E o operário disse: Não!
E o operário fez-se forte
Na sua resolução. [1]
Na
última sexta-feira, 3 de julho, a esmagadora maioria dos operários da fábrica
da Mercedes-Benz de São Bernardo votou: NÃO!
A
votação secreta, em urna (e não nas tradicionais assembleias), era sobre a
proposta da “Troika brasileira”[2] – união de interesses e de
ação entre governo, patrões e sindicatos pelegos – de redução dos salários,
neste e nos próximos anos. E os
operários disseram: NÃO!
Essa
votação, no entanto, não foi um evento isolado. Ela deve ser entendida no
contexto da crise econômica (crise do capital) pela qual atravessa a economia
brasileira e dos interesses antagônicos das classes (luta de classes),
agravados pela crise.
Para
o capital a crise amplifica tanto a possibilidade de falência quanto a de crescimento
(concentração e centralização do capital), mas também, fundamentalmente, a
possibilidade de rebaixar seus gastos com a força de trabalho (capital
variável). Trata-se de acabar com os ganhos reais de salários, de não repassar
nem mesmo a inflação ou ainda de reduzir os próprios salários nominais; de
reduzir os mal chamados “benefícios” ou “direitos” (na realidade, duras
conquistas dos operários em sua luta de classe contra a burguesia); de demitir,
ampliando o contingente de operários desempregados (exército industrial de
reserva) e forçando-os a aceitar trabalho nas piores condições; e de diversas
outras “pequenas” pioras nas condições de trabalho sentidas na vida cotidiana
dos operários.
Para
os operários, a crise econômica representa período de maiores dificuldades na
luta por sua sobrevivência. Ameaça constante e crescente de desemprego,
salários achatados, custo de vida crescente, entre muitos outros. Mas a crise
também tem o potencial de reforçar a unidade e a organização da classe
operária, em defesa de seus interesses comuns. A crise deixa mais evidente a
exploração burguesa sobre a classe operária e mostra mais claramente quem está
do lado dos patrões, contra os operários. E contra isso, a própria crise e a
luta de classes ensinam aos operários que o único caminho possível é a sua
luta.
Por
fim, o Estado capitalista, seja qual for seu governo, reforça, na crise, sua
atuação em prol de aumentar os lucros do capital (desonerações fiscais,
reformas trabalhistas, etc.). E a máscara dos sindicatos pelegos cai...
A
crise econômica brasileira, que se acentuou gravemente em 2015, está provocando
uma recessão generalizada em praticamente todos os setores, o desemprego está
crescendo vertiginosamente (quase um milhão de novos desempregados só nos
últimos doze meses[3]),
os salários caindo (5% só em maio[4]), assim como as vendas e o
crédito. Só o que sobe é a inflação e os juros, que já são os maiores em quase
uma década[5].
Essa
crise é especialmente forte no setor industrial brasileiro, no qual se
concentram as maiores quedas de produção (hoje a indústria de transformação
produz menos que em 2008) e de exportação e a maior capacidade ociosa. Dentro
da indústria, o setor automobilístico produz e vende um quinto a menos que no
ano passado[6], que já fora de queda. E
com isso, veremos os zelosos pelegos dos sindicatos tomando as dores dos
“coitados” dos seus patrões...[7]
Nesse
cenário de defensiva da classe operária na luta de classes, a “Troika
brasileira” organizou-se para impor mais uma rodada de precarização[8] das relações de trabalho
no país: legalizar a redução nominal de
salários (sob o pretexto de redução de jornada e estabilidade provisória[9]). Criou-se então a
proposta (hipocritamente) denominada Programa de Proteção ao Emprego[10] que o governo encaminhou
ontem, 06/07/15, ao Congresso Nacional como medida provisória[11].
Por
essa proposta, o patrão corta 30% do
salário dos operários durante um ano (prorrogável?), juntamente com a
redução da jornada. Em relação à redução da jornada, nada melhor para uma
empresa que está com capacidade ociosa. Em relação ao corte de salários, todos
sabemos que ele se transformará, imediatamente, em maiores lucros para os
patrões. Que ainda economizarão nos custos trabalhistas das demissões...
O
governo, por sua vez, se compromete a pagar uma parte dos salários (apenas 15% até
no máximo R$900,84) cortados pelos patrões (em troca de não pagar
auxílio-desemprego e continuar arrecadando impostos trabalhistas e previdenciários)
e as centrais e os sindicatos pelegos continuam arrecadando seu imposto
sindical e ainda ficam de bem com os seus patrões.
E ao operários? Como retribuição por
contribuírem para aumentar o lucro do patrão, cabe-lhes comer 30% (ou 15%)
menos pão e menos feijão. Foi contra isso que os operários disseram: NÃO!
No
caso da Mercedes-Benz, a montadora já havia barrado aumentos reais no ano
passado e demitido 500 operários no começo deste ano. A empresa, então, fecha um
acordo com o sindicato pelego para cortar os salários dos operários neste ano,
em 10%, e para cortar de novo no próximo (pagando somente a metade do INPC). O
diretor do sindicato dos metalúrgicos do ABC se apressa em justificar a posição
dos patrões: “O mercado de caminhões
registra queda de quase 50% e, na nossa avaliação, só deve melhorar a partir do
segundo semestre de 2016”[12].
É
nesse contexto maior que deve ser analisado o NÃO! dos operários da Mercedes-Benz
na última sexta-feira. Pressionados pela
crise, chantageados pela “Troika” governo-patrão-sindicato, os operários da
Mercedes-Benz, mesmo assim, disseram NÃO!
Disseram
NÃO! tal qual fizeram os operários da Volkswagen, também contra um acordo
fechado diretamente com o sindicato, que piorava as condições de trabalho e
remuneração, ao final do ano passado, e, no começo deste ano, na greve de 11
dias contra as 800 demissões na fábrica. Vejam os detalhes desse caso concreto
no artigo Luta Operária Contra a
Exploração Capitalista e o Sindicalismo de Parceria com o Capital e o Governo
(http://cemflores.blogspot.com.br/2015/02/a-luta-operaria-contra-exploracao.html).
Como
diz Lenin em seu artigo Sobre as Greves (http://cemflores.blogspot.com.br/2014/06/lenin-sobre-as-greves.html):
“Quando
operários despojados que agem individualmente enfrentam os potentados
capitalistas, isso equivale à completa escravização dos operários. Quando,
porém, estes operários desapossados se unem, a coisa muda. Não há riquezas que
os capitalistas possam aproveitar se estes não encontram operários dispostos a
trabalhar com os instrumentos e materiais dos capitalistas e a produzir novas
riquezas. Quando os operários enfrentam sozinhos os patrões continuam sendo
verdadeiros escravos, que trabalham eternamente para um estranho, por um pedaço
de pão, como assalariados eternamente submissos e silenciosos. Mas quando os
operários levantam juntos suas reivindicações e se negam a submeter-se a quem
tem a bolsa de ouro, deixam então de ser escravos, convertem-se em homens e
começam a exigir que seu trabalho não sirva somente para enriquecer a um
punhado de parasitas, mas que permita aos trabalhadores viver como pessoas. Os
escravos começam a apresentar a reivindicação de se transformar em donos:
trabalhar e viver não como queiram os latifundiários e capitalistas, mas como
queiram os próprios trabalhadores. As greves infundem sempre tal espanto aos
capitalistas porque começam a fazer vacilar seu domínio. “Todas as rodas
detêm-se, se assim o quer teu braço vigoroso”, diz sobre a classe operária uma
canção dos operários alemães. Com efeito, as fábricas, as propriedades dos
latifundiários, as máquinas, as ferrovias, etc, etc, são, por assim dizer,
rodas de uma enorme engrenagem: esta engrenagem fornece diferentes produtos,
transforma-os, distribui-os onde necessário. Toda esta engrenagem é movida pelo
operário, que cultiva a terra, extrai o mineral, elabora as mercadorias nas
fábricas, constrói casas, oficinas e ferrovias. Quando os operários se negam a
trabalhar, todo esse mecanismo ameaça paralisar-se. Cada greve lembra aos
capitalistas que os verdadeiros donos não são eles, e sim os operários, que
proclamam seus direitos com força crescente. Cada greve lembra aos operários
que sua situação não é desesperada e que não estão sós. Vejam que enorme
influência exerce uma greve tanto sobre os grevistas como sobre os operários
das fábricas vizinhas ou próximas, ou das fábricas do mesmo ramo industrial.”
Os
operários da Mercedes-Benz encontravam-se diante de um dilema, que lhes fora
proposto pelo sindicato pelego, que já havia fechado o acordo com os patrões,
com o beneplácito do governo. Ou eles perderiam o emprego ou perderiam “apenas”
10% dos salários neste ano (e mais outras perdas reais no próximo). Não haveria
alternativa.
O que os operários disseram, ao
rejeitar maciçamente o engodo do peleguismo, foi: nossa opção é a luta! Nossa
opção é resistir!
Os
operários estão inteiramente cientes do que está em jogo: seus empregos, seus
salários, as condições de vida de suas famílias.
Mas
estão ainda mais cientes do que está verdadeiramente em jogo: sua consciência
de classe, seu sentimento de companheirismo e de camaradagem, sua disposição de
luta.
Um
passo adiante foi dado. Será preciso dar outros mais.
Disso
não nos esqueceremos e não se esquecerão nossos inimigos, tanto o governo
quanto os patrões ou os pelegos. A reação desses inimigos não tardará. Estejam
preparados, camaradas!
Nas
lutas de classes se conquistam vitórias ou se sofrem derrotas. E ambas
impulsionam novas lutas.
Não nos esqueçamos que a classe
operária não tem nada a perder senão os seus grilhões. Mas ela tem um mundo a
ganhar.
[1] Vinícius de Moraes. O Operário em Construção, poema de 1959. Disponível em http://www.viniciusdemoraes.com.br/pt-br/poesia/poesias-avulsas/o-operario-em-construcao.
[2] A “Troika” original é o grupo formado por Comissão
Europeia, Banco Central Europeu e FMI para impor desemprego, arrocho salarial e
redução das conquistas trabalhistas na Europa.
[3] Para ser mais preciso, aumento de 985 mil
“desocupados”, que agora somam 8 milhões de pessoas, conforme a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), do IBGE, para o
trimestre fevereiro-abril de 2015. Disponível em http://saladeimprensa.ibge.gov.br/pt/noticias?view=noticia&id=1&idnoticia=2903&busca=1&t=pnad-continua-desocupacao-vai-8-0-trimestre-encerrado-abril-2015.
[4] De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego de maio
de 2015, disponível em http://saladeimprensa.ibge.gov.br/pt/noticias?view=noticia&id=1&idnoticia=2922&busca=1&t=maio-desocupacao-foi-6-7.
[7] Como mostramos no texto A
Luta Operária Contra a Exploração Capitalista e o Sindicalismo de Parceria com
o Capital e o Governo, de 16.02.2015, em que Vagner Lima,
secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da representação
sindical na Volks, afirma: “Com essa
proposta conseguimos manter os planos de investimento e garantia de emprego. É
importante que os trabalhadores entendam a necessidade de rever as cláusulas
econômicas também, nesse período de queda de vendas”.
[8] Não podemos nos esquecer, entre outros, do projeto
de lei em tramitação no Congresso regulando a terceirização total dos empregos (ainda
chamados de) “formais”.
[9] Proposta em debate pelo menos desde 2012 com
representantes do governo, dos “sindicatos patronais” (sic!) e pelegos de
centrais e sindicatos, que ganhou contornos mais concretos ao final do ano
passado e foi formalizada neste ano. Ver http://www.sinduscon-rio.com.br/n_agenda/d_261114/n8.asp.
[10] Cuja íntegra, datada de abril de 2015, pode ser
encontrada no sítio da “Força” Sindical: http://www.fsindical.org.br/arquivos/apresentacao_ppe.pdf.
[11]
http://www1.folha.uol.com.br/asmais/2015/07/1652432-entenda-o-plano-de-protecao-ao-emprego.shtml.
[12] Ver Trabalhadores
da Mercedes-Benz rejeitam proposta de redução da jornada e de salários,
Estado de São Paulo, 03.07.2015, disponível em http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,trabalhadores-da-mercedes-benz-rejeitam-proposta-de-reducao-da-jornada-e-de-salarios,1718678.
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