Coletivo Cem Flores - 01/maio/2011
“Sentindo que a violência/ Não dobraria o operário/ Um dia tentou o patrão/ Dobrá-lo de modo vário./ De sorte que o foi levando/ Ao alto da construção/ E num momento de tempo/ Mostrou-lhe toda a região/ E apontando-a ao operário/ Fez-lhe esta declaração:/ – Dar-te-ei todo esse poder/ E a sua satisfação/ Porque a mim me foi entregue/ E dou-o a quem bem quiser./ Dou-te tempo de lazer/ Dou-te tempo de mulher./ Portanto, tudo o que vês/ Será teu se me adorares/ E, ainda mais, se abandonares/ O que te faz dizer não./ Disse, e fitou o operário/ Que olhava e refletia/ Mas o que via o operário/ O patrão nunca veria./ O operário via as casas/ E dentro das estruturas/ Via coisas, objetos/ Produtos, manufaturas./ Via tudo o que fazia/ O lucro do seu patrão/ E em cada coisa que via/ Misteriosamente havia/ A marca de sua mão./ E o operário disse: Não!/ – Loucura! – gritou o patrão/ Não vês o que te dou eu?/
– Mentira! – disse o operário/ Não podes dar-me o que é meu.”
(Operário em construção, Vinícius de Morais)
O texto “A crise do imperialismo é a crise da divisão internacional do trabalho”, postado no Blog "Cem Flores..." em junho de 2009, levanta a tese de que “O imperialismo vive uma crise de qualidade e profundidade novas, a crise de uma nova divisão internacional do trabalho”. [[i]]
Esse mesmo texto sustenta que o processo de valorização do capital, a taxa de lucro conveniente dentro da nova divisão internacional do trabalho, encontrou o seu obstáculo. A crise é a impossibilidade de continuar valorizando o capital à mesma taxa de lucro, "à medida que a taxa de valorização do capital global, a taxa de lucro, é o aguilhão da produção capitalista (assim como a valorização do capital é sua única finalidade),..." (Marx, K. O Capital. Volume IV. Livro Terceiro. Tomo 1. Nova Cultural. 1986, p.183). [1]
E, ainda, afirma que a conjuntura na qual a crise vem se desenvolvendo tende a “(...) agravar a luta de classes na maioria das formações econômico-sociais que compõem o sistema imperialista, agravando a contradição antagônica fundamental do capitalismo – a contradição burguesia/proletariado – porque força o agravamento da luta da classe dominante para rebaixar o preço da força de trabalho, tanto nos países imperialistas quanto nos países dominados, para permitir, primeiro, as condições de valorização do capital em todo o mundo; segundo, condições ao capital (a produção), nesses países, de concorrer com o capital que se deslocou (a produção) para a Ásia ou Europa Oriental – neste último caso, principalmente os países imperialistas da Europa, etc. - e porque força o agravamento da luta da classe dominada para resistir a este rebaixamento do valor da força de trabalho.” [1] (negrito nosso).
No mesmo Blog, outro artigo, publicado em junho de 2010, aponta que “Com relação ao Brasil a crise vem aprofundando a tendência à regressão a uma situação colonial de novo tipo, expressa em uma inserção cada vez mais subordinada à nova divisão internacional do trabalho, na desindustrialização, no crescimento econômico baseado na tendência à especialização e expansão da produção de commodities, crescimento que permite às classes dominantes propagandear o crescimento da economia e tentar ocultar os efeitos da crise, o aumento da miséria e exploração da classe operária e do povo, processo que ao aprofundar a integração subordinada do Brasil à economia mundial o torna mais vulnerável às suas crises.“ [[ii]]
Sejamos claros: o termo “inserção subordinada” refere-se naturalmente, ao modo pelo qual se processa o parqueamento do Brasil à nova divisão internacional do trabalho; não há a intenção de defender uma postura “menos subordinada” do país, afinal de contas, seja qual for o papel desempenhado por esta formação econômico-social enquanto constituinte do sistema imperialista, será sempre baseado em relações capitalistas de exploração. Dados recentes que corroboram a tese do aprofundamento da tendência do Brasil à regressão a uma situação colonial de novo tipo são apresentados no texto “O caleidoscópio da ideologia dominante”, publicado no Blog "Cem Flores..." em fevereiro de 2011 [[iii]].
A alquimia do governo Lula
Em seu pronunciamento à nação, televisionado em dezembro do último ano [[iv]], nosso ‘operário-presidente’ afirmou, em tom épico de despedida, que seu grande mérito “foi o de haver semeado o sonho e a esperança”, e que “hoje cada brasileiro e brasileira acredita mais no seu país e em si mesmo.”
Discurso de auto-ajuda e delírios ufanistas à parte, são os dados das ‘conquistas’ dos oito anos de mandato festejados por Lula que chamam a atenção, entre eles a “pujança em obras e projetos que estão entre os maiores do mundo e vão mudar o curso da nossa história.” Lula refere-se às “(...) obras das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte; às refinarias de Pernambuco, Rio de Janeiro, Maranhão e Ceará (...);” (Sim, os mesmos canteiros de obras nos quais os operários se revoltaram contra as condições desumanas de trabalho, logo no início deste ano [[v]]...), e gaba-se “(d)os maiores investimentos mundiais no setor de petróleo, principalmente a partir da descoberta do pré-sal” (leia-se: escancarar as portas para que várias multinacionais venham explorar – sozinhas ou em consórcio com empresas nativas – as riquezas brasileiras).
A partir do exemplo de Lênin, usando os “dados de conjunto das indiscutíveis estatísticas burguesas” sobre emprego, massa salarial, produtividade do trabalho, rendimentos médios, etc., pretendemos demonstrar que as tais conquistas mencionadas por Lula expressam, na verdade, um aumento na exploração da classe operária e do povo brasileiro, em particular nas últimas duas décadas. Aumento esse que foi possível devido à falta de uma prática correta do partido comunista, derivada de uma incompreensão do marxismo, que concretamente significa a falta de organização da classe operária em torno de sua teoria e do seu partido, e a certa ‘anestesia’ proporcionada pela avalanche da ideologia dominante e pelo reformismo escancarado dos sindicatos, centrais sindicais e da ‘nossa esquerda’ (veja “O caleidoscópio da ideologia dominante” [3]).
A exploração da classe operária e dos demais trabalhadores é o fundamento da reprodução ampliada do capital na formação econômico-social brasileira, como em qualquer sociedade capitalista, seja em períodos com baixo crescimento econômico, como nos anos 1990, ou em períodos de maiores índices de crescimento econômico, como nos anos 2000, em particular a partir de 2004. O aumento da exploração da classe operária e dos trabalhadores está na determinação do processo de regressão da formação econômico-social brasileira a uma situação colonial de novo tipo sobredeterminado pela crise do imperialismo e a nova divisão internacional do trabalho, da qual o Brasil é parte constitutiva. As possibilidades inusitadas de ampliação da exploração da classe operária e dos trabalhadores, impulsionada de forma ativa pela classe dominante tendo a frente o governo Lula, aprofundaram a inserção subordinada do Brasil no imperialismo e da nova divisão internacional do trabalho.
O delirante discurso de despedida de Lula da Presidência da República e afirmações como as de Stédile, de que no governo Lula “todas as classes ganharam” [[vi]] e da presidente Dilma, de que "nada vai conseguir deter a marcha harmônica do Brasil", que comemoram o aumento dos postos de trabalho e dos salários, têm como função principal nublar a realidade do brutal aumento da produtividade, fazer passar o senso comum como sendo a realidade, desarmando a resistência dos trabalhadores.
Portanto, vamos aos fatos! Mais especificamente nos anos 2000, se aprofundou a inserção cada vez mais subordinada do Brasil à economia mundial e à nova divisão internacional do trabalho, que tem determinado um dinamismo diferente de épocas anteriores (em particular as décadas de 1980 e 90), expresso em maiores índices de crescimento econômico, marcadamente a partir de 2004. Os dados apontam para o aumento da exploração dos trabalhadores durante os dois mandatos do governo do PT/PCdoB e quejandos, isso sob os aplausos da classe dominante nativa, do imperialismo e de “nossa esquerda”.
Aumento da produtividade: aumento da exploração dos trabalhadores
O desenvolvimento capitalista com maiores taxas de crescimento econômico dos anos 2000 levou sindicalistas, sociólogos e economistas a comemorar o aprofundamento da inserção subordinada do país no imperialismo criando-se assim uma nova atmosfera de “milagre econômico”, várias vezes celebrado por Lula e seus seguidores, chegando inclusive a fazer comparações elogiosas aos períodos mais sombrios da ditadura militar [[vii]].
O gráfico abaixo, elaborado pelo DIEESE [[viii]] com dados oficiais do IBGE e do MTE que abrange as décadas de 1990 e 2000, ilustra claramente a ampliação da exploração do trabalho manifesto pelo aumento do índice de produtividade e pelo rebaixamento do preço da força de trabalho (expresso no índice do rendimento médio real dos ocupados).
Índice do rendimento médio real dos ocupados na indústria e produtividade
(1989 a 2008) – Região metropolitana de São Paulo
Fonte: IBGE e DIEESE/Seade, MTE/FAT e convênios regionais.
Retirado de “Mercado de trabalho Brasileiro: evolução recente e desafios” do DIEESE [8].
É fácil perceber o grande aumento de produtividade nos anos 1990, que se intensifica nos anos 2000 a partir de 2004, exatamente os anos de maior crescimento do PIB. Esse aumento da força produtiva do trabalho é um indicador do aumento da exploração da classe operária e dos trabalhadores. Uma visão do aumento da produtividade na indústria de todo o país encontra-se no documento do IEDI “Produtividade na indústria no terceiro trimestre de 2010”, disponível do site desse órgão insuspeito de nutrir simpatia pela classe operária.
Para uma correta apreensão desse processo é importante lembrar que desde Marx sabemos que a jornada de trabalho se divide em dois períodos: a parte que o trabalhador trabalha para se reproduzir enquanto trabalhador (trabalho pago, a parcela correspondente ao valor da força de trabalho que se expressa em salários); e a parte que o trabalhador trabalha gratuitamente para o capitalista (trabalho não pago, a mais-valia). Assim, é preciso situar a discussão do aumento da produtividade do trabalho no âmbito da variação de grandeza entre o preço da força de trabalho e a mais-valia, estudada por Marx n’O Capital [[ix]] As grandezas relativas do preço da força de trabalho e da mais valia são condicionadas por três situações: a) extensão da jornada de trabalho, b) o grau de intensidade do trabalho e, c) a força produtiva do trabalho.
Para efeitos de análise neste texto nos interessa exclusivamente a relação entre o preço da força de trabalho (expresso nos salários) e a mais-valia considerando a variação na força produtiva do trabalho e mantendo inalteradas a jornada de trabalho e a intensidade do trabalho [[x]]. Sabe-se, também a partir de Marx, que neste caso – isto é, quando são mantidas constantes a jornada e a intensidade do trabalho – o valor da força de trabalho e a mais-valia variam em sentido oposto, nenhuma das duas grandezas pode crescer sem que a outra decresça. Mais especificamente; a variação da produtividade do trabalho atua na razão inversa ao valor da força de trabalho e na razão direta a mais-valia. Assim, um aumento da força produtiva do trabalho (ou da produtividade), segundo Marx, promove uma redução no valor da força de trabalho e, conseqüentemente, a ampliação da mais-valia. Como ilustrado pelo gráfico anterior, no período de 1989 a 2008, para a indústria na Região Metropolitana de São Paulo (região de maior concentração industrial do país e, relativamente às demais regiões, de maior grau de organização sindical dos trabalhadores), a produtividade do trabalho aumentou 84%, e simultaneamente, houve queda acentuada de 37% do rendimento médio (real) dos trabalhadores [[xi]]. Como esses dados referem-se à realidade e, portanto, não se mantiveram constantes a jornada e a intensidade do trabalho, o aumento da exploração da força de trabalho tende a ser ainda maior.
O aumento da força produtiva do trabalho faz cair o preço da força de trabalho, mas esta queda não necessariamente significa redução absoluta da quantidade de mercadorias adquiridas pelos trabalhadores que pode, inclusive, aumentar. O valor da força de trabalho é determinado pelo valor do quantum de mercadorias necessárias à sua reprodução enquanto trabalhador. O que muda com o aumento da força produtiva do trabalho é o valor unitário das mercadorias que compõem os meios de subsistência do trabalhador. Assim, um menor valor da força de trabalho (menor salário) pode adquirir a mesma quantidade ou uma quantidade maior de mercadorias. Ou seja, o preço da força de trabalho cai ao crescer a força produtiva do trabalho, e isto pode ocorrer com crescimento da quantidade (absoluta) das mercadorias que compõem os meios de subsistência do trabalhador. Este processo pode ser apresentado ou mesmo percebido como melhoria das condições de vida do trabalhador pela aquisição de maior quantidade de produtos e serviços, aos quais antes não se tinha acesso, fornecendo a base material para ilusão da “nova classe média”, paraíso alçado pelo povo brasileiro e apresentado por Lula como conquista e, paradoxalmente, por Dilma como meta.
Mas, as coisas se modificam quando olhamos a redução do valor da força de trabalho relativamente à mais-valia. Isto é, comparada à mais-valia, o valor da força de trabalho decresce. E esse decréscimo representa uma menor quantidade de mercadorias-valor adquirida pela força de trabalho relativamente à mais-valia ou ao total de mercadorias-valor produzidas pelos trabalhadores. Mesmo se, agora, o trabalhador adquire uma maior quantidade absoluta de mercadorias-valor, esta maior quantidade é relativamente menor frente ao total de mercadorias-valor produzidas, cuja maior parte está representada na mais-valia e apropriada pelo capitalista. Este processo representa o aumento da exploração do trabalho e amplia o abismo entre as condições de vida da classe operária e dos trabalhadores relativamente a dos capitalistas.
Diferentemente dos mitos decantados de que, agora, o crescimento econômico ocorre com distribuição de renda e com diminuição da desigualdade, o que o processo de desenvolvimento/crise capitalista promove com a elevação da força produtiva do trabalho é o aumento da exploração do trabalhador. O que fez a classe dominante comemorar, durante a última década, o contínuo crescimento da rentabilidade das empresas de capital aberto no Brasil que, em 2009, superou a rentabilidade das empresas nos EUA [[xii]]. Quando se considera os lucros obtidos pelos capitalistas, esses sim, são de magnitudes nunca antes vista na história desse país. [[xiii]]
Nas duas últimas décadas, a redução do valor médio do salário (real) dos trabalhadores foi uma tendência verificada também em outras principais Regiões Metropolitanas do país (a exceção ficou por conta de Belo Horizonte), como mostrado no gráfico abaixo.
Fonte: elaboração própria a partir dos dados do DIEESE, disponível em “Pesquisa de Emprego e Desemprego” [[xiv]].
Cabe ainda destacar que na principal região industrial do país, a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que inclui a Região do ABC, onde estão localizadas as grandes montadoras de automóveis, ônibus e caminhões e grande parte das fábricas de autopeças, em todo o período do governo Lula os salários foram contidos em níveis bem abaixo daqueles do final dos anos 1990.
Os dados dos salários do alegado “novo ciclo de pleno emprego” no Brasil corroboram o que afirmamos acerca do agravamento da luta da classe dominante para rebaixar o preço da força de trabalho, buscando transformar trabalhadores brasileiros em chineses, necessidade determinada pela lei do valor que impõe a concorrência entre os capitais, em uma luta de vida e morte, no sistema imperialista para garantir a perequação das taxas de lucro. Em O Capital, especificamente no capítulo dedicado às “leis gerais da acumulação”, Marx demonstra como o ritmo da acumulação determina a oferta de empregos no capitalismo. Também demonstra que a tendência do avanço da acumulação de criar novas vagas no mercado de trabalho é atenuada pelas modificações do processo produtivo (aumento da produtividade). Portanto, o uso pleno da força de trabalho é apenas uma hipótese teórica sem concretização histórica (Marx, K. O Capital. Volume II. Livro Primeiro. Difel. 1982, cap. XXIII). Portanto, o “pleno emprego” faz parte dos seres míticos burgueses ao lado da “concorrência perfeita”, do “crescimento sustentável”, do “equilíbrio macroeconômico”, do “self-made man”, etc. [[xv]].
Em um país em que a metade da População Economicamente Ativa (PEA) está submetida a formas de exploração distintas da CLT, convivendo com diversas modalidades de vínculo e situações de trabalho, a exemplo das ocupações irregulares [[xvi]], do trabalho temporário, das várias formas de biscate, do trabalho a domicílio, trabalho análogo a condição de escravo, o trabalho infantil, os trabalhos com baixíssima ou mesmo sem remuneração mascarados como “estágios” ou “bolsa”, os trabalhadores mutilados (pelos acidentes e doenças do trabalho) pelo capital, portanto, com a existência desta gigantesca massa de trabalhadores funcionando como um verdadeiro exército de reserva, falar em “pleno emprego” soa como escárnio da classe dominante. Como toda ideologia, a do "pleno emprego" se baseia em algumas dimensões da realidade sempre contraditória, isto é, faz alusão e promove uma ilusão interessada das contradições do desenvolvimento capitalista subordinado do Brasil, na era da crise do imperialismo e da nova divisão internacional do trabalho, pela continuidade da acumulação crescente em alguns setores e ramos produtivos sedentos pelo lucro/sangue dos operários. Os capitalistas, como no curtume, ávidos por esfolar a pele da classe operária, clamam pela constituição/ampliação de um exército de trabalhadores ativos e de reserva – disciplinados e dóceis –, uma massa de trabalhadores flutuante pelos pólos dinâmicos de reprodução do capital para reduzir a pressão por aumentos de salários e, assim, não interromper ou diminuir sua taxa de acumulação [[xvii]].
A expansão do emprego formal tem sido um dos principais elementos da propaganda governamental juntamente com os programas assistencialistas. O balanço do operário-presidente, ao louvar os milhões de empregos formais criados, omite a manutenção da enorme rotatividade no trabalho, ou seja, omite o grande movimento de admissão e demissão de trabalhadores formais, como mostra a tabela a seguir.
Fonte: MTE, CAGED. Elaboração: DIEESE.
Retirado de “Mercado de trabalho Brasileiro: evolução recente e desafios” do DIEESE [8].
Além disso, ao analisarmos o gráfico abaixo, podemos ver que o Brasil, com índices maiores que os de outros países, acompanhou a tendência mundial de aumento da rotatividade do trabalho nas últimas décadas, a julgar pelo crescimento do número de trabalhadores que foram demitidos de seus empregos antes de chegarem aos três meses de contrato.
Empregados demitidos com até três meses de contrato em relação ao total da ocupação (1996-2008), países selecionados
Fonte: OCDE, OIT, EUROSTAT, MTE. IPEA
O que o gráfico acima mostra é que, no período de recuperação após a crise de 2001, se reforçou a tendência de aumento da rotatividade do trabalho, que configura um dos mecanismos para redução salarial (demissão de trabalhadores com salários maiores e admissão de trabalhadores com menores salários). Assim, consegue-se maior número de empregados e, todas as demais condições constantes, maior produção, sem que se aumente a massa de salários paga pelo capitalista, o capital variável. Portanto, todo o diferencial do maior valor produzido é apropriado pelo capitalista como mais-valia.
Como mostram os dados do saldo (admitidos menos demitidos) de vagas formais segundo a faixa salarial, todo o saldo positivo de empregos entre 2000 e 2008 foi de empregos até 2 (dois) salários mínimos, enquanto o saldo de vagas com salários maiores do que dois salários mínimos foi negativo (o que significa dizer que no período houve mais demissões do que admissões de trabalhadores para todas as faixas salariais acima de dois salários mínimos), o que fica claro no gráfico abaixo.
Saldo de vagas formais segundo faixa salarial – Brasil (2000 a 2008)
Fonte: CAGED/TEM, 2010, elaborado a partir de “Evolução recente do emprego formal no Brasil: 2000-2008”
Essa correlação é apresentada pelo gráfico a seguir, que mostra para o período de 1998 a 2009, a evolução da relação entre salário médio de trabalhadores admitidos e demitidos (que o vocabulário do setor de “Recursos Humanos” ou “Gestão de Pessoas” das empresas, e assumido pelo DIEESE, elegantemente, nomeia de “desligados”). O valor menor que 1 indica que o salário médio dos trabalhadores admitidos foi, ao longo do período, sempre menor do que o salário médio dos trabalhadores demitidos.
Evolução da relação entre salário médio de admitidos e demitidos
Brasil – 1998 a 2009
Fonte: MTE, RAIS. Elaboração: DIEESE. 2008 e 2009 indicados = crise.
Retirado de “Mercado de trabalho Brasileiro: evolução recente e desafios” do DIEESE [8].
Redução e contenção dos salários nas principais Regiões Metropolitanas do país, alta rotatividade do trabalho, criação de empregos de baixíssimos salários e aumento da produtividade são as características do período de crescimento econômico dos anos 2000. Outro ponto decantado pela ideologia dominante é o aumento da massa salarial. A partir do próximo gráfico, que apresenta a variação da ocupação, da massa salarial e do rendimento médio dos salários nas Regiões Metropolitanas entre 1999 e 2009, é possível constatar que o incremento da massa salarial está baseado fundamentalmente na “geração dos milhões de empregos” de baixíssimos salários. Como destacamos antes, não é o rendimento médio real (descontada a inflação) do trabalhador que sustenta o crescimento da massa salarial. Este rendimento médio real do trabalhador após o festejado “tsunami do crescimento” ocorrido no período do governo Lula, apenas contou com uma tímida recuperação, no essencial o incremento dos salários foi contido de modo que se mantivessem em níveis bem abaixo de 1999.
Retirado de “Mercado de trabalho brasileiro: evolução recente e desafios” do DIEESE [8].
Fora o proselitismo de crescimento capitalista com distribuição de renda e redução da desigualdade, o que de fato o governo Lula organizou e o governo Dilma dá continuidade, – como mostra a intervenção estatal e dos sindicatos oficiais para conter a luta operária nas grandes obras em andamento no país – foi a ofensiva da classe dominante e a desorganização política da classe operária com objetivo de promover a contenção da luta operária e dos trabalhadores por melhores salários e condições de trabalho, justamente para viabilizar a acumulação de capital em período de crescimento econômico. Esse foi, realmente, o “mérito” de Lula e de seus aliados. Igualmente, frente aos recentes levantes e greves operárias, as iniciativas conjuntas do governo Dilma, do sindicalismo amarelo e dos empresários para “resolver os problemas” nas obras do PAC. Isto é, em bom português, eliminar as ameaças à continuidade da acumulação de capital o que implica desenvolver formas e mecanismos de exploração e dominação do capital sobre a classe operária que compreende, simultaneamente, a constituição de “comissões tripartites” [[xix]]; o emprego conjunto de um gigantesco aparato repressivo desde a Polícia Civil, Militar e Rodoviária Federal na Usina e na Região, passando pelos “seguranças” das empresas até o controle do acesso dos operários a obra pela Força Nacional de Segurança; a intervenção da Justiça do Trabalho decretando a ilegalidade das greves e multas pela continuidade do movimento grevista [[xx]], as demissões sumárias, ameaças e perseguição dos trabalhadores e dos ativistas [[xxi]].
Desenvolvimento da acumulação de capitais, portanto, da exploração dos trabalhadores, que se dá na era da crise do imperialismo e da nova divisão internacional do trabalho, que aprofundou o parqueamento do país no sistema mundial do imperialismo, caracterizado pelo crescimento da produção de commodities para exportação, pela reconfiguração da estrutura industrial e por se tornar palco importante da valorização financeira / fictícia de capitais.
Pode haver igualdade entre explorador e explorado?
O que expusemos anteriormente comprova a impossibilidade científica, ou melhor, o conteúdo ideológico do lema do governo Lula, Brasil, um país de todos, ou como pelos quatro cantos é reproduzido por nossa “esquerda”: “todas as classes ganharam” [6]. Como não poderia deixar de ser, é expressão da ideologia dominante na modalidade pequeno-burguesa para desorganizar, minar, sabotar a posição política e a organização própria da classe operária e das classes dominadas na luta contra as classes dominantes. Ora vejamos, se os capitalistas ganharam é por que aumentou a exploração sobre a classe trabalhadora, logo, não podemos nos deixar enrolar por mais esta lenda da ideologia burguesa, e devemos dizer como o Operário em Construção: Não! Se eles ganharam é por que mais nos exploraram, mais nos expropriaram.
Assim como a alquimia não é uma ciência, e não é possível transmutar metais em ouro, a análise materialista das estatísticas burguesas, oficiais, mostra que não é possível que todos ganhem. Como exaustivamente demonstrado por Marx, Engels, Lênin, Mao e todos os marxistas, são as contradições da sociedade burguesa que determinam em última instância os rumos das formações econômico-sociais. Na fase imperialista do capitalismo, essas contradições assumem contornos dramáticos: socialismo ou barbárie. Não será preciso listar aqui os exemplos da barbárie imperialista contra os povos [[xxii]]. Ou a classe operária avança no sentido de se organizar em torno de sua ciência, o marxismo, em torno da construção de seu verdadeiro Partido Comunista, ou a barbárie imperialista continuará sua trajetória de exploração, morte, sofrimento e destruição. Proletários de todos os países, uni-vos!
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[[i]] A crise do imperialismo é a crise da divisão internacional do trabalho, publicado em 13 de junho de 2009 em http://cemflores.blogspot.com/2009/06/crise-do-imperialismo-e-crise-da.html
[[ii]] A tarefa candente para os revolucionários em todo o mundo é a de transformar a crise do imperialismo em revolução, publicado em 7 de junho de 2010 em http://cemflores.blogspot.com/2010/06/tarefa-candente-para-os-revolucionarios.html
[[iii]] O caleidoscópio da ideologia dominante, publicado em 26 de fevereiro de 2011 em http://cemflores.blogspot.com/2011/02/caleidoscopio-de-erros-da-ideologia.html
[[iv]] http://www.info.planalto.gov.br/exec/inf_discursosdata.cfm
[[v]] Greves de 80 mil param principais obras do PAC. Valor Econômico, 24.03.11, p. A4. Reproduzido em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/3/24/greves-de-80-mil-param-principais-obras-do-pac.
[[vi]] “No governo Lula foi possível uma política econômica e social de compensação, em que todas as classes ganharam. Ganhou mais o capital financeiro, mas ganharam a burguesia industrial, a classe média, os trabalhadores e os mais pobres.” (Stédile, J.P., Os desafios do governo Dilma, Caros Amigos 166, janeiro de 2011, p.9, grifos nossos)
[[vii]] http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2008/04/23/embrapa-itaipu-levam-lula-elogiar-medici-99114.asp e http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u36910.shtml
[[viii]] DIEESE. Mercado de trabalho Brasileiro: evolução recente e desafios, 04/2010. Pode ser acessado em: http://www.dieese.org.br/destaques.xml
[[ix]] Marx, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro 1, Tomo 2. São Paulo: Abril Cultural. 1984. Ver especialmente o Capítulo XV - Variação da grandeza do preço da força de trabalho e da mais valia.
[[x]] Tanto um aumento na extensão da jornada de trabalho (hora extra) como a elevação na intensidade do trabalho promovem um aumento do produto-valor, ou seja, ambas as situações fazem crescer a quantidade de unidades do produto e do valor total criado, possibilitando também a variação em suas diferentes formas de combinação entre o preço da força de trabalho e a mais-valia apropriada pelo capitalista. No Brasil, historicamente, o prolongamento da jornada de trabalho por meio da hora extra é um dos mecanismos mais utilizados pelos capitalistas em períodos de crescimento econômico. Mesmo após a redução da jornada de trabalho assegurada na Constituição de 1988, na Região Metropolitana de São Paulo aproximadamente 40% dos trabalhadores assalariados trabalham além da jornada semanal de 44 horas (DIEESE, 2009). Em alguns ramos como na indústria metalúrgica e química, mais de 60% dos trabalhadores fazem hora extra. Também é possível constatar que, nos últimos anos, a expansão econômica apoiou-se no “Turno da hora extra”, como entusiasticamente registra o caderno de “Economia” da família Marinho. Os baixos salários e a ameaça de demissão estão entre os principais constrangimentos sobre a classe operária. Por exemplo, a título de ilustração: “Na Gerdau [unidade de São José dos Campos que produz material para a construção civil] o trabalhador não é convidado, mas intimado a fazer hora extra. O pessoal da unidade está trabalhando de domingo a domingo” (A afirmação, segundo a reportagem, é de um sindicalista. “O turno da hora extra”. O Globo – Caderno Economia. 25 de maio de 2010, p. 21. Reproduzido em http://www.relacoesdotrabalho.com.br/profiles/blogs/no-o-globo-o-turno-da-hora). O cálculo da produtividade estabelece uma relação entre a quantidade de mercadorias produzidas (o valor da produção) em relação às horas trabalhadas, sendo possível excluir os efeitos do aumento da jornada de trabalho no aumento da produtividade. Por outro lado, não existem dados específicos para a intensidade do trabalho, em geral, a medida de produtividade incorpora sem distinção as variações da intensidade do trabalho.
[[xi]] Pressão na linha de montagem. O Globo - Caderno Economia. 19 de abril de 2010, p. 17. Reproduzido em http://www.relacoesdotrabalho.com.br/profiles/blogs/no-o-globo-pressao-na-linha-de.
[[xii]] Rentabilidade é maior no Brasil que nos EUA. O Estado de São Paulo. Economia. 22 de maio de 2010, p.B6.
[[xiii]] O Globo, 02.04.11, p. 31, Lucro bilionário S/A – no ano passado, 59 empresas do Ibovespa tiveram ganho de R$167 bi, alta de 32%. Quais os setores mais lucrativos? 1º mineração (R$ 30,4 bi, alta de 196,4% na relação 2010/2009); 2º bancos (R$ 39,4 bi, 25,7%), 3º petróleo e gás (R$ 35,7 bi, 7,6%). Ver também O Globo, 03.04.11, p.32 – coluna de Ancelmo Góis, comentário sobre o “chamego dos empresários estrangeiros com o Brasil”: os US$33,8 bi em remessas de lucro em 2010”.
[[xiv]] DIEESE. Pesquisa de Emprego e Desemprego. Pode ser acessado no endereço:
http://www.dieese.org.br/ped/bd/mercadotrab.xml
[[xv]] O “self-mande man” seria o capitalista que “vence na vida” a partir de seu trabalho duro, honrado e honesto, por seus próprios meios, num hipotético mundo sem exploração. Trata-se de uma versão moderna do mito da “acumulação primitiva” já denunciado por Marx em O Capital, mas que de tempos em tempos é requentado, a exemplo do Editorial “Alencar, guerreiro do Brasil”, publicado no site do PCdoB – exemplo cristalino do agachamento de “nossa esquerda”, por ocasião da morte do ex-vice-presidente. Veja a nota A Morte do guerreiro da burguesia e as lágrimas da "esquerda" domesticada, de 3 de abril de 2011 em http://cemflores.blogspot.com/2011/04/morte-do-guerreiro-da-burguesia-e-as.html
[[xvi]] Não se refere à ilegalidade, mas sim à regularidade.[[xvii]] A construção civil é um dos setores em que se fala em “pleno emprego”. A questão não se refere à falta de trabalhadores em geral, nem mesmo ao suposto “déficit de operários qualificados”, mas a resistência dos trabalhadores para trabalhar de sol a sol com os baixos salários e as precárias condições de trabalho, a forte pressão e os ritmos alucinantes de trabalho nas grandes obras em andamento, expressas nas revoltas e greves operárias na construção das Hidrelétricas de Jirau e São Antônio (RO), das obras do Complexo de Suape (PE), do Complexo Portuário em Pecém (CE) e do Complexo de Porto de Açu (RJ). “O salário baixo e a condição... precária de trabalho estão desestimulando os jovens a procurarem emprego na construção civil. Segundo um estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas, em parceria com a Votorantim Cimentos, a renda média do trabalhador da construção civil foi de R$ 933,24 em 2009 (último dado disponível), 14,7% menos do que a renda dos ocupados de outros setores (R$ 1.094,27).” (O Globo. FGV: há um apagão na construção civil. 06 de abril de 2011. Reproduzido em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/6/fgv-ha-um-apagao-na-construcao-civil.). No mesmo sentido: “A escassez de mão-de-obra no setor, porém, levou a classe operária a cobrar por melhores condições de trabalho e salário. ‘A situação é muito clara. Essa classe de trabalhadores virou a moça mais bonita do baile e todos querem dançar com ela. O problema é que ela sabe disso’, comenta Zaidan” (Eduardo Zaidan, diretor de economia do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - Sinduscon-SP), na matéria Dilma quer saída para greves em obras do PAC. Valor Econômico. 24 de março de 2011. Reproduzido em http://www.ipea.gov.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=7765.
[[xviii]] IPEA. Evolução recente da rotatividade do emprego formal no Brasil. Setembro de 2009. Pode ser acessado em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/2009_nt03_setembro_presi.pdf
[[xix]] Com a informação de que “o governo montará comissões tripartites (governo, empresas e sindicatos) em todas as grandes obras do PAC” (O Estado de São Paulo. Pressão para antecipar Jirau causou revolta. 30 de março de 2011. Disponível em http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110330/not_imp699131,0.php.), o comentário de alguns colunistas dá a entender que seriam dois (governo e sindicatos) contra um (empresários), quando são três (governo, sindicatos e empresários) contra os operários e trabalhadores.
[[xx]] O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região decretou a ilegalidade da greve dos 34 mil trabalhadores do Complexo de Suape, em Ipojuca – PE e fixou multa de R$ 5.000 por dia em caso de manutenção da paralisação. (Folha de São Paulo. Greve no complexo de Suape (PE) chega ao fim. 31 de março de 2011. Ver http://www1.folha.uol.com.br/mercado/896048-greve-no-complexo-de-suape-pe-chega-ao-fim.shtml.).
[[xxi]] As palavras de Victor Paranhos, presidente do consórcio administrador da Usina de Jirau, falam por si mesmo: "Não dá para voltar sem antes descobrir quem é o cabeça. Isso é o que diz a Camargo Corrêa". E prossegue com referência as negociações mantidas com os sindicatos: "Ou mata isso pela raiz ou não adianta negociar salários se tem alguém que não tem compromissos." (Valor Econômico. Camargo só retoma obra após punição de vândalos. 23 de março de 2011. Reproduzido em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/3/23/camargo-so-retoma-obra-apos-punicao-de-vandalos.). Ver também: Elio Gaspari. Demissão de 4 mil operários em Jirau. O ocaso do sindicalismo emergente. O Globo, 20 de abril de 2011. Reproduzido em http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/estudos/gaspari10.pdf.
[[xxii]] O passeio de fim-de-semana da família Obama ao Brasil, em março deste ano, foi uma demonstração didática da impossibilidade de igualdade entre explorados e exploradores: diante do agachamento das “lideranças locais”, que mais pareciam bobos da corte, deslumbrados pela ‘sua real presença’ e ávidos por ‘boas oportunidades de negócios’, Obama anunciou a invasão da Líbia (veja o texto A agressão à Líbia expressa o agravamento da crise do imperialismo publicado em 22 de março de 2011 no endereço http://cemflores.blogspot.com/2011/03/agressao-libia-expressa-o-agravamento.html), decisão que já havia sido tomada. Evidentemente, sem consulta ou aviso prévio aos anfitriões. Sem constrangimentos! Uma pequena nota publicada no Valor Econômico de 21.03.11 (p. A3) dá algumas pistas sobre a ‘relação entre iguais’ idealizada pelo governo Dilma: no sábado bem cedo, meia hora antes de o avião Air Force One pousar em Brasília com a comitiva presidencial, a Casa Branca soltou um depoimento previamente gravado por Obama em que ele afirma que a principal razão de sua viagem “é fortalecer parcerias no exterior para criar bons empregos em casa”. Ainda segundo a nota, alguns dias antes, para platéia de jornalistas, Michael Froman, importante assessor de Obama, afirmara que “essa viagem é fundamentalmente sobre a recuperação americana, exportações americanas”, pois “em 2010, as exportações ao Brasil sustentaram mais do que 250 mil empregos americanos”, e “hoje, o Brasil importa mais bens dos EUA do que qualquer outro país.” Yes, we can! Sem constrangimentos!
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