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| Dani Wadada Nabudere (1932-2011) |
O blog Cem Flores retoma, com esta publicação, a sua série de textos
sobre os 100 Anos de “Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, obra
fundamental e absolutamente atual de Lênin para a compreensão do capitalismo
contemporâneo e sua crise. Obra que também ilumina os caminhos da luta da
classe operária no mundo todo.
Dessa série já foram publicados três textos anteriormente:
- Nos 100 Anos de “Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, Discutir
o Imperialismo e Sua Crise Continuam Tarefas Fundamentais dos Comunistas (http://cemflores.blogspot.com.br/2016/10/nos-100-anos-de-imperialismo-fase.html), publicado em outubro de
2016, com uma apresentação do Blog Cem Flores aos prefácios e dois capítulos da
obra de Lênin;
- 100 Anos de “Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”. Um Discurso
do Partido Comunista da Grécia (KKE) sobre o Imperialismo (http://cemflores.blogspot.com.br/2016/11/100-anos-de-imperialismo-fase-superior.html), novembro de 2016, com uma
análise do Cem Flores sobre a posição do KKE sobre o imperialismo hoje; e
- Francisco Martins Rodrigues: sobre a atualidade do conceito de
Imperialismo (http://cemflores.blogspot.com.br/2016/12/francisco-martins-rodrigues-sobre.html), dezembro de 2016, com uma
avaliação do Cem Flores sobre um texto de 2003 de FMR em que se discute a
atualidade das características da definição leninista do Imperialismo.
Neste post, queremos trazer
para a discussão e o debate com os camaradas e leitores do Blog trechos da obra
“A
Economia Política do Imperialismo”, de 1975, de Dani Wadada Nabudere
(1932-2011)[1].
Nacional de Uganda, Nabudere iniciou sua militância política no exílio inglês
como membro do Comitê Executivo da Associação de Estudantes de Uganda no Reino
Unido, em 1961. De volta à Uganda independente, em 1964, juntou-se ao partido
nacionalista Congresso do Povo de Uganda. Por sua militância comunista, foi
expulso em 1965 e ajudou a fundar o primeiro partido Maoísta do país, além do
Comitê de Solidariedade Uganda-Vietnã. Preso em 1969 por um suposto “complô
comunista”, foi solto em 1971.
Com a tomada do poder por Idi Amin em 1971, Nabudere e seu grupo
colaboram inicialmente com o governo, posteriormente se exilando na Tanzânia e
passando a lutar por sua derrubada. Na Universidade de Dar es Salaam, participa
ativamente dos debates sobre imperialismo, estado, classe, luta de libertação
nacional e socialismo. O texto que apresentamos neste post e do qual publicamos excertos é desta época.
Os revolucionários no exílio na Tanzânia criaram a Frente de Libertação
Nacional de Uganda que tomou o poder em 1979, nele permanecendo por escassos
seis meses. Um golpe militar em 1980 o levou novamente ao exílio (entre outros,
na Dinamarca), onde permaneceu até 1993. Novamente em Uganda, participou da
Assembleia Constituinte e dedicou-se à vida acadêmica.
O livro do qual publicamos trechos a seguir é, portanto, uma intervenção teórica sobre o imperialismo feita
na conjuntura dos movimentos de libertação nacional, movimentos
anti-imperialistas, na África. Ou seja, uma atividade teórica realizada em
condições revolucionárias, de uma dura e prolongada luta contra o imperialismo
e seus asseclas nos países dominados. De onde a frase a seguir, transcrita da
revista que publicou originalmente o texto de Nabudere: “a questão da independência não pode
ser separada da luta das massas trabalhadoras por se libertarem a si próprias
do jugo da exploração”.
Essa tarefa de conjugar as lutas revolucionárias anti-imperialista e de
libertação nacional (“questão da independência”) e socialista (“luta das massas
trabalhadoras por se libertarem a si próprias do jugo da exploração”) como
partes integrantes de uma única luta permanece uma questão candente, a ser profundamente
estudada e compreendida pelos comunistas. Não por outra razão, por constituir uma
das questões centrais da estratégia revolucionária comunista nos países
dominados.
Assim, as experiências dos erros e acertos das lutas revolucionárias
nos países colonizados – com a conquista da independência não alterando e/ou
reforçando a posição de países dominados (nas palavras do autor: “o processo de descolonização não pôs fim à
exploração imperialista da mão de obra e dos recursos desses países”, pg.
12) e os posteriores descaminhos em direção a ditaduras – se somam aos erros e acertos da luta
revolucionária nos demais países dominados. Luta revolucionária frequentemente
deturpada pela contaminação reformista, pela subordinação às respectivas
burguesias nacionais, às teses de união nacional, e pela falta ou limitação na
organização própria e na postura independente da classe operária, dos
camponeses pobres e das massas populares em torno dos seus próprios interesses revolucionários,
anticapitalistas.
Aspectos centrais do
Imperialismo para Dani Nabudere
Para Nabudere, partindo da conjuntura na qual lutava, a exploração deve ser sempre ressaltada
como característica intrínseca e definidora do Imperialismo, na concepção
leninista do conceito. Não por outra razão ele endossa uma definição do “reformista burguês” Hobson quando afirma
que “o imperialismo se manifesta na luta
política pela posse e absorção dos territórios ocupados pelas ‘raças
inferiores’” (pg. 48).
Não se trata aqui de privilegiar uma definição política de Imperialismo
em detrimento de seu conteúdo econômico, nos termos de Kautsky. Pelo contrário,
se trata de não “esquecer” que a
definição leninista de Imperialismo não é apenas econômica e que o Imperialismo
representa, histórica e objetivamente, a agressão feroz e continuada das
maiores potências capitalistas contra a maior parte dos povos do mundo, levando
a guerras, colonização e seus circos de horrores.
A exploração, enfatizada e analisada por Nabudere, é a dos povos
colonizados pelas potências imperialistas, assim como dos países semicoloniais
e dos formalmente independentes. Todos dominados ao imperialismo. Assim,
Nabudere entende como essencial ao conceito leninista de imperialismo o fato
deste constituir-se enquanto um “sistema mundial” (pgs. 13 e 58).
Essa constituição do imperialismo enquanto sistema mundial inclui tanto
o comércio exterior quanto a produção colonial[2].
Por um lado, o comércio exterior é
um dos elementos fundamentais para contrarrestar a tendência de queda da taxa
de lucro, tanto ao baratear elementos do capital quanto ao expandir o volume de
produção e, ainda, ao possibilitar a venda de mercadorias com lucro excedente
nos mercados externos. Sobre esse tema
precisamos incluir e aprofundar a hipótese da maior dificuldade para que o
comércio exterior continue contribuindo – em termos globais – para a expansão da
produção e da acumulação nos mercados externos e para contrarrestar a tendência
à queda da taxa de lucro após o término da partilha do mundo e, principalmente,
após as crises do imperialismo, como a iniciada a meados dos anos 1970 e a
atual.
Já a produção colonial
recebe um importante destaque. Nabudere trata a produção colonial – entendida
como a produção da colônia realizada em função dos interesses metropolitanos – como
sendo capitalista desde sua origem. “A
produção que se iniciou nestas áreas – particularmente nos países coloniais –
surgiu como produção capitalista, que se aproveitou das condições atrasadas
desses países para colher maiores rendimentos” (pg. 37).
Nabudere não só trata a produção colonial como capitalista como ainda
afirma que nesse sistema mundial imperialista não há possibilidades oferecidas
aos “países coloniais e semi-coloniais de
adotarem um regime de economia capitalista verdadeiramente auto-suficiente”
(pg. 58). Com essa afirmação, Nabudere
retoma a ligação/unidade entre as lutas pela independência, as lutas
antiimperialistas e as lutas pela libertação das massas trabalhadoras do jugo
da exploração.
Conceitos e concepções
equivocados de Nabudere
Embora não sejam centrais ao tema do livro (e deste post), não podemos deixar de criticar
uma certa compreensão mecânica e
idealista/idealizada do marxismo. Três exemplos. Ao pretender afirmar (corretamente)
o materialismo histórico como ferramenta científica para apreender a realidade
social, Nabudere escreve: “Armado de uma
ideologia científica, o marxismo-leninismo não tem no entanto qualquer
dificuldade em explicar o imperialismo ou qualquer fenômeno social deste tipo”.
Apenas mencionar o século e meio de acirrados debates sobre marxismo e
estratégia revolucionária travados entre militantes comunistas e
revolucionários deve ser suficiente para explicitar o idealismo da afirmação. Isso
para não falar da necessidade de fatigar-nos a escalar as veredas escarpadas da
ciência para ter a possibilidade de chegar aos seus cumes luminosos...
O segundo exemplo é o capítulo II do livro, em que pretende ilustrar a
incapacidade burguesa de analisar o Imperialismo com uma pseudo-história da
ciência (que não vai além de Darwin, além do século XIX) do ponto de vista do
materialismo. Seguem-se cinco páginas de um amontoado de chavões, mecânicos e
contraditórios, a serem esquecidos.
Por fim, o autor compartilha uma confiança nos “países socialistas” e em seu apoio (inclusive financeiro, que era
real) que, embora certamente devida ao alinhamento dos movimentos de
independência nacional à União Soviética, já à época mostrava-se equivocada e
limitada.
Quanto à análise do imperialismo, Nabudere
desenvolve uma concepção equivocada de que “o
imperialismo não surgiu apenas na nossa época” (pg. 20), tendo existido
na antiguidade e durante o feudalismo, e continuado sob o capitalismo. Para
construir essa teoria, baseia-se em um parágrafo de Lênin do capítulo sobre a
partilha do mundo entre as grandes potências:
“A política colonial e o imperialismo existiam já antes da fase mais
recente do capitalismo e até antes do capitalismo. Roma, baseada na
escravatura, manteve uma política colonial e exerceu o imperialismo. Mas as
considerações ‘gerais’ sobre o imperialismo, que esquecem ou relegam para
segundo plano as diferenças radicais entre as formações econômico-sociais,
degeneram inevitavelmente em trivialidades ocas ou em jactâncias, tais como a
de comparar ‘a grande Roma com a Grã-Bretanha’. Mesmo a política colonial
capitalista das fases anteriores do capitalismo é essencialmente diferente da
política colonial do capital financeiro.”
Da leitura do Imperialismo, fica claro que Lênin não utiliza, nesse
parágrafo, Imperialismo em sua definição própria, leninista, mas de acordo com
o senso comum (tanto à época quanto ainda hoje!) que iguala imperialismo e
agressão da potência colonial ou dominante. Mesmo sob esse aspecto, no entanto,
o ponto a destacar é que, se o imperialismo, nessa acepção, sempre existiu,
importa mais que afirmar isso, fazer a análise concreta de cada situação
concreta, tratar, em primeiro plano, das “diferenças
radicais entre as formações econômico-sociais”, para não cair em “trivialidades ocas”.
Possivelmente em função da
realidade e da conjuntura em que precisa intervir, Nabudere prioriza o aspecto
colonialista do imperialismo. Chega a afirmar que: “Para Lênin, a característica principal que distinguia o imperialismo
moderno do antigo consistia na divisão, sem precedentes na história, de todo o mundo
pela oligarquia financeira dos Estados poderosos” (pg. 57). Todos sabemos
qual a posição de Lênin quanto a característica principal do Imperialismo: “Se fosse necessário dar uma definição o mais
breve possível do imperialismo, dever-se-ia dizer que o imperialismo é a fase
monopolista do capitalismo”.
A partir desses aspectos, o autor analisa o que define como “imperialismo mercantilista, baseado no
capital mercantil feudal” e “imperialismo
do mercado livre britânico, baseado no capital industrial e de crédito”
(pg. 20), além do “moderno imperialismo”
(o analisado por Lênin), e de um novo “imperialismo
multilateral”, surgido após a II Guerra Mundial com o predomínio dos grupos
monopolistas de Estados Unidos, Europa e Japão; a criação dos aparelhos internacionais
do capital; e a luta contra o socialismo.
Pela análise que é feita desses “imperialismos” prévios, percebe-se que
por eles o autor entende o próprio desenvolvimento do capitalismo, desde sua
fase de transição do feudalismo. Parece igualar imperialismo à acumulação de
capital, à capitalismo, acrescido de uma análise específica sobre política
colonial. Esses novos “conceitos”, portanto, não trazem novidades e não são
úteis. Antes, causam confusões e equívocos.
Quanto ao “imperialismo multilateral”, muito embora o autor ressalte o
predomínio dos EUA e a imposição de seu sistema, o termo parece ressaltar unilateralmente a cooperação e subestimar o
antagonismo. Exemplos são a criação dos aparelhos internacionais (GATT para
o “comércio multilateral”; FMI para
um “sistema multilateral de pagamentos e
transferências de capital ... a apoiar o sistema de comércio multilateral”;
e Banco Mundial para “garantir a
circulação livre e multilateral do capital privado”, pg. 64), de uma “máquina de guerra” (OTAN) para a “luta contra o socialismo” e contra os
movimentos de libertação nacional. A cooperação e coordenação parece ser de tal
nível que os capitais não mais concorrem entre si... Até mesmo a criação das “empresas multinacionais” é apresentada
como substituta dos antigos “acordos
internacionais de cartéis, existentes na primeira modalidade de produção
monopolista” (pg. 65).
Crítica às concepções
“neomarxistas” (Sweezy e Baran, Amin, Emmanuel)
Nabudere questiona a tese de que “o
problema do imperialismo ... tende a centralizar-se em redor do problema da realização” (pg. 29). A partir daí
vai retomar a conhecida crítica aos esquemas de reprodução de Rosa Luxemburgo e
sua impossibilidade de realização. Da incapacidade de realizar a produção capitalista,
Rosa procuraria mercados externos, não capitalistas, as “áreas ‘agrárias’ do mundo” (pg. 32), para essa realização. “Para Rosa Luxemburgo, o imperialismo não é
mais do que a luta dos países capitalistas ‘pelo que ainda resta do mundo não
capitalista’” (pg. 32).
Dessa mesma concepção também surgem as teorias sub-consumistas das
crises econômicas capitalistas, que pretendem explicar a crise pela “falta de
mercados”. Nabudere vincula sua crítica à Rosa Luxemburgo, à uma pseudo-incapacidade
de realização, às suas críticas às teorias que denomina “neomarxistas” sobre o
imperialismo, teorias “Centro-Periferia”, umas privilegiando o “Centro” e
outras, a “Periferia”. Rosa Luxemburgo surge, então, para Nabudere como patrona
das teorias “Centro-Periferia”.
A primeira teoria a ser criticada é a “centrista” teoria do capital monopolista, de Paul Sweezy e Paul Baran,
editores da Monthly Review. Tendo
os monopólios eliminado a competição de preços e sendo capazes de fixá-los
acima dos custos, teríamos como inevitável uma “tendência acentuada e persistente para o aumento do excedente”, ou
seja, tendência ao aumento da taxa de lucro, por eles denominada de “lei do excedente crescente” (pg. 66). Constitui um equívoco evidente afirmar que
o monopólio elimina a concorrência e permite a fixação de preços deslocada dos
custos, do valor, em termos permanentes. Essa tese pode ser derivada, em
termos teóricos, de uma leitura mecânica da obra de Lênin sobre o Imperialismo
e o papel dos monopólios. Mas mesmo essa tese mecânica não escaparia à uma
análise empírica das condições de monopólio / acirramento da concorrência no
capitalismo contemporâneo. O sobrelucro monopolista, apontado pelos autores, é,
por definição, temporário, até que suas condições específicas sejam generalizadas
pela concorrência monopolista.
Ainda, a obra desses autores estaria eivada de ecletismo, provavelmente
de natureza keynesiana, que os leva a procurar na ação dos monopólios e dos
Estados estímulos à demanda, o que Nabudere critica como priorização do mercado
(da realização) sobre a produção no regime capitalista.
O segundo grupo[3]
de teorias “neomarxistas” criticadas por Nabudere é composta pelos
“periferistas” ou “terceiro mundistas”, no qual se destacam Samir Amin e Arghiri Emmanuel, “cuja tese central e fundamental consiste na
troca desigual” (pg. 74). Para Nabudere, Emmanuel busca “uma refutação da tese leninista sobre o
imperialismo” (pg. 75). Em primeiro lugar ao entender que o processo de
descolonização deveria necessariamente levar ao fim do Imperialismo. Na
ausência dessa consequência, Emmanuel vê razões para criticar o próprio
conceito leninista de Imperialismo, o “imperialismo
financeiro” (sic!).
O central dessa posição, no entanto, é a tese da troca desigual, “segundo a qual o comércio e as trocas como
tal constituem a essência das relações entre o ‘centro’ e a ‘periferia’”
(pg. 75), relações em que “a troca
desigual [é] a base de exploração da
periferia” (pg. 76). A razão para trocas desiguais entre países
imperialistas e dominados seria as diferenças salariais entre ambos, que
estaria na base das diferenças de preços dos produtos de cada grupo de países
trocados uns com os outros. Assim, ao realizar trocas entre “não equivalentes”
(sic!), o excedente que caberia aos capitais da “periferia” é transferido aos
países “centrais”, privando os primeiros dos meios para acumulação...
Nabudere inicia criticando a falta de análise histórica e concreta nas
teses de Emmanuel. Em seguida, parte para criticar a desconsideração de que uma
parte substancial da produção nos países
dominados é feita pelo capital exportado pelos países imperialistas (“dominando todo o ‘capital nacional’”,
pg. 77). Além disso, a própria divisão internacional do trabalho, definida
pelo capital imperialista, implica que os países dominados se especializem na
produção e exportação de um determinado tipo de mercadorias (produtos
primários, matérias-primas) que, em geral, são intensivas em trabalho (menor
composição orgânica do capital), fundamentalmente trabalho não qualificado, e
utilizam tecnologia já disseminada, tendo menor produtividade e,
consequentemente, reduzidos valores salariais.
Para Samir Amin, trata-se de
“transferências ocultas” (pg. 78). O problema estaria
na permanência de formações pré-capitalistas: “a acumulação primitiva da época mercantilista se verifica ainda neste
período entre os centros e as periferias, equacionando as suas formações
sociais com o modo pré-capitalista de produção”. Ocorreria, então, na
relação entre países imperialistas e dominados, um mecanismo de “acumulação primitiva”, pelo qual se
daria o “saque do terceiro mundo”
(pg. 79).
Para Nabudere, ao contrário
da tese de Amin, trata-se de buscar compreender, de forma integrada, o todo
contraditório, “a produção capitalista no
centro e na periferia como um sistema mundial” (pg. 80), que é o próprio
Imperialismo. Ou seja, o mencionado “saque” ocorre de forma especificamente
capitalista, de inteiro acordo com as leis do capital, das quais o Imperialismo
não é mais que sua confirmação.
Muito relevante é a conclusão
política que Nabudere tira de suas críticas às teorias “neomarxistas”. Essas teorias não fornecem uma estratégia
correta, revolucionária, para a luta anti-imperialista. Ao contrário, não
passam de teorias (pequeno-) burguesas. Assim, tendem a conduzir à busca de
políticas e estratégias capitalistas para a superação do “subdesenvolvimento”.
Por exemplo, “melhoramentos em termos de
comércio como uma resposta à exploração capitalista” (pg. 81). Não era
exatamente essa a posição de Lula e do PT ao defender o livre comércio e
aceitar a proposta dos EUA e da União Europeia na rodada Doha de negociações da
OMC?[4]
Nas palavras de Nabudere: para esses “neomarxistas” (sic!) “a solução da revolução democrática deve ser
procurada no mercado e não nas lutas de classe” (pg. 81). Luta que alie os
trabalhadores dos países dominados aos dos países imperialistas e não oponha
ambos, como defendem Amin e Emmanuel, para os quais os trabalhadores dos países
imperialistas se alinham aos interesses dos seus patrões para explorar os
trabalhadores dos países dominados.
Ainda que formulando a estratégia revolucionária anti-imperialista em
termos de uma “revolução democrática
nacional”, Nabudere é claro sobre qual classe deve comandar essa revolução:
“Do nosso ponto de vista, esta
luta pode apenas alcançar êxito, quando o proletariado desses países detiver
uma posição de chefia que unifique todas as forças democráticas empenhadas na
luta contra o imperialismo, com base numa revolução democrática nacional. Esta
estratégia conduzirá à derrota do imperialismo e estabelecerá os alicerces da
revolução socialista” (pg. 83-84).
[1] O resumo biográfico a
seguir contou com informações da Wikipedia (https://en.wikipedia.org/wiki/Dani_Wadada_Nabudere) e de texto em homenagem ao
autor disponível em http://www.yashtandon.com/wp-content/uploads/2013/06/Celebrating-National-Heroes-of-Uganda.-Dani-Wadada-Nabudere-and-Omwony-Ojwok.pdf.
[2] Inclui também a exportação
de capitais, tema tratado por Nabudere. Mais recentemente, a exportação de
capital inclui / representa a expansão internacional da própria produção dos
monopólios nos países dominados. Sobre isso, ver o post Francisco Martins Rodrigues:
sobre a atualidade do conceito de Imperialismo (http://cemflores.blogspot.com.br/2016/12/francisco-martins-rodrigues-sobre.html), de dezembro de 2016.
[3] Por questões de tamanho desta apresentação, deixamos
de comentar as críticas de Nabudere às teses de Pierre Jalée e Hamza Alavi, que
podem ser encontradas nos trechos do livro transcritos neste post.
[4] Por exemplo, o discurso no link http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lula-acordo-na-omc-nao-quebra-solidariedade,212328.
A Economia Política do Imperialismo
D. W. Nabudere
(página 65)
A reorganização do imperialismo no período do pós-guerra foi objecto de nova interpretação por parte daqueles que se intitulam «marxistas», tendo no entanto os seus resultados sido pouco esclarecedores. Referimo-nos à literatura recente de elementos «neomarxistas» nos E.U. e na Europa, bem como na «periferia», que designámos anteriormente por «ideologia do centro-periferia». O primeiro grupo destes ideólogos constitui o da Monthly Review, de tendências «centristas». No seu livro Capital Monopolista, publicado em 1966 e a que já fizemos referência, Baran e Sweezy tentam demonstrar que o capitalismo monopolista já não é regido pelas leis básicas da produção capitalista. De acordo com a sua versão, o capitalismo monopolista não obedece mais ao modelo competitivo em que se fundamentava o Capital de Marx. Fazemos referência à sua análise, pois se encontra essencialmente relacionada com a nossa noção de imperialismo moderno. Baran e Sweezy salientam que, em virtude da competição de preços já não se verificar e os monopólios fixarem os seus preços acima do custo e ainda em consequência dos esforços crescentes para reduzir os custos de produção, torna-se «inevitável» o aparecimento de uma tendência acentuada e persistente para o aumento do excedente (63).
Esta teoria leva-os a rever aquilo a que Marx chamara «a lei fundamental da economia política, de um ponto de vista histórico», nomeadamente a Lei da Baixa Tendencial da Taxa de Lucro a qual, como demonstrámos, é essencial para uma perfeita compreensão do imperialismo. Baran e Sweezy substituem-na por outra da sua autoria, que intitularam lei do excedente crescente: «Ao substituir a lei da baixa tendencial do lucro pela do excedente crescente, não nos propomos rejeitar ou contestar um teorema de economia política consagrado pelo tempo (sic): limitamo-nos a considerar o facto indiscutível de que a estrutura da economia capitalista sofreu uma alteração fundamental desde a formulação desse teorema (sic).» (63) Concretamente, Baran e Sweezy «apenas» contestam a lei de Marx, pois vão ao ponto de demonstrar como os monopolistas, confrontados como o «aumento do excedente», são forçados a «absorvê-lo» nas despesas «inúteis», ou seja, despesas militares, burocráticas e os denominados esforços de venda.
Esta confusão de Baran e Sweezy era inevitável ou pelo menos provável, uma vez que a sua concepção de «excedente» não tinha qualquer relação com a mais-valia definida por Marx. Assim, o «excedente económico» é por eles definido como «a diferença entre o que a sociedade produz e o custo dessa produção. A dimensão do excedente constitui um índice de produtividade e riqueza, bem como do grau de liberdade usufruído por determinada sociedade para realização dos objectivos que se tenha proposto. A composição do excedente revela a forma como a mesma utiliza essa liberdade: quanto consome, quanto gasta inutilmente e de que modo» (64). Para estes autores, portanto, o termo «excedente» engloba as mais-valias acrescidas das despesas governamentais e outras despesas «inúteis», quando efectivamente estas últimas se encontram já incluídas nas mais-valias. Embora a sua «teoria económica» não se afaste muito do mero electismo, Barrat-Brown assinalou claramente o erro de Baran e Sweezy, demonstrando que o que de facto aumentara de forma substancial não era a mais-valia mas sim as despesas governamentais: «O excedente não absorvido pelo governo permanecia notavelmente estável como uma parcela do P.N.B» (65).
É-nos difícil acreditar numa análise tão rebuscada como a de Baran e Sweezy, uma vez que esta não explica a razão pela qual os monopolistas se preocupariam em fomentar as guerras intervencionistas em todo o mundo, se o «excedente» aumentasse de forma tão surpreendente. Neste ponto, Baran e Sweezy tomam o problema pela solução e invertem a realidade, como. numa câmara escura. É por demais evidente que o imperialismo não tem possibilidades de recolher qualquer excedente, se não existir uma burocracia ao seu dispor e sem a intervenção da guerra e do «esforço de vendas». Para Baran e Sweezy, estas constituem as soluções do «excedente crescente», quando na realidade representam apenas os requisitos prévios. Os mesmos autores chegam a sugerir que as exportações de capital se situam num campo oposto. Tomando como referência New Jersey, que em 1962 pagou aproximadamente 40 por cento de dividendos provenientes na sua maioria de lucros obtidos em operações no estrangeiro, concluem: «Por outras palavras, a Standard Oil of New Jersey é uma importante e sólida importadora de capitais.» (66) Note-se aqui uma confusão nítida entre rendimentos do capital e capital. Eles próprios demonstraram que 40 por cento deste «capital» importado foi distribuído pelos accionistas, não podendo ser considerado como capital. O conceito marxista de capital como a parte extraída para aplicação produtiva, encontra-se assim aprentemente abandonado. Para completar a confusão, Samir Amin vem em auxílio de Baran e Sweezy, defendendo a sua tese, ambora afirmando simultaneamente que a Lei de Marx sobre a baixa tendencial da taxa de lucro conserva ainda todo o seu significado no capitalismo monopolista.
Esta confusão é rapidamente esclarecida, ao verificar-se serem Baran e Sweezy, bem como Amin, subconsupcionista, pois ao longo de toda a sua análise sustentam, por diversas vezes, a primazia do mercado sobre a produção. Amin, por exemplo, afirma: «É a contradição entre a capacidade de produção e a capacidade de consumo, constantemente declarada e constantemente dominada — a lei essencial da acumulação capitalista — que explica a tendência inerente para a expansão dos mercados e para o movimento internacional do capital.» (67)
Baran e Sweezy consideram igualmente as despesas inúteis, incorridas sob o capitalismo monopolista, um estímulo da procura como tal: «O estímulo da procura — a criação e expansão dos mercados — torna-se assim o leitmotiv das políticas comerciais e governamentais do capitalismo monopolista.» (68) E ainda: «Não se põe ao monopólio a questão de estimular ou não a procura. É obrigado a fazê-lo se pretende sobreviver.» (68) Assim, para Baran e Sweezy, bem como para Amin, o mercado constitui a base, o leitmotiv da produção no regime do capitalismo monopolista e não o contrário.
Embora seja verdade que nos regimes monopolistas a lei do valor e consequentemente a da baixa tendencial dos lucros são objecto de uma contestação cada vez maior, seria errado inferir que já não possuem qualquer validade. Fazê-lo seria tentar destruir a própria essência da economia política marxista. O capitalismo monopolista não exclui as duas classes da produção. Estas mantêm-se, o mesmo se verificando no que respeita às leis que comandam a produção e se baseiam nas relações de propriedade existentes entre essas duas classes. O monopolista fixa os seus preços acima dos custos de produção determinados em conformidade com a lei do valor. Por outras palavras, a lei do valor continua a ser a directriz seguida pelo monopolista na fixação dos preços acima da média baseada no valor. Tal situação deve-se ao facto de as leis que comandam a produção e se baseiam nas duas classes manterem ainda o seu carácter de eficácia, embora sejam objecto de uma contestação cada vez mais acentuada por parte do monopólio. O mesmo será dizer, como fez Lenine, que o capitalismo monopolista e, consequentemente, o imperialismo constituem «os prenúncios da revolução socialista». Esta contestação cada vez maior das leis básicas do capitalismo pelo monopólio representa o grito histórico da sua abolição, através da revolução socialista.
Outro «neomarxista», que tentou demonstrar as alterações fundamentais verificadas no capitalismo monopolista, é Pierre Jalée, o qual no seu recente livro, o Imperialismo nos Anos Setenta, (69) afirma que desde a Segunda Guerra Mundial, as relações entre o «capital financeiro» e o «capital industrial» «sofreram uma alteração radical». Segundo o autor, esta tem como resultado a transformação do «capital industrial num empreendimento de expansão autónoma e a perda da hegemonia absoluta do capital financeiro. O capital financeiro defende as suas posições, enquanto que o capital industrial vai derrubando velhas barreiras, insinuando-se nos negócios de investimentos e dedicando-se a actividades bancárias e financeiras. Ultimamente, os dois têm vindo a fundir-se, tornando-se consideravelmente interdependentes. A oligarquia financeira mantem-se e fortalece-se, por meio deste movimento em tenaz, unificando as suas funções. Principia a transformar-se numa oligarquia financeira e industrial.» (70) A única prova apresentada por Jalée para justificação desta profunda descoberta consiste em três relatórios estatísticos abrangendo anos separados e no máximo três. Não nos diz quando e porquê se travou a batalha «em tenaz» entre os dois capitais, limitando-se à simples asserção de que assim é «desde a Segunda Guerra Mundial». Não é apresentado qualquer movimento histórico do próprio capital justificativo da rotura observada entre os dois capitais. A declaração de Jalée, não passa pois de mera declaração e revela igualmente um certo grau de confusão. O autor parece afirmar que o «capital financeiro» e o «capital bancário» são uma e a mesma coisa. Jalée não é o único a partilhar desta teoria falsa, podendo afirmar-se com exactidão que a grande maioria dos «neomarxistas» mantêm uma posição idêntica. Sweezy, por exemplo, no seu livro de 1942 (71), defende esta ideologia de «auto-financiamento», o mesmo acontecendo com os académicos burgueses.
Na concepção leninista de capital financeiro, como tivemos já ocasião de demonstrar, a concentração da produção e do capital conduz ao monopólio, no qual se verifica a fusão e coalescência do capital bancário e industrial. Tal concepção ilustra a evolução operada sob o monopólio, em que o poder objectivado do capital financeiro se revela através de uma oligarquia financeira e do Estado, no qual essa oligarquia adquire o poder de centralização de todos os capitais e poupanças da classe trabalhadora, impondo-lhes as suas condições de produção. É o mesmo poder objectivado do capital financeiro que divide o mundo e ao qual chamamos imperialismo. No seu estudo sobre o capital financeiro e oligarquia financeira dos E.U. (72), Menshikov demonstra a falsidade da ideologia do «auto-financiamento». Apresenta dados científicos, abrangendo um período superior a trinta e cinco anos e incluindo os do departamento de comércio dos E.U., comprovativos de que, à excepção dos anos 1930-9 e em menor escala em 1946-50, as receitas externas das operações a longo prazo representavam uma média de 22 por cento. Com base nas estatísticas de S. Kuznet que apresentam a percentagem das receitas externas no financiamento de importantes empresas da indústria de produção, Menshikov demonstra que esta era de 33 por cento em 1946-53, 40 por cento em 1915-19 e 30 por cento em 1900-10. Comparativamente, a participação interna na despesa global das empresas era de 56 por cento em 1900-9, 60 por cento em 1910-19, 55 por cento em 1920-29 e 61 por cento em 1946-56. Nos anos subsequentes, nunca excedeu os 70 por cento, sendo «na maioria dos casos de 60 por cento». Conclui: «Assim a tese sobre o decréscimo do “financiamento externo” não corresponde à realidade» (73).
Jalée tenta ainda provar que as fusões verificadas actualmente são do «tipo de conglomeração», etc. Demonstra que 43% do activo conjunto de um monopólio alemão são de natureza industrial e se encontram investidos em bancos, ao passo que em Itália, 21% estão investidos em bancos e financiamento. Conclui então, que grande número destas companhias por acções «seguem um rumo diametralmente oposto ao descrito por Lenine», dado que, na sua opinião, «em vez de serem dominadas pela banca, se estão tomando semelhantes à própria banca!» (74) Jalée apresenta também dados extraídos do U.S. House of Representatives Commitee em 1966, que vêm reforçar apenas a tese de Lenine! Cita o comité como responsável pela afirmação de que, em virtude da vasta distribuição do capital, o juro de 5% de um banco sobre as empresas é suficiente para controlar muitos Conselhos de Administração. E prossegue: «O relatório acrescenta que 49 bancos controlam 5% ou mais do capital das 147 maiores companhias industriais, bem como 5 por cento ou mais do capital de 17 importantes firmas comerciais e das 17 principais companhias de transporte.» (75) Lenine tinha argumentado que a técnica das «companhias por acções» permitia a um punhado de monopolistas adquirir um controle efectivo sobre as subsidiárias («companhias filhas») que, por seu turno, controlavam as respectivas subsidiárias («companhias filhas»). Tinha estabelecido a participação de 40 por cento como susceptível de proporcionar tal controlo. Jalée tenta demonstrar que actualmente, pelo menos nos E.U., 5 por cento são suficientes para exercer um controlo activo. Este facto, contrariamente ao que o autor procura afirmar, constitui o poder objectivado do capital financeiro exercido pela oligarquia financeira, demonstrando que, em condições de socialização progressiva da produção à escala mundial, uma oligarquia financeira de dimensões cada vez mais reduzidas exerce um controlo cada vez maior sobre o capital e a produção no mundo imperialista.
As exportações de capitais forneceram um terreno fértil para críticas «neomarxistas» à tese de Lenine. De acordo com este ponto de vista, as exportações de capitais foram mais acentuadas no período pré-monopolista. Este argumento é defendido por Barrat Brown em relação à Inglaterra. Não pretendemos debatê-lo, visto termos já demonstrado que o mesmo se encontra associado à questão de periodização, que considera apenas as quantidades e não a qualidade dos capitais ou as suas condições históricas. Mas o argumento mais recente é o que tenta provar que as exportações de capitais do «velho imperialismo» de Lenine diferem substancialmente das do «novo imperialismo», no qual são substituídas pela exportação de tecnologia, especialização, etc. Esta posição defendida por Hamza Alavi(76), sustenta que os monopólios se encontram cada vez mais interessados em tornar os seus mercados extensivos à manufactura proveniente da metrópole, «tendo posto em prática uma corrente de pagamentos sob a forma de direitos de propriedade e honorários de serviços técnicos, utilização de patentes e marcas comerciais.» (76) O ponto fraco deste argumento consiste em considerar as exportações de tecnologia e know-how como sendo opostas às exportações de capital, quando na realidade as primeiras constituem parte integrante das segundas. Um Relatório da O.N.U. emanado do Group of Eminent Persons on Multinationals (Grupo de Personalidades Eminentes em Multinacionais) define a tecnologia como «um contributo essencial para a produção», que se compra e vende dos seguintes modos: «(a) incorporado em bens materiais, como por exemplo, instalações, maquinaria, equipamento e por vezes produtos intermédios; (b) como serviços prestados por mão de obra qualificada e com frequência altamente especializada; (c) como informação de natureza técnica ou comercial» (77) Assim, a tecnologia, especialização, etc. encontram-se integradas nas exportações de capitais, destinando-se a serem aplicadas na produção e manutenção dos mercados.
O segundo grupo dos ideólogos do «centro-periferia» é o da periferia, representado pelos Ideólogos do Terceiro Mundo. A figura central deste grupo é Samir Amin apoiado por outros defensores da mesma ideologia, cuja tese central e fundamental consiste na troca desigual. Por este motivo, a tese de Arghiri Emmanuel é crucial. O grupo Latino-Americano chefiado por Gunder Frank defende uma posição oposta em relação à mesma ideologia, nomeadamente no que se refere à análise histórica do imperialismo. Esta ideologia comporta os seus perigos, porquanto preconiza medidas erradas sobre a forma de luta a adoptar contra o imperialismo, situando-se aqui o ponto de convergência das duas correntes. Todos os «neomarxistas» apresentam como ponto central comum o partirem de uma posição dogmática e burguesa contra Marx. Assim, para provarem a sua contribuição válida, sentem necessidade de revelar, como ponto de partida, as «falhas» existentes no «Modelo marxista ou no “Modelo leninista”».
A análise de Emmanuel principia obviamente por uma refutação da tese leninista sobre o imperialismo, em que o autor afirma ter sido a tese sobre o imperialismo «financeiro», o qual é «suposto ser diferente do imperialismo mercantilista dos séculos XVII e XVIII», «submetida a rude prova» com o «desmantelar» dos imensos impérios coloniais, «sem qualquer violência proporcional ou empobrecimento acentuado dos grandes estados colonialistas imperialistas.» (78) Assim, de acordo com Emmanuel, o neocolonialismo é um conceito não convincente, «improvisado para fins de argumentação, face a uma situação inesperada» (78). A obra de Lenine é por ele descrita como uma «obra marginal desprovida de quaisquer pretensões científicas, escrita no exílio e portanto em precárias condições e sem recursos documentais de espécie alguma, com excepção da biblioteca de Berna» (79). Qualquer pessoa que tenha visto os livros de notas de Lenine sobre esta obra, publicados actualmente como o volume 39 das suas obras coligidas, verificará que a crítica de Emmanuel sobre a tese deste último é destituída de fundamento. Os livros de notas atestam a consulta de uma vasta gama de literatura e citações, abrangendo cerca de 146 volumes, bem como de um número considerável de dados estatísticos. Mas para nós, a posição de Emmanuel constitui uma base importante para a compreensão adequada da sua tese sobre a Troca Desigual (80). É evidente que, na sua opinião e na de tantos outros que consideravam a descolonização como o «fim de um império», a mesma significava também o «fim do imperialismo». É nesta concepção errada da história que se fundamenta a sua tese não científica, segundo a qual o comércio e as trocas como tal constituem a essência das relações entre o «centro» e a «periferia».
Deste modo, Emmanuel procura apresentar a troca desigual como a base de exploração da periferia, utilizando eclecticamente a fórmula marxista para calcular os valores dos «preços de produção». Como sabemos, esta fórmula baseia-se na composição orgânica do capital nas diferentes indústria de um país: Emmanuel aplica-a a países em que as diferenças de composição orgânica não são idênticas às verificadas entre as indústrias de um país capitalista, atingindo, por seu intermédio, a noção de troca desigual «em sentido genérico». A sua segunda análise de troca desigual, a que chamou troca desigual «em sentido restrito», baseia-se nas diferenças salariais e não nas diferenças existentes na composição orgânica do capital. O autor concentra a sua análise nesta segunda versão, chegando à conclusão de que a troca desigual se processa através de diferenças de preços resultantes de diferenças de salários. Na sua opinião, não são os diferentes níveis salariais que «variam em função dos preços, mas sim os preços em função dos salários», os quais constituem uma «variável independente.» (81) Afirma: «Ao transferir, por meio de exportações não equivalentes, grande parte do seu excedente para os países ricos, a periferia priva-se a si própria dos meios de acumulação e expansão. As limitadas dimensões e estagnação do mercado desencorajam o capital e provocam o seu afastamento e, assim, apesar da composição orgânica reduzida e do baixo nível dos salários, uma parte substancial da mão de obra não consegue obter colocação». (81)
Em consequência destas «relações desiguais», «a riqueza gera riqueza» e «a pobreza gera pobreza» (82).
Estas teorias de sabor revolucionário são no entanto desprovidas de conteúdo científico. Em primeiro lugar, como já tivemos ocasião de verificar, põem de parte a história e a sua influência. Consideram as relações entre o centro e a periferia no vácuo, como surgindo do nada, embora pretendam dotar a sua análise de uma perspectiva histórica, que infelizmente se limita apenas a ideias. A análise de Emmanuel negligencia também conceitos científicos como «capital financeiro» e «oligarquia financeira» que representam a realidade. O neocolonialismo e imperialismo multilateral dos nossos dias não podem ser compreendidos fora destes conceitos. Somos de opinião que o mundo neocolonial é explorado não pelo facto de vender os «seus» produtos abaixo do custo (embora isto seja formalmente exacto) mas sim porque o poder objectivado do capital financeiro impõe um tipo de relações em que a mão de obra da periferia é explorada, aproveitando-se do atraso relativo que, por sua vez, determina salários reduzidos. Assim, a compreensão real destas «relações desiguais» reside numa concepção histórica bem definida sobre a forma como o capital financeiro opera nos diferentes países e as forças que se encontram por trás do poder objectivado. Uma análise científica destas forças revelará, sem dúvida alguma, que o Terceiro Mundo não produz os bens vendidos no mercado mundial com o seu capital próprio. É evidente que, nestes países, toda a produção de dimensões significativas é impulsionada e dominada pelo capital financeiro definido por Lenine. O poder de centralização da totalidade do capital e poupanças na metrópole, revelado pela oligarquia financeira, faz-se igualmente sentir na neocolónia, dominando todo o «capital nacional», no sentido em que o mesmo pode apenas ser utilizado na produção de matérias primas e outros recursos requeridos por essa oligarquia financeira na sua estratégia global de produção e acumulação. Na medida em que o capital nacional é utilizado unicamente na produção de matérias primas (bem como numa substituição imposta das importações), constitui parte integrante do capital financeiro, o que demonstra na realidade o poder global da oligarquia financeira. À semelhança do que sucede no centro, o capital financeiro explora a mão de obra na neocolónia, tirando partido e moldando às suas necessidades as condições de atraso aí existentes e impedindo assim qualquer possibilidade de expansão para além dessas necessidades: no centro, a exploração da mão de obra é intensificada através do aumento da mecanização. Em tais circunstâncias, não é cientifico falar de «salários ou preços reduzidos» na neocolónia, como tratando-se de realidades concretas, uma vez que são simplesmente o produto do poder objectivado do capital financeiro sobre a produção. Torna-se também irrelevante falar de «troca desigual», pois que existe apenas um interveniente — o próprio capital financeiro.
Samir Amin apresenta a mesma tese em defesa de Emmanuel, ao falar igualmente de «transferências ocultas» (83). Tendo atacado a tese de Lenine, que afirmou encontrar-se relacionada com a acumulação no centro, e acusado Marx de não ter prestado «atenção ao nosso problema»! (isto é o subdesenvolvimento através da troca desigual), apresenta-nos audaciosamente a sua teoria de acumulação à escala mundial. Insucesso total! O seu subconsumpcionismo não lhe permite compreender as leis que comandam o desenvolvimento capitalista e, consequentemente, é-lhe impossível fornecer-nos uma interpretação verídica da acumulação à escala mundial. Para Amin, à semelhança dos restantes subconsumpcionistas Keynesianos, «a lei essencial da acumulação» constitui o alargamento dos mercados. Já o citámos como autor da sugestão de ser «a contradição entre a capacidade de produção e o consumo a responsável pela tendência inerente para a expansão dos mercados e ainda pelo movimento internacional do capital» (84). Esta posição resulta naturalmente da sua interpretação não científica e não histórica do problema da acumulação.
Amin torna-se o supremo ideólogo dos periferistas, ao elaborar adicionalmente a sua teoria sobre formações sociais, a qual contrapõe ao modo capitalista de produção, quando na realidade tais formações são caricaturadas e deformadas pelas leis específicas do modo capitalista. À sua maneira não histórica, Amin tenta provar que a acumulação primitiva da época mercantilista se verifica ainda neste período entre os centros e as periferias, equacionando as suas formações sociais com o modo pré-capitalista de produção. Embora reconheça que as formas «pré-monopolistas» da divisão internacional do trabalho diferem das praticadas sob o regime imperialista, reafirma todavia o dogma, ao efectuar a seguinte declaração.
«Contudo, estes dois estádios da especialização internacional dependem do mecanismo da acumulação primitiva, dado que existem para benefício do centro; tal mecanismo não pode confinar-se apenas a um contexto analítico limitado ao modo de produção capitalista» (85).
Assim, Amin tenta elaborar outra teoria de apoio à troca desigual definida por Emmanuel e a sua tendência luxemburguista está patente na declaração atrás citada, pois reconhece Luxemburgo como a «primeira marxista» a assinalar os «mecanismos actuais» da acumulação primitiva — de saque do terceiro mundo (86). Deve recordar-se que a tentativa de Luxemburgo para encontrar um «terceiro mercado não capitalista» se destinava a fornecer uma explicação para a realização do capital constante na produção capitalista. Amin tenta ampliar a sua análise e explicar a referida acumulação nas suas formações sociais não capitalistas. Em nossa opinião, esta definição «não capitalista» do imperialismo não pode ser idealizada em termos absolutos. Uma verdadeira interpretação da acumulação à escala mundial reside na percepção conjunta das suas contradições multilaterais, entre as quais se incluem a produção e a acumulação na «periferia». A produção capitalista surge com base num mercado mundial. Toma-se pois importante considerar este movimento sob um ponto de vista histórico e tentar compreender o imperialismo na sua expansão dialéctica, regida pelas leis que comandam o desenvolvimento capitalista, o que exclui quaisquer periferias a serem examinadas fora do âmbito geral dessas mesmas leis. É, em resumo, a análise marxista sobre a reprodução ampliada que, despertando o mundo real da sua letargia através da Lei da Baixa Tendencial da Taxa de Lucro — através do comércio estrangeiro e da produção colonial — e baseada numa interpretação correcta da concepção leninista do capital financeiro na era monopolista — pode fornecer-nos uma explicação adequada da acumulação à escala mundial — ou seja, a produção capitalista no centro e na periferia como um sistema mundial. As explicações centristas e periferistas não conduzem a esta interpretação científica do imperialismo moderno, nem apresentam formas de luta contra o mesmo, sendo esta a sua grande lacuna.
O perigo da ideologia do «centro-periferia» reside efectivamente na luta que preconiza contra o imperialismo. Esta ideologia tende a fomentar os sentimentos e «soluções» populistas para a exploração capitalista. Os populistais encaram os melhoramentos em termos de comércio como uma resposta à exploração capitalista, no que são apoiados pelos periferistas. De facto, Emmanuel insiste no aumento salarial na periferia, o que levaria a uma subida de preços e, consequentemente, a melhores condições salariais. Advoga também que a periferia deveria «tributar as exportações» e transferir esta mais-valia para o Estado, a fim de diversificar a produção dos sectores de exportação e substituir os sectores de importação (87). Por outras palavras, a solução da revolução democrática deve ser procurada no mercado e não nas lutas de classes e apoiar-se numa frente revolucionária unida que ignore as relações de produção ditadas pelo capital financeiro internacional — uma luta que se alie igualmente à da classe trabalhadora do centro, porquanto esta é também explorada pela mesma classe da oligarquia financeira — a burguesia monopolista.
Na sua concepção de troca desigual, os periferistas tentam novamente lançar a classe trabalhadora do centro contra a classe trabalhadora da periferia, afirmando que a primeira explora a segunda. Na realidade, Amin partilha de idêntica opinião, como se pode constatar na declaração seguinte: «Consequentemente, em termos relativos, o proletariado da periferia encontra-se submetido a maior exploração que o do centro.» (88) Mandel sugere de certo modo a mesma teoria ao afirmar: «Cria também (referindo-se ao imperialismo), graças à sua produtividade monopolista, a possibilidade de assegurar aos trabalhadores dos países metropolitanos níveis de vida superiores aos dos habitantes das colónias» (89).
Embora tais afirmações possam ser justificadas por mais de uma forma, causam simultaneamente a impressão negativa de que, na realidade, o capital monopolista e o imperialismo são do interesse da classe trabalhadora desses países. Somente através da luta, conseguem os trabalhadores extorquir à burguesia salários mais elevados, os quais representam apenas uma pequena parte do produto do seu trabalho. A exploração dos trabalhadores constitui uma função da mecanização da mão de obra. Não é portanto científico afirmar ou insinuar que os trabalhadores do centro exploram os das colónias. Tal hipótese equivaleria a afirmar, como o demonstrou Bettelheim, que os trabalhadores do centro teriam «deixado de ser explorados» ou por outras palavras, que o seu «trabalho já não representava uma fonte de mais-valia» (90). Na realidade, prossegue o mesmo autor, «esses trabalhadores sofrem em geral um grau de exploração ainda mais elevado (no sentido exacto do termo) que os dos países pobres. Marx salientou este facto acrescentando que, devido a um alto nível de intensidade e produtividade da mão de obra nos países ricos, os salários dos trabalhadores nesses países, embora nominalmente mais elevados e (em menor escala) com maior poder de compra nos países pobres, correspondem habitualmente a uma proporção inferior do valor produzido pelos mesmos» (90) (Sublinhado no original).
Relacionada com a questão da luta contra o imperialismo, encontra-se a das estratégias e tácticas que é necessário elaborar para alcançar a vitória. Qual o tipo de revolução a fomentar na periferia contra o imperialismo. A teoria apresentada por Gunder Frank nos seus dois livros (91) e numa série de artigos incide sobre esta questão. Adoptando um ponto de vista oposto ao dos periferistas, Frank propõe uma solução centrista para a luta contra o imperialismo na América Latina, demonstrando que esta se encontra preparada para uma revolução socialista. Tal posição estratégica e táctica errada é resultante da sua análise não história do desenvolvimento operado nesta parte do mundo, a partir do século XVI. Enquanto que os aministas defendem a actualidade da acumulação primitiva, Frank situa-se no extremo oposto, procurando «provar» que a América Latina tem vivido sob o domínio capitalista desde então. Argumenta que as contradições internas existentes no Chile e no Brasil constituem a expropriação do «excedente económico». Aliás, a polarização do sistema capitalista nos centros metropolitanos e satélites da periferia, bem como a continuidade da sua estrutura básica, através da história da expansão e transformação do capitalismo, «deve-se à persistência ou recriação destas contradições em toda a parte e em todos os tempos» (92). Assim Frank, tal como os seus parceiros, não estabelece qualquer diferença qualitativa entre o saque capitalista mercantil da exploração capitalista sob o regime de comércio livre e a exploração levada a efeito pelo capitalismo monopolista. Não considera, tampouco, a diferença existente entre as tácticas de luta no centro e na periferia. Laclau (93) chama a atenção para este erro da teoria de Frank, embora não aprofunde as consequência da solução proposta pelo último. Partindo desta base teórica errada, não é surpreendente que Frank sugira uma solução também errada para a luta, nomeadamente uma solução socialista numa situação em que a revolução democrática nacional se encontra dominada pelo imperialismo e está ainda por concluir. Do nosso ponto de vista, esta luta pode apenas alcançar êxito, quando o proletariado desses países detiver uma posição de chefia que unifique todas as forças democráticas empenhadas na luta contra o imperialismo, com base numa revolução democrática nacional. Esta estratégia conduzirá à derrotado imperialismo e estabelecerá os alicerces da revolução socialista.
(página 84)
A obra completa em pdf pode ser acessada aqui.
Notas
(63) BARRAT-BROWN: Economics of Imperialism. Pequin, 1974 p. 216.
(64) BARAN e SWEEZY: op. cit. p. 194.
(65) AMIN, S.: «Accumulation on World Scale», Monthly Review, 1973. Vol. I, p. 91.
(66) BARAN e SWEEZY: op. cit. p. 115-16.
(67) JALEE, P,: Imperialism in the Seventies Nova Iorque, 1974.
(68) JALEE, P. Imperialism in the Seventies, op. cit. p. 134-5.
(69) SWEEZY, P. A.: «The Theory of Capitalist Development», Monthly Review 1942 p. 267.
(70) MENSHIKOV: Millionaires and Managers, Progresso, Moscovo, 1969.
(71) MENSHIKOV: Millionaires and Managers. Progresso, Moscovo, 1969 p. 192-93.
(72) JALEE, P. op, cit. p. 128.
(76) ALAVI, H: Imperialism Old and New in Socialist Register 1964.
(77) U.N.O.: «The Impact of Multinational Corporations on Development and International Relations» Nova Iorque, 1974.
(78) EMMANUEL, A.: White-Settler Colonialsm and the Myth of Investment Imperialism, N. L. R. N.° 73 p. 34. Ver também Unequal Exchange p. 184-192.
(79) EMMANUEL, A. White Settler op. cit. p. 35.
(80) EMMANUEL, A. Unequal Exchabge, 1972, New Left Books, Londres.
(81) EMMANUEL, A.: Unequal Exchange op. cit. 160.
(82) EMMANUEL, A.: op. cit. p. 105.
(83) AMIN, S: Accumulation on World Scale. Vol. I. pp. 59, 88,122 etc.
(84) AMIN, S.: op. cit. p. 91.
(85) AMIN, S.: op. cit. p. 35.
(86) AMIN, S.: op. cit. p. 88.
(87) EMMANUEL, A.: Unequal Exchange, op. cit. p. 267.
(88) AMIN, S.: Accumulation on World Scale Vol. I p. 25.
(89) MANDEL, E.: Marxist Economic Theory, Merlin Press, 1971, p. 479.
(90) BETTELHEIM, C.: Appendix I: «Theoretical Comments» in Emmanuel. Unequal Exchange, p. 299-300.
(91) FRANK, G.: Capitalism and Underdevelopment in Latin America, Pequin 1971. Latin America, Underdevelopment or Revolution.
(92) GRANK, G.; Capitalism and Underdevelopment p. 27-38; 249-305.
(93) LACLAU, E.: Feudalism and Capitalism in Latin America, N. L. T. N° 67, p. 19-38.
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