Falta um programa para as mulheres.

Reproduzimos abaixo, por sua importância para nossa compreensão teórica e prática sobre essa questão, artigo de Ana Barradas publicado originalmente no blog Bandeira Vermelha. O original pode ser acessado aqui.

Falta um programa para as mulheres.

Ana Barradas.

Alguns comunistas deixam-se cegar pela indignação ao verem-se compara­dos com quaisquer outros homens no que refere à questão feminina. Com isso não conseguem divisar o que há de verdadeiro nas afirmações segundo as quais também entre eles se reproduzem algumas das taras da sociedade patriarcal. Como tratar na táctica e na acção imediata os problemas concretos da emancipação da mulher, dando-lhes expressão na política, em vez de os adiar para depois da revolução?

A corrente das “feminis­tas marxistas” tem procurado clarificar e tornar mais consistentes alguns postulados de Marx e Engels, a partir da análise das condi­ções actuais, por considerar que só o aprofundamento teórico da questão da mulher poderá indicar novos caminhos. E tem chegado a conclusões que, baseadas em debates, em ensaios e estudos e na própria experiência dos movimentos de libertação da mulher nos países ocidentais, parecem abrir caminho a uma inovadora compreensão do problema. Ainda que a falta de audiência e visibilidade de que padece esse feminismo crítico, muito encerrado nos meios intelectuais e entre mulheres da pequena burguesia, atenue os seus efeitos junto de uma audiência mais vasta, há que reconhecer- lhe algum mérito. Ele parte de pressupostos como:

Apesar das teses marxistas originais, a prática real dos comunistas nos partidos e no movimento sindical e social em geral não reconhece um aspecto central do sistema capitalista que exige um combate específico: esse sistema estrutura-se segundo um padrão de dominação masculina que por sua vez determina uma organização da divisão do trabalho patriarcal em que “a mulher é proletária do proletário”, como Engels referira.

Tal escravidão permanece ao longo do tempo, em vez de se diluir pelo ingresso maciço da mulher no mercado de trabalho, como supunham os marxistas. As mulheres ganham menos que os homens e estes - revolucionários, sindicalistas e comunistas incluídos - não só não se indignam tanto como deviam como acham o facto natural e suportável. Ou, na melhor das hipóteses, inscrevem no seu programa reivindica­ções pela igualdade entre os sexos sem no entanto assumirem uma atitude coerente para impedir a sistemática desvalori­zação do trabalho feminino e a permanente segregação da mulher no mercado de trabalho e na sociedade em geral.

Compreender-se-ia a manutenção desta prática se os sin­dicatos tivessem seriamente chamado a si, desde o início, a luta pela igualdade no local de trabalho? Tendo os comunis­tas um papel preponderante na direcção imprimida à luta sindical, como se explica que esse fenómeno seja hoje aceite e encarado como inerente à natureza do trabalho produtivo?

A vida das mulheres trabalhadoras (e de todas as outras, de resto) está marcada desde a nascença por essa “herança” do género a que pertencem. Não sendo inata, a subalternização é imposta socialmente e reforçada ao longo da vida activa, condicionando a sua posição na produção.

A ETERNA ESCRAVA NO MERCADO DE TRABALHO

A mulher é a eterna escrava da sociedade, mesmo quando assalariada. Com efeito, a maior parte do emprego feminino é o prolongamento social das tarefas domésticas a cargo do género feminino (produção e transformação alimentar, têxteis e vestuário, lim­pezas, creches e infantários, saúde e cuidados primários e a terceiros, restaurantes e hotelaria, etc.).

Apesar desse estatuto estruturalmente desqualificante, porque condiciona a mulher a carreiras profissionais pouco aliciantes, a feminização e profissionalização são encaradas como processos contraditórios. Isto é: como as mulheres têm uma posição subordinada na sociedade, convém aos capitalistas contratá-las porque assim reduzem o nível sala­rial (a feminização dos sectores acima mencionados é um facto consumado); no entanto, e em contrapartida, a tendência das várias estruturas patriarcais (sindicatos incluídos) é tentar reduzir as possibilidades de profissionalização que representa essa entrada em determinados segmentos do mercado de trabalho (oportunidades de progressão na carreira, acesso à formação profissional e estabilidade do posto de trabalho). Como? Pela segregação.

A segregação faz-se horizontalmente, a partir da cons­trução artificial de fronteiras entre profissões: hoje não se percebe muito bem por que razão não há mulheres a conduzir camiões, ser pilotas de avião, maquinistas de com­boio, de guindaste, de maquinaria pesada, etc., ou exercer uma série de funções ainda praticamente reservadas aos homens. Mas a verdade é que isso acontece por puro atavismo e não por falta de condições objectivas. E há também a segregação hierárquica: basta pensarmos nas fábricas têxteis ou de calçado, por exemplo, sector onde as mulheres penetraram historicamen­te mais cedo e em maioria, para vermos que a sua antigui­dade nesse saber técnico específico não lhes valeu o que seria natural: ganharem o mesmo que os seus colegas e estarem nas chefias das secções não homens, como quase sempre acontece, mas mulheres.

Isto é possível porque existe, latente ou expressa, uma hostilidade em relação às mulheres que procuram ingressar em sectores tradicionalmente masculinos (hostilidade dos patrões - que são homens - e dos trabalhadores - que são homens também). Recorre-se a noções erradas e estereótipos retrógrados (diferenças biológicas, problemas de assiduida­de, etc.) para justificar tal divisão no trabalho. E o certo é que, apesar de todos os avanços, estamos muito longe de ter uma integração total da mulher em todos os ramos de produção e até em profissões técnicas e intelectuais.

Mas o pior é que se dá um refinamento, à medida que as mulheres ingressam em número cada vez maior no mercado de trabalho: essa segregação dentro das carreiras onde elas são aceites expressa-se numa outra estratégia patriarcal, que consiste em criar novas categorias e atribuir a cada um dos sexos postos distintos que mantêm as diferenças.

Por exemplo, em Inglaterra, há uns anos, 81,3 % dos traba­lhadores na área da medicina e de outros serviços de saúde eram mulheres; eram-no também 84,2 % dos trabalhadores da assistência social e dos serviços comunitários ou de apoio social. A concentração feminina deu origem a novas classifi­cações oficiais na hierarquia das profissões, de forma que estas passaram a designar-se como “semiprofissões”, por se considerar que requerem menos formação do que as profis­sões “completas”. E com o consentimento dos sindicatos e da massa laborai em geral, apesar de todos os protestos das mulheres envolvidas.

EXPERIÊNCIA DE OUTUBRO

Sendo tudo isto resultante da lógica dos mecanismos do funcionamento capitalista, nem por isso os comunistas ficam ilibados de responsabilidades, como já referimos no início. Em princípio eles seriam os únicos capazes de levantar as bandeiras de luta das mulheres nesta área, por­que foram até hoje os únicos a formular teoricamente as razões da necessidade deste combate. Se não o fazem, é porque também participam das vantagens do sistema patriar­cal. Objectivamente, a sua postura política leva-os a formular pa­lavras de ordem emancipalistas. Subjectivamente, não são capazes de se libertar da canga reaccionária que lhes instilaram desde o ber­ço e não conseguem viver e agir de acordo com as suas convicções.

Postos perante esta questão, é frequente dizerem que as feministas põem o carro à frente dos bois, porque a eman­cipação da mulher é um assunto que se resolve com a revolu­ção, pelo que antes disso há que pôr de parte essa contradi­ção secundária homem/mulher. Vejamos se é assim, analisan­do o que se passou na revolução bolchevique.

Quando se deu a Revolução de Outubro de 1917, despon­tou a esperança de ser possível instituir um regime em que finalmente a mulher começasse a longa marcha da sua emancipação, num processo que ainda hoje é o exemplo mais avançado de todos os processos de libertação social.

Durante três ou quatro anos, assistiu-se a uma reforma radical das normas e instituições de Estado que se ocupavam da questão da mulher (direito à autodeterminação económica e social, ao divórcio, ao aborto, abolição da ilegitimidade dos filhos e despenalização do incesto, do adultério e da homossexualidade, protecção à maternidade e à infância, educação mista nas escolas, etc.). Em simultâneo, observou-se uma crise da família, posta em causa pela gradual sociali­zação das funções que por tradição lhe pertenciam. Ideolo­gicamente, o terramoto era sensível. Nessa altura, os comu­nistas estavam certos de que a família autoritária - investida do poder patriarcal e base da sociedade de classes que que­riam abolir - tinha de ser destruída, num processo paralelo ao da abolição da propriedade privada e ao do desmantela­mento do Estado burguês. A família era uma contradição secundária que dava base às duas principais: a propriedade privada e o Estado. Estes não poderiam subsistir se a família tra­dicional deixasse de ter funcionalidade. De resto, com esta atitude não faziam mais do que transpor para a prática social as teorias de Marx e Engels.

Numa primeira fase - e enquanto a guerra civil não o impediu - construíram-se creches, infantários, escolas, refei­tórios, lavandarias, lares, casas comunitárias, comunas de jovens (“a forma mais elevada de coexistência humana”), etc. Entretanto, multiplicavam-se manifestações de desagre­gação da velha família, que hoje nos parecem quase utópicas, tal foi a regressão de então para cá: eram usuais as uniões sexuais livres, sem obrigações mútuas, a propaganda activa do amor livre (sobretudo entre os jovens, que se julgava teriam uma atitu­de nova e diferente na vida adulta) e a tentativa de integrar todas as mulheres válidas no processo produtivo. Sonhava se com uma nova família soviética, já não baseada em neces­sidades económicas, mas numa união voluntária monogâmica, não invariável e rígida, que admitia como inevitável a possibilidade de mudança. Alexandra Kollontai ousava afirmar: “A monogamia sucessiva será a forma fundamental do casamento” (tendo-lhe valido esta frase e outras do mesmo jaez o anátema estalinista). Yakov Sverdlov, presidente do Comité Executivo Central dos Sovietes, exultava pelo facto de “a maternidade se ter transformado numa alegria”.

As ideias erradas, o atraso nos costumes, um regime patriarcal muito enraizado e a quase to­tal ausência de meios materiais, conjugados com a guerra - e sobre­tudo com as limitações da própria revolução, que se ficou pelo capitalismo de Estado a fazer as vezes de “socialismo” - vieram interromper a experiência revolucionária de Outubro, que fracassou no ovo. Ela talvez tenha tido os seus excessos, como mais tarde se alegou, mas teve o inigualável mérito de apontar o caminho de uma nova prática que qualquer revolução séria terá de ter em conta no futuro. Provou que, sem a atrofia gradual da economia individual fechada que se processa na família, unidade consumidora e reprodutora da força de trabalho e de todas as tarefas e funções inerentes - incluindo os cuida­dos infantis -, não será possível a libertação integral da mulher. Só a racionalização e colectivização das tarefas de apoio à família, assumidas como tarefas sociais que incum­bem a todos, o poderá fazer. Como dizia Lenine: “A verdadei­ra emancipação da mulher, o verdadeiro comunismo, só começam no momento em que se desencadeia a luta das massas (dirigida pelo proletariado, dono do poder) contra essa pequena economia doméstica, através da sua recompo­sição maciça numa grande economia socialista” (Obras, vol. 29, p. 433).

Os bolcheviques subestimaram ingenuamente a força his­tórica e psicológica do sistema patriarcal. As relações huma­nas acompanharam atrasadas as transformações estruturais e os próprios comunistas deixaram-se penetrar por essa cons­ciência geral mais atrasada que acabou por os submergir. Mas a teoria marxista que previa o desaparecimento da famí­lia tradicional ganhou com esta prática a certeza de que só uma longa e profunda luta prática levará às massas as bases ideológicas para uma nova atitude de vida.

HERANÇA ESTALINISTA

Já não tem nada a ver com o modelo revolucionário a imagem da mulher propagandeada pelo estalinismo nos anos 30 e 40: produtora, igual perante a lei, heróica e patriótica, mas sempre o esteio da família na sua qualidade de mãe e cuidadora, assumindo inte­gralmente a sua função de reprodutora da força de trabalho e da espécie humana. Ao longo de décadas (guerra civil, a NEP, a industrialização e a nova guerra mundial), foi-se construindo um edifício ideológico que via na experiência de 1917 o “caos sexual” e associava abusivamente os velhos valores morais idealistas à noção de família socialista. A partir de 1923 defende-se nas universidades que a sexualidade retira energia ao esforço socialista e por isso deve ser contida e sublimada.

O Congresso de Kiev de 1932 condenou o aborto e suprimiu as comunas de jovens. Ao longo dos anos 30, consumou-se a reabilitação da família nuclear, fez-se silêncio sobre a opres­são feminina e resumiu-se o problema da sua emancipação a um único factor: a integração das mulheres no mercado de trabalho resolveria a questão. Quanto às funções de esposa e mãe, elas eram assumidas como naturais e não contestáveis, pelo que a dupla jornada de trabalho passou a ser um aspecto secundário que nem merecia análise. A propaganda oficial assegurava que as mulheres provariam o seu patriotismo aceitando a dura carga que lhes estava reservada.

A partir de 1934 tornou-se menos  acessível a utilização de refeitórios e restaurantes, o que obrigava as mulheres a voltar a cozinhar todas as refeições em casa. Em 1936, o novo código da família intro­duziu limitações às razões para divórcio, proibiu o aborto no caso de primeira gravidez e instituiu prémios às mulhe­res que tivessem seis filhos ou mais. Sobre o assunto dizia o Pravda em editorial: “Uma mulher sem filhos merece a nossa piedade, porque não conhece a verdadeira alegria de viver. As mulheres soviéticas, cidadãs florescentes do mais livre país do mundo, conhecem a bênção da maternidade. Devemos salvaguardar a nossa família e educar e treinar os sãos heróis soviéticos.” Sexo, família e procriação eram metidos no mesmo saco.

A ameaça da guerra mundial exercia poderosa pressão sobre os factores internos e favoreceu sobremaneira a preva­lência de um terreno ideológico propício aos sectores mais conservadores do partido. Voltavam a vigorar a disciplina autoritária e os métodos educativos tradicionais. No campo da pedagogia, a colectivização da educação das crianças, que os bolcheviques tinham encarado como um processo funda­mental da sociedade socialista, foi abandonada como princí­pio orientador. Em 1940, o ensino gratuito a todos os níveis é abolido e só a escola obrigatória continua gratuita. Em 1943 é abolida a educação mista no ensino secundário e enunciado o princípio da divisão clara das tarefas do pai e da mãe como base para esta medida: “É preciso um regime escolar que eduque os jovens para serem futuros pais e corajosos combatentes pela pátria e as raparigas para serem mães conscientes, educadoras de uma geração nova”. Assim ficava expressa a desigualdade “natural” entre os sexos, ideia que era inculcada às crianças nos bancos da escola.

Em 1944 os divórcios voltam a ser analisados pelos tribu­nais em vez de serem simplesmente apresentados às reparti­ções de registo civil. A ilegitimidade dos filhos é de novo con­sagrada na lei e só são considerados válidos os casamentos registados. O aborto legal é abolido e as mães solteiras deixam de ter o direito de exigir o reconhecimento da paternidade ou pensão de alimentos.

Esta “contra-revolução sexual” nada mais era do que o sinal de que a nova classe burocrática nascida da industriali­zação e colectivização estalinistas, carecida de uma base de sustentação ideológica e material sólida, reconstituía a família tradicional em que precisava de se apoiar, a coberto de slogans sobre o “reforço da nova família soviética”.

A velha célula social, produtora de uma hierarquia de relações e valores desiguais, passou a servir de base e veículo de transmissão de uma ideologia de autorida­de, de que os burocratas, quadros superiores e funcionários do partido foram os principais beneficiários.

Assim se desfizeram todas as veleidades de emancipa­ção feminina. Os conceitos revolucionários a este respeito desmoronaram-se como todos os outros, a começar pelo poder dos trabalhadores, porque se estava a construir capitalismo e uma nova classe burguesa “socialista”.

EM CADA HOMEM UM FILISTEU

Esta longa incursão pela história soviética serve para demonstrar que, mesmo numa revolução tão avançada como foi a de Outubro, tudo se encaminhou naturalmente, por pressão das contradições objectivas e da consciência ideológica dominante, para refrear uma nova forma de abordar e re­solver o problema da mulher. E isto muito ainda em vida de Lenine, antes de Estaline, período em que apenas se levou às últimas consequências um retrocesso que já fora posto em marcha.

Lenine disse um dia a Clara Zetkin que, para se conhecer bem um comunista, era preciso “raspar no sítio mais sensível: a sua mentalidade a respeito da mulher”. E comentava que por baixo do comunista se encontrava o filisteu, o hipócrita: “Há prova mais evidente do que os homens não mexerem um dedo quando vêem as mulheres gastar-se em tarefas mesquinhas e monótonas, extenuantes, que absorvem o seu tempo e as suas forças, os trabalhos domésticos? (...) Exigem para si repouso e conforto. A vida doméstica da mulher é o sacrifício quotidiano de si própria em pequenos nadas."

Como sabemos, este retrato continua mais ou menos actual, pelo que há que tirar ilações da contínua permanência de elementos retrógrados no comportamento social dos nossos dias. A vinculação servil que durante séculos pesou sobre o sexo feminino obrigou as mulheres a sustentar grande parte da carga social sem poderem decidir sobre nada. Cabe aos comunistas agir sobre este estado de coisas e actuar desde já para o ostracizar.

Mas hoje está tudo na mesma? Não, algumas coisas vão mudando: certas desigualdades demasiado gritantes atenuaram-se, al­guns homens apoiam mais as companheiras nas responsabilidades domésticas e familiares, as mulheres vão-se educando mais e ocu­pando postos de trabalho mais bem remunerados, há uma presença cada vez mais notória de mulheres nos cursos superiores, etc. No entanto, e no essencial, está intocada toda a estrutura patriarcal de dominação do homem. O mun­do é gerido por homens, e estes estão profundamente imbuí­dos de ideias sexistas.

Com a maior das naturalidades, são negados às mulheres direitos essenciais equiparáveis aos próprios direitos huma­nos, como o direito à interrupção voluntária da gravidez e o direito de dispor do seu próprio corpo. Algum homem aceitaria virem-lhe dizer que tivesse ou não tivesse filhos, segundo a vontade dos governos, dos parlamentos, das igrejas? Claro que não. A regressão dos direitos das mulheres na Europa oriental depois da queda do muro de Berlim mostra como mesmo algumas reformas democráticas obtidas nesses regimes são insustentáveis em capitalismo avançado.

Todas as mulheres, em todas as classes, quando compara­das com os homens dessas classes, são discriminadas (o trabalho feminino mais mal pago ou menos apreciado, o assédio sexual como uma constante, os conteúdos sociais do sistema escolar reproduzindo e fazendo interiorizar as velhas ideias patriarcais, os meios de comunicação e a publi­cidade divulgando uma imagem tendenciosa ou abertamente ofensiva da mulher, etc.). O género feminino é visto como se de uma minoria se tratasse, equiparado a grupos diferen­ciados, quando afinal as mulheres são a maioria da humani­dade. O cerco é completo: o sexo constitui por si só uma base para traçar linhas de segregação, tal como acontece com a classe social ou a etnia.

Para cúmulo, um dos segredos da força da suposta supe­rioridade masculina reside no facto de grande parte das mulheres acreditarem nela. O escravo interioriza a situação de escravo. Não é um erro das mulheres, é o resultado da sua subjugação. Se esse valor fosse rejeitado por uma parte significativa delas, que constituem mais de metade da população, essa superioridade esvaía-se em fumo. Assim, acaba por ser legitimado por quase todos, apesar de só metade da população retirar disso benefício - se assim se pode designar o direito de dominar.

Tal como o direito de voto foi alcançado no início do século, no mundo industrializado, pela luta esforçada e ra­dical das mulheres, que enfrentaram a repressão sozinhas e não descansaram enquanto não o obtiveram, também o direi­to à igualdade só será conseguido quando elas encararem que serão elas a tomar a causa em suas mãos, adoptando formas de luta em que dificilmente poderão contar com camaradas ou companheiros do sexo masculino. Está demonstrado: estes estão tão dominados pela ideologia patriarcal que não são capazes de reconhecer o problema na sua absoluta dimensão e nas consequentes implicações. Só a acção directa das mulheres poderá mostrar-lhes o caminho.

O FEMINISMO E OS PARTIDOS COMUNISTAS

A perda de vitalidade da componente utópica das reivindicações feministas e a sua debilidade como ideal transforma­dor não resultam tanto do facto de vivermos uma situação social mais igualitária e menos penalizante do que no passa­do, como de os movimentos femininos comungarem da fra­queza global de todas as formas de resistência à dominação burguesa. No entanto, mesmo nas fases de ascenso revolucio­nário, as mulheres encontram a maior das dificuldades em verem reconhecido e posto em prática nos partidos operários o seu programa de emancipação, excepto no enunciado das palavras de ordem e nos pormenores menos controversos.

Quer isto dizer que as mulheres não devem militar nos partidos, para não serem utilizadas pelos homens e pelas suas organizações, como algumas defendem? De modo algum. Essa é uma posição crítica infantil, embora por vezes (ou quase sempre) baseada em factos concretos e em práticas subtis de inferiorização.

Foi por este tipo de atitudes que o movimento feminista dos anos 70 e 80 se demarcou dos partidos operários, sempre condescendentes em relação ao machismo dos trabalhadores, e se distanciou dos programas revolucionários, refugiando-se em lutas minimalistas e sectoriais, facilmente manipuláveis pelos reformistas e até pela direita.

Hoje em dia os pequenos grupos radicais exclusivamente formados por mulheres reproduzem no seu interior o espírito de gueto e de seita, dando livre curso a análises subjectivistas que exacerbam contradições realmente secun­dárias e ignoram as principais. Os únicos capazes de articular sistemas de ideias ou programas coerentes são os que se mantêm de algum modo associados a organizações ou parti­dos com intervenção política no campo popular.

É justamente dentro do partido comunista - o mais avan­çado para abordar no seu seio esta contradição não resolvida - que deve preparar-se o combate das mulheres revolucioná­rias. Essa será a base de onde partirão para a acção política, que terá de estar muito centrada em volta do seu programa específico, embora sempre articulada com a luta popular. Embora dispostas a não abdicar nem um pouco dos seus objectivos, elas compreendem a necessidade de inserir a luta feminista na táctica global de cerco à burguesia. Não lhes peçam contu­do que aceitem comportamentos machistas ou a subalternização sistemática dos seus interesses próprios. Quanto a isso, e em termos de luta ideológica e concepções programáticas, estarão bem apoiadas na doutrina marxista para fazerem valer os princípios que presidem às suas reivindicações e para os transpor para a prática.

Como teoria emancipadora, o mar­xismo tem de incorporar o feminismo se quiser ser plenamente revolucionário. Por isso é que, historicamente, os partidos revolucionários estão postos diante de alternativas decisivas: ou acolhem activamente no seu seio as mulheres e as suas autênticas aspirações específicas, dando-lhes expressão real na luta geral, em vez de lhes recomendar, a maior parte das vezes por calculismo e hipocrisia, que lutem pela revolução; ou mantêm-se insensíveis, entregando assim a massa das mulheres mais combativas à tutela dos movimentos radicais pequeno-burgueses e privando-se a si mesmos de uma base de apoio sem a qual não farão revolução alguma. É só escolher.