Discurso de Giorgos Marinos, membro da Bureau Político do Comité Central do KKE, no 15º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários em Lisboa

Estimados camaradas:

Agradecemos ao Partido Comunista Português a hospitalidade e saudamos os representantes dos Partidos Comunistas que participam no 15º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

O KKE presta homenagem ao comunista Álvaro Cunhal. Secretário-Geral do Partido Comunista Português, figura destacada do movimento comunista por motivo do 100º aniversário do seu nascimento.

Álvaro Cunhal dedicou a sua vida à luta pelos interesses da sua classe, à causa do socialismo; foi um firme defensor do princípio do internacionalismo proletário.

As lutas desta geração de comunistas são uma inspiração para que continuemos a nossa luta mais decisivamente para levar a cabo as tarefas que temos, pelo derrube do antiquado sistema capitalista.

Queridos camaradas

Os acontecimentos que estamos a viver confirmam a avaliação que o capitalismo se torna cada vez mais reacionário e perigoso, dá lugar a crises e guerras. Condena milhares de trabalhadores ao desemprego, à pobreza, não pode satisfazer as amplas necessidades populares.

Esta situação manifesta-se em todo o mundo e o Movimento Comunista tem a obrigação de fazer o maior esforço possível pela sua luta ideológica, política e de massas independente, de adquirir uma estratégia revolucionária unificada.

Consideramos que, precisamente este assunto deve ter a devida importância em todas as discussões dos Partidos Comunistas em combinação com a actividade coordenada sobre os problemas populares em conflito com as forças do capital.

É necessário que o Movimento Comunista responda à questão básica, isto é com que estratégia conseguirá uma base sólida e poderá expressar o melhor possível os interesses da classe operária, dos sectores populares em linha de conflito com a barbárie capitalista; entendendo o socialismo não como um objectivo do futuro longínquo, mas como uma questão da acção quotidiana, já que a sua actualidade se torna evidente com os problemas que os povos sofrem.

Sob este ponto de vista, queremos centrar a nossa atenção em assuntos sobre os quais se expressam opiniões diferentes, desacordos no movimento comunista, tendo em conta que a posição que defende que podemos agir «na base do acordado» leva a uma complacência, não permite um estudo mais profundo das debilidades nem que se tomem as medidas para tratar assuntos de importância estratégica, necessárias para o reagrupamento dos partidos comunistas, para que possam cumprir com o seu papel como vanguarda da classe operária.

Primeiro, o problema da crise que temos tratado em encontros internacionais anteriores mas lamentavelmente observamos que ainda existem abordagens que falam de «crise do neoliberalismo», de «crise financeira». Estas abordagens limitam-se a culpabilizar uma forma de gestão do capitalismo, absolvendo a gestão social-democrata, neokeynesiana, o próprio sistema capitalista. Estas abordagens absolutizam o papel do capital bancário, subestimam o papel dos demais sectores do capital, ignoram a realidade da fusão do capital industrial com o capital bancário, o papel do capital financeiro, que é um traço característico do capitalismo na sua actual fase imperialista.

O problema é mais profundo e tem a ver com as leis do desenvolvimento do sistema. A crise manifesta-se periodicamente nos Estados capitalistas, qualquer que seja a forma de gestão burguesa.

Os povos estão a enfrentar a crise capitalista de sobreprodução, de sobre-acumulação de capital cujas pré-condições se criaram em condições de crescimento da economia capitalista.

A crise capitalista que detém a reprodução ampliada do capital social tem a sua base na contradição fundamental do sistema, o carácter social da produção e a apropriação privada dos seus resultados, devido aos meios de produção serem propriedade capitalista. Esta é precisamente a fonte da mais-valia e da exploração, a fonte da anarquia e da desigualdade no desenvolvimento que caracterizam o sistema.

O fortalecimento dos monopólios, a internacionalização da economia capitalista agudizam a anarquia no desenvolvimento, intensificam as contradições e conduzem a crises mais profundas, a uma maior concorrência entre os grandes grupos empresariais e Estados capitalistas, aproximam as guerras imperialistas.

Durante a crise surgiram problemas que têm que ver com a luta dos Partidos Comunistas e do movimento operário e popular. Permitam-nos que apontemos alguns exemplos:

Na Grécia, os governos burgueses liberais e social-democratas, com a participação da esquerda governante, impuseram duras medidas antipopulares. Assinaram memorandos e acordos de empréstimos com a UE, o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional, mas o ataque contra os direitos dos trabalhadores e do povo não está exclusivamente relacionado com os memorandos, como defende o Partido da Esquerda Europeia e outras forças oportunistas, para apoiar a «linha antimemorando» e desculpar na generalidade a estratégia do capital.

A verdade é que as medidas adoptadas foram incluídas na estratégia da União Europeia, na estratégia dos monopólios, utilizando as reestruturações capitalistas desde os princípios de 1990. O objectivo desta estratégia é o embaratecimento da força de trabalho, o fortalecimento da concorrência dos monopólios europeus contra os seus concorrentes, sobretudo contra os grandes grupos económicos das potências capitalistas emergentes da China, Índia e Brasil onde o preço da força de trabalho está em níveis muito baixos.

Neste quadro, as medidas antipopulares não se aplicam apenas nos Estados que assinaram um memorando mas em muitos outros Estados capitalistas, na Europa e no mundo.

Durante a crise intensifica-se o confronto entre as diversas formas de gestão da economia capitalista.

Na Grécia formaram-se dois blocos de forças económicas e políticas. Um bloco tem o seu núcleo no governo da ND e do PASOK juntamente com a UE, que está a favor de uma política fiscal dura e o outro bloco tem o seu núcleo no SYRIZA, no FMI e nos EUA, que apoiam uma política fiscal mais branda com o objectivo de aumentar o financiamento estatal aos monopólios. Estas propostas de gestão respondem às necessidades de sectores particulares do capital e são parte de uma concorrência inter-imperialista mais geral.

Em conclusão, podemos dizer que cada forma de gestão burguesa serve a rentabilidade dos monopólios através da imposição de medidas antipopulares, da intensificação da exploração da classe operária, da deterioração da situação dos sectores populares.

Na base de diferentes formas de gestão burguesa do sistema (liberal ou keynesiana), promove-se a reforma do cenário político na Grécia para que a burguesia controle os desenvolvimentos, impeça a luta de classes, interponha todo o tipo de barreiras na luta do KKE e do movimento de classe. A reforma está expressa na criação de um pólo de centro-direita que tem como eixo o partido liberal da ND e um polo de centro-esquerda com o SYRIZA.

O nosso partido quer informar os partidos comunistas que o Partido da Esquerda Europeia e outras forças oportunistas estão a tentar de forma planificada distorcer a realidade e apresentar o SYRIZA como uma força favorável ao povo, que luta pelos interesses dos trabalhadores contra o capital. A verdade é que o SYRIZA, uma formação oportunista convertida num pilar da gestão social-democrata, conta com o apoio de sectores da burguesia, defende o capitalismo e a União Europeia. É o partido que exaltou a política de Obama como progressista e fomentou o mito que com a política de Hollande em França sopraria um novo vento para os trabalhadores da Europa.

Um elemento da reforma do sistema político burguês na Grécia é além disso a criminosa organização fascista do «Aurora Dourada».

O «Aurora Dourada» é uma criação do capitalismo e conta com o apoio do Estado burguês e dos seus mecanismos. Desenvolveu-se com a tolerância dos partidos burgueses para funcionar como força repressiva do capital para atacar o movimento operário e popular, contra os comunistas.

O nosso partido considera que o isolamento, o esmagamento do «Aurora Dourada» é um assunto da luta organizada da classe operária, da aliança popular. Esta luta não se levará a cabo pelas chamadas frentes antifascistas, como propõem as forças burguesas e oportunistas, mas através da luta que tem como objectivo a eliminação das causas que dão lugar ao fascismo. Do derrubamento da exploração capitalista, do conflito com a UE que tem como ideologia oficial o anticomunismo e promove a equação anti-histórica do fascismo com o comunismo.

Segundo, a prática demonstra que em condições de crise capitalista se agudizam as contradições inter-imperialistas, os antagonismos para a conquista de novos campos de investimento de capitais acumulados, o controlo dos recursos naturais. Neste campo se formam as causas dos conflitos militares, das intervenções multiformes, o que se está a verificar na região do Mediterrâneo Oriental, do Médio Oriente, Golfo Pérsico, do Mar Cáspio, em muitas regiões do mundo.

O KKE opõe-se às guerras imperialistas, luta contra a implicação da Grécia e deixou claro que em qualquer caso, seja qual for a forma que tome a participação da Grécia numa guerra imperialista, o KKE deve estar pronto para dirigir a organização independente da resistência operária e popular, para a ligar à luta pela derrota da burguesia nacional e estrangeira como invasor.

O KKE deve tomar a iniciativa, de acordo com as condições particulares, para a criação de uma frente operária e popular com a consigna: «O povo dará a liberdade e a saída do sistema capitalista que, enquanto predomina, traz a guerra e a «paz» com a pistola na cabeça do povo».

Esta posição tem particular importância para o movimento comunista internacional e protege os povos das armadilhas montadas por um ou outro sector da burguesia, por uma ou outra aliança imperialista. Isto assume uma importância acrescida por nos últimos anos se estar a tentar promover a concepção do chamado «mundo multipolar» e colocar falsos dilemas que apontam para a manipulação dos povos e a sua implicação nas várias concorrências inter-imperialistas.

Terceiro, a postura dos comunistas e dos povos perante o sistema imperialista e as uniões imperialistas é de enorme importância.

Ao falar do imperialismo como fase superior do capitalismo, Lenine falava em primeiro lugar da base económica do sistema, o domínio dos monopólios. Na sua obra «O imperialismo fase superior do capitalismo» referia que:

«Sem ter compreendido as raízes económicas desse fenómeno, sem ter conseguido ver a sua importância política e social, é impossível dar o menor passo para a resolução das tarefas práticas do movimento comunista».

Esta posição é de suma importância para a nossa análise.

A União Europeia não é apenas perigosa pelo caminho da «unificação» (integração), mas além disso pelo facto de ser uma união inter-estatal imperialista dos monopólios. Tanto a União Europeia como as demais uniões que se criam na Ásia ou na América Latina, como os BRICS, têm uma base económica determinada, baseiam-se na cooperação. Na união da força dos grandes grupos económicos monopolistas e, apesar das contradições que se manifestam nas suas fileiras, o critério básico é o seu próprio interesse, o controlo dos mercados e como consequência estão contra os povos e os seus interesses.

O imperialismo não é somente uma política externa agressiva, é o capitalismo na sua última fase, na fase superior; é o sistema em que se incorporam os Estados capitalistas e tomam posição segundo a sua força económica, militar e política.

Nestas condições é muito importante tratar os assuntos da «dependência» e da «soberania» sobre uma base de classe. Há que começar a discutir este tema, devemos ocupar-nos dele porque tem consequências políticas graves; se o tratamos de forma equívoca podemos ser levados ao apoio de soluções de gestão e a uma política de alianças com sectores da burguesia, com forças políticas que defendem o sistema de exploração.

O XIX Congresso do KKE considera que no quadro de desenvolvimento desigual «o capitalismo na Grécia está na sua fase imperialista de desenvolvimento, numa posição intermédia no sistema imperialista internacional, com fortes dependências desiguais dos EUA e da UE».

A questão básica é o desigual desenvolvimento do capitalismo que forma dependência e interdependência desigual e por esta razão as posições que a Grécia apresenta, assim como outros Estados em posição inferior na pirâmide imperialista, como Estados ocupados, como colónias, não têm fundamento.

Naturalmente, enquanto a burguesia detém as rédeas do poder constrói relações internacionais em função dos seus próprios interesses e, nesta base, cede direitos de soberania. Os conceitos de «independência» e «soberania» são conceitos com conteúdo de classe e devem ser tratados numa direcção onde se destaque que a classe operária, com o seu próprio poder, pode converter-se em dona do seu país, escolher o caminho do desenvolvimento que corresponde aos seus próprios interesses e construir relações internacionais correspondentes, retirando-se da UE, da OTAN e de outras uniões imperialistas.

Além disso, queremos destacar que as colónias como elemento da trajectória histórica do capitalismo desapareceram. Isto é uma realidade inegável. O colonialismo foi derrotado pela luta dos povos e a grande contribuição do socialismo. Esta página virou-se mas hoje em dia, infelizmente, estão a reviver-se posições que apresentam relações desiguais dos Estados capitalistas no sistema imperialista como fenómenos de neocolonialismo. Países com um capitalismo monopolista desenvolvido, com uma burguesia forte e um Estado burguês caracterizam-se como novas colónias; adopta-se pois uma etapa intermédia como uma forma de gestão burguesa para a solução destes problemas

Quarto, o carácter da nossa época é uma questão chave para a elaboração da estratégia revolucionária. Os factos objectivos demonstram que, independentemente do derrube contra-revolucionário do socialismo na União Soviética e nos restantes países socialistas, a nossa época continua a ser a época da transição do capitalismo ao socialismo.

Porquê? Porque o capitalismo está podre, sofre contradições insuperáveis, esgotou os seus limites históricos. O aparecimento e desenvolvimento dos monopólios, das grandes sociedades anónimas, o aparecimento e o desenvolvimento da classe operária, a entrada do capitalismo na sua fase imperialista, sublinham que amadureceram as condições materiais que permitem a construção de uma nova sociedade socialista-comunista. Este é um elemento chave da análise marxista-leninista dos acontecimentos porque mostra a direcção da luta dos Partidos Comunistas que têm a obrigação de se preparar de maneira multifacetada para responder à luta pelo socialismo-comunismo. Para contribuir para o amadurecimento do factor subjectivo, a preparação da classe operária como a classe que está na vanguarda da sociedade capitalista, para desempenhar um papel principal na aliança com os sectores populares e reclamar o poder para si.

A formação de uma consciência política de classe não se pode fazer com as velhas ferramentas de administração do sistema. Na época de transição do capitalismo ao socialismo não há lugar para posições políticas que embrulhem a classe operária na gestão burguesa através de etapas intermédias entre o capitalismo e o socialismo, não há lugar para posições políticas que apoiem a participação de um ou outro governo de gestão burguesa que aparecem com a denominação de «esquerda» ou «progressista».

O poder será o burguês, isto é capitalista, ou operário. Os meios de produção serão propriedade capitalista ou social. As soluções no quadro do sistema, apesar das intenções, não só não constituem uma forma de aproximação da solução socialista como favorecem a perpetuação do capitalismo, ganham tempo, fomentam ilusões entre os trabalhadores.

O nosso partido não subestima de modo algum a experiência histórica. Toma seriamente em consideração a complexidade dos processos políticos e sociais.

Estuda os acontecimentos do Chile assim como os de Portugal na década de 1970, estuda a recente experiência de Chipre e os acontecimentos da América Latina.

De acordo com este estudo podemos dizer, de forma documentada e na base dos resultados que nenhuma solução de gestão foi confirmada como caminho de transição para o socialismo, e não poderia ter sido de outra maneira. Porque este caminho perpetua a contradição entre capital e trabalho; não pode impedir as crises capitalistas, o desemprego, a exploração, porque se mantêm as causas que os geram, porque o critério de desenvolvimento é o lucro capitalista.

A opção pelas etapas intermédias viola uma posição comummente aceite: a posição de que entre o capitalismo e o socialismo-comunismo não existe um sistema socio-económico intermédio, um poder político intermédio.

Naturalmente que os comunistas lutam dentro dos parlamentos burgueses para a promoção e defesa dos direitos populares em articulação prioritária com a actividade extra-parlamentar, mas isso não tem nenhuma relação com a adopção de que da actividade parlamentar, que semeia ilusões, poderá surgir uma solução favorável ao povo através das instituições burguesas.

O caminho parlamentar, que historicamente foi exaltado pelas forças oportunistas, é um dos factores mais significativos da assimilação dos Partidos Comunistas fortes, da diminuição das reivindicações dos trabalhadores.

É o que a história nos ensina.

A lógica das reformas e a rejeição do caminho revolucionário, a rejeição da revolução socialista é um doloroso retrocesso e a negação do elemento mais básico que caracteriza um partido comunista.

A luta de classes tem as suas próprias leis que se baseiam na contradição entre o capital e o trabalho, tem um carácter universal e refere-se a todos os Estados capitalistas. A luta de classes não se limita ao desenvolvimento das lutas para determinar as condições de venda da força de trabalho; determina-se pela questão da abolição da exploração capitalista, da luta pela conquista do poder.

O Partido Comunista em cada país tem a obrigação de estudar a situação específica, o desenvolvimento do capitalismo, o desenvolvimento dos ramos e dos sectores da economia, as alterações na superestrutura, na estrutura de classes e social para traçar a sua estratégia revolucionária. Mas isto é diferente das posições que em nome das particularidades nacionais, cancelam a estratégia revolucionária e substituem a luta pelo socialismo com soluções governamentais e uma política de alianças que correspondem à gestão burguesa.

Abordar o socialismo simplesmente como uma posição declarada causa um grande prejuízo. Subestima o próprio objectivo estratégico, o objectivo que determina a táctica, a postura geral dos Partidos Comunistas, o trabalho no movimento operário e popular e a política de alianças.

O «Eurocomunismo» e as restantes correntes oportunistas nas suas declarações programáticas referiam-se ao socialismo mas a sua linha política negava o caminho revolucionário. Em nome das particularidades nacionais lutavam contra as leis da revolução e da construção socialista. Nas obras de Carrillo e Berlinguer o termo socialismo aparece privado da sua essência: sem poder operário, sem a ditadura do proletariado, sem a socialização dos meios de produção e da planificação central. Falavam da reforma, da democratização do Estado burguês, da ditadura dos monopólios, fomentavam ilusões sobre soluções a favor do povo através do caminho parlamentar, através do governo burguês, da aliança com a social-democracia.

Hoje em dia apareceram plataformas oportunistas tão perigosas como o «Eurocomunismo», que se opõem ao socialismo científico, como é o caso do «socialismo de mercado», do «socialismo do século XXI». Fala-se de uma «economia social», procura-se a utopia de um capitalismo humanizado. Nalguns casos em nome da «globalização» pretende-se diminuir ou recusar a luta de classes a nível nacional, que tem importância significativa.

Em todo o caso, a frente contra o oportunismo é um elemento da confrontação com o sistema capitalista, com o imperialismo, e a tolerância ou o retrocesso têm um efeito corrosivo sobre o movimento comunista e a sua perspectiva.

O chamado Partido da Esquerda Europeia está a criar redes em todo o mundo com financiamento da UE, provocando um enorme prejuízo no movimento comunista; é um veículo de promoção da estratégia da UE no movimento operário, que está indissoluvelmente ligado e deve ser tratado estritamente de forma ideológica e política.

As suas principais forças celebraram a derrota do socialismo e quanto ao anticomunismo identificam-se com todo o tipo de forças reacionárias e burguesas em nome do anti-estalinismo.

Em conclusão, podemos dizer que o conteúdo de classe, o conteúdo actual da luta ideológica, política e de massas está, nos dias de hoje, determinado pela ruptura e o conflito com os monopólios e o sistema capitalista, com as organizações imperialistas. Está determinado pela organização da classe operária nos locais de trabalho, na criação da aliança com os sectores populares, na preparação diversificada para o derrube do capitalismo, pela sociedade socialista-comunista, pela abolição da exploração do homem pelo homem.

Devemos reflectir sobre o facto de Marx e Engels na sua época, na época das revoluções burguesas, falarem da independência da luta ideológica e política da classe operária. Devemos tomar em conta o seu estudo profundo da experiência da Comuna de Paris em 1871 e que falavam da necessidade do poder operário, da destruição do Estado burguês.

Devemos reflectir sobre a experiência da Grande Revolução Socialista de 1917 e contribuir para adoptar as direcções programáticas dos Partidos Comunistas, da sua estratégia face aos requisitos da época.

«O imperialismo é a antecâmara da revolução social do proletariado», destacava Lenine.

A situação revolucionária estabeleceu-se depois da Primeira Guerra Mundial na Alemanha, na Hungria, em Itália. Em 1944 a situação revolucionária estabeleceu-se na Grécia, mas essa possibilidade não se transformou em realidade.

O factor crucial para travar a batalha decisiva é a rápida preparação dos Partidos Comunistas e da classe operária para as duras confrontações de classe que correspondem às necessidades da nossa época.

O carácter democrático burguês da revolução correspondia ao período do derrube do feudalismo, quando a burguesia era uma classe revolucionária. Agora, o capitalismo substituiu o feudalismo, a contradição básica entre o capital e o trabalho está a agudizar-se.

No programa do KKE, que foi recentemente aprovado por unanimidade XIX Congresso, destaca-se que: «O povo grego libertar-se-á das cadeias da exploração capitalista e das uniões imperialistas quando a classe operária com os seus aliados leve a cabo a revolução socialista e avance na construção do socialismo-comunismo.

O objectivo estratégico do KKE é a conquistado poder operário revolucionário, isto é, a ditadura do proletariado, para a construção socialista como fase imatura da sociedade comunista.

A mudança revolucionária na Grécia será socialista».

As forças motrizes da revolução socialista serão a classe operária como força dirigente, os semi-proletários, os sectores populares oprimidos dos trabalhadores autónomos na cidade, o campesinato pobre que se vêem negativamente afectados pelos monopólios.

No programa do KKE analisa-se a questão dos factores objectivos que podem levar a uma situação revolucionária (os de baixo não querem viver como antes, os de cima não podem governar como antes). Dá-se um enfase particular ao aprofundamento da crise capitalista e a implicação da Grécia numa guerra imperialista; traça-se o caminho para a preparação do Partido e do movimento operário e popular.

O KKE, o PAME jogam um papel dirigente na luta de classes e têm uma contribuição significativa no desenvolvimento de dezenas de mobilizações e greves e muitas outras lutas. No entanto, é preciso destacar que o movimento operário e popular não estava bem preparado para enfrentar a agressividade do capital nas condições da crise capitalista. A correlação de forças negativa, a influência do sindicalismo pactuante e amarelo, o papel do oportunismo, da social-democracia, da aristocracia operária, que apoiam a estratégia do capital, são factores cruciais.

Hoje em dia, nas condições de uma situação não revolucionária o nosso partido dá prioridade:

Ao reagrupamento operário para que seja capaz de satisfazer as necessidades da luta de classes, para que a classe operária cumpra com o seu papel enquanto classe de vanguarda na sociedade, como veículo da mudança revolucionária. O reagrupamento do movimento operário significa sindicatos fortes, massivos, que lutem na direcção da classe, que se apoiem nos operários, nos trabalhadores jovens, nas mulheres, nos imigrantes, com processos colectivos que assegurem a participação na tomada e aplicação das decisões. O fortalecimento da PAME, do agrupamento de classe no movimento operário, a mudança da correlação de forças à custa das forças do reformismo, do oportunismo, do sindicalismo pactuante e amarelo, que são veículos do diálogo social.

Organizações partidárias fortes nas fábricas, nas empresas de importância estratégica.

O movimento operário deve lutar por cada problema da classe operária de forma combativa e organizada, tendo como critério as necessidades actuais, conseguindo uma orientação de confronto com as forças do capital pela derrocada da exploração capitalista, atingindo um elevado nível de unidade de classe.

A classe operária com a sua postura de vanguarda deve ser o protagonista na construção da aliança social que dá resposta à questão de como se organizará a luta pelo confronto com as medidas anti-laborais e anti-operárias bárbaras, como se organizará o contra-ataque popular.

A Aliança Popular expressão os interesses da classe operária, dos semi-proletários, dos trabalhadores autónomos e dos camponeses pobres, dos jovens e das mulheres dos sectores operários e populares na luta contra os monopólios e a propriedade capitalista, contra a integração do país nas uniões imperialistas. A Aliança Popular é social e tem características de movimento, numa linha de ruptura e derrube.

Hoje em dia está a formar-se na base da luta comum da PAME, o agrupamento de classe no movimento operário, PASY nos camponeses, PASEVE nos trabalhadores autónomos, MAS nos estudantes, OGE nas mulheres.

A luta pelos salários e as pensões, por um sistema de saúde, bem-estar e educação exclusivamente pública e gratuita, por todos os problemas operários e populares.

Defende a opinião de que a luta por uma saída da crise favorável ao povo está umbilicalmente ligada à saída da UE, o cancelamento unilateral da dívida pública.

A luta pela saída da UE está ligada à luta contra o poder dos monopólios e a luta da classe operária e dos seus aliados pelo poder operário e popular.

A Aliança Popular adopta a socialização dos meios de produção concentrados, a planificação central e o controlo operário e social.

O processo de agrupamento da maioria da classe operária com o KKE e de atracção de sectores avançados das camadas populares terá várias fases. O movimento operário, o movimento dos trabalhadores autónomos nas cidades e dos camponeses e a forma da sua aliança, da aliança popular, com objectivos antimonopolistas-anticapitalistas, com a actividade avançada das forças do KKE em condições não revolucionárias, são a primeira forma para a criação da frente operária revolucionária em condições revolucionárias.

Em condições de situação revolucionária, a frente operário-popular revolucionária com todas as formas de actividade pode converter-se no centro do levantamento popular pelo derrube da ditadura da burguesia, para que prevaleçam as instituições revolucionárias que tomam nas suas mãos a nova organização da sociedade, o estabelecimento do poder operário revolucionário que tem como base a unidade de produção, os serviços sociais, a unidade de administração, a cooperativa de produção.

Sob a responsabilidade do poder operário:

Socializam-se os meios de produção na indústria, na energia, no abastecimento de água, nas telecomunicações, nas construções, nas reparações, nos meios de transporte públicos, no comércio grossista e retalhista, no comércio de importação e exportação, na infra-estrutura de turismo e restauração.

Socializa-se a terra, as culturas agrícolas capitalistas.

Elimina-se a propriedade privada e a actividade económica na educação, na saúde, no bem-estar, na cultura e nos desportos, nos meios de comunicação massivos. Organizam-se exclusivamente como serviços sociais.

Desenvolvem-se unidades de produção estatais para a produção e o processamento de produtos agrícolas.

Promove-se a cooperativa de produção agrícola.

A planificação central incorpora a força de trabalho, os meios de produção, as matérias-primas e industriais e outros materiais, na organização da produção, dos serviços sociais e administrativos. É uma relação de produção e distribuição comunista que liga os trabalhadores com os meios de produção, os organismos socialistas.

A derrota do socialismo foi um golpe duro para o movimento comunista e as causas do derrube ensinam-nos o dever do respeito essencial pelas leis científicas da construção socialista, da observância dos princípios revolucionários de criação e funcionamento dos Partidos Comunistas, da vigilância ideológica e política para a prevenção de erros e desvios oportunistas. Este é um dever de grande importância. Mas a contra-revolução não pode ensombrar a contribuição histórica insubstituível do socialismo que foi construído no século XX, no progresso social. A postura de cada partido comunista sobre o assunto julga-se pela defesa do socialismo contra os ataques caluniosos das forças burguesas e oportunistas.

Queridos Camaradas:

O KKE, que assumiu a responsabilidade da organização dos encontros internacionais depois da contra-revolução, continuará o seu esforço pela acção conjunta e a formação de uma estratégia revolucionária unificada do movimento comunista, apesar das dificuldades.

Continuará a contribuir para os Encontros Internacionais dos Partidos Comunistas insistindo na preservação do seu carácter comunista e em oposição com opiniões ou planos que apoiem a transformação dos encontros num espaço da «esquerda».

O nosso partido opor-se-á decisivamente à transformação do Grupo de Trabalho em «centro de direcção», directa ou indirectamente, e rejeita a adopção de posições que violem os princípios comunistas comprovados, apresentando soluções que conduzem ao apoio da gestão burguesa.

O KKE, como sempre, dedica as suas forças à coordenação da luta dos Partidos Comunistas da Europa e considera que a Iniciativa de Partidos Comunistas e Operários para o estudo e a investigação de assuntos europeus, pelo fortalecimento da luta contra a UE imperialista é um grande sucesso.

Nas condições de crise do movimento comunista, o nosso partido apoia a ideia da criação de um pólo Marxista-Leninista distinto e apoia do esforço da «Revista Comunista Internacional» em que participam as revistas de 11 Partidos Comunistas.

8 – 9 de Novembro de 2013.

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