segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Notas sobre a conjuntura da luta de classes e as eleições de 2014

O blog Marxismo21 publicou um dossiê com o tema Esquerdas, eleições e transformações estruturais da sociedade brasileira. O coletivo do blog Cem Flores elaborou para esse dossiê o artigo que abaixo reproduzimos, com o intuito de estimular o debate sobre a conjuntura da luta de classes no Brasil. O original do artigo do Cem Flores publicado em Marxismo21 pode ser acessado em pdf aqui.

Notas sobre a conjuntura da luta de classes e as eleições de 2014
O Coletivo do Blog Cem Flores (http://cemflores.blogspot.com.br/) saúda a iniciativa dos camaradas do Blog marxismo21 de incentivar o debate das transformações estruturais da sociedade brasileira e as eleições entre a diversidade de posições presentes pelo largo espectro político e ideológico das esquerdas. Nossa contribuição segue o roteiro sugerido por marxismo21.
1. O projeto de governo hegemonizado pelo PT teria se esgotado?
Uma resposta a este questionamento, em nosso entendimento, deve analisar as diferentes perspectivas das classes sociais na conjuntura da luta de classes no Brasil.

Os movimentos grevistas dos trabalhadores nos últimos anos e a repressão desencadeada pelas classes dominantes por meio do Estado burguês colocam em questão a eficácia ideológica da política de conciliação de classes praticada pelos governos Lula/Dilma e do PT. O questionamento à essa ideologia de conciliação de classes é um processo em curso na atual conjuntura e marca especialmente a experiência de núcleos e militantes mais avançados da classe operária e dos trabalhadores, de um lado; e setores da burguesia e da pequena burguesia, de outro.
O projeto de governo hegemonizado pelo PT que está em questão é o da gestão do aparelho de Estado burguês no Brasil, projeto autoproclamado como pacificação social.[1] Essa foi a garantia dada pelo PT à burguesia na conjuntura da crise econômica durante a sucessão presidencial de 2002.
E de fato a política econômica do PT no governo, seu projeto econômico, foi estimular a acumulação do capital, o lucro da burguesia nacional e internacional. Nunca é demais lembrar que quem diz aumento da acumulação de capital quer dizer aumento da exploração sobre a classe operária e os demais trabalhadores assalariados.
Uma breve ilustração desse bem sucedido esforço dos governos Lula e Dilma:
De acordo com o anuário Exame Melhores e Maiores de 2014 (pg. 73), as 500 maiores empresas (não-financeiras) do Brasil registraram percentuais recordes de lucratividade no governo Lula, até antes da crise internacional, atingindo média de 12% em 2007, mesmo patamar observado desde 2004.
De lá para cá, a brusca redução do crescimento econômico levou o governo Dilma a se desdobrar na busca de ajudar a recuperação das taxas de lucro. Dentre suas principais iniciativas, destacam-se: 1) Novas desonerações tributárias (renúncias fiscais), que desde 2010 não param de crescer. Apenas para este ano, a Receita Federal estima que os empresários deixarão de pagar R$ 112 bilhões em impostos. Todas as desonerações concedidas de 2010 até agora somam impacto estimado de quase meio trilhão de reais (com efeitos até 2017)[2]. Essas benesses são, obviamente, financiadas com emissão de dívida pública. 2) Empréstimos subsidiados do BNDES com juros que não passam de 5% ao ano. Ao final de 2007, esse montante não chegava a R$ 7 bilhões. Com as seguidas emissões de dívida pública do Tesouro Nacional para o BNDES, esse valor cresceu exponencialmente e atingiu quase R$ 450 bilhões (aproximadamente 9% do PIB) em junho de 2014[3]. Ou seja, apenas essas duas iniciativas “emergenciais” para retomar o lucro da burguesia aproximam-se da inimaginável quantia de um trilhão de reais.
Os banqueiros também não têm do que reclamar dos governos petistas. Em primeiro lugar, cresceu fortemente a centralização de capital no setor bancário. Os cinco maiores bancos do país detinham 60% dos ativos totais do setor em 2002 e passaram para 79,5%, em 2013[4]. Ou seja, o que já era monopolizado, agravou-se. Ao mesmo tempo, o estoque de crédito bancário em relação ao PIB, que era por volta de 25% passou para 56%, nos mesmos períodos[5].
Tampouco não se acuse os governos petistas de discriminação contra o capital estrangeiro! O referido anuário da revista Exame (pg. 72) mostra que 40% das vendas totais das 500 maiores empresas em 2013 foram feitas pelas empresas controladas pelo capital estrangeiro. De uma forma mais rigorosa, o total do capital estrangeiro na economia do país, medido pelo Banco Central, saiu de US$ 103 bilhões (16% do PIB), em 2000, para US$ 163 bilhões (18%), em 2005, chegando a US$617 bilhões (27,5%), em 2012, última informação disponível[6].
São essas as razões pelas quais Lula não se cansa de afirmar como os governos do PT beneficiaram a burguesia e os “pobres”.[7] É preciso assinalar que a afirmação de governar para todos expressa a ideologia e a política de qualquer governo ou partido burguês. No entanto, seus efeitos em termos de desorganização da classe operária e dos trabalhadores e, por conseguinte, de fortalecimento da dominação burguesa são ainda maiores quando essa posição é praticada por um partido, o PT, com hegemonia no movimento operário.
Essa política de conciliação de classes representa uma variante da ideologia burguesa, mais especificamente própria a um setor da pequena-burguesia com expressão no movimento operário, que, embora reconheça as classes sociais e suas contradições, sustenta a possibilidade de compatibilizar seus interesses. Essa política está apoiada em uma camada social nas fileiras do movimento operário no mundo todo com atuação entre os segmentos mais organizados da classe operária e do proletariado, que, no Brasil, tem como principais expressões o PT e a CUT. 
O projeto petista advoga que o Estado é um órgão de conciliação das classes sociais, e não de dominação de classe, de submissão da classe operária e das massas trabalhadoras pela burguesia, como nos mostra Lênin em “O Estado e a Revolução”, justamente para arrancar às classes exploradas e dominadas os meios e os processos de luta contra os opressores.
Uma vez que não é nosso objetivo, neste texto, fazer um balanço da trajetória da posição do PT e da CUT na história do movimento operário no Brasil, a natureza burguesa da política de conciliação de classes conduzida pelo PT pode ser mais bem reconhecida quando o governo se depara com os movimentos de luta dos trabalhadores. Então vejamos:
As greves e a massiva mobilização operária nas grandes obras da construção civil, em 2011, contra as péssimas condições de trabalho e baixos salários foram respondidas com repressão pelo Estado e outras ações para impedir a organização dos trabalhadores.[8] Em Jirau, o governo Dilma rapidamente enviou a Força Nacional de Segurança para se somar a forças policiais estaduais empregadas na Usina e na Região de Porto Velho. O gigantesco aparato repressivo também contou com o braço jurídico e a pronta intervenção da Justiça do Trabalho decretando a greve abusiva e impondo multas (essas, sim, abusivas!). Em meio a esse cenário e em acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o representante da CUT, enviado a Rondônia, defendeu o retorno dos operários ao trabalho: "Tem de voltar a trabalhar. Eu sou brasileiro, quero ver essa usina funcionando". E completou: "O Brasil precisa de energia limpa. A obra da usina precisa voltar a funcionar, porque a sociedade está sendo prejudicada."[9]
Outro movimento grevista, protagonizado pelos servidores federais em 2012, teve como estopim não as questões salariais, mas fundamentalmente o descontentamento pela deterioração das condições de trabalho agravadas pelo aprofundamento das práticas gerencialistas, calcadas no produtivismo, nos serviços públicos. A mobilização unificou várias categorias e foi sustentada pelas bases dos trabalhadores que assumiram inúmeras iniciativas da greve. As direções dos sindicatos ligados a CUT foram constrangidas à adesão ao movimento, visto que se esmeravam em negociações cada vez mais morosas e fragmentadas por órgão da administração para desmobilizar os trabalhadores. Em resposta, o governo aprimorou as práticas de intimidação e repressão: corte de ponto; publicação do Decreto nº 7.777, que permite a substituição dos funcionários em greve por servidores das mesmas carreiras em estados e municípios; no caso da greve dos docentes das universidades federais, foi emblemática a assinatura de acordo com o sindicato pelego, o chamado Proifes, sem representatividade entre os professores. Tais ações conduziram alguns militantes petistas a se insurgir e inclusive a reconhecer que "O PT patrão... aprimora táticas de pressão psicológica”.[10]
O questionamento à política de conciliação de classes também está expresso nas manifestações de junho de 2013. Embora de natureza difusa, camadas mais avançadas dos trabalhadores assalariados urbanos, especialmente entre os jovens que trabalham e estudam concomitantemente, percebem sua condição explorada e elegem a luta e a mobilização como meio para enfrentá-la e alcançar suas reivindicações.
Também podemos ver esse questionamento nos recentes movimentos grevistas de professores, garis, rodoviários e metroviários em grandes cidades do país. Ou ainda nas lutas populares e de trabalhadores das favelas e periferias por moradia, saúde, creche, educação, transporte e no enfrentamento à violência policial. Nessas áreas, a repressão do Estado é a regra (e não exceção). Assinalamos sua ampliação para outras regiões da cidade e outros segmentos dos trabalhadores urbanos, notadamente para combater os que lutam e impedir sua organização.
A repressão é a face (necessária) da política de conciliação de classes que se tenta ocultar. Contudo, no Estado burguês, a repressão é onipresente, desde sutilmente lembrada para dissuadir a classe operária e os trabalhadores da tentativa de questionar as bases da ordem vigente, até impetuosamente empregada para o caso da classe operária levar a termo sua tentativa. O efetivo emprego da repressão é, portanto, outro indicador da perda da eficácia ideológica da política de conciliação de classes expressa pelos governos do PT.
Cabe salientar que o aumento do emprego da repressão se faz acompanhado da modernização de seus instrumentos, inclusive jurídicos, e da tentativa de sua legitimação política com apoio direto dos governos do PT. Trata-se do empenho governamental para atualizar os aparatos do Estado burguês no Brasil na atual conjuntura da luta de classes: em plena escalada da violência e onda de prisões de manifestantes para conter a greve dos professores do município do Rio de Janeiro e os protestos contra os assassinatos praticados por policiais em favelas do Rio de Janeiro e na periferia de São Paulo, as acusações de “vandalismo” e de “barbárie” dos manifestantes feitas, respectivamente, por Lula e Dilma sancionaram o “consenso” político entre as classes dominantes para o recrudescimento da repressão e a criminalização dos manifestantes.[11] Isto é, além de sancionar a lei de organização criminosa (Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013), o governo Dilma chancela sua aplicação para os movimentos sociais e de trabalhadores e atua para integrar os aparatos de repressão no nível federal e nos estados e municípios.[12] 
A ação do governo expressa a tentativa de recuperar a confiabilidade da burguesia, uma vez que esta também percebeu a queda da efetividade da política de conciliação de classes. Notadamente após as manifestações de 2013, a burguesia passou a questionar a condição do governo Dilma e do PT para pacificar as lutas das classes trabalhadoras.

Nesse sentido, o projeto de governo hegemonizado pelo PT que está em questão é o da possibilidade desse governo continuar atuando como instrumento de conciliação de classes. Ou, em outros termos, o papel dos governos Lula/Dilma e do PT na administração das políticas em favor da burguesia para acumulação de capital e capaz de produzir efeitos em termos de conter e desorganizar os movimentos de luta dos trabalhadores e das massas exploradas. Este processo se enfraqueceu e está em questão na atual conjuntura da luta de classes no Brasil.
No entanto, nos recentes movimentos, os trabalhadores travam suas lutas sem contar com uma organização sindical e um partido que defenda as posições políticas da classe operária e dos trabalhadores, capaz de apresentar uma alternativa ao PT e a CUT. Além disso, as organizações sindicais e políticas que se colocam à esquerda da CUT e do PT possuem pouca atuação na classe operária e entre os trabalhadores e estes não percebem tais organizações como suas, ou seja, não vêem estes instrumentos de luta como seus, com os quais podem decisivamente contar e confiar para travar a luta de classes. Esta condição limita um questionamento mais efetivo da política de conciliação de classes, mesmo considerando seu enfraquecimento, e preserva a possibilidade do PT manter-se viável eleitoralmente na “salutar” concorrência da democracia burguesa pela representação política para administrar os interesses das classes dominantes.
2. Qual deve ser a atuação das esquerdas no processo eleitoral de 2014?
Como foi dito antes, temos de levar em consideração a ausência de uma organização sindical e partidária capaz de sustentar a posição teórica e política do proletariado enquanto classe independente da burguesia, de suas frações e das demais classes sociais.
Em função desse fato, não cabe às organizações e núcleos de esquerda participar do processo eleitoral de 2014, isto quando se tem em mente, do nosso ponto de vista, retomar a construção da revolução proletária no Brasil. O fato é que os partidos e organizações de esquerda possuem muito pouco enraizamento e base nas lutas operárias e dos trabalhadores para, com independência política, utilizar as eleições, especialmente as majoritárias, de modo revolucionário, comunista, como ensina Lênin.
É bom assinalar que não temos em mente transformar a defesa do voto nulo ou a recusa da participação nas eleições em campanha de agitação política nas amplas massas dos trabalhadores. Essa posição, frequentemente comum entre anarquistas e pequenos círculos voluntaristas, tomada à revelia da análise da conjuntura histórica, transforma o desejo em estratégia pretensamente revolucionária e desconsidera o nível de consciência dos operários e das massas na definição da tática política. 
Nosso posicionamento se pauta no âmbito da prática política dirigida mais às atividades de propaganda, entendida nos termos de Lênin em Que Fazer?. Sobretudo para contribuir com o fortalecimento da posição teórica e política da classe operária, notadamente entre os militantes e núcleos de ativistas mais avançados do movimento operário. Contribuir para que?
Para proporcionar elementos teóricos de modo a sustentar a crítica do entendimento do Estado como instrumento de conciliação de classes entre burguesia e proletariado – ou seja, entender a democracia burguesa como ditadura de classe da burguesia -, crítica da possibilidade de chegar ao governo para fazer uma gestão “humana” do capitalismo. Não que esteja vedado obter conquistas dentro da ordem social vigente: geralmente resultantes das lutas operárias e dos trabalhadores, as conquistas são sempre parciais, seletivas, limitadas e reversíveis, enquanto perdurar a dominação burguesa até sua ruptura revolucionária com a tomada do poder político pelo proletariado, a construção do socialismo e do comunismo.
Aliás, a estratégia política orientada por reformas sociais e econômicas e pela contínua penetração popular ou operária no Estado burguês, idealizada como transição ao socialismo, é atualmente majoritária nas organizações ou núcleos de esquerda que fazem oposição ao PT e a CUT. Cultiva-se a democracia como valor. Tratar-se-ia então de conseguir a hegemonia popular ou operária dentro da ordem democrática na direção de sua ampliação ilimitada como caminho para a emergência da sociedade socialista.
Esta perspectiva mantém intacta a base teórica e política predominante na esquerda brasileira, desde pelo menos os anos 1970, tanto na tradição reformista dos PCs e dos agrupamentos daí originados, quanto do PT.     
Apesar de constar de seus documentos iniciais, o “socialismo petista” nunca foi minimamente definido. Ao contrário, manteve um ecletismo teórico e político, apreciado por afirmar seu “pluralismo ideológico”.[13] Por isso mesmo, não falamos em esgotamento de um projeto socialista, uma vez que tal objetivo nunca fora antes rigorosamente sustentado pelo PT.
A ideologia petista não se identifica com o socialismo científico na esteira do Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, embora a defesa de uma perspectiva marxista integrasse criticamente o pensamento político do PT. O desenvolvimento dessa ideologia petista, contudo, implicou no enfraquecimento das organizações que de diferentes perspectivas reivindicavam o marxismo. De maneira que a maioria destas organizações ou se encerraram dentro do PT ou procuraram abrigo a seu lado, atraídas pela força de gravidade da ideologia petista no movimento operário, o que limitou as iniciativas para a construção da organização política do proletariado, isto é, a organização do proletariado como classe que luta com sua própria posição política e não na cauda das posições burguesa e pequeno-burguesa.
O resultado é conhecido: um progressivo rebaixamento do programa petista, inicialmente reformista até sua conformação nos governos Lula/Dilma, que não podem sequer ser considerados como governos reformistas, tampouco um “reformismo fraco”, como caracterizado por André Singer. A gestão do capitalismo praticada pelos governos do PT não caminha na direção da ampliação dos direitos sociais e dos bens coletivos públicos, originalmente próprios dos partidos reformistas. Muito pelo contrário.
Cabe então chamar a atenção para a maior possibilidade da abertura do espaço da representação política do tipo reformista – e não unicamente revolucionária - na conjuntura atual. Visto que o retorno ao projeto original do PT, nos termos antes apontados, inclusive a utilização das eleições para acúmulo de forças, ainda marca a experiência imediata de antigos militantes e tem seu rebatimento entre a nova geração. Esta perspectiva tem alcance mais notadamente entre os trabalhadores assalariados do setor público e de empresas estatais do que na classe operária.  
3. Como construir uma política de esquerda enraizada e comprometida com a transformação da sociedade brasileira?
É preciso reconhecer a fragilidade e dispersão teórica, política e orgânica em que se encontram o movimento operário no Brasil. Um passo decisivo para reverter esse quadro, em nosso ponto de vista, é empreender o trabalho para construção do partido do proletariado, condição para a mudança de qualidade na luta da classe operária e dos demais trabalhadores. Rebaixar o papel e a necessidade do Partido corresponde à valorização, consciente ou inconscientemente, do espontaneísmo na luta da classe operária e dos trabalhadores, limitando seu programa e sua prática política para agir como apêndice dos partidos burgueses e pequeno-burgueses.
Destacamos a importância em retomar o marxismo na construção da teoria e da linha política da revolução proletária no Brasil como condição para a construção do partido do proletariado, unidade indissolúvel da teoria e da prática.[14]
Mas sabemos que é na luta de classes que o proletariado constrói suas organizações de luta sindical e política, assim como sua teoria e a linha política da revolução. Em decorrência, devemos empreender um trabalho dirigido centralmente para a atuação na classe operária, retomar a ligação com o cotidiano das lutas operárias, suas reivindicações materiais, econômicas, das mais simples às mais elevadas. Luta operária que se trava sem interrupção, de maneira surda ou visível, e se irradia da prática da produção para todas as esferas da sociedade, de modo a reconstruir suas organizações sindicais e políticas.
Lutas que os operários e os demais trabalhadores estão travando por seus interesses concretos, e com eles devemos – nunca é demais lembrar – estudar e aprender os ensinamentos que se processam nestes embates, sem deixar de apontar seus limites nem tampouco perder de vista seus interesses estratégicos.
Nesse sentido, não é demais assinalar o rebaixamento da posição proletária na ação sindical, isto é, a substituição das experiências históricas das lutas calcadas na denúncia e organização contra a exploração dos trabalhadores por ações de parceria com o capital. No entanto, também é possível inferir que as expressões mais visíveis de resistência operária e dos demais trabalhadores sinalizam um maior ativismo nos locais de trabalho e seu distanciamento da lógica das cúpulas sindicais.
Essa nota feita aqui de forma sumária aponta para a importância da análise de conjuntura ganhar sistematicidade na pauta das organizações e núcleos de militantes que se constituem na perspectiva de trilhar a luta proletária pelo socialismo e o comunismo. Esperamos que o debate proposto por marxismo21 sobre as eleições e as transformações estruturais na sociedade brasileira contribua para este desdobramento. Ao apresentar nossa contribuição para esse debate, o fazemos com o intuito de estimular a discussão, certos de que o avanço das posições críticas no campo do marxismo pode e deve contribuir para superar nossas limitações e aprimorar nossas formulações, sempre necessariamente provisórias. 
27 de agosto de 2014.
Coletivo Cem Flores.

[1] Pacificação social imaginada como ocorrendo via crescimento e inclusão: “O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar”, assim inicia a Carta ao Povo Brasileiro, de junho de 2002 (http://www.fpabramo.org.br/uploads/cartaaopovobrasileiro.pdf).

[7] Talvez sua mais recente afirmação da espécie tenha sido no Mato Grosso do Sul: “Porque a verdade é que nós aprendemos a governar para todos. Nós governamos pra todos sem distinção.
Eu digo que, no meu governo, banqueiro ganhou muito dinheiro, fazendeiro ganhou muito dinheiro, [inaudível] ganhou muito dinheiro. Mas é a primeira vez na história deste país que a classe pobre tem renda muito maior que a classe rica [sic!]”. Disponível em http://www.institutolula.org/lula-participa-da-convencao-do-pt-ms-nesta-sexta.

[8] Em março-abril de 2011, as greves nas obras da construção civil em hidroelétricas, estradas, complexo portuário e refinarias mobilizaram aproximadamente 80 mil operários: Jirau (RO), 22 mil operários; Santo Antônio (RO), 16 mil; Complexo de Suape (PE), 34 mil; Complexo Portuário em Pecém (CE), 5 mil; e Complexo de Porto de Açu (RJ), 1.200 operários; são alguns dos exemplos neste período.

[10] Declaração de César Augusto Brod, na época, coordenador de Inovação Tecnológica do Ministério do Planejamento, apresentada em sua carta de demissão por recusar a orientação do governo para cortar o ponto dos servidores em greve da secretaria sob sua coordenação. Na carta, César Brod afirmou ainda: "Todos sabem qual é meu salário graças à Lei de Acesso à Informação. Preciso deste salário e, de fato, tenho orgulho em merecê-lo. Mas a partir do momento em que tenho que ferir meus princípios para manter minha remuneração, meus princípios sempre ganharão o jogo, independente do que virá depois”. http://www.sindsep-df.com.br/index.php?secao=secoes.php&sc=&id=10185&url=pg_noticias.php&sub=MA==
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/512384-conjuntura-14-08-2012

[11] Após citar as condenações de Lula e Dilma aos manifestantes, o editorial de O Globo, comemora a coesão para a repressão e criminalização dos movimentos sociais e de trabalhadores: “Felizmente constrói-se o consenso de que, não importa a origem, ações de vandalismo contra o que for – pessoas, patrimônio público e privado – são um ataque a democracia e ao estado de direito. Criminaliza-se quem deve ser criminalizado, como determina a lei.” (O consenso contra a violência e a favor da democracia. Editorial. O Globo, 02/11/2013, p. 20). 

[12] Dilma sancionou a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 que autoriza o uso de armas de fogo e confere poder de polícia à Guarda Municipal. O projeto aprovado no Senado Federal contou com o apoio de petistas históricos como Eduardo Suplicy (PT-SP) e Paulo Paim (PT-RS).

[13] Como nomeou um de seus mais destacados ideólogos: “o PT não reivindica uma filiação doutrinária, marxista ou de qualquer outro tipo. Ao contrário, afirma seu pluralismo ideológico” (Marco Aurélio Garcia, A social-democracia e o PT. Teoria e Debate, n. 12 - outubro/novembro/dezembro de 1990 1990. Disponível em: http://www.teoriaedebate.org.br/materias/politica/social-democracia-e-o-pt?page=full).
[14] Para contribuir com esse debate, apresentamos uma compilação de textos escritos entre 2000 e 2011 no livro Luta de Classes, Crise do Imperialismo e a Nova Divisão Internacional do Trabalho (http://cemflores.blogspot.com.br/2013/09/luta-de-classes-crise-do-imperialismo-e_24.html).

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