Construir um novo movimento comunista

Temos claro que o principal problema do caminho revolucionário no Brasil passa pela reconstrução do Partido do Proletariado, o instrumento independente de luta da classe operária e do povo na  revolução.

A defensiva na luta da classe operária hoje é, em grande medida, resultado do fato de que há anos ela luta com a posição do inimigo no posto de comando, ela luta, em sua quase totalidade, sob a direção de organizações com posições burguesas (revisionistas, reformistas ou esquerdistas). Sua luta é sempre dirigida no sentido de tentar dar uma solução ao capitalismo putrefato em sua fase imperialista, e não em superá-lo revolucionariamente.

A crise que se abateu sobre o marxismo há vários anos, uma das razões que nos levaram a construir esse blog, só será superada pela retomada teórica e prática da posição proletária na luta de classes.

No documento de apresentação de nosso blog - Por que razão discutir a crise do Marxismo? (http://cemflores.blogspot.com.br/p/por-que-razao-discutir-crise-do.html) já apontávamos essa questão, conforme demonstram os trechos abaixo:

"A crise do movimento comunista não pode ser somente o resultado dos erros cometidos pelos partidos comunistas em sua prática na luta de classes, resultado de uma conjuntura, nem da ação dos inimigos de sempre e, que desde sempre, se uniram contra ele na luta de classes”

"O movimento comunista não foi derrotado por seus inimigos de sempre. Fomos derrotados ao não sermos capazes de desenvolver a teoria de forma a iluminar de maneira justa nossa prática revolucionária.”

"A crise do Marxismo é uma crise teórica e prática e a luta de classes nos coloca a urgência de superá-la.”

Ainda nesse texto indicávamos uma proposta, um caminho ainda inicial e geral para tentar superar essa crise:

"Trabalhar, para retomar a teoria revolucionária como instrumento para a construção da revolução, do socialismo e do comunismo. Perceber a imensa revolução teórica representada pelo Marxismo. Não se trata mais, como diz Marx, de interpretar o mundo de diversas maneiras, mas de transformá-lo. Tomar a teoria como arma do proletariado na luta de classe, arma que possibilita a ele e demais classes dominadas a ter uma prática revolucionária, elaborar a linha justa na luta de classes.”

Em um de nossos documentos, que foi publicado no site Bandeira Vermelha (https://bandeiravermelhablog1.wordpress.com/2017/04/09/convocatoria-para-a-reconstrucao-do-partido-revolucionario-do-proletariado-ou-para-ler-o-que-fazer-homenagem-aos-100-anos-de-sua-publicacao1/) afirmamos o que consideramos as tarefas centrais fundamentais para a reconstrução do Partido do Proletariado:

"– Retomar o marxismo-leninismo no nível de desenvolvimento em que ele se encontra hoje;

– Reconstruir o Partido Revolucionário, unidade indissolúvel da teoria e da prática marxistas;

– Aprofundar nossas ligações com as massas dentro do princípio de que só as massas dirigidas pela classe operária e seu partido, armado da teoria revolucionária, podem fazer a revolução."

Esse mesmo site, importante espaço internacional de debate comunista, em seu manifesto inicial afirma (https://bandeiravermelhablog1.wordpress.com/about/):

"Assim, do ponto de vista estratégico, a tarefa principal que hoje se põe às/aos herdeir@s das tradições comunistas é dar res­postas convincentes para os fracassos revolucionários; explicar por que razão os regimes saídos das insurreições vitoriosas na Rússia e China degeneraram na dominação de uma nova casta que exerceu a sua ditadura em nome do socialismo, para acabar rendida ao capitalismo. Quais os limites materiais e subjectivos que determinaram estas derrotas?

A busca dessas respostas impõe a retomada e o desenvolvimento do marxismo, da teoria científica do proletariado, aplicando-a concretamente à conjuntura atual. Essa tarefa só será possível com a participação ativa d@s comunistas na luta da classe operária e do conjunto do povo trabalhador. No momento atual de amplo domínio do reformismo e do revisionismo e, portanto, da linha de colaboração de classes (subordinação do proletariado à burguesia) nas lutas operárias e nas ditas “organizações de esquerda”, nada nos parece mais importante que retomar o princípio da independência da organização política do proletariado (a reconstrução de seu Partido) e da hegemonia da classe operária na luta das classes dominadas.”

É a partir dessas questões, e com a intenção de aprofundar o debate entre nossos camaradas e com os comunistas e revolucionários verdadeiramente interessados na reconstrução do Partido Comunista no Brasil, que reproduzimos abaixo um capítulo do livro 2015 Situação & Perspectivas, do comunista francês Tom Thomas, recentemente publicado no blog Cem Flores (http://cemflores.blogspot.com.br/2017/07/2015-situacao-perspectivas-tom-thomas.html), capítulo este intitulado pelo autor Construir Um Novo Movimento Comunista.

Sobre a situação atual do movimento comunista Tom Thomas expressa que é "pois particularmente confusa, indecisa. A extrema fraqueza do movimento proletário é evidentemente também a dos comunistas. As duas vão sempre a par.”

O autor indica uma proposta inicial aos comunistas hoje, conforme indicam esses trechos selecionados:

"O primeiro passo que têm a dar, sendo hoje tão pouco numerosos e tão dispersos, é unirem-se. Unirem-se significa também delimitarem-se evitando essas duas escolhas bem conhecidas: o sectarismo e o oportunismo. O que impõe unirem-se na base de uma análise comum da situação contemporânea, a qual só pode ser feita, no estado de fraqueza de hoje, nos seus traços gerais mais essenciais.”

"Este primeiro passo não será o da criação dum partido comunista, o qual só pode emergir e constituir-se em relação dialética com um movimento proletário decididamente anticapitalista. Mas é uma preparação. É a atividade comunista possível na situação de grande fraqueza como é hoje a dos comunistas, em transição entre um antigo movimento comunista que degenerou por completo, e um novo movimento a criar aplicando nomeadamente o princípio de construir o verdadeiro contra o falso, a nova organização revolucionária contra a antiga reformista, a independência e a força do proletariado contra a influência das ideologias e das organizações burguesas no seu seio."

“Neste estado atual de quase inexistência dos comunistas, a sua associação só pode no imediato fixar um primeiro objetivo modesto: fazer-se compreender pelos proletários, criar entre eles uma corrente de opinião, por muito fraca que seja para começar, contra as falsas soluções estatistas.”

A real compreensão de um problema é o principal passo para sua solução. Cresce, no movimento comunista brasileiro e internacional, a compreensão de que é necessário compreender as causas internas que levaram à crise que se abateu sobre o marxismo. A crise geral do imperialismo empurra a classe operária e os verdadeiros comunistas a buscarem compreender as razões da crise em nosso campo e encontrarem os caminhos para superá-la. O texto de Tom Thomas, em nossa opinião, contribui para o enfrentamento dessa questão. Indicamos fortemente seu estudo e debate.

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Construir um novo movimento comunista

Tom Thomas

Eis uma tarefa que parece completamente utópica quando se constata o estado de imensa fraqueza do movimento proletário e, um a par do outro, dos comunistas desde há muito.

“Temos de cantar as revoluções de amanhã e não as de ontem, às quais apenas devemos o respeito” (31). É isto que temos de fazer também hoje, partindo da análise da situação específica do capitalismo contemporâneo, em lugar de nos contentarmos de repetir incessantemente a história das revoluções de ontem. Porque se efetivamente é devido o maior respeito aos revolucionários do passado, as circunstâncias contemporâneas pouco têm a ver com as da sua época em que as condições objetivas de um processo revolucionário comunista estavam longe, muito longe de estar maduras.

Vimos, porém, que hoje estão maduras. A ponto de vermos aparecer entre alguns intelectuais aqui e ali a ideia de que, sob o efeito do desvanecimento do valor que referi anteriormente, o capital acabaria de qualquer modo por desabar por si mesmo (32). Para alguns comunistas (33) este desabar necessitaria, apesar de tudo, da intervenção de um ator, de um sujeito revolucionário. Mas não o reconhecem senão na forma dum sujeito mítico: proletários que não o seriam, ou seja, que não lutariam a partir daquilo que são, mas a partir daquilo que já não são, como não-proletários. Porque, segundo eles, enquanto proletários só poderiam ser agentes do capital, reproduzindo-o sempre. O que representa apenas parte de uma realidade da qual não veem o carácter contraditório, de modo que também não veem a revolução comunista como um processo em que a abolição da condição de proletário é o fim e não o começo.

Assim, para A. Jappe (34) “a superação do capitalismo não pode consistir no triunfo dum sujeito criado pelo próprio capitalismo”. Para que exista um sujeito revolucionário “deveria primeiro dar-se uma revolução antropológica”. Por outras palavras, o proletário teria de ser um homem novo antes mesmo do processo revolucionário que cria essa transformação (transformação recíproca dos homens e das relações sociais). Mas geralmente, segundo Jappe, o capitalismo não cria “as bases daquilo que o vai substituir”, mas apenas misérias, devastações e ruínas. O que “forçará a humanidade a desembaraçar-se dele”. Aqui está um curioso sujeito revolucionário que em todo o caso aparece: a humanidade. Mas não nos podemos desembaraçar do capitalismo sem ao mesmo tempo o substituir por um outro sistema social, que não cai do céu, que tem de ter fundamentos materiais. Sobre isso ficamos sem saber nada — o que é lógico para quem não vê no que existe nenhuma base objetiva para substituir o capitalismo. Conclusão: nada existiria hoje para nos “desembaraçarmos” do capitalismo, a não ser a “humanidade” que terá de dar um salto no vazio! A revolução é “um salto no desconhecido”.

Dizer que o proletário é um agente do capital quando procura melhorar a sua condição no quadro da relação salarial, uma vez que permanece dentro dessa relação que ele reproduz e em que se reproduz, é querer arrombar uma porta aberta por Marx há muito tempo. Ficar por aí, é esquecer que se o proletário procura evidentemente melhorar a sua existência na situação concreta em que está (e reside aí, como disse, a sua tendência espontânea para o reformismo), defronta-se mais cedo ou mais tarde na história com o carácter fundamentalmente antagónico da sua relação com o capital. A qual se manifesta regularmente pela degradação e não pela melhoria esperada: despojamento acrescido, desemprego, miséria, repressão brutal das lutas, papel de carne para canhão são as mais frequentes respostas que dão os capitalistas às necessidades que os proletários exprimem enquanto tais. Por isso, muitos proletários, mesmo se não constituíam a maioria, foram levados, a partir das lutas pelas suas necessidades imediatas, a elevar o nível da luta ao ponto de quererem eliminar os capitalistas, tomando consciência pela experiência e pela reflexão de que não estão apenas em concorrência com o capital pela partilha salários/lucros, mas num antagonismo irredutível que os opõe a ponto de o capital na sua idade senil tender a nem sequer os poder manter no seu estado de assalariados.

Jappe, e o movimento intelectual de que ele é um rosto, têm razão na sua crítica ao antigo movimento operário reformista, nomeadamente à sua fração dita comunista, dirigida pela 3.ª Internacional estalinista. Esse movimento, com efeito, apenas considerava o proletário como sujeito enquanto produtor dominado e explorado pelos proprietários dos meios de produção. O futuro radioso que estes partidos ditos comunistas lhe prometiam, segundo este modelo, consistia numa melhoria da sua condição material desde que ele se sacrificasse de corpo e alma ao crescimento dum capitalismo de Estado cuja dominação ele suportaria de fato (“os quadros decidem de tudo”, dizia Estaline).

Estes intelectuais — e é por isso que falo deles — têm o interesse de chamar a atenção para o fato de a finalidade da revolução comunista ser a abolição do proletário, e, portanto, de se interrogarem sobre os meios dessa abolição. Não ver nenhum desses meios no capitalismo é pretender construir o processo comunista no vazio, fazer dele um ideal puramente teórico e utópico. Mas ao menos isso obriga a lembrar que os meios materiais para fundar esse processo que existem no capitalismo não são condições “já prontas” desde o momento em que o proletariado tenha derrubado o Estado burguês e abolido a propriedade privada jurídica e financeira nacionalizando os meios de produção e de troca (contrariamente ao que Marx por vezes escreveu). Ora, esses meios que permitem fundar o processo comunista existem, mas na condição de serem transformados.

Mas esses intelectuais não têm razão em separar completamente a luta “económica” (a luta salarial em sentido amplo) da luta pelo comunismo. A primeira sendo para eles inteiramente o fruto do proletário enquanto tal, agente do capital, uma vez que o reproduz; a segunda, do proletário que, não se sabe por qual metamorfose, já não seria proletário.

Porque evidentemente os proletários, como toda a gente, partem das suas necessidades imediatas e estas são variáveis segundo as épocas e as situações. Pode ser a paz, o pão, a partilha das riquezas, as condições de trabalho, o fim do desemprego e muitas outras coisas. É quando eles compreendem, em certas situações, que têm de se apoderar do poder para dar satisfação a essas necessidades que eles se formam em classe pelo facto de se unirem contra o Estado burguês. Enquanto classe, compreendem que podem e devem ser uma força independente. Com essa força que até aí ignoravam, elevam então o nível das necessidades que querem satisfazer e tomam consciência de que satisfazê-las é tomar posse dos meios materiais, intelectuais, sociais das suas vidas. Emerge assim, com a constituição dos proletários em classe, a consciência da necessidade e da possibilidade duma outra sociedade que satisfaça as necessidades radicais até aí enterradas porque eram consideradas utópicas sob a dominação da ideologia burguesa que não cessa de tonitroar sob todas as formas — incluindo universitários e supostos cientistas — o acrónimo thatcheriano TINA, There Is No Alternative ao capitalismo. Ele é “a realidade” e é pura ignorância, pura loucura tentar negá-la opondo-se às exigências de valorização do capital (do “crescimento”).

Ora, o que é historicamente novo na situação contemporânea, para lá das múltiplas diferenças de país para país, é que, se os proletários continuam obrigados a lutar para assegurar a sua sobrevivência diária contra “as usurpações do capital”, como dizia Marx, essa luta esbarra com a impossibilidade do capital se reproduzir sem ter de aumentar terrivelmente essas usurpações, sem degradar sempre mais a situação dos proletários. A luta reformista tradicional, tanto nas suas formas como nos seus objetivos, hoje o mais que pode fazer é travar um pouco, e momentaneamente, o desenvolvimento dessa pressão, mas não de lhe inverter a tendência. Na época contemporânea, a da senilidade do capital, de duas uma: ou as lutas proletárias fracassam quase inevitavelmente se permanecerem  no velho terreno reformista dum crescimento da acumulação do capital acompanhado duma “justa partilha” das riquezas; ou, providas da experiência e da compreensão das causas desses fracassos, as lutas se elevam ao nível de uma luta de classe revolucionária contra o estado, esse organizador armado da existência e da acumulação do capital, cada vez mais despótico e violento na época da sua senilidade.

Marx e Engels previram, desde 1848, no Manifesto do partido Comunista, que o capital chegaria um dia a um estádio de desenvolvimento histórico em que “a burguesia não pode já reinar porque ela é incapaz de assegurar a existência do seu escravo no quadro da sua escravatura”, incapaz de assegurar a existência do proletário no quadro da relação salarial (das relações de produção capitalistas em geral). Eis efetivamente que isso mesmo está em vias de acontecer. Eis o Estado definitivamente impotente para subjugar a crise e o crescimento da miséria social, que ele tem pelo contrário de promover e organizar. Os seus lugares cimeiros são ocupados por diversas frações burguesas, cliques e máfias tão cínicas como parasitárias e corrompidas, dando todos os dias o espetáculo insolente da sua corrida às prebendas mais gordas. Mas também, por tudo isso, cada vez mais desconsideradas e vomitadas pelos povos. Como se elas retomassem a frase atribuída a Luís XV: “Depois de mim, o dilúvio”. No que lhes diz respeito, mais acertado seria: “comigo”.

Mas apesar deste descalabro, deste apodrecimento do seu trono estatal, a burguesia ainda reina, e não hesita em recorrer mais abertamente a meios ditatoriais. Isto, porque aqueles que ela esmaga estão em completa desordem, a sua raiva e a sua cólera (deixemos de lado, por serem insignificantes, os espíritos “indignados” ou “aterrados”) não têm saída, não sendo capazes ainda de gerar a força organizada que permitiria transformá-las em força, em classe capaz de acabar com aquele reino.

Os proletários, nos velhos países capitalistas como a França, estão numa espécie de entreato.

Por um lado, na sua maioria, são dominados ideologicamente pelos velhos fetichismos engendrados pelas relações sociais em que se fundamenta o capitalismo. Não se trata de simples fantasmas — esses fetichismos têm por base as aparências que tais relações assumem à superfície. Aparências cujas raízes são ignoradas, mas que são, mesmo assim, reais. Os intelectuais burgueses, eles próprios embebidos desses fetichismos, tomam esses fenómenos aparentes por toda a realidade do capitalismo. Este real truncado formaria segundo eles um sistema racional, respondendo nomeadamente a “leis económicas” que eles conheceriam, e que não se poderiam infringir sem consequências ruinosas para todos.

A propósito desses fetichismos, lembremos:

– O fetichismo da mercadoria, segundo o qual “a economia” não seria política, não seria uma relação social de produção historicamente específica, mas simples relações entre as coisas aparentes que elas geram (mercadorias, capitais, preços, lucros, moeda, etc.). Simples relações entre coisas e as suas quantidades, a economia poderia, portanto, ser gerida cientificamente.

– O fetichismo do dinheiro (35), o cúmulo do fetichismo como diz Marx, de acordo com o qual o dinheiro poderia criar riqueza como uma pereira dá peras. É o que leva a criticar “a finança” não enquanto tal, mas simplesmente pelos seus “excessos” que seriam prejudiciais ao crescimento. E leva também a crer que, fornecendo dinheiro quase gratuitamente e em grandes quantidades aos capitalistas (perdão, “às empresas”), estes poderiam relançar a produção, o crescimento, quando não é o dinheiro que lhes falta, mas a possibilidade de o transformar em meios de produzir mais-valia.

– O fetichismo do Estado, segundo o qual ele representaria o interesse geral comum a todos e poderia, portanto, gerir a economia de acordo com esse interesse, dado que ela seria relações entre coisas.

Por outro lado, estes mesmos proletários têm a experiência de que aquilo que os ligava ao reformismo, a melhoria do seu nível de vida material, desaparece. Porque eles sofrem no dia-a-dia essa realidade do capitalismo senil que consiste no fato de ele só poder sobreviver por meio de uma degradação contínua das condições de existência dos proletários. Toda a esperança — não já sequer de melhorar o nível de consumo, mas mesmo de impedir a sua degradação, à maneira do velho movimento reformista “de esquerda” — está votada ao fracasso (à parte possíveis sucessos localizados e efémeros). Quando muito, os proletários só podem, por esse meio, abrandar aquela degradação, obter por um momento o menos mau em vez do mau. E convém incluir nesse menos mau o futuro próximo que não é tido em conta nas consciências de hoje: um próximo crash mais destruidor que o de 2008, desastres ecológicos acrescidos, subida dos extremismos burgueses, guerras, etc.

A crise (o capitalismo senil) gera por todo o lado uma instabilidade política e social crescente, recriminações, lutas de classes, guerras civis. Mas, nomeadamente nos principais países europeus, a maioria dos proletários encontra-se nesse entreato que acaba de ser evocado em que reina a indecisão, a desordem, as frustrações que se traduzem por vezes, aqui e ali, por bruscos acessos de cólera, tão violentos como efémeros, revoltas sem saída. Entre muitos, a persistência dos fetichismos inerentes ao capitalismo tende, com a crise, a empurrá-los para os extremismos burgueses (36), como a FN [Frente Nacional] ou a FG [Frente de Esquerda] em França, ou também os integrismos religiosos. A isto junta-se, como sempre nos períodos de crises agudas, uma reação conservadora numa parte da população que se apega ao passado de antes da crise, em que “se vivia melhor”. Este passado parece-lhe melhor que o presente, e mais ainda que um futuro que surge confusamente cheio de ameaças e de desordens assustadoras.

Pode admitir-se — persistindo estes fetichismos assim ou assado, uma vez que são gerados pelas relações sociais capitalistas — que os extremismos burgueses sejam a via escolhida pela maioria dos proletários. Essa é uma possibilidade dramática. Mas estaríamos a negligenciar os fatores que já permitem enfraquecer essa dominação ideológica, e que se reforçam a par da crise. Os proletários aprendem, pela experiência, que o Estado é incapaz de impedir que a crise se agrave, bem como impedir que se agravem as condições de vida dos proletários, que ele tem pelo contrário de degradar para manter a existência dessa sociedade fundada sobre a valorização do capital, razão pela qual o Estado existe. A crise ensina muitas outras coisas ainda. De modo que uma multiplicidade de fatos, ou antes de malfeitorias, trazem assim a possibilidade de sapar a ideologia burguesa no movimento proletário. Foi este género de situação, que torna o presente bem sombrio, que levou Marx a dizer em 1843: “Não se pode dizer que eu tenha em alta consideração o tempo presente, e se apesar de tudo não desespero dele é porque a sua situação desesperada é precisamente o que me enche de esperança”.(37)

A situação atual é, pois, particularmente confusa, indecisa. A extrema fraqueza do movimento proletário é evidentemente também a dos comunistas. As duas vão sempre a par. Os proletários conseguirão constituir-se como classe unindo-se contra o Estado? Os comunistas saberão contribuir para isso? Este é de qualquer modo o seu objetivo.

O primeiro passo que têm a dar, sendo hoje tão pouco numerosos e tão dispersos, é unirem-se. Unirem-se significa também delimitarem-se evitando essas duas escolhas bem conhecidas: o sectarismo e o oportunismo. O que impõe unirem-se na base de uma análise comum da situação contemporânea, a qual só pode ser feita, no estado de fraqueza de hoje, nos seus traços gerais mais essenciais (mais tarde as análises e as propostas de ação serão afinadas, juntamente com os debates, em função dos desenvolvimentos concretos, práticos do movimento revolucionário). Esta primeira análise comum mínima pode e deve compreender:

1.º As causas específicas da crise: esgotamento dos ganhos de produtividade e do crescimento da extração de mais-valia na sua forma relativa; declínio do valor.

2.º As consequências concretas que daí decorrem:

1. No plano dos fatos objetivos: esgotamento definitivo do crescimento capitalista. Para a sobrevivência do capitalismo, obrigação de um recurso acentuado à extração de mais-valia na sua forma absoluta, a um agravamento da destruição da natureza (38), à eliminação duma massa crescente de proletários pela miséria, as doenças, as guerras.
2. No plano da luta política, necessidade de uma oposição clara e combativa aos extremismos burgueses de aparência radicalmente crítica do capitalismo contemporâneo dito “liberal”, tipo FN ou FG (39); necessidade de construção de uma organização independente dos partidários do comunismo com vista a estimular e orientar a luta dos proletários visando a destruição do Estado burguês, abrindo a via para uma abolição das classes na base do aumento do tempo livre (“a abundância”) utilizado para abolir as divisões sociais do trabalho capitalistas que originam essas classes, ou seja generalizar o trabalho e as necessidades ricas para todos, o domínio por todos das condições materiais, intelectuais e sociais da vida.

Este primeiro passo não será o da criação dum partido comunista, o qual só pode emergir e constituir-se em relação dialética com um movimento proletário decididamente anticapitalista. Mas é uma preparação. É a atividade comunista possível na situação de grande fraqueza como é hoje a dos comunistas, em transição entre um antigo movimento comunista que degenerou por completo, e um novo movimento a criar aplicando nomeadamente o princípio de construir o verdadeiro contra o falso, a nova organização revolucionária contra a antiga reformista, a independência e a força do proletariado contra a influência das ideologias e das organizações burguesas no seu seio.

Neste estado atual de quase inexistência dos comunistas, a sua associação só pode no imediato fixar um primeiro objetivo modesto: fazer-se compreender pelos proletários, criar entre eles uma corrente de opinião, por muito fraca que seja para começar, contra as falsas soluções estatistas. Para isso precisam edificar um sistema mediático (teórico e propagandístico) que seja ao mesmo tempo utensílio de intervenção junto dos proletários mais interessados em elevar o nível das lutas, e utensílio de unificação e de progressão política da associação através de debates e de experiências.

Os temas para começar esse trabalho não faltam, evidentemente. Por exemplo:

Combater a ideologia dos reformistas de esquerda segundo a qual a crise poderia ser resolvida no capitalismo pela redução das desigualdades — efetivamente faraónicas — dos rendimentos e dos patrimónios, o que permitiria, dizem, relançar o consumo e através disso os investimentos.

Na mesma ordem de ideias, combater a ideia falsa de que é “a finança” que, captando e retendo a riqueza na sua esfera, é a única responsável pelo bloqueio do crescimento e do emprego. Ou ainda que o emprego poderia ser preservado por “acordos de competitividade”, que não passam de escroquerias.

Duma maneira geral, combater a ideia de que a crise poderia ser ultrapassada por meio de uma degradação, terrível mas momentânea, das condições de vida dos proletários e das outras camadas populares, ou por meio do Estado que poderia promover um “bom capitalismo”, verde, justo, patriota, nacionalista, consoante os casos, pondo “a finança” debaixo da sua bota ao serviço de todos, do “interesse geral”.

Uma tal luta contra esta ideologia burguesa enganadora e corruptora deve ser ao mesmo tempo acompanhada de propostas positivas. É a partir das lutas imediatas, das preocupações e necessidades que elas expressam, que é preciso combater as falsas soluções sustentadas por essa ideologia, ao mesmo tempo que se torna necessário mostrar quais seriam as respostas adequadas a tais necessidades, as suas condições de realização, que são igualmente as da sua necessária transformação em necessidades ricas.

A crítica comunista não tem por objeto dar lições do alto duma qualquer cátedra “marxista”, mas responder a necessidades concretas tal como se exprimem espontaneamente nas lutas. Não diz que essas necessidades devem ser rejeitadas por serem as necessidades do proletariado tal como ele hoje existe nas suas relações com o capital, as condições do quotidiano reificado e alienado atual. Diz a “verdadeira palavra” dessas lutas, isto é, que elas são as vias, os meios e as condições para satisfazer essas necessidades(40), o que implica um processo no curso do qual eles se transformam, e portanto no curso do qual os objetivos das lutas se transformam.

Este assunto da transformação das necessidades no curso das lutas para as satisfazer merece uma atenção. Ilustrêmo-lo com uns exemplos:

Dum modo geral, a satisfação das necessidades mínimas do proletariado para viver implica hoje que ele tome o poder. Mas que significa isto? Se isso começa pela destruição do Estado burguês e da propriedade privada jurídica e financeira das condições da produção, isso conduz desde logo à necessidade de ter o “verdadeiro” poder, isto é o poder sobre todos os meios (materiais, intelectuais, sociais), em todos os domínios (produção, gestão do território, urbanismo, alojamento, educação, demografia, etc.) da construção da vida — por outras palavras, à necessidade de abolir a condição proletária. Mais particularmente, as reivindicações de uma melhor partilha das receitas e dos patrimónios colocam-se em primeiro plano diante de desigualdades que ultrapassam a imaginação (41). A questão não tem a ver com a urgência evidente de abolir estas desigualdades, ou pelo menos de as reduzir muito drasticamente, mas com o facto de o capitalismo atual não o poder fazer. A sua sobrevivência, pelo contrário, exige imperativamente que baixe continuamente o “custo do trabalho” e a pauperização de uma massa crescente de trabalhadores precarizados e de desempregados. Torna-se então evidente que essa necessidade de igualizar a riqueza exige a apropriação dos meios que a produzem: é assim a necessidade da posse desses meios, isto é, da abolição das classes, das divisões do trabalho em que assentam as classes, que surge por detrás da necessidade de igualdade.

Tratar corretamente, ou seja, examinando-a até ao fundo e sob todos os aspectos, esta questão da partilha das riquezas, da equidade ou da igualdade dessa partilha, torna-se ainda mais importante quando ela é exacerbada pela crise. É aliás uma reivindicação essencial do movimento proletário desde as suas origens que o levou bastantes vezes a afrontar diretamente a burguesia, primeiro no próprio seio das revoluções burguesas. Foi assim com a luta dos “niveladores” na Inglaterra durante a guerra civil (1647-1649). Foi assim com os “sans-culottes” igualitaristas durante a Revolução Francesa, como os da secção do Jardin des Plantes que apresentou em 1793 à Convenção a reivindicação “que o mesmo indivíduo só possa ter um máximo; que ninguém possa ter mais terra que a necessária para um número determinados de charruas; que o mesmo cidadão só possa ter uma oficina ou uma loja” (42). Babeuf prolonga a reivindicação que, na sua obra famosa A Conspiração dos Iguais, propõe a nacionalização da propriedade, que cada um trabalhe segundos os seus talentos, e que os produtos de todos sejam postos em comum com vista a uma distribuição igualitária. E a reivindicação prosseguirá e aperfeiçoar-se-á desde a Comuna de Paris até à Revolução Cultural chinesa, que teve pelo menos o mérito de a elevar até à questão radical da abolição da divisão capitalista do trabalho entre “poderes intelectuais” e “executantes” dominados e desapossados.

Falando da “verdadeira palavra” dessas lutas, Engels dizia já que por trás da luta pela igualdade estava a luta pela abolição das classes dominadas e dominantes. E efetivamente, como vimos, a partilha das riquezas foi muitas vezes uma reivindicação que conduziu uma parte mais ou menos importante dos proletários a transformar as suas lutas por melhores salários e condições de vida em lutas de classe contra classe. Todavia, mesmo quando elas tomavam esse carácter revolucionário, continuavam a ser lutas da época da dominação do trabalho obrigatório e repulsivo, em que, na melhor das hipóteses, apenas se tratava de partilhar esse trabalho e os seus produtos — “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo o seu trabalho” — e não da sua abolição, pelo menos não antes de uma fase de desenvolvimento das forças produtivas.

Hoje, pelo contrário, o que é característico é o esgotamento dessa quantidade de trabalho compulsivo, proletário. Aquele que subsistir após a revolução política será partilhado, como se disse, tal como as riquezas correspondentes às novas necessidades produzidas em abundância por uma maquinaria ultra-aperfeiçoada (e que poderá sê-lo ainda mais dado que os ganhos de produtividade já não serão travados pela ditadura das taxas de lucro). O tempo livre, como referido atrás, será o meio da apropriação por todos das condições da produção, ou seja, da abolição da condição de proletário. O mesmo é dizer que hoje, por detrás da luta pela partilha, pela igualdade, existe de modo imediato a luta pelo tempo livre como tempo de luta por essa abolição (o que não acontecia no tempo de Engels).

Dito isto, chega-se a um outro exemplo de transformação das necessidades e objetivos no curso das lutas: a questão da luta por mais trabalho, pelo emprego a todo o custo. Essa transformação está em que o “verdadeiro sentido” da necessidade espontânea de mais trabalho pode e deve dar lugar, pelo contrário, à afirmação da necessidade de menos trabalho, e de um outro trabalho, um trabalho rico. Nas lutas pelo emprego os comunistas não se contentam em opor-se aos acordos ditos de competitividade, às falsas soluções nacionalistas, protecionistas, xenófobas, estatistas, avançadas pelos diversos extremismos burgueses. Eles mostram que o capitalismo hoje já não pode fazer mais do que destruir empregos degradando os que subsistem e arruinando o planeta. Mais ainda, mostram que esse “verdadeiro sentido” da luta pelo emprego, única, formidável, magnífica perspectiva, e única solução para salvar a humanidade, tornada absolutamente necessária e completamente possível pelo próprio estado do capitalismo contemporâneo.

Para os comunistas, trata-se de partir das necessidades imediatas, urgentes, dos proletários, mas apontando como tarefa — através da confrontação da experiência e da teoria, da ligação do particular com o geral, das aparências com a raízes — contribuir para que essas lutas avancem no caminho que conduz à abolição do proletariado por ele mesmo. Popularizar, fazer compreender, organizar a luta por esse objetivo, significa romper com o velho movimento operário reformista. Significa retomar a proposição de Marx, de há cento e cinquenta anos, que as novas circunstâncias permitem e forçam portanto imperativamente a colocar na ordem do dia do movimento proletário: “Em vez da palavra de ordem conservadora: um salário justo para um dia de trabalho justo, [os proletários] devem inscrever nas suas bandeiras a palavra de ordem revolucionária: abolição do salariato”.(43)

Claro que um tal objetivo comunista pode parecer utópico no estado de terrível fraqueza do movimento proletário de hoje, perdido nessa situação de entre-cá-e-lá em que precisa de abandonar os hábitos do passado e inventar um novo caminho que ainda não é perceptível. Mas, ao invés, é realista considerar que o capitalismo senil gera e gerará cada vez mais as circunstâncias que permitirão sair desse entre-cá-e-lá, porque o agravamento da sua crise levá-lo-á a tomar medidas que suscitarão movimentos de revolta sempre mais intensas e massivas. Mas serão estas radicais? É este o problema a resolver. De fato, a passagem dos proletários para posições e atividades revolucionárias não se faz automaticamente sob o simples efeito de condições objetivas favoráveis. É por isso que é preciso um partido comunista, e, para começar, a unidade, a associação dos comunistas numa base elementar e uma forma flexível, como foi esboçado atrás.

Porque não imediatamente um partido comunista no modelo bolchevique do passado, perguntam alguns, considerando-o imutável. Porque:

1.º Um partido que não tenha, nas condições atuais, quase nenhuma ligação com as massas proletárias, no seu seio, não passaria de um grupúsculo ridículo autoproclamado, uma impostura.

2.º Para que essa ligação exista, é preciso também que exista no proletariado uma necessidade correspondente, uma necessidade de ultrapassar as tradicionais lutas salariais e pelo emprego, de procurar e construir uma real alternativa que permita sair dos recuos e das derrotas do período atual, que rompa portanto com os partidos e sindicatos do sistema burguês. Sem a emergência e a afirmação de tais necessidades, as propostas comunistas só encontrariam indiferença e hostilidade. (44)

3.º Enfim, e para resumir, que partido? Os do passado que conseguiram avançar pelo caminho do comunismo antes de fracassarem não são necessariamente um modelo. A organização comunista deve responder a uma situação que hoje não é a mesma de ontem — ela modifica-se segundo as diferentes etapas do processo revolucionário ou esclerosa-se. Essa organização não tem, portanto, nada de imutável, sejam quais forem as circunstâncias, nem nos seus objetivos estratégicos e táticos, nem nas suas formas, nem nos meios que ponha em marcha.

Não se discute aqui, portanto a questão de criar um partido porque ela não se coloca ainda. O que se coloca é preparar-lhe a criação naquilo que dependa dos comunistas. Essa deveria ser a finalidade de uma associação flexível dos comunistas que é preciso hoje criar. Ela deverá em particular, para começar:

1.º Dotar-se dos meios — nomeadamente uma revista teórica — para levar a cabo análises e debates de questões importantes sobre as quais a unidade está por aperfeiçoar.

2.º Fornecer aos diferentes membros da associação, mais ou menos dispersos e autónomos, uma base comum para as suas atividades.

3.º Organizar uma centralização das experiências práticas a fim de delas tirar, em relação com a análise teórica e o seu aperfeiçoamento, uma síntese que permita aperfeiçoar as atividades e a tática da associação, alimentar o debate crítico, melhorar a ligação com os proletários. Isto até ao momento em que os resultados obtidos sejam suficientemente convincentes para se poder fundar um novo partido comunista segundo uma doutrina, uma forma, objetivos determinados por todo o trabalho prévio.

Ao examinar as revoluções passadas, que acabaram por fracassar, e depois a situação atual do capitalismo, vemos finalmente que duas condições que Marx (45) colocava como conjuntamente necessárias ao sucesso de um processo revolucionário comunista de abolição da condição de proletário estão hoje reunidas, e não estavam antes. A saber:

1) O esgotamento da acumulação (do crescimento) capitalista, que condena os proletários a enfrentar esse processo, ou a sofrer uma descida aos infernos duma amplitude, duma violência destrutiva sem precedentes.

2) A existência de condições materiais indispensáveis ao seu sucesso.

Resta inventar e construir a força organizada consciente “das condições, da marcha e dos fins gerais do movimento proletário” (46), o partido comunista adequado a esta época nova.

Paris, Outubro 2014

NOTAS

(31) Gustave Lefrançais, dirigente da Comuna de Paris, em Souvenir dʼun révolucionaire. ed. La Fabrique. E também Lenine (O.c. T. 24, pág. 135): “O principal erro que os revolucionários podem cometer é olhar para trás para as revoluções do passado”.

(32) Ver por exemplo uma predição deste tipo no muito mediatizado J.Rifkin, em La Nouvelle Société du coût marginal zéro, ed. Les liens qui libèrent.

(33) Como, por exemplo, M. Postone, R. Kurz, A. Jappe, para citar alguns desses teóricos.

(34) A. Jappe, Crédit à mort, ed. Lignes, 2011.

(35) Cf. Crise 1, p. 49-74, Crise 2, capítulo 3.

(36) Não se trata já, nomeadamente com os grupos neofascistas como a FN, de um reformismo clássico. As bases ideológicas assentam nos mesmos fetichismos, mas neste caso levados ao extremo numa espécie de integrismo, bárbaro como todos os integrismos. Cf. T. Thomas, La montée des extrêmes, de la crise économique à la crise politique, ed. Jubarte, 2013.

(37) Carta de Marx a Ruge, em K. Marx, F. Engels, Correspondance, ES, I, 296.

(38) Só para citar uma nota de ordem geral, a ONG Global Footprint Network calculou que o consumo da humanidade ultrapassa hoje em 50% as reservas de recursos renováveis (biocapacidade do planeta). Ou seja, seriam precisas 1,5 Terras para satisfazer um tal consumo. Excesso que, segundo essa ONG, poderia atingir 200% em consumo energético e alimentar considerando um crescimento demográfico moderado.

(39) No momento em que se vê que o Estado é obrigado a organizar a degradação contínua da situação dos proletários para assegurar, como é sua função intrínseca, a existência do modo de produção capitalista; no próprio momento, portanto, em que se torna possível, e mais que nunca necessário, combater com fatos evidentes todas as formas da ideologia burguesa assentes no fetichismo do Estado, os partidos do extremismo estatal, que são, cada um a seu modo, a FN e a FG, lançam uma ofensiva de propostas para reforçar esse Estado, pretendendo que com eles à cabeça ele estaria ao serviço da Nação, do povo, do “as pessoas primeiro”, e outras patetices. Quer dizer, eles defendem a respeito do capitalismo e do seu Estado uma espécie de terapia agressiva em lugar de acabar com eles de vez.

(40) “Teoricamente, [os comunistas] têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma inteligência clara das condições, da marcha e dos fins gerais do movimento proletário.” (Marx, Engels, Manifesto do Partido comunista). Gustave Lefrançais, (obra citada) havia de constatar a propósito dos Communards de 1871 que “o saber, a compreensão, não estiveram, sem dúvida, à mesma altura das suas outras qualidades”.

(41) A ONG Oxfam calculou que em 2014 as 85 pessoas mais ricas do planeta possuíam tanto como os 3,5 mil milhões mais pobres, isto é, 1,7 biliões de dólares. Ou que o 1% dos mais ricos detém metade da riqueza mundial. Seja qual for o rigor destes cálculos, diversas fontes confirmam que a disparidade é absolutamente escandalosa. Mas se se distribuíssem os 1,7 biliões entre esses pobres daria 486 dólares a cada um! Uma tal medida por si só não melhoraria a situação. E tal não se repetiria.

(42) Citado em A. Soboul, Paysans, Sans-Culottes et Jacobins, Paris, 1966.

(43) KM, Salário, Preço e Lucro, 1865.

(44) É por faltarem tais condições que em França, como na Europa, todas as tentativas para construir uma organização comunista sobre os supostos escombros do reformismo após Maio-Junho 1968 — conduzidos embora por muitos militantes devotados, conquistados para o comunismo, ativos entre a classe operária — fracassaram.

(45) “Uma formação social nunca desaparece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas que ela possa conter, nunca novas e superiores relações de produção substituem aquelas antes que as condições de existência material dessas relações tenham eclodido no próprio seio da velha sociedade”. KM, Contribuição para a crítica da economia política (prefácio), ES p. 5.

(46) KM, FE, Manifesto do partido comunista.