Sobre a Crise do Imperialismo e a Posição do Brasil. Resposta ao camarada Gabriel Harceia (Parte II)

 

Leonardo Nino

13.11.2011

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II – A posição do Brasil no sistema mundial do imperialismo: “regressão a uma situação colonial de novo tipo” ou “agravamento da dependência”?

Como afirmamos na primeira parte desta nossa resposta (Sobre a Crise do Imperialismo e a Posição do Brasil. Resposta ao camarada Gabriel Harceia), para nós é somente a partir daquele conjunto de teses, e do campo que ele representa na luta de classes, que podemos partir para a discussão específica das questões e críticas que você faz ao nosso documento (O Caeidoscópio da Ideologia dominante). Na continuação desse debate, traremos para o primeiro plano o que entendemos ser a questão central dos seus comentários: a da conceituação que fazemos da formação econômico-social brasileira atual como regressão a uma situação colonial de novo tipo.

Nas suas palavras, a sua “divergência é com o conjunto da expressão”. Você, então, qualifica a conjuntura atual nos seguintes termos: a “dependência ... foi, deliberadamente, agravada”, vivemos o “agravamento da dependência ao imperialismo” ou “simplesmente: processo de agravamento da dependência externa”.

Essas formulações seriam, na sua avaliação, mais corretas, mais precisas, que o conceito que temos usado. No seu entender, regressão a uma situação colonial de novo tipo exigiria “tantas explicações”, causaria “tanta dificuldade de entendimento, tanta confusão conceitual e histórica”, que melhor seria abandoná-lo, em prol – é a sua sugestão – do retorno ao termo/conceito de “dependência”.

Nosso terreno comum

Camarada Gabriel,

Gostaríamos de começar destacando os pontos nos quais, em nossa opinião, temos concordância. O primeiro e mais importante deles é a necessidade imperiosa de utilizarmos o materialismo histórico para efetuar a análise da realidade da luta de classes no Brasil e no mundo. Estamos de pleno acordo de que fora do marxismo-leninismo não é possível fazer a correta análise da conjuntura em que lutamos.

Especificamente no caso do Brasil, ressaltamos mais dois importantes aspectos nos quais concordamos. O primeiro é a necessidade de combater a ideologia que tem servido às classes dominantes e que a crise aberta do imperialismo faz aparecer com maior força, o nacional-desenvolvimentismo em suas diversas vertentes, que sob a forma ideológica de reformismo nacional-desenvolvimentista, forma predominante pela qual se apresenta o reformismo no Brasil, abarca atualmente a totalidade do que se convencionou chamar de “esquerda”, do trotskismo aos partidos “comunistas”, brasileiros ou do Brasil.

Essa crítica está intrinsecamente ligada à tarefa de construção de um partido revolucionário marxista-leninista, “baseado integralmente na teoria de Marx”, porque como diz Lênin, “a luta contra tais tendências é obrigatória para o partido do proletariado”, à construção do partido comunista que represente os interesses da classe operária, do campesinato e das demais classes exploradas. Partido incompatível com qualquer espécie de seguidismo à burguesia, pois construído no espírito da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional), fundada por Marx e Engels, cujos Estatutos Provisórios, redigidos por Marx, iniciam com a seguinte frase: “a emancipação da classe operária deve ser conquistada pela própria classe operária” ^[i]. E sabemos que não somos o único coletivo trabalhando na construção do partido revolucionário do proletariado, tendo a consciência e a convicção de que temos um papel a cumprir nesta construção e que vimos travando a necessária luta de classes para cumprir este papel.

A essa tarefa imprescindível temos dedicado, não apenas o O Caeidoscópio da Ideologia dominante, que estamos discutindo agora, mas também textos anteriores, como as críticas ao reformismo e ao revisionismo brasileiros contemporâneos em Praticar a Crítica Teórica e em Do capitalismo utópico ao socialismo científico. Foi para esse debate, também, que reproduzimos um dos apêndices do livro de Lênin, Quem são os “Amigos do Povo”?.

O segundo aspecto é a análise da atual conjuntura da luta de classes no Brasil. Uma análise objetiva dessa realidade, partindo do materialismo histórico, nos mostra claramente o agravamento das contradições do capitalismo no Brasil, seja em relação à sua inserção no sistema imperialista, seja em sua estrutura produtiva doméstica, fenômenos reforçados pela menor capacidade de resistência das classes dominadas, soterradas pelo domínio de posições reformistas e revisionistas. Nossa leitura desses indicadores da realidade brasileira, de seu “agravamento”, parece coincidir ou ao menos guardar vários pontos em comum com a sua. Ela é o oposto direto da maciça propaganda dos ideólogos da classe dominante e do conjunto da “esquerda” organizado pela disputa de cargos e comissões governamentais[ii].

No entanto, não basta lermos os mesmos indicadores (econômicos, sociais, políticos) e imaginar que a realidade já está ali, pronta e acabada. A realidade tem que ser analisada e interpretada teoricamente (pela teoria marxista) se quisermos compreendê-la de fato e agir sobre ela. Portanto, podemos dizer que esse próprio aspecto em comum é, também, nossa discordância principal, a respeito da qual nós podemos parafraseá-lo e dizer que, em relação às suas formulações sobre a dependência, nossa “divergência é com o conjunto da expressão”.

Primeira discordância: retorno a noção de dependência

Ao criticar nossa conceituação da situação atual do Brasil – regressão a uma situação colonial de novo tipo – você menciona, inicialmente, a necessidade de “rigor no uso dos conceitos” e, depois, critica o fato de que esse conceito necessita de “tantas explicações” e gera “tanta dificuldade” que não seria útil. Em relação ao rigor, isto é, à necessidade de trabalharmos em um campo teórico, científico, bem definido, a saber, o marxismo, e a partir dele fazer a análise concreta das situações concretas, estamos inteiramente de acordo. Mas veja que desta necessidade de rigor deriva uma consequência necessária.

Lembremo-nos dos repetidos alertas de Marx no prefácio à primeira edição d’O Capital, de que a ciência é difícil, especialmente em seu começo (começo que se aplica na necessidade de produzir “novos” conceitos); de que precisamos aprender coisas novas e pensar por conta própria. Alertas repetidos na famosa carta a Maurice La Châtre, editor francês do livro, de que para se atingirem os cumes luminosos da ciência é preciso escalar suas trilhas escarpadas.

Essa é a consequência necessária: o conceito que produzimos a partir de nossa prática, formulado com o rigor de que fomos capazes, exige uma reflexão mais detida para compreendê-lo. Parece-nos contraditório exigir o necessário rigor científico nas análises materialistas da realidade e criticar os novos conceitos construídos para analisá-la por não serem de fácil ou imediata compreensão. Não foi por outra razão que nos esforçamos para escrever a primeira parte desta resposta, para esclarecer o que estava implícito naquele conceito, seus antecedentes.

O que estamos tentando avançar na nossa avaliação da realidade brasileira a partir do conceito de regressão a uma situação colonial de novo tipo é o conceito necessário para dar cabo de uma conjuntura nova. Conceito novo, pois avaliamos que estamos vivendo uma realidade nova, que não é adequadamente explicada por conceitos operantes em uma conjuntura anterior. Conceito novo que avançamos, mas reconhecemos ser provisório, sujeito a críticas e retificações, e que esperamos esta resposta possa contribuir no seu aperfeiçoamento. Conceito novo que nos possibilite fugir de uma “análise” dessa realidade que permaneça apenas na superfície dos seus eventos ou que se limite ao senso comum. Conceito novo que exige de nós, do Coletivo do Blog “Que cem flores desabrochem! Que cem escolas rivalizem!”, e de nossos leitores reflexão mais aprofundada, esforço adicional, mais discussão, mas não há alternativa.

Vencido esse ponto, deixe-nos explicitar a divergência. Discordamos da sua posição, expressa nos seus comentários ao nosso documento, pois ela, a nosso ver, dá um passo atrás em relação a esse esforço teórico, situando-se ao mesmo tempo no campo de formulações retificadas ou superadas e/ou no do senso comum.

Senso comum que aparece explicitamente no seu trecho: “A dependência, ou se quisermos: a condição colonial, foi deliberadamente agravada”. Aqui você parte dos indicadores da realidade, do mencionado agravamento das contradições, mas parece abdicar de analisá-los teoricamente. Você parece dizer simplesmente: “a realidade piorou” (é verdade!), tanto faz qual o conceito utilizemos para compreendê-la, dependência ou condição colonial (importante: esse termo que você usou, “condição colonial”, não é o nosso conceito!). Se, por um lado, é verdade que a “realidade piorou”, não é menos verdade que sua correta compreensão exige a formulação de conceitos científicos, instrumentos teóricos, para entendê-la e para o cumprimento das tarefas práticas do movimento comunista e da revolução social que se avizinha.

Senso comum expresso no fato do termo utilizado por você (“Por que não dizer simplesmente: processo de agravamento da dependência externa!”) não ser capaz de apontar quais são as características novas e específicas da realidade atual. Dizer, como você faz, que a “dinâmica essencial continua: a subordinação ao imperialismo” é correto, mas incompleto.

A frase não dá conta das mudanças causadas pela crise do imperialismo, pela modificação estrutural na divisão internacional do trabalho (e do novo papel da China nesta divisão) e da nova posição nela ocupada pelo Brasil que, embora mais “subordinada”, não tem nada de passiva, constituindo, ao contrário, processo ativo de reconfiguração da estrutura econômica do país, de alteração conflituosa no jogo das classes dominantes e das posições do reformismo e do revisionismo, e das condições da luta de classes no Brasil, não dá conta das características que assume hoje o sistema imperialista.

Velha formulação é o que entendemos ser esse proposto retorno à “dependência”, por duas razões. A primeira é que o termo dependência pode designar várias coisas, entendimentos distintos da realidade e justificar diferentes posições políticas, conforme a “escola” que o utiliza. Dois “abalizados historiadores da teoria da dependência”, citados por Theotônio dos Santos[iii], identificam quatro correntes:

i) “crítica ou autocrítica estruturalista ... à Cepal”: Oswaldo Sunkel, Celso Furtado maduro, a obra final de Raúl Prebisch, etc.;

ii) “neomarxista”: Theotônio dos Santos, Rui Mauro Marini e Vânia Bambirra;

iii) “corrente marxista mais ortodoxa” [SIC!]: Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto;

iv) “fora das tradições marxistas”: André Gunder Frank.

Para outros autores, seria possível não apenas criticar a divisão acima como propor ainda mais correntes, sem esquecer que também Lênin usou o termo no “Imperialismo...”, e que precisamos aprofundar e desenvolver a análise que fez no que denominou “ensaio de vulgarização” por perceber a necessidade de desenvolvê-la em seus limites que atribui à “censura tsarista”. A conclusão fundamental que se impõe para mim é que a única forma de agregar toda essa disparidade em um único termo é despindo-o de sua definição rigorosa, de seu conteúdo concreto, específico. Um termo vago, no qual, ao caber tudo, não especifica nada.

Velha formulação, além disso, pois é difícil escapar da constatação que “dependência” faz par com e/ou tem o seu contrário na “independência”, esse conceito ideológico (independência em relação a que? Ao imperialismo, porém permanecendo capitalista?). Daí as duas formulações políticas mais gerais dos autores ligados à teoria da dependência: a primeira, a do desenvolvimento dependente, de FHC, e a segunda, a de uma (pretensa) ruptura com a dependência, palavra de ordem geral da nova e velha “esquerda” e dos partidos comunistas brasileiros para justificar seu seguidismo à burguesia.

Por fim, velha formulação porque ela se referia ou pretendia analisar uma situação concreta específica, que você menciona como a passagem de “exportadores de produtos primários” para a “industrialização”. Ressalte-se que industrialização vista como o caminho para a independência econômica do país (que, como mencionamos na primeira parte desta resposta, pressupõe o primado das forças produtivas, com todos os seus problemas). No dizer de Theotônio dos Santos no livro já citado: “A teoria da dependência, que surgiu na América Latina na década de 1960, tentava explicar as [então] novas características do desenvolvimento socioeconômico da região, iniciado de fato em 1930-1945” (pg. 25).

Enfim, como acontece com muitas teorias, a da dependência também continua a ser usada, muito embora a realidade que a originou já tenha sido superada. Agora, absorvida pela ideologia do nacional-desenvolvimentismo, já não se fazem mais necessários nem a industrialização nem mesmo o desenvolvimento das forças produtivas para a “superação” da dependência. Atualmente, mesmo com a desindustrialização em curso praticamente inconteste, o aparente e efêmero “sucesso” econômico do segundo governo Lula já é suficiente para que se volte a falar de uma pretensa “independência” econômica – que é a crítica que fizemos ao texto do Fiori.

Enfim, velha formulação e senso comum, pois, em nossa opinião, o seu chamado a um retorno ao termo “dependência” não traz nenhum ganho específico na formulação teórica. Ao invés de avançar na compreensão do momento atual dá-se por satisfeito com um termo já a todos familiar, uma palavra que causa “confusão”.

Segunda discordância: sobre o capital monopolista e “o caráter imperialista” do Brasil e sua condição de “parceiro” do imperialismo

Em outro momento dos seus comentários, você questiona a existência de capital monopolista no Brasil, que seria a “base material para a passagem [do Brasil] ao imperialismo”, cujo caráter imperialista “se desenvolve e amadurece”. A resposta positiva à sua questão, sobre a existência “de um setor monopolista com tendências imperialistas” implicaria, na sua visão, que “mais do que subordinado, o Estado brasileiro tende a tornar-se aliado, parceiro do imperialismo na partilha do mundo”.

Primeiramente, deixe-nos antecipar nossa resposta à sua pergunta: sim, é claro, existe capital monopolista no Brasil. E financeiro também.

Antes de detalhar essa minha afirmação, no entanto, achamos mais adequado começar pela conclusão que você tira desse fato. Para nós, esse seu posicionamento vai exatamente na mesma linha da formulação do Fiori (embora por outros caminhos), que deu origem à nossa crítica. Lembremos o que afirmou Fiori: “o Brasil conquistou um razoável grau de liberdade para poder definir autonomamente sua estratégia de desenvolvimento e de inserção internacional num mundo em plena transformação” [iv].

Você menciona “aliado”, “parceiro”. Fiori ataca com “liberdade”, “autonomia”. É possível concluir que se tratam de interpretações similares. Como afirmamos nos dois últimos parágrafos da primeira parte desta resposta, não é o fato de as avaliações sobre o tema serem simétricas – o que Fiori acha positivo você critica – que coloca as duas formulações em campos opostos. Na minha avaliação, em ambos os casos há traços da tese de “ruptura da dependência”, ou seja, da conquista (parcial que seja) de uma pseudo-“independência”. Na hipótese de Fiori, as razões são meio nebulosas, algo a ver com a pessoa do Lula, com uma “política externa independente” (cujo próprio nome – se não for o próprio espírito da coisa – é herdeiro da do Geisel...). Na sua, com a conformação de um capitalismo monopolista, de um “imperialismo brasileiro”.

Achamos que essa sua formulação traz erros teóricos importantes que é preciso explicitar e analisar. Depois disso, passaremos ao detalhamento da nossa afirmação sobre o capital monopolista.

Primeiramente é preciso considerar que o conceito leninista de imperialismo é elemento indispensável para compreendermos o mundo atual. Lênin chamou atenção para isso no prefácio do Imperialismo, definindo o “problema da natureza econômica do imperialismo” como o “problema econômico fundamental”, sem o qual é impossível compreender o que quer que seja da conjuntura (op. cit., pg. 316).

Como é bem sabido, Lênin define o imperialismo como o resultado do desenvolvimento das próprias contradições/leis do capitalismo: o “imperialismo surgiu como desenvolvimento e continuação direta das propriedades fundamentais do capitalismo em geral” (pg. 404). Dessas, três nos interessam aqui especificamente: o fato do imperialismo ser o capitalismo dos monopólios, do capital financeiro e do término da partilha do mundo entre as grandes potências.

Ou seja, a análise de Lênin – continuação direta da de Marx em O Capital e dos fatos ocorridos no meio século que separa as primeiras edições dos dois livros – apresenta o imperialismo como o capitalismo da fase em que, efetivamente, todo o planeta passou a ser submetido a esse modo de produção, quer dizer, o imperialismo como o sistema econômico mundial do capitalismo de sua época (e da nossa). O imperialismo, portanto, é o capitalismo global à época (e atualmente) existente, englobando tanto os países dominantes (ou imperialistas) quanto os países dominados.

As afirmações acima estão em campo inteiramente distinto das que situam o imperialismo como uma determinada política seguida por um (ou vários) país(es) específico(s). Lênin dedicou capítulos inteiros do Imperialismo (especialmente o 7, mas também o 9) à crítica dessas concepções – e de seu principal propagandista de então, Kautsky – que ele sintetizava como: “por imperialismo [para Kautsky] deve-se entender uma política determinada, a política ‘preferida’ pelo capital financeiro, e não uma ‘fase’ ou um grau da economia; que não se pode ‘identificar’ o imperialismo com o ‘capitalismo contemporâneo’” (pg. 407). A partir desse equívoco, Lênin também aponta em Kautsky (e nos que compartilham, ainda que involuntariamente, suas premissas) a tendência à visão unilateral, à inexatidão, como se a adoção de “políticas imperialistas” fosse uma mera questão de escolha: “O imperialismo é uma tendência para anexações: a isso se reduz a parte política da definição de Kautsky” (pg. 408).

Portanto, afirmar, por exemplo, que o envio de tropas brasileiras ao Haiti; que a atuação brasileira na relação econômica com a Bolívia (exploração de gás pela Petrobrás) e o Paraguai (exportação de energia de Itaipu); que o apoio governamental às empreiteiras brasileiras que atuam no exterior, especialmente na América do Sul; entre tantas outras, constituem políticas imperialistas e “prova” da existência de um “(sub?) imperialismo brasileiro”, é sair inteiramente do conceito marxista-leninista de imperialismo. A análise teórica e econômica do imperialismo é inteiramente distinta dessa crítica a “políticas imperialistas”. Importante ressaltar, para que não restem dúvidas, que em nossa opinião essas mencionadas políticas são expressões da atuação do Estado brasileiro na sua função primordial de gerente dos negócios comuns dos capitalistas[v], seja com FHC, Lula, Dilma. Ou seja, ao invés de buscar um “imperialismo brasileiro” (conceito teoricamente frágil), há que se ir mais fundo, há que se criticar o capitalismo brasileiro!

Da mesma maneira, “desenvolvimento e continuação direta das propriedades fundamentais do capitalismo em geral”, o surgimento do imperialismo marca o momento histórico em que a tendência do capital à concentração e à centralização atingiu o monopólio nos principais países dominantes e em que a importância do capital bancário na acumulação capitalista atingiu nível sem precedentes, gerando não apenas os grandes monopólios bancários, mas, a partir da fusão com o capital aplicado em outros segmentos, como o industrial, se transformou em capital financeiro. Essas tendências à monopolização e à conformação do capital financeiro são, claramente, tendências comuns a qualquer formação econômico-social capitalista.

O imperialismo é, ainda, o capitalismo do período no qual se conclui a partilha do mundo entre as grandes potências, o que significa, entre outras coisas, que o imperialismo estrutura uma divisão do trabalho em nível internacional da qual forçosamente participam todos os países (dominantes e dominados), em diferentes graus. Já dissemos, como Lênin, que a “colonização”, a subordinação dos países dominados ao sistema e a sua reprodução é inerente ao imperialismo.

Divisão internacional do trabalho estruturada pelo funcionamento global da lei do valor, que parqueia a posição de cada formação econômico-social, conforme suas possibilidades de acumulação de capital, definidas por suas contradições internas.

Divisão internacional do trabalho que expressa contradições entre as classes dominantes e dominadas em cada país, entre as classes dominantes dos países imperialistas, entre essas e as classes dominantes dos países dominados (para não falar das guerras e outros fatores extra econômicos), e que, portanto, está sempre sendo desafiada, redefinida. A cada redefinição, para os países dominados, não se trata de tornarem-se dominantes, mas sim de redefinir sua posição como dominado, condição para manutenção ou aceleração de seu dinamismo econômico interno (a alternativa é a estagnação), se necessário mediante a modificação de sua estrutura econômica interna. Observe que o determinante desse processo são as contradições internas de cada país.

As redefinições periódicas da divisão internacional do trabalho abrem novas possibilidades de acumulação tanto nos países dominantes quanto nos países dominados (e podem, também, fechar as antigas). As transformações da estrutura econômica interna necessárias para atender a essa nova demanda – processo ativo, e não passivo – são determinadas/condicionadas pelas condições econômicas e sociais internas de cada país, por sua luta de classes. Em outras palavras, contradições que se manifestam em cada formação econômico-social na situação concreta de uma dada divisão internacional do trabalho.

Ou seja, para o ponto que estamos tratando nesta resposta, podemos dizer que o imperialismo é o sistema econômico mundial do capitalismo, integrando em um todo contraditório todos os países do planeta e, portanto, estruturando a divisão internacional do trabalho, todo contraditório que tem como seu pólo dominante os monopólios/capital financeiro dos principais países dominantes/imperialistas.

Portanto, ao contrário do que você sugere, do fato concreto do capital ter atingido a fase monopolista no Brasil não decorre que o país tenha se tornado dominante (ou imperialista) na nova divisão internacional do trabalho, no sistema mundial do imperialismo. A definição dos países dominantes/dominados não se dá exclusivamente a partir das características internas de cada formação econômico-social tomada isoladamente, mas, fundamentalmente, pelo papel que desempenham no sistema econômico mundial.

Resta-nos, então, buscar confirmar nossa resposta afirmativa à sua questão sobre a existência de capital monopolista, e também de capital financeiro, no capitalismo brasileiro. Tendo analisado, brevemente, o aspecto teórico da questão – a tendência à centralização do capital e ao monopólio como tendência geral do capitalismo e, como tal, não havendo razão para excluir o capitalismo brasileiro – apresentemos sua confirmação empírica, baseando-nos nos “dados gerais da estatística burguesa irrefutável” (op. cit, pg. 317). Um levantamento simples, porém suficiente, dos monopólios na economia brasileira, está apresentado no Anexo I.

Portanto, ao tempo em que mostramos a existência dos monopólios capitalistas no Brasil, que confirmamos a existência de capital financeiro no país, negamos a tese de que o Brasil seria um país “(sub?) imperialista”, “aliado” ou “parceiro” do imperialismo, como formulações feitas fora do campo do materialismo histórico, herdeiras da teoria da dependência ou de formulações burguesas ou reformistas calcadas no nacional-desenvolvimentismo.

Reafirmamos, pois, a posição que está no Caleidoscópio de erros (pg. 3), de que, na nova divisão internacional do trabalho, estruturada a partir da crise do imperialismo, do agravamento da contradição fundamental do capitalismo entre o proletariado e a burguesia que vivemos nos últimos quase 40 anos, o Brasil permanece país dominado e tem sua “inserção internacional” modificada regressivamente, cabendo-lhe os papéis de fornecedor de commodities (agropecuárias, metálicas e energéticas/combustíveis) à produção capitalista mundial, principalmente na China; de mercado para a acumulação do capital estrangeiro; de mercado consumidor para a produção mundial e de local para a valorização do capital dinheiro/portador de juros internacional. O conceito para explicar essa realidade é o de regressão a uma situação colonial de novo tipo, que buscaremos desenvolver no próximo item.

Terceira discordância: sobre o conceito de “regressão a uma situação colonial de novo tipo”

Há bem mais de uma década, temos nos debruçado na análise da crise do imperialismo, da estruturação de uma nova divisão internacional do trabalho dela decorrente, e dos efeitos desses dois fenômenos na formação econômico-social brasileira. Temos nos debruçado sobre as formas pelas quais esses fenômenos foram recepcionados pelo país e como foi possível, partindo das contradições internas e da dinâmica do capitalismo no Brasil, (re) posicionar-se em relação a eles.

Essa análise e as discussões que vimos tendo a esse respeito ao longo dos anos nos levaram, primeiramente, a descartar formulações que ou não estavam no campo do materialismo histórico ou dele pretensamente se utilizavam de maneira eclética, misturando-o com outras teorias que lhe são incompatíveis, gerando uma “salada ideológica” própria à dieta reformista e revisionista. Além disso, nos deparamos com análises que praticamente não se utilizavam de conceitos teóricos, bastando-lhes reportar as notícias do dia, sem maiores qualificações. Esses dois tipos de interpretação compartilham o defeito fundamental de não possibilitar a correta análise da conjuntura na qual as classes dominadas lutam contra a exploração capitalista, desarmando-nos.

Foi nesse processo que formulamos o conceito de regressão a uma situação colonial de novo tipo, conceito novo e específico, que busca explicar a particularidade das modificações na formação econômico-social brasileira, das contradições que estruturam a formação econômico-social brasileira consideradas no seu conjunto e em sua ligação mútua, particularidade decorrente da crise do imperialismo e da nova divisão internacional do trabalho que ela implica.

Como nos chama a atenção Lênin, "Para conhecer realmente um objeto, é necessário abarcar e estudar todos os seus aspectos, todas as suas ligações e 'mediações'. Nós nunca o conseguiremos de maneira integral, mas a necessidade de considerar todos os aspectos evita-nos erros e rigidez".[vi]

Conceito que busca explicar como a economia brasileira se ajustou e se reestruturou internamente, para atender às demandas que se abriam nesse novo sistema econômico mundial. Demandas que significam melhores perspectivas de aumentar a taxa de lucro.

Esse conceito está apresentado no documento Formação econômico-social brasileira: regressão a uma situação colonial de novo tipo, de fevereiro de 2006. Nele discutimos brevemente a trajetória do desenvolvimento econômico brasileiro de fins do século XIX e durante o século XX, desenvolvimento que em boa medida se identifica com a industrialização do país e suas consequências (internalização do ciclo econômico, produção e consumo/realização; urbanização acelerada com a migração do campo para a cidade e do Nordeste para o Sudeste; criação de um proletariado industrial e urbano e o surgimento dos sindicatos e do partido comunista; desenvolvimento da ideologia nacional-desenvolvimentista e do reformismo, revisionismo, e seu par constante o esquerdismo, etc.).

Desenvolvimento que ocorreu no processo de desenvolvimento do sistema imperialista (e não contra ele), contando com grande participação do capital externo. Mostramos também como a grave crise do imperialismo aberta nos anos 1970 impactou, de forma devastadora, a economia brasileira, interrompendo aquela trajetória de desenvolvimento/industrialização, o que causou as chamadas “décadas perdidas” dos anos 1980 e 1990. Apontamos o deslocamento do dinamismo econômico dos setores que acumulavam internamente para os que acumulam mediante realização de sua produção no exterior (boa parte do agronegócio, exportadoras de produtos minerais, e o capital estrangeiro aqui instalado) e o crescente papel dos monopólios bancários e da acumulação financeira. Por fim, indicamos em quais eixos se estrutura essa nova estrutura econômica brasileira para atender a determinação da reprodução do capital no sistema capitalista mundial, o imperialismo.

Por isso, qualificamos o processo como uma regressão. Por um lado, o processo de industrialização – aumento da participação do produto industrial na economia do país; integração da indústria, mediante a criação dos setores que lhes são anteriores ou precedentes (fornecedores de insumos industriais e produtores de bens de capital) e dos posteriores (que continuam a transformação industrial até o produto final); etc. – foi revertido. Voltamos a ter uma indústria que, em 2008, representa proporcionalmente o mesmo para o PIB que em 1950 ou em 1957[vii]. Houve importante processo de ruptura das cadeias industriais no país, que ou foram diretamente trocadas por importações (principalmente asiáticas e chinesas) ou foram submetidas à lógica da “partilha do mundo entre os grupos capitalistas” (Lênin), na qual a empresa transnacional aloca diferentes partes do processo produtivo entre suas filiais ao redor do mundo, exportando/importando entre si, dada a crescente participação do capital estrangeiro no país. Tratou-se, como mencionamos no documento citado, de “uma cruel revanche da história, realizando uma substituição de importações às avessas”.

Voltamos, também, a ter crescente participação da produção agropecuária e extrativa na economia brasileira. E voltadas em grande parte para a exportação. Neste ano, até agosto, os principais produtos exportados pelo país foram, na ordem: minério de ferro (16%), petróleo (inclui derivados) (10,7%), complexo soja (grão, farelo e óleo) (10,6%), açúcar (bruto e refinado) (5,5%), carnes (frango, bovina, suína, perú) (4,9%), café (grão e solúvel) (3,2%). Por fim, o papel do capital externo na atividade econômica do país cresce avassaladoramente. Em 1995, os investimentos estrangeiros diretos atingiram US$41,7 bilhões ou 5,4% do PIB brasileiro (dados do primeiro Censo de Capitais Estrangeiros no país), passando para US$472,6 bilhões ou 22,6% do PIB quinze anos depois (estimativa do Banco Central).

Claro que sabíamos que regressão poderia trazer um entendimento de pura “volta ao passado”, da roda da história estar girando para trás. No entanto, essa crítica não parece de grande importância, não é significativa, quando considerado o fato concreto e imutável de que o tempo é unidirecional e de que a história não se repete[viii]. O que não pudemos deixar de aproveitar foi o importante paradoxo desta regressão ser o passo adiante na situação de crise do imperialismo, um passo adiante para uma situação colonial de novo tipo. Ou seja, analisando concretamente a realidade, a crise do imperialismo a partir dos anos 1970 e a nova divisão internacional do trabalho que ela gerou impediram a continuidade daquele processo de desenvolvimento/industrialização dos países dominados, colonizados, que caracterizara o Brasil até então. Assim, foi alterado o caráter concreto do que se entende por país dominado na América Latina. Com o bloqueio da experiência de industrialização, a “inserção internacional” voltou ao fornecimento de matérias-primas (que nunca fora abandonado) – ao mesmo tempo com maior processamento industrial, sem deixar de ser insumo básico para a produção industrial externa – e esses países tiveram que “reinventar” sua condição de dominado. O Brasil foi um dos mais bem sucedidos nesse processo. Na atual crise do imperialismo, não há mais, para os países dominados, “desenvolvimento” que não seja regressivo.

Na sequência daquele documento, debatendo com um artigo do MST, escrevemos no mês seguinte, março de 2006, O Papel do Agronegócio na Reconfiguração da Formação Econômico-Social Brasileira: a propósito de um artigo do MST. Por várias razões, esse último texto acabou sendo publicado somente agora, cinco anos depois. Para o que nos interessava à época, a tese central do texto do MST estava expressa na seguinte afirmação: “Mas o que há de novo? Nada. Se estudarmos com atenção, é o mesmo tipo de modo de produção que foi utilizado no período da Colônia, nos tempos do modelo agroexportador” (negritos nossos).

Eram exatamente equívocos como esse que quisemos evitar explicitando o que chamamos de novo tipo[ix]. Em primeiro lugar, e como dissemos na primeira parte desta resposta, esse novo tipo advém da situação concreta criada pela crise do imperialismo e pela resposta concreta que a ela foi dada pela economia brasileira. Em segundo lugar, o novo tipo vem do próprio processo histórico do último século, com o surgimento do trabalho assalariado, da industrialização, da urbanização, da república, das eleições, do sindicalismo, do partido comunista, etc., que alteram as relações/lutas concretas e específicas entre as classes no processo de produção e a dinâmica da acumulação/reprodução capitalista no país, mantendo, no entanto, o mesmo “sentido” (ver a citação do Caio Prado Jr. na epígrafe do artigo sobre o MST) de país dominado dentro de um novo sistema colonial, o imperialismo.

Portanto, camarada Gabriel, em relação à sua pergunta – “Em que consiste o ‘novo’ em relação às características clássicas da condição colonial [em termos infraestruturais]?” – podemos responder que nossa preocupação não é com um “modelo canônico”, “clássico”, mas sim com a realidade da exploração capitalista do país hoje e com os rumos que devem ser seguidos pelas classes dominadas em resistência a essa dominação. Rumos que devem ser ditados a partir da análise rigorosa da realidade em que lutamos. Podemos, para tornar mais claro, enumerar que esse novo tipo consiste em estarmos tratando:

i) do papel, do local, do Brasil no sistema capitalista mundial, o imperialismo, realidade histórica inexistente à época do antigo sistema colonial;

ii) do papel, do local, do Brasil na crise do imperialismo iniciada nos anos 1970 e da nova divisão internacional do trabalho, momento histórico específico;

iii) do Brasil enquanto país plenamente capitalista, não mais mero espaço de exploração econômica da metrópole como nos séculos XVI e XVII (quando, a rigor, sequer havia um país, sendo o que alguns historiadores chamam de “América Portuguesa”), ou país dominado pelo capitalismo comercial;

iv) do Brasil como palco da luta de classes entre burguesia e proletariado, classes surgidas no processo de acumulação que deu origem à industrialização/trabalho assalariado na virada do século XIX para o XX, não mais local de relações escravistas;

v) da existência de um setor industrial em declínio, do desencadeamento (para trás e para frente) da estrutura industrial do país, revertendo o processo de industrialização/adensamento das cadeias produtivas que marcou o século XX até a década de 1980;

vi) do retorno à produção voltada à exportação como setor dinâmico da acumulação de capitais no Brasil, setor exportador dominado pela produção agroindustrial e pela extração mineral;

vii) da constituição do capital monopolista no país, fruto de acentuado processo de centralização de capitais, principalmente nos setores mais dinâmicos, i.e., com maiores taxas de lucro;

viii) enfim, do atual processo de “inserção internacional” do país – inserção que não é passiva, melhor seria chamá-la “ativa dominada” (assumindo mais um paradoxo) – na economia mundial: fornecedora de insumos, matérias-primas, commodities com baixo valor agregado, no entanto, com produção industrial e de elevada produtividade, no “estado da arte”.

Resta-nos, agora, articular esses dois aspectos (regressão e novo tipo) à situação colonial. Buscamos, obviamente, fundamentar este conceito no marxismo-leninismo, especificamente em O Capital e no Imperialismo[x]. Acho relevante, portanto, o seguinte trecho de Charles Bettelheim, citando Marx:

“Estes países [os dominados] transformaram-se ‘em campos de produção de matérias primas de que (os países industrializados) têm necessidade’. E acrescenta:

‘Uma nova divisão internacional do trabalho, imposta pelas necessidades vitais da grande indústria, converte, desse modo, uma parte do globo em campo de produção agrícola para a outra parte que se torna, por excelência, o campo de produção industrial’”. (MARX, Karl. (1867). O Capital, vol. I, cap. 15, seção 7. Apud Charles Bettelheim (1969). Relações Internacionais e Relações de Classe. In: EMMANUEL e BETTELHEIM. Um Proletariado Explorador? Uma polêmica importante. Lisboa: Iniciativas Editoriais, sem data, pg. 22).

Marx percebe, a partir da forma embrionária então existente e das leis do modo de produção capitalista, a tendência à configuração de um sistema capitalista mundial composto necessariamente por países dominantes e países dominados, de uma divisão internacional do trabalho necessária, imprescindível à reprodução do capital, que opõe países dominantes a países dominados, e o lugar que a cada um cabe nessa contradição. Fornecedores de matérias-primas, de um lado, e produtores industriais, no outro. Não é difícil perceber qual o polo dominante nem de que lado está a fonte geradora de dinamismo econômico nesse sistema.

Partindo do materialismo histórico, Lênin, já na fase imperialista do capitalismo, analisa a partilha do mundo entre as grandes potências capitalistas (cap. 5 do Imperialismo), enfocando mais diretamente a questão da dominação. Para Lênin, a questão central é a necessidade dos monopólios capitalistas e do capital financeiro garantirem a reprodução do capital, terem assegurada sua expansão internacional e o acesso a matérias-primas, para isso agindo da maneira possível, mediante a colonização, a dominação de países formalmente independentes, a criação de semicolônias.

“Supan estuda apenas as colônias; nós consideramos útil (para que o quadro da partilha do mundo seja completo) agregar uns breves dados sobre os países não coloniais e as semicolônias” (pg. 396).

Depois de mencionar, como exemplos, a situação de dominação financeira da Argentina no começo do século XX (“quase se deve qualificá-la como colônia comercial inglesa”, pg. 402) e o protetorado inglês sobre Portugal há mais de dois séculos, Lênin conclui:

“Este gênero de relações entre grandes e pequenos Estados sempre existiu, mas na época do imperialismo capitalista converteu-se em sistema geral, entram, como um elemento dentre vários, a formar o conjunto das relações que regem a ‘partilha do mundo’, passam a ser elos na cadeia de operações do capital financeiro mundial” (pg. 403). Negrito nosso.

Nos seus comentários, camarada Gabriel, você enumera características que você atribui à situação colonial, e diz “parecer que não haveria problemas com a caracterização do Brasil hodierno como ‘colonial’”. Certamente há diversas definições e enumerações de características de uma situação colonial. Por exemplo, a dos verbetes “sociedades coloniais e pós-coloniais” e “colonialismo” do Dicionário do Pensamento Marxista, organizado por Tom Bottomore[xi]. Neles são enfatizados:

i) as diferenças entre as colônias pré-capitalistas e as associadas “ao nascimento, ao desenvolvimento e à expansão mundial do capitalismo”, mais especificamente à sua fase imperialista;

ii) os objetivos e mecanismos essencialmente econômicos da relação colonial no capitalismo, nos quais a “ênfase recaía sobre a busca de matérias-primas e ... de mercados”. Os países dominados “passaram a concentrar-se na produção de matérias-primas e alimentos destinados aos países capitalistas adiantados” e “tornaram-se mercados para produtos manufaturados exportados pelos países capitalistas adiantados”;

iii) o fato dos países dominados servirem de “campos lucrativos para o investimento de capital metropolitano”;

iv) os impactos dessa relação colonial nos países dominados: “A realização desses dois objetivos determinou uma reestruturação das economias das sociedades colonizadas”;

v) que “o domínio político direto não era essencial”;

vi) e, por fim, “o aspecto mais significativo ... está na relação hierárquica, na ‘associação’, que se estabelece entre o capital metropolitano e o capital autóctone que se formou na colônia, baseada no controle, pelo primeiro, da sofisticada tecnologia moderna. Desse modo, as proporções reais do controle metropolitano sobre a economia colonizada excedem de muito o valor nominal do capital metropolitano nela investido”.

Essa enumeração – embora tenhamos várias discordâncias com os verbetes – recupera o que de essencial vimos nas citações de Marx e Lênin, acima. Situação colonial, nas condições do capitalismo, do sistema mundial do imperialismo, significa a partilha do mundo entre as potências imperialistas e a estruturação de uma divisão internacional do trabalho, opondo dominantes e dominados. Situação colonial significa a relação na qual um país produz matérias-primas (hoje dizemos commodities) para exportação, enquanto serve de mercado à realização das manufaturas superproduzidas nos países imperialistas.

Uma última observação (que não temos como desenvolver aqui) sobre seus comentários. Quando você menciona o Brasil como “aliado”, “parceiro” dos países imperialistas, é preciso retificá-lo, esclarecendo que são as classes dominantes brasileiras, ou mais precisamente uma fração delas, a mais significativa, que pode se aliar (e se alia de fato) ao imperialismo na exploração dos trabalhadores e demais classes dominadas no país. Isso não é específico do Brasil. Veja o show de subserviência aos ditames externos e de exploração do povo que é dado atualmente pelas classes dominantes gregas, espanholas, portuguesas... Essa nossa afirmação – que reconhecemos genérica e que precisa ser aprofundada – não exclui a existência de contradições importantes entre as classes dominantes brasileiras e o imperialismo, contradições que estão, todas, centradas na repartição da mais-valia que conjuntamente extraem do povo brasileiro. Contradições que serão prontamente esquecidas na medida em que esse mesmo povo se levante e comece a andar.

Querido camarada Gabriel Harceia,

Esperamos que essa nossa resposta aos seus comentários sirva para o maior esclarecimento de nossas posições e para que a discussão entre nós seja retomada em um nível cada vez mais elevado, cada vez mais militante.

Saudações comunistas,

Leonardo Nino

Anexo I – O capital monopolista no Brasil

Para fundamentar empiricamente nossa resposta positiva à pergunta do camarada Gabriel Harceia sobre a existência de capital monopolista no Brasil, usamos dados dos anuários Valor 1000 (publicado em agosto de 2011, com dados de 2010) e Valor Grandes Grupos (dezembro de 2010/2009), compilações de balanços patrimoniais das maiores empresas e grupos empresariais brasileiros, feitas pelo jornal Valor Econômico.

De início, reconheçamos que essas são fontes bastante imperfeitas para o nosso objetivo. Em primeiro lugar, a agregação setorial do Valor 1000, em 25 setores, resulta por vezes demasiado abrangente, reunindo em um único setor empresas que não são concorrentes entre si. Por exemplo, “têxtil, couro e vestuário” agrega fabricantes de roupas (Hering) e de sapatos (Arezzo); “tecnologia da informação” junta produtores de computadores (Positivo, Itautec) com provedores de internet e sites (UOL); em “serviços especializados” entram os Correios, as máquinas de cartões de crédito (Cielo, Redecard) e a BMFBovespa; e assim por diante. O resultado disso é uma tendência a subestimar o grau de monopolização do capitalismo brasileiro. Outro aspecto que tende a subestimar o fenômeno analisado é que a comparação entre o tamanho das empresas (dado por sua receita líquida, e não ativos ou faturamento, que seria o mais adequado) se restringirá às 10 maiores de cada setor, classificadas pelo Valor 1000, e não com uma média (enquanto o mais correto seria comparar com a mediana, para que a empresa monopolista não impactasse a média) de todo o segmento.

Comecemos pelos setores de mais óbvia monopolização. No caso da mineração, a Vale é, não apenas, a monopolista do mercado brasileiro; a maior exportadora (US$24 bilhões em 2010, 11,9% do total do país), superando a Petrobrás (US$18,2 bilhões, 9%); como também parte destacada do truste internacional de mineradoras. As negociações do preço de referência anual do minério de ferro, antes do fortalecimento dos mercados à vista (spot), eram feitas diretamente entre a Vale e as siderúrgicas chinesas, com o preço acertado entre elas se estendendo e servindo de referência às demais. O montante das receitas líquidas da Vale equivale a 704% da soma das receitas líquidas das nove empresas classificadas como da segunda à décima maiores, superando em R$77 bilhões a da segunda colocada.

No setor de petróleo e gás encontra-se a maior empresa brasileira, a Petrobrás, com receita líquida de R$213 bilhões em 2010 (a Vale registrou R$83 bilhões). Até há pouco tempo detentora de monopólio legal, não é de estranhar que permaneça monopolista. Na mesma comparação setorial que fizemos acima com a Vale, sua receita líquida é 329% da das demais empresas somadas. Considere-se, no entanto, que a segunda maior empresa do setor é o grupo Ultra, com receita líquida de R$42,5 bilhões, a quarta maior empresa do país no ranking geral do Valor 1000. No setor de bebidas e fumo, a Ambev (fruto da centralização de capitais entre Brahma, Antarctica e outras), também é maior que as nove empresas seguintes e, como a Vale e a Petrobrás, também tem importante expansão internacional, formando parte do grupo das monopolistas internacionais no setor de cerveja. A monopolista do setor de fumo é a Souza Cruz, que aparece em segundo no ranking agregado desses dois setores.

Depois desses setores, os cinco seguintes têm suas empresas líderes representando, individualmente, pelo menos metade da receita líquida das nove seguintes somadas. Em química e petroquímica, a Braskem (quase cinco vezes a receita líquida da segunda, a Basf); em açúcar e álcool, a Cosan (também fruto de enorme centralização de capitais de usinas menores); em alimentos, a JBS-Friboi (cujo próprio nome trai a última rodada de centralização de capitais do setor, estimulada por dinheiro do BNDES. Essa empresa resultante é a maior do mundo do setor de carnes bovinas. Sua receita líquida é mais que o dobro da BRF Brasil Foods, fruto da centralização Sadia-Perdigão, ainda que não seja sua concorrente direta. A terceira é a Bunge, com destaque na produção de soja); em materiais de construção e decoração, a Votorantim Cimentos; e na metalurgia e siderurgia, a Gerdau. Em todos esses casos, a receita líquida anual é medida na casa das várias dezenas de bilhões de reais, exceto a Votorantim Cimentos, “apenas” R$8 bilhões. Note-se, no entanto, que essa é apenas uma parte do império Votorantim que inclui, também, o sétimo maior banco do país, de acordo com a mesma publicação, e que seria o quinto considerados apenas os privados ou o terceiro, contando apenas os privados nacionais, somente atrás dos gigantescos Itaú Unibanco e Bradesco.

Em seguida, temos dois outros setores nos quais a receita líquida da empresa monopolista representa (como no caso dos setores acima), mais de 1.000% da receita líquida média do segmento. Observe que esta métrica também é subestimada, por duas razões: por incluir a maior empresa, o que faz com que a mesma entre no numerador e no denominador e por considerar somente as empresas do segmento que estão entre as 1000 maiores e não o setor como um todo. No comércio varejista e na construção e engenharia, o Pão de Açúcar (cuja centralização de capitais com o Carrefour, a segunda maior do setor, só não foi concretizada neste ano pelo conflito com o agora sócio majoritário do Pão de Açúcar, o grupo francês Casino, que é concorrente direto do Carrefour na França. Se tivesse sido bem sucedida, a empresa resultante seria mais que o triplo da maior concorrente, o Walmart) e a Odebrecht (que forma, há décadas, com a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa, a OAS, entre outras, estável cartel de empreiteiras em obras públicas no Brasil e, mais recentemente, na América do Sul, com financiamentos do BNDES) apresentaram receitas líquidas equivalentes a 1.906% e 1.272% das respectivas médias setoriais.

Em transportes e logística, destaque-se o monopólio da TAM e da Gol, também fruto de centralização de capital (espólio da Varig e Webjet, para citar apenas as duas mais recentes), cuja receita líquida somada atinge quase R$20 bilhões. Em setores de recente privatização, como telecomunicações e energia elétrica, ocorre acentuado e agressivo movimento de centralização de capitais, mudanças das regras legais e eliminação de entraves à maior competição de empresas em todo o país que, até agora, resulta na Telemar/Oi como maior empresa em telecomunicações e da manutenção da Eletrobrás como a maior receita líquida de energia elétrica.

O setor de veículos e peças (no qual o Valor 1000 inclui a Embraer!) permanece sob domínio da Volkswagen e da Fiat, ainda que com crescimento recente da Honda. Qualquer análise mais detalhada do setor mostra a definição de faixas de preços e qualidade de veículos que são respeitadas por todas as montadoras. Além disso, a recente medida do governo de aumentar em 30 pontos percentuais o IPI sobre veículos importados (e mais, as exceções à medida) mostram o atuante lobby dessas montadoras e seu papel na definição das políticas de governo.

Por fim, como esperado, o setor têxtil, couro e vestuário, com menores custos fixos e tecnologia mais disseminada apresenta o menor grau de monopolização. Ainda assim, a receita líquida da Coteminas – que já elegeu até um vice-presidente da República – é um quarto da soma das receitas das outras nove e 346% da média do setor.

Em relação aos bancos (que o Valor 1000 apresenta em ranking apartado), o ranking mostra que os cinco maiores tem ativos totais (medida ampla de sua força financeira) equivalentes a: Banco do Brasil, 22% do PIB brasileiro de 2010; Itaú Unibanco, 21%; Bradesco, 17%; CEF, 11% e Santander, 11%. Ou seja, os cinco representam ativos iguais a 81% do PIB brasileiro e, se considerarmos os 10 maiores, chega-se a 93%. Cada um desses grupos bancários (exceção da CEF) é fruto de diversas operações de centralização de capital, que por vezes se contam às dezenas.

Em relação à interpenetração ou fusão entre os monopólios industriais e bancários, gerando o capital financeiro (lembremo-nos que esta fusão formal é uma das formas na qual se dá esta relação e, possivelmente, apenas a mais visível e não necessariamente a mais importante), é só continuar olhando a lista dos maiores bancos e vamos ver surgir Votorantim (7º), Volkswagen (15º), GMAC (General Motors, 34º), Mercedes-Benz (35º), PSA Finance (da Peugeot e Citröen, 38º). Destaque absoluto para os chamados bancos de montadoras.

Indo mais fundo e olhando os organogramas dos grandes monopólios bancários, em Valor Grandes Grupos, vê-se toda uma seção do organograma do Bradesco dedicada à Bradespar S.A., empresa de participações “não-financeiras” do banco, que detém 21,2% da Valepar S.A., que é a holding controladora de 54% da Vale. Não por outra razão, o presidente anterior da Vale era funcionário do Bradesco. Por falar em holdings, o organograma do Bradesco apresenta 23 holdings controladas direta ou indiretamente pelo grupo (além de outras empresas de participações). Duvido que alguém consiga saber do que se trata... No caso da Itaúsa (holding do Itaú Unibanco) – da qual a Camargo Corrêa detém 10,3% e que é dona de 35,3% da Duratex – há 28 empresas de participações no organograma, que é ainda mais complexo que o do Bradesco, além de diversas empresas nas Ilhas Cayman.

Acho que isso é suficiente para comprovar nossas afirmações sobre os monopólios e o capital financeiro no Brasil. Veja que nem sequer tentamos fazer algo exaustivo. Não investigamos as empresas financeiras dos demais grupos industriais. Não mencionamos o monopólio da imprensa (Globo, Record, SBT, Folha, Estadão). Também neste caso, como na necessária análise de classes que você menciona, é uma “tarefa hercúlea, camarada!”.

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[i] MARX, KARL (1864). Estatutos Provisionales de la Asociación Internacional de Trabajadores. In: Obras Fundamentales de Marx y Engels, vol. 17 (La Internacional: documentos, artículos y cartas). Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 1988, pg. 8.
[ii] Dentre os inúmeros exemplos dessa soma de seguidismo à burguesia e de servilismo aos governos de plantão buscando manter seus cargos e comissões que caracteriza a “esquerda” tupiniquim, nada é tão atual e explícito quanto a declaração do Ministro dos Esportes, Orlando Silva Jr. (PCdoB), sobre as greves dos trabalhadores nas obras para a Copa de 2014. Defrontando-se, em Belo Horizonte, com a greve dos trabalhadores na reforma do Mineirão, o senhor ministro afirmou: “O que nós não podemos perder é o canal de diálogo e o prazo de execução das obras. Tenho certeza que o mesmo trabalhador que faz a greve tem interesse em entregar as obras no prazo devido, porque são brasileiros e também trabalham pelo sucesso do evento em 2014”, destaque nosso (http://esporte.uol.com.br/futebol/copa-2014/ultimas-noticias/2011/09/16/ministro-diz-que-greves-nao-vao-atrasar-obras-e-conta-com-patriotismo-dos-operarios.htm).
Nada tão caro ao reformismo e ao revisionismo como apelar para o “patriotismo” dos trabalhadores para que os mesmos abram mão de seus direitos e, até mesmo, da prerrogativa de lutar por eles. À época de Lênin, esses traidores eram chamados “social-chauvinistas”.
Lênin criticou implacavelmente essa política. Apenas para citar dois exemplos, no prefácio ao Imperialismo: fase superior do capitalismo, afirmou que “o social-chauvinismo (socialismo de palavra, chauvinismo de fato) é uma traição completa ao socialismo, a passagem completa para o lado da burguesia” (In: Obras Completas, tomo 27. Editorial Progreso: Moscou, 1985, pg. 315). Disponível em http://www.marxists.org/portugues/lenin/1916/imperialismo/index.htm.
Em O Oportunismo e a Falência da II Internacional, foi ainda mais incisivo: “O conteúdo político do oportunismo e do social-chauvinismo é o mesmo: colaboração entre as classes, renúncia à ditadura do proletariado, renúncia às ações revolucionárias, aceitação incondicional da legalidade burguesa, falta de confiança no proletariado e confiança na burguesia” (In: Obras Completas, tomo 27. Editorial Progreso: Moscou, 1985, pg. 126). Disponível em http://www.marxists.org/portugues/lenin/1916/01/falencia.htm. Ironicamente, o link informa que o texto foi cedido pelo Vermelho. Estão de braços dados com FHC, Lula, Dilma e Cia., esquecendo o que leram, escreveram, falaram...
[iii] SANTOS, Theotônio dos. A Teoria da Dependência: balanço e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, pg. 25-29.
[iv] FIORI, J. L. Caleidoscópio mundial. Valor Econômico, 29.12.2010, pg. A13. Reproduzida nos sítios Agência Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17285&alterarHomeAtual=1) e Rumos do Brasil (http://www.rumosdobrasil.org.br/2010/12/31/caleidoscopio-mundial/), entre outros.
[v] “O executivo no Estado moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”. MARX e ENGELS (1848). Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo, 5ª reimpressão da 1ª edição, 2007, pg, 42.
[vi] LENIN, V. I. Uma Vez mais sobre os Sindicatos, a Situação Actual e os Erros de Trotsky e Bukarine. Obras Completas, Volume 42, p. 302, 1986.
[vii] Ver os gráficos à pg. 10 do Caleidoscópio, retirados de trabalho acadêmico de professores da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.
[viii] A não ser como farsa, como disse Marx, complementando Hegel, no famoso primeiro parágrafo do 18 Brumário.
[ix] Naquele texto quisemos, também, mostrar que a percepção do fenômeno que estávamos descrevendo – a regressão a uma situação colonial de novo tipo – era compartilhada por um amplo espectro de analistas – ainda que de forma superficial, parcial – mais ou menos de “esquerda”, mais ou menos marxistas (sic!). Hoje, vários daqueles desistiram de continuar no esforço de fazer uma análise crítica da realidade, capturados pelo canto da sereia (e/ou pelos DAS) do governo Lula/Dilma.
[x] Achamos, portanto, que seu questionamento sobre o aspecto jurídico do sistema colonial é secundário para o que procuramos tratar e que, por outro lado, sua busca por uma necessária correspondência estrutura/superestrutura – “superestrutura colonial de novo tipo” – está formulada de maneira mecânica, não percebendo a influência recíproca entre as duas instâncias.
[xi] BOTTOMORE, Tom. (ed.). Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1988, pgs. 69-70 e 356-358.