, a base, da diversidade infinita dos fenômenos no mundo. Existe na Natureza uma intensidade de formas de movimento: o movimento mecânico, o som, a luz, o calor, a eletricidade, a dissociação, a combinação, etc. Todas essas formas de movimento da matéria estão interdependência, mas distinguem-se umas das outras na essência. A essência específica de cada forma de movimento é determinada pelas suas próprias contradições específicas. É assim não apenas para a Natureza, mas também para os fenômenos da sociedade e do pensamento. Cada forma social, cada forma de pensamento, contém as suas contradições específicas e possui a sua essência específica.
A delimitação das diferentes ciências funda-se justamente nas contradições específicas contidas no objeto de estudo de cada uma. Assim, as contradições próprias à esfera dum fenômeno dado constituem o objeto de estudo dum ramo determinado da ciência. Por exemplo, + e — em Matemática; ação e reação em Mecânica; eletricidade positiva e negativa em Física; combinação e dissociação em Química; forças produtivas e relações de produção, classes e lutas de classes nas ciências sociais; ataque e defesa na ciência militar; idealismo e materialismo, metafísica e dialética em Filosofia tudo isso constitui objeto de estudo de diferentes ramos da ciência, em virtude precisamente da existência de contradições específicas e duma essência específica em cada ramo. E claro que, sem um conhecimento do que há de universal nas contradições, é impossível descobrir as causas gerais ou as bases gerais do movimento, do desenvolvimento dos fenômenos. Mas se não se estuda o que há de particular nas contradições, é impossível determinar essa essência específica que distingue um fenômeno dos outros, impossível descobrir as causas específicas ou as bases específicas do movimento, do desenvolvimento dos fenômenos e, por conseqüência, impossível distinguir os fenômenos e delimitar os domínios da investigação científica.
Se se considera a ordem seguida pelo movimento do conhecimento humano, vê-se que este parte sempre do conhecimento do individual, do particular, para alargar-se gradualmente até atingir o conhecimento do geral. Os homens começam sempre por conhecer primeiramente a essência específica duma imensidade de fenômenos diferentes, antes de chegarem a poder passar à generalização e conhecer a essência comum dos fenômenos. Uma vez atingido esse conhecimento, isso serve-lhes de guia para avançar no estudo dos diferentes fenômenos concretos que não tenham ainda sido estudados ou que o tenham sido insuficientemente, de maneira a encontrar-se-lhes a essência específica; só assim eles podem completar, enriquecer e desenvolver o seu conhecimento sobre a essência comum dos fenômenos e evitar que tal conhecimento desseque ou se petrifique. Essas as duas etapas do processo do conhecimento: a primeira vai do particular ao geral é a segunda, do geral ao particular. O desenvolvimento do conhecimento humano representa sempre um movimento em espiral e (se se observa rigorosamente o método científico) cada ciclo pode elevar o conhecimento a um grau superior e incessantemente mais profundo. O erro dos nossos dogmáticos a esse respeito consiste no seguinte: por um lado, não compreendem que só depois de se ter estudado o que há de específico na contradição e se ter tomado conhecimento da essência específica dos fenômenos individualizados, se pode atingir o pleno conhecimento da universalidade da contradição e da essência comum destes; por outro lado, não compreendem que, depois de se ter tomado conhecimento da essência comum dos fenômenos, há que ir mais adiante e estudar os fenômenos concretos que não foram profundamente estudados ou que aparecem pela primeira vez. Os nossos dogmáticos são preguiçosos; recusam-se a qualquer esforço no estudo dos fenômenos concretos, consideram as verdades gerais como algo que cai do céu, fazem delas fórmulas puramente abstratas, inacessíveis ao entendimento humano, negam totalmente e invertem a ordem normal que os homens seguem para atingir o conhecimento da verdade. Tão-pouco eles compreendem a ligação recíproca entre as duas etapas do processo do conhecimento humano: do particular ao geral e do geral ao particular; não entendem coisa alguma sobre a teoria marxista do conhecimento.
É preciso estudar não somente as contradições específicas de cada um dos grandes sistemas de formas de movimento da matéria e a essência determinada por essas contradições, mas também as contradições específicas e a essência de cada uma dessas formas de movimento da matéria em cada etapa do longo caminho que segue o desenvolvimento destas. Toda a forma de movimento, em cada processo de desenvolvimento que seja real e não imaginário, é qualitativamente diferente. No nosso estudo, convém dispensar a isso uma atenção particular, havendo até que começar por aí.
Contradições qualitativamente distintas só podem ser resolvidas por métodos qualitativamente distintos. Por exemplo, a contradição entre o proletariado e a burguesia resolve-se pelo método da revolução socialista; a contradição entre as grandes massas populares e o sistema feudal resolve-se pelo método da revolução democrática; a contradição entre as colônias e o imperialismo resolve-se pelo método da guerra revolucionária nacional; a contradição entre a classe operária e a classe camponesa na sociedade socialista resolve-se pelo método da coletivização e mecanização da agricultura; as contradições no seio do Partido Comunista resolvem-se pelo método da crítica e autocrítica; a contradição entre a sociedade e a Natureza resolve-se pelo método do desenvolvimento das forças produtivas. Os processos mudam, os antigos processos e as antigas contradições desaparecem, surgem novos processos e novas contradições, sendo, por conseqüência, igualmente diferentes os respectivos métodos de resolução. As contradições resolvidas pela Revolução de Fevereiro e as contradições resolvidas pela Revolução de Outubro na Rússia, bem como os métodos usados para resolvê-las, foram radicalmente diferentes. O princípio de usar métodos distintos para resolver contradições distintas é um princípio que os marxistas-leninistas devem observar rigorosamente. Os dogmáticos não observam esse princípio; eles não compreendem que as condições em que se desenrolam as distintas revoluções não são idênticas, assim como não compreendem que contradições diferentes devem resolver-se por métodos diferentes. Invariavelmente, adotam aquilo que julgam ser uma fórmula imutável e aplicam-na mecanicamente a todos os casos, o que não pode senão causar reveses à revolução ou comprometer o que poderia ser um êxito.
Para fazer ressaltar a particularidade das contradições consideradas no seu conjunto ou na sua ligação mútua ao longo do processo de desenvolvimento dum fenômeno, quer dizer, para fazer sobressair a essência do processo, é necessário fazer ressaltar o caráter específico dos dois aspectos de cada uma das contradições desse processo; doutro modo é impossível fazer sobressair a essência do processo. Isso também exige a maior atenção no nosso estudo.
No processo de desenvolvimento dum fenômeno importante, há toda uma série de contradições. Por exemplo, no processo da revolução democrático-burguesa na China, existe nomeadamente uma contradição entre as classes oprimidas da sociedade chinesa e o imperialismo; uma contradição entre as massas populares e o regime feudal; uma contradição entre o proletariado e a burguesia; uma contradição entre os camponeses e a pequena burguesia urbana por um lado, e a burguesia por outro lado; contradições entre as diversas camarilhas reacionárias dominantes. A situação e pois extremamente complexa. Todas essas contradições não podem ser tratadas da mesma maneira, já que cada uma tem o seu caráter específico; e, por sua vez, os dois aspectos de cada contradição apresentam particularidades próprias a cada um deles, não sendo possível encará-los dum mesmo modo. Nós, que trabalhamos pela causa da revolução chinesa, devemos não somente compreender o caráter específico de cada uma dessas contradições, considerada no seu conjunto, isto é, na sua ligação mútua, mas ainda estudar os dois aspectos de cada contradição, único meio para chegarmos a compreender o conjunto. Compreender cada aspecto da contradição é compreender a posição particular que cada um deles ocupa, as formas concretas em que estabelece relações de interdependência e relações de contradição com o seu contrário, os métodos concretos que utiliza na sua luta com o outro quando os dois se encontram ao mesmo tempo em interdependência e em contradição, bem como após a ruptura da sua interdependência. O estudo dessas questões é de muito grande importância. É o que Lênin tinha em vista quando dizia que a substância, a alma viva do Marxismo, era a análise concreta duma situação concreta[10] Contrariamente aos ensinamentos de Lênin, os nossos dogmáticos nunca usam a cabeça para analisar os fenômenos de maneira concreta; os seus artigos e os seus discursos não fazem mais do que repisar de maneira vã, vazia, esquemas estereotipados, fazendo nascer no Partido um estilo de trabalho dos mais nefastos.
No estudo duma questão é preciso guardar-se de ser subjetivo, de fazer exames unilaterais, de ser superficial. Ser subjetivo é não saber encarar uma questão objetivamente, quer dizer, dum ponto de vista materialista. Eu já falei disso em "Sobre a Pratica" O exame unilateral consiste em não saber encarar as questões sob todos os seus aspectos. É o que acontece por exemplo, quando se considera apenas a China e não o Japão, apenas o Partido Comunista e não o Kuomintang, apenas o proletariado e não a burguesia, apenas os camponeses e não os senhores de terras, apenas as situações favoráveis e não as situações difíceis, apenas o passado e não o futuro, apenas a parte e não o conjunto, apenas as falhas e não os êxitos, apenas o que acusa e não o que se defende, apenas o trabalho revolucionário na clandestinidade e não o trabalho revolucionário legal, etc, numa palavra, sempre que não se vêem os traços característicos dos dois aspectos duma contradição. É a isso que se chama encarar as questões de maneira unilateral, ou pode ainda dizer-se que é ver a parte e não o todo, ver a árvore e não a floresta. Se se procede assim, é impossível encontrar o método para resolver as contradições, cumprir as tarefas da revolução, levar a bom termo o trabalho que se faz e desenvolver corretamente a luta ideológica no seio do Partido. Quando Suen Tse, ao tratar da arte militar, dizia: "Conhece o teu adversário e conhece-te a ti próprio que poderás, sem riscos, travar um cento de batalhas"[11], ele referia-se às duas partes beligerantes. Na dinastia Tam, Vei Tchem[12] também via o erro dum exame unilateral, quando dizia: "Quem escutar as duas partes ficará com o espírito esclarecido, quem não escutar mais do que uma permanecerá nas trevas". Não obstante, os nossos camaradas vêem freqüentemente os problemas duma maneira unilateral, razão por que lhes acontece darem muitas vezes com a cabeça na parede. Na novela Chuei Hu Tchuan, conta-se que Som Quiam atacou por três vezes Tchuquiatchuam[13], fracassando duas vezes por não ter considerado as condições locais, e ainda por ter aplicado um método de ação incorreto. Posteriormente, Som Quiam mudou de método e procurou informar-se sobre a situação. Desde então ficou a conhecer todos os segredos do labirinto, quebrou a aliança das três aldeias, Liquiatchuam, Huquiatchuam e Tchuquiatchuam, enviou alguns homens para que se escondessem no campo inimigo e preparassem ai uma emboscada, no esquema dum estratagema semelhante ao do cavalo de Tróia de que fala uma lenda estrangeira, sendo o seu terceiro ataque coroado de sucesso. Chuei Hu Tchuan contém muitos exemplos de aplicação da dialética materialista, dos quais. um dos melhores é precisamente o episódio dos três ataques a Tchuquiatchuam. Lênin dizia:
"Para conhecer realmente um objeto, é necessário abarcar e estudar todos os seus aspectos, todas as suas ligações e mediações. Nós nunca o conseguiremos de maneira integral, mas a necessidade de considerar todos os aspectos evita-nos erros e rigidez"[14]
Devemos lembrar-nos das suas palavras. Ser superficial é não ter em conta as características da contradição no seu conjunto, nem as características de cada um dos seus aspectos, negar a necessidade de ir ao fundo dos fenômenos e estudar minuciosamente as características das respectivas contradições, contentar-se com ver de longe e, após uma observação aproximativa de alguns traços superficiais dessas contradições, tentar imediatamente resolvê-las (responder a uma pergunta, decidir sobre um diferendo, solucionar um problema, dirigir uma operação militar). Essa maneira de agir leva sempre a conseqüências funestas. A razão de os nossos camaradas caírem no erro do dogmatismo e empirismo é o fato de encararem os fenômenos duma maneira subjetiva, unilateral e superficial. Encarar os fenômenos de modo unilateral e superficial é ainda subjetivismo, pois, no seu ser objetivo, os fenômenos estão de fato ligados uns aos outros e possuem leis internas; no entanto, há pessoas que, em vez de refletirem os fenômenos tal como são, consideram-nos de modo unilateral ou superficial, desconhecendo-lhes a ligação mútua e as leis internas. Um tal método é pois subjetivo.
Devemos ter em vista não apenas as particularidades do movimento dos aspectos contraditórios considerados na sua ligação mútua e nas condições de cada um deles no decorrer do processo geral de desenvolvimento dum fenômeno, mas também as particularidades próprias a cada etapa do processo de desenvolvimento.
Nem a contradição fundamental, no processo de desenvolvimento dum fenômeno, nem a essência desse processo, determinada por essa contradição, desaparecem antes da conclusão do processo. Contudo, as condições diferem geralmente umas das outras, em cada etapa do longo processo de desenvolvimento dum fenômeno. Eis a razão: se bem que a natureza da contradição fundamental no processo de desenvolvimento dum fenômeno, bem como a essência do processo, permaneçam sem modificação, a contradição fundamental agudiza-se progressivamente em cada etapa desse longo processo. Por outro lado, entre tantas contradições, grandes e pequenas, que são determinadas pela contradição fundamental ou se encontram sob a sua influência, algumas agudizam-se, outras resolvem-se ou atenuam-se temporária ou parcialmente, enquanto que outras vão nascendo. Eis a razão por que há diferentes etapas no processo. Não é possível resolver corretamente as contradições inerentes a um fenômeno se não se presta atenção às etapas do processo do seu desenvolvimento.
Por exemplo, quando o capitalismo da época da livre concorrência se transformou em imperialismo, nem a natureza de classe das duas classes radicalmente contrárias - o proletariado e a burguesia — nem a essência capitalista dessa sociedade sofreram qualquer mudança; contudo, a contradição entre essas duas classe agudizou-se, a contradição entre o capital monopolista e o capital liberal surgiu, a contradição entre as potências colonialistas e as colônias tornou-se mais aguda, a contradição entre os países capitalistas, contradição provocada pelo desenvolvimento desigual desses países, manifestou-se com uma acuidade particular; desde então começou um estádio particular do capitalismo — o estádio do imperialismo. O Leninismo é o Marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária, precisamente porque Lênin e Stalin deram uma explicação justa dessas contradições e formularam corretamente a teoria e a tática da revolução proletária chamadas a resolvê-las.
Se se considera o processo da revolução democrático-burguesa na China, que começou com a Revolução de 1911, igualmente se distinguem aí várias etapas específicas. Em particular, o período da revolução em que a direção era burguesa e o período em que a direção foi assumida pelo proletariado representam duas etapas históricas cuja diferença é considerável. Por outras palavras, a direção exercida pelo proletariado mudou radicalmente a fisionomia da revolução, conduziu a um reajustamento das relações entre as classes, implicou um grande desenvolvimento da revolução camponesa, imprimiu a revolução dirigida contra o imperialismo e o feudalismo um caráter radical, criou a possibilidade de passagem da revolução democrática a revolução socialista, etc. Tudo isso era impossível na época em que a direção da revolução era burguesa. Se bem que a natureza da contradição fundamental do processo tomado no seu conjunto, quer dizer, o caráter de revolução democrática anti-imperialista e anti-feudal do processo (o outro aspecto da contradição era o caráter semi-feudal e semi-colonial do país) não tivesse sofrido qualquer mudança, no decurso desse longo período produziram-se acontecimentos tão importantes como a derrota da Revolução de 1911 e o estabelecimento da dominação dos caudilhos militares do Norte, a criação da primeira Frente Única Nacional e a Revolução de 1924-1927, a ruptura da Frente Única e a passagem da burguesia para o campo da contra-revolução, as guerras entre os novos caudilhos militares, a Guerra Revolucionária Agrária, a criação da segunda Frente Única Nacional e a Guerra de Resistência contra o Japão — outras tantas etapas de desenvolvimento no espaço de vinte e poucos anos. Essas etapas são caracterizadas nomeadamente pelo fato de certas contradições se terem agudizado (por exemplo, a Guerra Revolucionária Agrária e invasão das quatro províncias do Nordeste, pelo Japão), pelo fato de outras se terem parcial ou provisoriamente resolvido (por exemplo, a liquidação dos caudilhos militares do Norte, o confisco, a que procedemos, das terras dos senhores de terras) e ainda pelo fato de outras terem surgido de novo (por exemplo, a luta entre os novos caudilhos militares, a recuperação das terras pelos senhores de terras após a perda das nossas bases de apoio revolucionárias, no Sul), etc.
Quando se estuda a particularidade das contradições em cada etapa do processo de desenvolvimento dum fenômeno, é preciso não só considerar essas contradições na sua ligação mútua ou no seu conjunto, mas também encarar os dois aspectos de cada contradição.
Por exemplo, o Kuomintang e o Partido Comunista. Tomemos um dos aspectos dessa contradição: o Kuomintang. Como, no período da primeira Frente Única, seguiu as três grandes políticas de Sun Yat-sen (aliança com a Rússia, aliança com o Partido Comunista e ajuda aos operários e camponeses), o Kuomintang conservou o seu caráter revolucionário e o seu vigor, representando a aliança das diferentes classes na revolução democrática. Após 1927, porém, transformou-se no seu contrário, tornando-se num bloco reacionário dos senhores de terras e da grande burguesia. Depois do Incidente de Si-an, em dezembro de 1936, uma nova mudança começou a produzir-se no seu seio, orientada no sentido da cessação da guerra civil e aliança com o Partido Comunista, com vistas a uma luta em comum contra o imperialismo japonês. Tais são as particularidades do Kuomintang nessas três etapas. Claro que elas resultaram de causas múltiplas. Vejamos agora o outro aspecto: o Partido Comunista da China. No período da primeira Frente Única, o Partido estava ainda na infância. Ele dirigiu corajosamente a Revolução de 1924—1927, mas demonstrou a sua falta de maturidade no modo como compreendeu o caráter, as tarefas e os métodos da revolução, razão por que o tchentusiuismo, surgido no último período dessa revolução, teve a possibilidade de exercer a sua ação e conduzir a revolução à derrota. A partir de 1927, o Partido Comunista passou a dirigir corajosamente a Guerra Revolucionária Agrária, criou um exército revolucionário e bases de apoio revolucionárias, mas cometeu erros de caráter aventureiro, em conseqüência do que o exército e as bases sofreram pesadas perdas. Depois de 1935, o Partido corrigiu esses erros e dirigiu a nova Frente Única de resistência ao Japão, uma grande luta que está em vias de desenvolvimento. Na etapa atual, o Partido Comunista é um partido que já sofreu a prova de duas revoluções e possui uma experiência rica. Tais são as particularidades do Partido Comunista da China nas três etapas. Igualmente, isso deveu-se a causas múltiplas. Se não se estudam tais particularidades, fica-se impossibilitado de compreender as relações específicas entre o Kuomintang e o Partido Comunista nas diversas etapas do seu desenvolvimento: criação duma Frente única, ruptura dessa frente, criação de nova Frente Única. Para estudar as diversas particularidades dos dois partidos, porém, torna-se indispensável estudar a base de classes desses mesmos partidos e as contradições que daí resultam, nos diferentes períodos, entre cada um deles e as demais forças. Por exemplo, no período da primeira aliança com o Partido Comunista, o Kuomintang encontrava-se em contradição com os imperialistas estrangeiros, o que o levava a opor-se ao imperialismo; por outro lado, ele encontrava-se em contradição com as massas populares no interior do país — muito embora fizesse de boca toda a espécie de promessas miríficas aos trabalhadores, na prática dava-lhes muito pouco, ou mesmo nada lhes dava. Durante a sua guerra anti-comunista, o Kuomintang colaborou com o imperialismo e o feudalismo para opor-se as massas populares, e suprimiu duma penada todas as vantagens que estas haviam conquistado na revolução, tornando assim mais agudas as suas contradições com tais massas. No período atual de resistência ao Japão, em virtude das contradições com o imperialismo japonês, ele tem necessidade de aliar-se ao Partido Comunista, sem contudo por um freio a luta contra este e contra o povo, nem a opressão que exerce sobre ambos. Quanto ao Partido Comunista, ele esteve sempre, em qualquer dos períodos, ao lado das massas populares, para lutar contra o imperialismo e o feudalismo; todavia, no atual período de resistência ao Japão, adotou uma política moderada com relação ao Kuomintang e as forças feudais do país, na medida em que o Kuomintang se pronunciou pela resistência. Essas circunstâncias deram lugar tanto a uma aliança como a uma luta entre os dois partidos, estando estes, aliás, mesmo em período de aliança, numa situação complexa de aliança e luta simultâneas. Se não estudarmos as particularidades desses aspectos contrários, não poderemos compreender nem as relações respectivas dos dois partidos com as demais forças, nem as relações entre os dois partidos.
Daí se segue que quando estudamos o caráter específico de seja que contradição for — a contradição própria a cada forma de movimento da matéria, a contradição própria a cada forma de movimento em cada um dos seus processos de desenvolvimento, os dois aspectos da contradição em cada processo de desenvolvimento, a contradição em cada etapa dum processo de desenvolvimento, e os dois aspectos da contradição em cada uma dessas etapas — numa palavra, sempre que estudamos o caráter específico de todas essas contradições, nunca devemos mostrar-nos subjetivos, arbitrários, mas sim fazer sobre tudo isso uma análise concreta. Sem análise concreta, torna-se impossível conhecer o caráter específico de seja que contradição for. Devemos lembrar-nos sempre das palavras de Lênin: análise concreta duma situação concreta.
Marx e Engels foram os primeiros a dar-nos magníficos exemplos desse gênero de análise concreta.
Quando Marx e Engels aplicaram a lei da contradição inerente aos fenômenos ao estudo do processo da história da sociedade, descobriram a contradição existente entre as forças produtivas e as relações de produção, a contradição entre a classe dos exploradores e a classe dos explorados, assim como a contradição, daí resultante entre a base econômica e a superestrutura (política, ideologia, etc); e descobriram como essas contradições engendravam, inevitavelmente, diferentes espécies de revoluções sociais nas diferentes espécies de sociedades de classes.
Quando Marx aplicou essa lei ao estudo da estrutura econômica da sociedade capitalista, ele descobriu que a contradição fundamental dessa sociedade era a contradição entre o caráter social da produção e o caráter privado da propriedade. Tal contradição manifesta-se pela contradição entre o caráter organizado da produção nas empresas isoladas e o caráter não organizado da produção à escala da sociedade inteira. E, nas relações de classes, manifesta-se na contradição entre a burguesia e o proletariado.
Como os fenômenos são duma diversidade prodigiosa, e como não existe qualquer limite ao seu desenvolvimento, o que é universal em determinado contexto pode passar a particular noutro contexto; e, inversamente, o que é particular num contexto pode passar a ser universal noutro contexto. A contradição, em regime capitalista, entre o caráter social da produção e a propriedade privada dos meios de produção, é comum a todos os países onde existe e se desenvolve o capitalismo. Para o capitalismo, isso constitui a universalidade da contradição. Todavia, essa contradição do capitalismo apenas pertence a uma etapa histórica determinada do desenvolvimento da sociedade de classes em geral, e, do ponto de vista da contradição entre as forças produtivas e as relações de produção na sociedade de classes em geral, isso constitui o caráter específico da contradição. Ao dissecar o caráter específico de todas as contradições da sociedade capitalista, Marx elucidou duma maneira ainda mais aprofundada, mais ampla, mais completa, a universalidade da contradição entre as forças produtivas e as relações de produção na sociedade de classes em geral.
A unidade do particular e do universal, a presença, em cada fenômeno, tanto daquilo que a contradição tem de universal como daquilo que ela tem de particular, o universal existindo no particular, obriga-nos, ao estudarmos um fenômeno determinado, a descobrir o particular e o universal assim como a sua ligação mútua, a descobrir o particular e o universal no próprio interior do fenômeno, assim como a sua ligação mútua, a descobrir a ligação que mantém com os muitos outros fenômenos exteriores a ele. Ao explicar as raízes históricas do Leninismo, Stalin, na sua célebre obra "Fundamentos do Leninismo", analisa a situação internacional que deu origem ao Leninismo, analisa as contradições do capitalismo que atingiram um ponto extremo nas condições do imperialismo, mostra como essas contradições fizeram da revolução proletária uma questão de prática imediata e criaram as condições favoráveis a um assalto direto contra o capitalismo. Além disso, ele analisa as razões por que a Rússia se tornou no berço do Leninismo, explicando como a Rússia czarista constituía então o ponto crucial de todas as contradições do imperialismo, e a razão por que foi justamente o proletariado russo aquele que pôde transformar-se na vanguarda do proletariado revolucionário internacional. Assim, Stalin analisou a universalidade da contradição própria do imperialismo, mostrando que o Leninismo era o Marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária, mas também analisou o caráter especifico do imperialismo da Rússia czarista nessa contradição geral, mostrando como a Rússia se transformara na pátria da teoria e da tática da revolução proletária e como esse caráter especifico continha em si a universalidade da contradição. A análise de Stalin constitui para nós um modelo de conhecimento da particularidade e da universalidade da contradição, bem como da sua ligação mútua.
Tratando da questão do emprego da dialética no estudo dos fenômenos objetivos, Marx e Engels, e igualmente Lênin e Stalin, indicaram sempre que era necessário guardar-se de todo o subjetivismo, de todo o arbitrário, que era preciso partir das condições concretas do movimento real objetivo para descobrir nesses fenômenos as contradições concretas, a situação concreta de cada aspecto da contradição e a relação, mútua, concreta das contradições. Como não observam essa atitude no estudo, os nossos dogmáticos nunca têm uma idéia justa a respeito dos fenômenos. Nós devemos extrair uma lição dos seus fracassos e adotar essa atitude, a única atitude correta no estudo.
A relação entre a universalidade e a particularidade da contradição é a relação entre o geral e o particular. O geral reside no fato de as contradições existirem em todos os processos e penetrarem todos os processos, desde o princípio até ao fim; movimento, coisa, processo, pensamento — tudo é contradição. Negar a contradição nos fenômenos é negar tudo. Eis aí uma verdade universal, válida para todos os tempos e para todos os países, sem exceção. E por isso que a contradição é geral, absoluta. Todavia, esse geral não existe a não ser no particular; sem particular não há geral. Se se exclui todo o particular, o que poderá então restar do geral? Ê o fato de cada contradição ter o seu caráter específico próprio que dá origem ao particular. A existência de todo o particular é condicionada, passageira, portanto relativa.Essa verdade respeitante ao geral e ao particular, ao absoluto e ao relativo, é a quintessência da questão das contradições inerentes aos fenômenos. Não compreender essa verdade é fugir da dialética.
IV. A CONTRADIÇÃO PRINCIPAL E O ASPECTO PRINCIPAL DA CONTRADIÇÃO
Na questão do caráter específico da contradição, restam dois elementos que requerem uma análise particular, a saber: a contradição principal e o aspecto principal da contradição.
No processo, complexo, de desenvolvimento dum fenômeno existe toda uma série de contradições; uma delas é necessariamente a contradição principal, cuja existência e desenvolvimento determina a existência e o desenvolvimento das demais contradições ou agem sobre elas.
Por exemplo, na sociedade capitalista, as duas forças em contradição, o proletariado e a burguesia, formam a contradição principal; as outras contradições, por exemplo, a contradição entre os restos da classe feudal e a burguesia, a contradição entre a pequena burguesia camponesa e a burguesia, a contradição entre o proletariado e a pequena burguesia camponesa, a contradição entre burguesia liberal e a burguesia monopolista, a contradição entre a democracia e o fascismo no seio da burguesia, as contradições entre os países capitalistas e as contradições entre o imperialismo e as colônias, todas são determinadas pela contradição principal ou sujeitas à influência desta.
Num país semi-colonial como a China, a relação entre a contradição principal e as contradições secundárias forma um quadro complexo.
Quando o imperialismo lança uma guerra de agressão contra um tal país, as diversas classes desse país, excetuado o pequeno número de traidores à nação, podem unir-se temporariamente numa guerra nacional contra o imperialismo. A contradição entre o imperialismo e o país considerado passa então a ser contradição principal e todas as contradições entre as diversas classes no interior do país (incluída a que era a contradição principal, a contradição entre o regime feudal e as massas populares) passam temporariamente para um plano secundário, para uma posição subordinada. Foi esse o caso da China na Guerra do Ópio de 1840, na Guerra Sino-Japonesa de 1894, na Guerra de Ihotuan de 1900 e na atual Guerra Sino-Japonesa.
Noutras circunstâncias, porém, as contradições mudam de posição. Quando o imperialismo não recorre a guerra como meio de opressão, mas utiliza formas de opressão mais moderadas, políticas, econômica e culturais, a classe dominante do país semi-colonial capitula diante do imperialismo; então, forma-se entre eles uma aliança para oprimirem em conjunto as massas populares. Nesse momento, as massas populares recorrem freqüentemente à guerra civil para lutar contra a aliança dos imperialistas e da classe feudal. Quanto ao imperialismo, em vez de recorrer a ação direta, usa geralmente meios indiretos, para ajudar os reacionários do país semi-colonial a oprimirem o povo, donde a acuidade especial das contradições internas. Foi o que aconteceu na China durante a Guerra Revolucionária de 1911, durante a Guerra Revolucionária de 1924—1927, durante a Guerra Revolucionária Agrária começada em 1927 e prosseguida ao longo de dez anos. As guerras intestinas entre os diferentes grupos reacionários no poder no interior dos países semi-coloniais, como as que os caudilhos militares fizeram na China, pertencem a essa mesma categoria.
Quando, num país, a guerra revolucionária ganha uma envergadura que ameaça a própria existência do imperialismo e seus lacaios, os reacionários do interior, o imperialismo recorre freqüentemente a outros meios para manter a sua dominação: fomento de divisões no seio da frente revolucionária ou envio direto de tropas em socorro da reação interior. Nesse momento, o imperialismo estrangeiro e a reação interior colocam-se completa e abertamente num pólo e as massas populares no outro pólo, o que constitui a contradição principal que determina o desenvolvimento das outras contradições ou age sobre esse desenvolvimento. A ajuda prestada pelos diferentes países capitalistas aos reacionários russos, após a Revolução de Outubro, é um exemplo de tal intervenção armada. A traição de Tchiang Kai-chek em 1927 é um exemplo de divisão da frente revolucionária. Seja em que caso for, não cabe qualquer dúvida que, em cada uma das etapas do desenvolvimento do processo, apenas existe uma contradição principal, que desempenha o papel diretor.
Assim pois, se um processo comporta várias contradições, existe necessariamente uma delas que é a principal e desempenha o papel diretor, determinante, enquanto que as outras ocupam apenas uma posição secundária, subordinada. Por conseqüência, no estudo dum processo complexo, em que há duas ou mais contradições, devemos fazer o máximo por determinar a contradição principal. Uma vez dominada a contradição principal, todos os problemas se resolvem facilmente. Tal é o método que ensina Marx no seu estudo da sociedade capitalista. Esse é o método que igualmente nos ensinam Lênin e Stalin nos seus estudos sobre o imperialismo e a crise geral do capitalismo, bem como no seu estudo da economia da União Soviética. Milhares de sábios e homens de ação não chegam a compreender esse método; o resultado é que, perdidos nas brumas, eles são incapazes de ir ao nó dos problemas, e, por conseqüência, não podem encontrar o método para resolver as contradições.
Nós já afirmamos mais atrás que não se devem tratar as contradições dum processo como se fossem todas iguais, sendo necessário distinguir a contradição principal das contradições secundárias, e mostrar-se particularmente atento na descoberta da contradição principal. Nas diferentes contradições, porém, trata-se da contradição principal ou das contradições secundarias, acaso poder-se-ão abordar os dois aspectos contrários considerando-os como iguais? Não. também não. Em qualquer contradição os aspectos contrários desenvolvem-se de maneira desigual. Acontece que, por vezes, estabelece-se um equilíbrio entre eles, mais isso não é mais do que um estádio passageiro e relativo; a situação fundamental é o desenvolvimento desigual. Dos dois aspectos contrários, um é necessariamente principal e o outro, secundário. O principal é aquele que desempenha o papel dominante na contradição. O caráter dos fenômenos é sobretudo determinado por esse aspecto principal da contradição, o qual ocupa a posição dominante.
Esta situação, porém, não é estática. O aspecto principal e o aspecto secundário da contradição convertem-se um no outro, mudando conseqüentemente o caráter dos fenômenos. Se, num processo determinado ou numa etapa determinada do desenvolvimento da contradição, o aspecto principal é A e o aspecto secundário é B, numa outra etapa ou num outro processo do desenvolvimento, os papéis invertem-se. Essa mudança é função do grau de acréscimo ou decréscimo atingido pela força de cada aspecto na sua luta contra o outro, ao longo do desenvolvimento do fenômeno.
Freqüentemente falamos da "substituição do velho pelo novo". Tal é a lei geral e imprescritível do Universo. A transformação dum fenômeno noutro, por saltos cujas formas variam segundo o caráter do próprio fenômeno e segundo as condições em que ele se encontra, eis o processo de substituição do velho pelo novo. Seja em que fenômeno for, há sempre uma contradição entre o velho e o novo, o que determina uma série de lutas de curso sinuoso. Dessas lutas resulta que o novo cresce e eleva-se à posição dominante, enquanto que o velho, pelo contrário, decresce e acaba por morrer. Assim que o novo conquista uma posição dominante sobre o velho, o fenômeno velho transforma-se qualitativamente num novo fenômeno. Daí resulta que a qualidade dum fenômeno é sobretudo determinada pelo aspecto principal da contradição, o qual ocupa a posição dominante. Logo que o aspecto principal da contradição, o aspecto cuja posição é dominante, muda, a qualidade do fenômeno sofre uma mudança correspondente.
O capitalismo, que ocupava na antiga sociedade feudal uma posição subordinada, tornou-se na força dominante dentro da sociedade capitalista; o caráter da sociedade sofreu a transformação correspondente, isto é, de feudal passou a capitalista. Quanto à feudalidade, de força dominante que era no passado, passou, na época da nova sociedade capitalista, a uma força subordinada que morre progressivamente. Foi o que aconteceu, por exemplo, na Inglaterra e na França. Com o desenvolvimento das forças produtivas, a própria burguesia, de classe nova que desempenhava um papel progressista, passou a classe velha, desempenhando um papel reacionário e, finalmente, foi derrubada pelo proletariado, convertendo-se numa classe destituída do direito à propriedade privada dos meios de produção, desprovida de poder e que desaparecerá com o tempo. O proletariado, que de longe é superior em número à burguesia, que cresceu ao mesmo tempo que esta mas que se encontra sob a sua dominação, constitui uma força nova; ocupando, no período inicial, uma posição dependente com relação a burguesia, ele reforça-se progressivamente, transforma-se numa classe independente, desempenhando o papel dirigente na História, e há de acabar por dominar o poder e transformar-se na classe dominante. Daí resulta que o caráter da sociedade há de mudar — a velha sociedade capitalista transformar-se-á numa nova sociedade, socialista. Tal é o caminho já percorrido pela União Soviética e que, inevitavelmente, há de ser percorrido por todos os restantes países.
Vejamos a situação da China. Na contradição em que a China se encontrou reduzida ao estado de semi-colônia, o imperialismo ocupa a posição principal e oprime o povo chinês, enquanto a China, de país independente, transformou-se numa semi-colônia. A situação, porém, há de modificar-se fatalmente. Na luta entre as duas partes, a força do povo chinês, força que cresce sob a direção do proletariado, há de transformar inevitavelmente a China de país semi-colonial em país independente, enquanto que o imperialismo será derrubado, e a velha China transformada inevitavelmente numa China nova.
A transformação da velha China numa China nova implica igualmente uma transformação nas relações entre as forças velhas, feudais, e as forças novas, populares. A velha classe feudal dos senhores de terra será derrubada; de classe dominante passará a classe dominada, e morrerá progressivamente. Quanto ao povo, agora dominado, acederá, sob a direção do proletariado, a uma posição dominante. Desse fato o caráter da sociedade chinesa modificar-se-á, a velha sociedade semi-colonial e semi-feudal tornar-se-á numa sociedade nova, democrática.
Semelhantes transformações já se verificaram no passado. A dinastia do Tsim, que reinou durante cerca de trezentos anos na China, foi derrubada pela Revolução de 1911, e o Quemintonmenghuei, dirigido por Sun Yat-sen, alcançou em dado momento a vitória. Na Guerra Revolucionária de 1924-1927, as forças revolucionárias do Sul, nascidas da aliança entre o Partido Comunista e o Kuomintang, de fracas passaram a fortes e conquistaram a vitória na Expedição do Norte, enquanto que os caudilhos militares do Norte, que tinham sido por um tempo os senhores do país, foram derrubados. Em 1927, as forças populares dirigidas pelo Partido Comunista diminuíram muito sob os golpes da reação do Kuomintang, mas, depois que expurgaram as suas fileiras do oportunismo, mais uma vez cresceram progressivamente. Nas bases de apoio revolucionárias dirigidas pelo Partido Comunista, os camponeses dominados tornaram-se nos dominadores, enquanto que os senhores de terras sofreram a transformação inversa. Assim aconteceu sempre no mundo: o novo bate o velho, o novo substitui-se ao velho, o velho morre para dar lugar ao novo, o novo emerge do velho.
Em certos momentos da luta revolucionária, as dificuldades superam as condições favoráveis, nesse caso as dificuldades constituem o aspecto principal da contradição, e as condições favoráveis, o aspecto secundário. Contudo, os revolucionários podem, mediante os seus próprios esforços, vencer progressivamente as dificuldades e criar uma nova situação, que seja favorável. Assim, a situação difícil cede o lugar a uma situação favorável. Foi o que se passou na China após a derrota da revolução em 1927, e durante a Grande Marcha do Exército Vermelho. Na atual Guerra Sino-Japonesa, a China encontra-se de novo numa situação difícil, mas nós podemos mudá-la e transformar radicalmente a situação da China e do Japão. De modo inverso, as condições favoráveis podem transformar-se em dificuldades se os revolucionários cometem erros. A vitória conquistada na Revolução de 1924—1927 transformou-se numa derrota As bases de apoio revolucionárias, criadas a partir de 1927 nas províncias meridionais, sofreram todas uma denota, em 1934
O mesmo acontece no estudo, no que respeita à contradição entre a ignorância e o conhecimento. No começo do nosso estudo do Marxismo, existe uma contradição entre a nossa ignorância, ou o nosso conhecimento limitado do Marxismo, e o conhecimento do Marxismo. Todavia, se nos aplicamos, chegamos a transformar essa ignorância em conhecimento, o conhecimento limitado em conhecimento profundo, a aplicação às cegas do Marxismo numa aplicação sábia.
Alguns pensam que não acontece assim tom relação a certas contradições. Para eles, na contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, por exemplo, o aspecto principal é constituído pelas forças produtivas; na contradição entre a teoria e a prática o aspecto principal é constituído pela prática; na contradição entre a base econômica e a superestrutura o aspecto principal é constituído pela base econômica; e as posições respectivas desses aspectos não se convertem umas nas outras. Essa concepção é a do materialismo mecanista e não a do materialismo dialético. É certo que as forças produtivas, a prática e a base econômica desempenham em geral o papel principal, decisivo, de tal maneira que quem quer que o negue não é materialista; contudo, há que reconhecer que, em circunstâncias determinadas, as relações de produção, a teoria e a superestrutura podem desempenhar, por sua vez, o papel principal, decisivo. Sempre que, por falta duma modificação nas relações de produção, as forças produtivas não podem continuar a desenvolver-se, a modificação dessas relações de produção desempenha o papel principal, decisivo. Quando se está no caso em que falava Lênin: "Sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário"[15], a criação e a propagação da teoria revolucionária desempenham o papel principal, decisivo. Quando se tem de cumprir uma tarefa (seja qual for), e não se fixou ainda uma orientação, um método, um plano ou uma política, o que há de principal, de decisivo, é definir uma orientação, um método, um plano ou uma política. Quando a superestrutura (política, cultura, etc.) entrava o desenvolvimento da base econômica, as transformações políticas e culturais convertem-se no principal, no decisivo. Acaso iremos nós contra o materialismo quando falamos assim? Não, pois ao mesmo tempo que reconhecemos que no curso geral do desenvolvimento histórico o material determina o espiritual, o ser social determina a consciência social, reconhecemos e devemos reconhecer a reação do espiritual sobre o material, da consciência social sobre o ser social, da superestrutura sobre a base econômica. Procedendo assim, não contradizemos o materialismo, pelo contrário, evitando cair no materialismo mecanista, nós atemo-nos ao materialismo dialético.
Se, no estudo do caráter específico da contradição, não consideramos as duas situações que ai se apresentam — a contradição principal e as contradições secundárias dum processo, bem como o aspecto principal e o aspecto secundário da contradição — quer dizer, se não consideramos o caráter distintivo dessas duas situações na contradição, caímos na abstração e não podemos compreender concretamente em que ponto se encontra essa contradição nem, por conseqüência, descobrir o método correto para resolvê-la. O caráter distintivo ou o caráter específico dessas duas situações representa a desigualdade das forças em contradição. No mundo nada se desenvolve de maneira absolutamente igual, devendo nós combater a teoria do desenvolvimento igual, a teoria do equilíbrio. É nessas situações concretas das contradições, e nas modificações a que estão sujeitos o aspecto principal e o aspecto secundário da contradição no processo de desenvolvimento, que se manifesta precisamente a força do novo que vem substituir o velho. O estudo dos diferentes estados de desigualdades das contradições, da contradição principal e das contradições secundárias, do aspecto principal e do aspecto secundário da contradição, constitui o método importante de que se serve um partido revolucionário para determinar, corretamente, a sua estratégia e a sua tática em matéria política e militar. Todos os comunistas devem prestar atenção a isso.
V. A IDENTIDADE E A LUTA DOS ASPECTOS DA CONTRADIÇÃO
Depois de termos esclarecido o problema da universalidade e particularidade da contradição, devemos passar ao estudo da questão da identidade e da luta dos aspectos da contradição.
A identidade, a unidade, a coincidência, a interpenetração, a impregnação recíproca, a interdependência (ou o condicionamento mútuo), a ligação recíproca ou a cooperação mútua, são termos que têm todos uma mesma significação e referem-se aos dois pontos seguintes: primeiro, cada um dos dois aspectos duma contradição, no processo de desenvolvimento dum fenômeno, pressupõe a existência do outro aspecto, que constitui o seu contrário, e ambos aspectos coexistem numa mesma unidade; segundo, cada um dos ' dois aspectos contrários tende, em condições determinadas, a transformar-se no contrário. É o que significa identidade.
Lênin dizia:
"A dialética é a teoria que mostra como os contrários podem ser e são habitualmente (e tornam-se) idênticos -em que condições eles são idênticos ao converterem-se um no outro -, por que razão o entendimento humano não deve tomar esses contrários por mortos, petrificados, mas sim por vivos, condicionados, móveis, convertendo-se um no outro."[16]
Que significa essa passagem de Lênin?
Os aspectos contrários em qualquer processo excluem-se um ao outro, estão em luta um contra o outro, opõem-se um ao outro. No processo de desenvolvimento de qualquer fenômeno, também no pensamento humano, existem esses aspectos contrários, e isso não tem exceção. Um processo simples não contém mais do que um par de contrários, enquanto que um processo complexo contém mais do que um par. Esses pares de contrários, por sua vez, estão em contradição entre si. Assim são todos os fenômenos do mundo objetivo, assim é todo o pensamento humano, é assim que entram em movimento.
Sendo assim, os contrários estão longe de estar em estado de identidade e unidade; porque falamos então da sua identidade e unidade?
O que acontece é que os aspectos contrários não podem existir isoladamente, um sem o outro. Se falta um dos aspectos opostos, contrários, as condições de existência do outro aspecto desaparecem igualmente. Pensemos: acaso poderá suceder que qualquer dos dois aspectos contrários dum conceito surgido no espírito dos homens exista independentemente do outro? Sem vida, não há morte; sem morte, não há vida. Sem alto, não há baixo; sem baixo não há alto. Sem infelicidade, não há felicidade; sem felicidade, não há infelicidade. Sem fácil, não há difícil; sem difícil não há fácil. Sem senhores de terras, não há rendeiros; sem rendeiros, não há senhores de terras. Sem burguesia, não há proletariado; sem proletariado não há burguesia. Sem opressão nacional pelo imperialismo, não há colônias nem semi-colônias; sem colônias e semi-colônias, não há opressão nacional pelo imperialismo. O mesmo se passa com relação a todos os contrários; em determinadas condições. por um lado, eles opõem-se um ao outro e, por outro lado, estão ligados mutuamente, impregnam-se reciprocamente, interpenetram-se e dependem um do outro; é a este caráter que se chama identidade. Todos os aspectos, contrários possuem, em condições determinadas o caráter da não-identidade, sendo por isso que se lhes chama contrários. Mas entre eles existe também uma identidade, sendo por isso que estão ligados mutuamente. É o que entende Lênin, ao dizer que a dialética estuda "como os contrários podem ser... idênticos". Por que podem sê-lo? Porque cada um deles é a condição de existência do outro. Tal é o primeiro sentido da identidade.
Mas será porventura suficiente dizer apenas que cada um dos dois aspectos da contradição é a condição de existência do outro, que existe identidade entre eles e que, por conseqüência, coexistem na unidade? Não isso não basta. A questão não se limita ao fato de os dois aspectos da contradição se condicionarem mutuamente. O que é ainda mais importante é o fato de eles se converterem um no outro. Dito doutro modo, cada um dos dois aspectos contrários dum fenômeno, tende, em condições determinadas, a transformar-se no seu oposto, a tomar a posição ocupada pelo seu contrário. Tal é o segundo sentido da identidade.
Por que razão também há aí identidade? Vejamos: pela revolução, o proletariado passa de classe dominada a classe dominante, enquanto que a burguesia, que dominava até então, se transforma na classe dominada, tomando portanto cada um a posição originariamente ocupada pelo adversário. Isso já se verificou na União Soviética e há de verificar-se igualmente no mundo inteiro. Se não existisse entre esses contrários nem ligação nem identidade em condições determinadas, como poderiam produzir-se tais modificações?
O Kuomintang, que desempenhou um certo papel positivo em determinada etapa da história moderna da China, transformou-se num partido da contra-revolução, a partir de 1927, em virtude da sua própria natureza de classe e em conseqüência das promessas aliciantes do imperialismo (essas as condições), vendo-se no entanto constrangido a pronunciar-se pela resistência contra o Japão, em virtude da agudização das contradições sino-japonesas e da política de Frente Única seguida pelo Partido Comunista (o que são outras condições). Entre contrários que se transformam um no outro existe pois uma determinada identidade.
A nossa revolução agrária registrou e registrará o processo seguinte: a classe dos senhores de terras, que possui a terra, transforma-se numa classe despossuida de terras, enquanto que os camponeses despojados das suas terras se convertem em pequenos proprietários que receberam terra. A possessão e a despossessão, a aquisição e a perda, estão mutuamente ligadas em condições determinadas, e existe entre elas uma identidade. Nas condições do socialismo, a propriedade privada dos camponeses, por seu turno, transformar-se-á em propriedade social na agricultura socialista; isso já se realizou na União Soviética e há de realizar se igualmente no mundo inteiro. Há uma ponte que leva da propriedade privada a propriedade social. Em Filosofia, a isso chama-se identidade ou transformação recíproca, interpenetração.
Consolidar a ditadura do proletariado, ou a ditadura do povo, é preparar exatamente as condições para por fim a essa ditadura e passar a um estádio superior em que o próprio Estado, como tal, desaparecerá. Fundar e desenvolver o Partido Comunista é justamente preparar as condições para suprimir o Partido Comunista e todos os outros partidos políticos. Criar um exército revolucionário dirigido pelo Partido Comunista, fazer uma guerra revolucionária, é precisamente preparar as condições para acabar definitivamente com as guerras. Eis toda uma série de contrários que, não obstante, se completam mutuamente.
A guerra e a paz, como todos sabem, convertem-se uma na outra. A guerra transforma-se em paz; por exemplo, a Primeira Guerra Mundial transformou-se na paz do após-guerra. Atualmente, a guerra civil cessou na China e estabeleceu-se a paz no país. A paz transforma-se em guerra; em 1927, por exemplo, a cooperação entre o Kuomintang e o Partido Comunista transformou-se em guerra. É possível também que a paz atual no mundo se transforme num segundo conflito mundial. Por que? Porque na sociedade de classe, entre os aspectos contrários como a guerra e a paz existe uma identidade, em determinadas condições.
Todos os contrários estão ligados entre si; não somente eles coexistem na unidade dentro de condições determinadas, mas também se convertem um no outro em condições determinadas, eis o sentido pleno da identidade dos contrários. É justamente disso que fala Lênin: "como os contrários... são habitualmente (e se tomam) idênticos — em que condições eles são idênticos ao converterem-se um no outro..."
"O entendimento humano não deve tomar esses contrários por mortos, petrificados, mas sim por vivos, condicionados, móveis, convertendo-se um no outro". Por quê? Porque é precisamente assim que são os fenômenos na realidade objetiva. A unidade ou a identidade dos aspectos contrários dum fenômeno que existe objetivamente nunca é morta, petrificada, mas sim viva, condicionada, móvel, passageira, relativa; todo o aspecto contrário converte-se, em condições determinadas, no seu contrário. O reflexo disso no pensamento humano é a concepção materialista-dialética do mundo, a concepção marxista. Só as classes dominante reacionárias de ontem e de hoje, bem como os metafísicos, que estão ao seu serviço, não consideram os contrários como vivos, condicionados, móveis, convertendo-se um no outro, mas sim como mortos, petrificados, propagando por toda a parte essa falsa concepção para enganarem as massas populares, a fim de perpetuarem a sua dominação. A tarefa dos comunistas consiste em denunciar as idéias enganosas dos reacionários e dos metafísicos, propagar a dialética inerente aos fenômenos, contribuir para a transformação dos fenômenos, de maneira que se atinjam os objetivos da revolução.
Quando dizemos que, em condições determinadas, existe identidade entre os contrários, consideramos que esses contrários são reais e concretos, e que a transformação do um no outro é igualmente real e concreta. Se se tomam as numerosas transformações que se encontram na mitologia, por exemplo, o mito da perseguição do sol por Cuafu, em Xan Hai Quim[17], o mito da destruição dos nove sóis pelas flechas do herói Yi, em Huai Nan Tse[18], o mito das setenta e duas metamorfoses de Suen Vu-com, em Si lou Oui[19] ou o da metamorfose dos demônios e das almas-raposas em seres humanos, no Liao Tchai Tchi Yi[20], etc, constata-se que as conversões dum contrário no outro não são, aí transformações concretas refletindo contradições concretas; trata-se de transformações ingênuas, imaginárias, concebidas subjetivamente pelos homens, transformações a estes inspiradas pelas inúmeras conversões dos contrários complexos e reais. Marx dizia: "Toda a mitologia abarca, domina, as forças da Natureza no plano da imaginação e pela imaginação, e dá-lhe uma forma, desaparecendo portanto quando essas forças são dominadas realmente"[21] As descrições das inúmeras metamorfoses que figuram na mitologia (e também nos contos para crianças) podem encantar-nos quando nos mostram, entre outras, as forças da Natureza dominadas pelo homem. Os mais belos dos mitos possuem um "encanto eterno" (Marx), mas não se formaram a partir de situações determinadas pelas contradições concretas, não são portanto um reflexo científico da realidade. Por outras palavras, nos mitos ou nos contos para crianças, os aspectos que constituem uma contradição não têm identidade real mas sim imaginária. Em contrapartida, a dialética marxista reflete cientificamente a identidade nas transformações reais.
Por que razão o ovo pode transformar-se em pinto e a pedra não? Por que razão existe uma identidade entre a guerra e a paz, e não entre a guerra e a pedra? Por que razão o homem pode engendrar o homem e não qualquer outra coisa? A única razão consiste no fato de a identidade dos contrários existir apenas em condições determinadas, indispensáveis. Sem essas condições determinadas, indispensáveis, não pode haver qualquer identidade.
Fevereiro de 1917, na Rússia, está diretamente ligada à Revolução Socialista Proletária de Outubro, e a Revolução Burguesa Francesa não está diretamente ligada a uma revolução socialista, e por que razão, em 1871, a Comuna de Paris terminou numa derrota? Por que razão o regime nômada na Mongólia e na Ásia Central passou diretamente ao socialismo? Por que razão, enfim, a revolução chinesa pode evitar a via capitalista e passar diretamente ao socialismo, sem seguir a velha via histórica dos países do Ocidente, sem passar pelo período da ditadura burguesa? Tudo isso não pode explicar-se a não ser pelas condições concretas de cada um dos períodos considerados. Quando as condições determinadas, indispensáveis, estão reunidas, aparecem contrários determinados no processo de desenvolvimento dum fenômeno, e esses contrários (dois ou mais que dois) condicionam-se mutuamente e convertem-se um no outro. Doutro modo, tudo isso seria impossível.
O que se disse respeita á identidade. E quanto à luta? Que relação existe entre a identidade e a luta?
Lênin dizia:
"A unidade (coincidência, identidade, equipolência) dos contrários é condicionada, temporária, passageira, relativa. A luta dos contrários que se excluem mutuamente é absoluta tal como a evolução, tal como o movimento"[22]
Qual é o significado dessa passagem de Lênin?
Todos os processos têm um começo e um fim, todos os processos se transformam nos seus contrários. A permanência de todos os processos é relativa, enquanto que a sua variabilidade, expressa na transformação de um processo em um outro, é absoluta.
No seu movimento, todo o fenômeno apresenta dois estados, um estado de repouso relativo e um estado de modificação evidente. Esses dois estados são provocados pela luta mútua dos dois elementos contrários que se contem no próprio fenômeno. Quando, no seu movimento, o fenômeno se encontra no primeiro estado, sofre modificações simplesmente quantitativas, e não qualitativas, manifesta-se num repouso aparente. Quando o fenômeno, no seu movimento, se encontra no segundo estado, as modificações quantitativas que sofreu no primeiro estado já atingiram o ponto máximo, o que provoca uma ruptura da unidade do fenômeno e, por conseqüência, uma modificação qualitativa; daí a manifestação duma mudança evidente. A unidade, a coesão, a união, a harmonia, a equipolência, a estabilidade, a estagnação, o repouso, a continuidade, o equilíbrio, a condensação, a atração etc, que observamos na vida quotidiana, são as manifestações dos fenômenos que se encontram no estado das modificações quantitativas, enquanto que a ruptura da unidade, a destruição desses estados de coesão, união, harmonia, equipolência, estabilidade, estagnação, repouso, continuidade, equilíbrio, condensação, atração, etc., e a passagem respectiva aos estados opostos, são as manifestações dos fenômenos que se encontram no estado das modificações qualitativas, quer dizer, que se transformam passando dum processo a outro. Os fenômenos transformam-se continuamente passando do primeiro ao segundo estado, e a luta dos contrários, que prossegue nos dois estados, desemboca na solução da contradição, no segundo. Eis a razão por que a unidade dos contrários é condicionada, passageira, relativa, enquanto que a luta dos contrários que se excluem mutuamente é absoluta.
Mais atrás, dissemos que existia uma identidade entre dois fenômenos opostos e que, por esse motivo, eles podiam coexistir numa mesma unidade e mesmo converter-se um no outro; tudo está pois nas condições, isto é, em condições determinadas, eles podem chegar à unidade e converter-se um no outro, e sem essas condições, é-lhes impossível constituir uma contradição ou coexistir na mesma unidade, tal como transformar-se um no outro. A identidade dos contrários apenas se forma em condições determinadas, razão por que a identidade é condicionada, relativa. Acrescentemos ainda que a luta dos contrários penetra todo o processo desde o princípio até ao fim e conduz à transformação dum processo no outro que ela está presente em toda a parte e que, por conseqüência, é incondicionada, absoluta.
A identidade condicionada e relativa unida à luta incondicionada e absoluta forma o movimento contraditório de todo o fenômeno.
Nós, os chineses, dizemos freqüentemente: "As coisas opõem-se umas às outras e completam-se umas às outras"[23]. Isso significa que há identidade entre as coisas que se opõem. Essas afirmações são dialéticas e opõem-se a metafísica. "As coisas opõem-se umas às outras" significa que os dois aspectos contrários se excluem um ao outro ou que lutam um contra o outro; "as coisas completam-se umas às outras" significa que, em condições determinadas, os dois aspectos contrários unem-se e ganham identidade. E na identidade há luta; sem luta não há identidade.
Na identidade há luta, no específico há universal no particular há geral. Para retomar as palavras de Lênin, "o absoluto existe no relativo."[24]
VI. O LUGAR DO ANTAGONISMO NA CONTRADIÇÃO
No problema da luta dos contrários está incluída a questão de saber o que é o antagonismo. A nossa resposta é que o antagonismo constitui uma das formas, e não a única forma, da luta dos contrários.
Na história da humanidade o antagonismo entre as classes existe como expressão particular da luta dos contrários. Consideremos a contradição entre a classe dos exploradores e a dos explorados: essas duas classes em contradição coexistem durante um longo período na mesma sociedade, quer se trate de sociedade escravagista, quer se trate de sociedade feudal ou capitalista, e lutam entre si; mas só quando a contradição entre as duas atinge um certo estado de desenvolvimento é que ela toma a forma dum antagonismo aberto e desemboca na revolução. O mesmo acontece com a transformação da paz em guerra na sociedade de classes.
Numa bomba, antes da explosão, os contrários, em virtude de condições determinadas, coexistem numa mesma unidade. Só com o aparecimento de novas condições (ignição) é que se produz a explosão. Situação análoga encontra-se em todos os fenômenos da Natureza onde, finalmente, a solução duma antiga contradição e o nascimento duma nova se produzem sob a forma dum conflito aberto.
É extremamente importante conhecer tal fato. Isso ajuda-nos a compreender que, na sociedade de classes, as revoluções e as guerras revolucionárias são inevitáveis, que sem elas é impossível um salto no desenvolvimento da sociedade, é impossível derrubar as classes dominantes reacionárias, ficando o povo impossibilitado de conquistar o poder político. Os comunistas devem denunciar a propaganda mentirosa dos reacionários quando, por exemplo, afirmam que a revolução social não é necessária nem possível; eles devem ater-se firmemente à teoria marxista-leninista da revolução social e ajudar o povo a compreender que a revolução social não só é absolutamente necessária como inteiramente possível, e que a história de toda a humanidade e a vitória da União Soviética confirmam essa verdade científica.
Todavia, devemos estudar de maneira concreta as diferentes situações em que se encontra a luta dos contrários e evitar uma aplicação despropositada a todos os fenômenos do termo mencionado acima. As contradições e a luta são universais, absolutas, mas os métodos para resolver as contradições, quer dizer as formas da luta, variam segundo o caráter dessas contradições. Certas contradições revestem o caráter dum antagonismo aberto, outras não. Segundo o desenvolvimento concreto dos fenômenos, certas contradições, primitivamente não antagônicas, desenvolvem-se em contradições antagônicas, enquanto que outras, primitivamente antagônicas, desenvolvem-se com contradições não antagônicas.
Como se disse mais atrás, enquanto existirem as classes, as contradições entre as idéias corretas e as idéias erradas dentro do Partido Comunista são o reflexo, no seio do Partido, das contradições de classes. No início, ou em certas questões, nada assegura que tais contradições se manifestem imediatamente como antagônicas. Contudo, com o desenvolvimento da luta entre as classes, elas podem tornar-se antagônicas. A história do Partido Comunista da U. R. S. S., mostra-nos que as contradições entre as concepções corretas de Lênin e Stalin e as concepções erradas de Trotsky, Bukarine e outros, não se manifestaram de começo sob a forma do antagonismo mas, posteriormente, tornaram-se antagônicas. Casos semelhantes se verificaram na história do Partido Comunista da China. As contradições entre as concepções corretas de numerosos camaradas do nosso Partido e as concepções errôneas de Tchen Tu-siu, Tcham Cuo-tao e outros, tão pouco se manifestaram logo sob a forma do antagonismo mas, posteriormente, tornaram-se antagônicas. Atualmente, as contradições entre as concepções corretas e as concepções errôneas no seio do nosso Partido não assumiram a forma do antagonismo, e não irão até ao antagonismo se os camaradas que cometeram erros os souberem corrigir. Eis porque o Partido deve, por um lado, travar uma luta séria contra as concepções errôneas e, por outro lado, dar aos camaradas que cometeram erros a plena possibilidade de tomar consciência disso. Nessas circunstâncias, uma luta levada ao excesso é evidentemente inadequada. Todavia, se os que cometeram erros persistirem na sua atitude e os agravarem, essas contradições podem tornar-se antagônicas.
As contradições econômicas entre a cidade e o campo são dum antagonismo extremo, tanto na sociedade capitalista (onde a cidade, controlada pela burguesia, pilha desapiedadamente o campo), como nas regiões controladas pelo Kuomintang na China (onde a cidade, controlada pelo imperialismo estrangeiro e pela grande burguesia compradora chinesa, pilha o campo com uma ferocidade inaudita). Num país socialista, porém, ou nas nossas bases de apoio revolucionárias, essas contradições antagônicas tornam-se não antagônicas, e hão de desaparecer na sociedade comunista.
Lênin dizia: "Antagonismo e contradição não são de maneira alguma uma e a mesma coisa. No socialismo, o primeiro desaparecerá e a segunda subsistirá"[25] Isso significa que o antagonismo não é mais do que uma das formas, e não a única forma, da luta dos contrários, não se devendo empregar esse termo por todo o lado, sem discernimento.
VII CONCLUSÃO
Nós podemos agora concluir com poucas palavras. A lei da contradição inerente aos fenômenos, quer dizer, a lei da unidade dos contrários, é a lei fundamental da Natureza e da sociedade, por conseqüência a lei fundamental do pensamento. Ela está em oposição à concepção metafísica do mundo. A descoberta dessa lei foi uma grande revolução na história do pensamento humano. Segundo o ponto de vista do materialismo dialético, a contradição existe em todos os processos dos fenômenos objetivos, bem como no pensamento subjetivo, e penetra todos os processos, desde o início até ao fim; é nisso que reside a universalidade e o caráter absoluto da contradição. Cada contradição e cada um dos seus aspectos tem as suas particularidades; é nisso que reside a particularidade e o caráter relativo da contradição. Em condições determinadas, há identidade dos contrários, eles podem pois coexistir na mesma unidade e transformar-se um no outro; é nisso igualmente que reside a particularidade e o caráter relativo da contradição. Contudo a luta dos contrários é ininterrupta, prossegue tanto durante a sua coexistência como no momento da sua conversão recíproca, momento em que se manifesta com uma evidência particular. De novo é nisso que reside a universalidade e o caráter absoluto da contradição. Quando estudamos a particularidade e o caráter relativo da contradição, devemos prestar atenção à diferença entre a contradição principal e as contradições secundárias, entre o aspecto principal e o aspecto secundário da contradição; quando estudamos a universalidade da contradição e a luta dos contrários, devemos prestar atenção à diferença entre as diversas formas de luta. Doutro modo cometeremos erros. Se, através do nosso estudo, ficarmos com uma idéia realmente clara dos pontos essenciais acima expostos, poderemos bater em brecha as concepções dogmáticas que violam os princípios fundamentais do Marxismo-Leninismo e prejudicam a nossa causa revolucionária, e poderemos ajudar também os nossos camaradas experimentados a sistematizar as suas experiências, a elevá-las a categoria de princípios e a evitar a repetição dos erros do empirismo. Tal é a breve conclusão a que nos conduz o estudo da lei da contradição.
___________
Notas:
[1] V.I. Lênin: "Notas sobre o livro de Hegel Lições de História da Filosofia", Tomo I, "Escola dos Eleatas", em "Resumo do Livro de Hegel Lições da História da Filosofia".
[2]
Ver V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética", onde ele diz:"O desdobramento do que é um e o conhecimento das suas partes contraditórias constituem o fundo da dialética", e"Resumo do Livro de Hegel A Ciência da Lógica", onde Lênin diz:"Pode definir-se brevemente a dialética como sendo a teoria da unidade dos contrários.Com isso domina-se o cerne da dialética, mas tornam-se necessárias explicações e um desenvolvimento."
[3] V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética".
[4] Palavras de Tum Tchom-chu (179-104 a.C.), célebre representante do confucionismo na dinastia dos Han, dirigidas ao imperador Vuti: "O Grande Tao vem do próprio céu, o céu é imutável, é imutável o Tao". Tao, expressão usual entre os filósofos da China antiga, significa "caminho" ou "razão", e pode traduzir-se como "princípio" ou "lei"
[5] F. Engels: "Dialética. Quantidade e qualidade"Anti-Dühring, parte I, seção 12.
[6] V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética".
[7] F. Engels: "Dialética. Quantidade e qualidade" Anti-Dühring, parte I, seção 12.
[8] V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética".
[9] V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética".
[10] Ver V.I. Lênin: "O Comunismo" (12 de junho de 1920). Ver nota 9 ao artigo "Problemas Estratégicos da Guerra Revolucionária na China".
[11] Ver"Plano de Ataque", Suen Tse, capítulo III.
[12] Vei Tchem (580-643), homem político e historiador dos começos da dinastia Tam. O trecho foi extraído do Tse Tchi Tom Quien, Tomo 192.
[13] Chuei Hu Tchuan (A Borda d'Água), romance que descreve uma guerra camponesa dos últimos anos da dinastia dos Som do Norte. Som Quiam é o personagem principal desse romance. A aldeia de Tchuquiatchuam não se encontrava longe de Lianxampo, base dessa guerra camponesa. O governador dessa aldeia era um déspota, grande senhor de terras, chamado Tchu Tchao-fum.
[14] V.I. Lênin: "Uma Vez mais sobre os Sindicatos, a Situação Atual e os Erros de Trotsky e Bukarin".
[15] Ver V.I. Lênin: Que fazer?, capítulo I, seção 4.
[16] V.I. Lênin: "Resumo do Livro de Hegel A Ciência da Lógica".
[17] Xan Hai Quim (O Livro dos Montes e dos Mares), obra da época dos Reinos Combatentes (403-211 a.C.). Cuafu é uma divindade descrita em Xan Hai Quim. Aí diz-se: "Cuafu perseguiu o sol. Quando chegou ao sol, sentiu sede e foi beber no rio Amarelo e na ribeira Uei Como esses dois cursos de água não lhe bastassem, correu para o norte a fim de beber no Grande Lago, mas morreu de sede antes de lá chegar. O bastão que deixou transformou-se numa floresta" ("Hai UeiPeiQuim").
[18] Yi, herói lendário na antigüidade chinesa. "Flechar os sóis" é uma história famosa que descreve a maestria de Yi no manejo do arco. Em Huai Nan Tse, da autoria de Liu An (nobre do século II a.C.) da dinastia Han, lê-se: "Nos tempos de Yao, dez sóis apareceram ao mesmo tempo nos céus. As searas murchavam, as plantas definhavam e o povo sofria com a fome... Yao ordenou que Yi... abatesse os sóis... " Na dinastia Han de Leste, nas notas aos versos de Qui Iuan, Tien Ven, Vam Yi (escritor do século II) afirma: "Conforme ao Huai Nan Tse, nos tempos de Yao, dez sóis apareceram ao mesmo tempo, murchando as plantações. Yao ordenou que Yi flechasse os dez sóis. Yi abateu nove... deixou um.
[19] Si Iou Qui (A Peregrinação a Oeste), romance fantástico chinês do século XVI. O personagem principal do romance, Suen Vu-com, é um macaco divino capaz de operar sobre si próprio setenta e duas metamoforses. Ele podia transformar-se em pássaro, fera, inseto, peixe, erva, objetos de madeira ou mesmo tomar forma humana.
[20] Liao Tchai Tchi Yi (Contos Estranhos da Sala sem Preocupações), compilação de contos composta no século XVII, durante a dinastia Tsim, por Pu Sun-lim, na base de lendas populares. A obra contém 431 narrativas onde a maior parte trata de almas-raposas, fantasmas e outros seres sobrenaturais.
[21] K. Marx: "Introdução à Crítica da Economia Política".
[22] V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética".
[23] Frase dos anais de Tsien Han Chu (Tomo 30, "Yi Ven Tchi"), redigidos por Ban Cu, célebre historiador chinês do século I, Posteriormente passou a empregar-se na linguagem corrente.
[24] V.I. Lênin: "Sobre a Questão da Dialética"
[25] V.I. Lênin: "Notas sobre o livro de N. I. Bukarine - A Economia do Período Transitório".
