Sobre a Situação Atual da Luta de Classes na Venezuela

A luta de classes na Venezuela tem se acirrado desde a morte de Hugo Chávez, faz pouco mais de um ano. Em 2014, e especialmente desde meados de fevereiro, os enfrentamentos mudaram de patamar. As ruas do país, em especial as da capital, Caracas, têm testemunhado manifestações de apoiadores do governo bolivariano, assim como de seus opositores, apoiados pelo imperialismo ianque, pelo poder econômico e pela grande imprensa. As manifestações tornaram-se mais violentas na medida em que as contradições se agravam.

Frente às ameaças de mais um golpe de Estado para o retorno ao poder dos setores da burguesia ligados ao imperialismo norte-americano, os mesmos que comandaram o país até 1998 e promoveram o golpe de 2002, o proletariado e as demais classes exploradas na Venezuela devem barrar, na luta, nas ruas, usando os meios que forem necessários, essa ofensiva da reação. Essa experiência de luta, de defesa de suas conquistas concretas, de confronto com os setores mais reacionários das classes exploradoras, deve possibilitar ao proletariado e demais classes exploradas na Venezuela que reforcem a sua organização e combatividade e sigam na ofensiva na luta de classes, superando os atuais limites anti-imperialistas do governo bolivariano e construindo seu caminho para o socialismo.

O blog Cem Flores expressa sua solidariedade internacionalista ao proletariado venezuelano, às demais classes exploradas e aos comunistas daquele país, em sua luta contra a tentativa de golpe da burguesia venezuelana apoiada pelo imperialismo dos Estados Unidos.

O blog Cem Flores também apoia o governo bolivariano de Nicolás Maduro contra as tentativas de golpe de Estado, contra o retorno das classes dominantes ao poder que detiveram até 1998.

Dada a importância dos eventos que se desenrolam na Venezuela para a luta de classes em toda a América Latina, publicamos para o debate com os camaradas e com os leitores do blog uma contribuição recebida de um camarada.

Venezuela: derrotar a burguesia aliada ao imperialismo dos EUA e avançar na luta de classes!

Fabiano Toledo

24.03.2014

“Os comunistas lutam pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam, no movimento atual, o futuro do movimento.

...

Mas em nenhum momento esse Partido [Comunista] se descuida de despertar nos operários uma consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe entre a burguesia e o proletariado, para que, na hora precisa, os operários alemães saibam converter as condições sociais e políticas, criadas pelo regime burguês, em outras tantas armas contra a burguesia, para que logo após terem sido destruídas as classes reacionárias da Alemanha possa ser travada a luta contra a própria burguesia”.

                                               Marx e Engels. Manifesto do Partido Comunista[1].

Doze anos após a tentativa, afinal efêmera, de golpe de Estado na Venezuela em abril de 2002[2], o imperialismo ianque, a burguesia venezuelana mais intimamente a ele ligada e os setores mais conservadores das camadas médias resolveram voltar à carga neste começo de 2014. Esses golpistas buscam se aproveitar da ausência do líder do processo bolivariano Hugo Chávez, morto em março do ano passado, e da conjuntura de crise econômica pela qual o país atravessa para tentar derrubar o governo de Nicolás Maduro e voltar ao status quo de antes de 1999.

Não que esses setores reacionários já não tivessem tentado isso antes. Além do golpe de abril de 2002, foram campanhas de imprensa, sabotagem empresarial, chantagens diversas, e todos os demais meios, na medida das possibilidades, que a burguesia venezuelana e o imperialismo americano efetivamente utilizaram nesses quinze anos de governo bolivariano.

Em todos esses momentos, a massa dos operários, dos demais trabalhadores e da população pobre do país alinhou-se decididamente com o governo bolivariano e rechaçou a reação. Torna-se necessário fazer isso novamente agora.

Para entendermos a mobilização atual da burguesia venezuelana e do imperialismo dos EUA, acho necessário voltar um pouco atrás. Em primeiro lugar, o governo Hugo Chávez representou uma alteração na apropriação dos rendimentos, em dólares, provenientes da exportação do petróleo. Ao invés de 100% desses recursos serem recebidos pela burguesia venezuelana e gastos com importações, consumo de luxo e fuga de capitais para Miami, parcela foi destinada aos programas sociais governamentais. Essa é uma das principais fontes do confronto, senão a fundamental, entre os governos bolivarianos e as classes dominantes da Venezuela, não apenas neste 2014, mas desde a posse de Hugo Chávez, em 1999.

Após a derrota dos golpistas de 2002, o processo bolivariano se fortalece e se aprofunda nas massas, beneficiando-se, também, da expressiva alta dos preços internacionais do petróleo que se iniciou naquele ano[3]. Esse cenário, somado ao boicote das eleições parlamentares de 2005 pelas “oposições”, colocou as classes dominantes na defensiva na luta de classes e com praticamente nenhuma representação política institucional, apenas alguns governos de províncias ou municípios.

Buscando reverter essa situação, e aproveitando a recessão causada pela crise do imperialismo[4], a oposição se apresenta unificada nas eleições parlamentares de 2010, quando obtém pouco mais de um terço dos assentos na Assembleia Nacional, retirando do PSUV a maioria qualificada de dois terços. Em seguida, nas eleições presidenciais de 2012, a oposição se apresenta novamente unificada, com Henrique Capriles – golpista de 2002 – perdendo para Chávez (55% a 44%). Com a morte de Chávez e a realização de novas eleições presidenciais em 2013, a vitória de Maduro contra Capriles apresentou resultado mais apertado (51% a 49%).

Com o agravamento da situação econômica na Venezuela desde 2013, o empresariado venezuelano retoma a velha tática das classes dominantes na busca por desestabilizar governos aos quais se opõem: o boicote ao abastecimento. Essa tática, notoriamente usada pela burguesia chilena contra o governo de Salvador Allende, ao provocar a falta de produtos de primeira necessidade, numa escassez que atinge as camadas mais pobres, torna-se então uma profecia autorrealizável: controlando as redes de varejo, inclusive alimentos, e parte significativa das empresas importadoras, a burguesia denuncia o governo pelos próprios problemas econômicos que ela agravou.

Por certo agravada pelo boicote da burguesia e pela ação do imperialismo, a crise econômica na Venezuela é fruto, por um lado, da forma como vem se recompondo a economia mundial a partir da crise do imperialismo de 2008 e, por outro, da maneira como se dá a inserção da Venezuela na economia mundial, sua dependência praticamente absoluta do petróleo.

Dependência essa que não parece ter se alterado de maneira minimamente significativa nesses quinze anos de governos bolivarianos. A economia venezuelana permanece, portanto, altamente instável, oscilando ao sabor dos preços internacionais do petróleo.

No presente momento, na ausência de elevação desses preços desde 2011 e da perspectiva de ligeira baixa neste ano, a economia estagnou, a dívida cresceu, as reservas caíram e os dólares minguaram. Um prato cheio para os especuladores. Hoje a moeda venezuelana é negociada no câmbio negro a preços dez vezes maiores que os oficiais. Isso, claro, resulta em inflação que ultrapassa 50% ao ano. Para completar um cenário econômico bastante desfavorável – especulação cambial desenfreada e alta inflação com problemas de abastecimento – o desemprego está aumentando.

Nesse cenário, a partir de meados de fevereiro, a burguesia e o imperialismo arregimentam os setores mais conservadores das camadas médias e saem às ruas, bradando contra a crise econômica que ajudaram a agravar, desejando sua plena liberdade de exploradores inteiramente de volta, apostando em uma instabilidade política para tentar justificar o “apoio popular” (sic!) ao golpe de Estado[5]. O apoio político e os dólares do imperialismo estão sendo canalizados na Venezuela pela própria Embaixada dos EUA no país, pela ONG National Endowment for Democracy, entre diversos outros meios.  

Um mês e meio depois, após confrontos violentos quase diários, alegados 400 feridos e 30 mortos (incluindo quatro membros da Guarda Nacional e vários apoiadores do governo bolivariano)[6], parece que a situação refluiu um pouco nesses últimos dias. No entanto, é nesse momento, quando a burguesia vê diminuídas as possibilidades de sua volta ao poder do Estado, que caem as suas máscaras “democráticas”. Para comprovar isso – sem ter que esperar os trinta ou mais anos de praxe para conhecer uma pequena parte dos documentos que comprovam as ações da CIA e do governo dos EUA na derrubadas de governos ao redor do mundo, em especial na América Latina – basta olhar com um pouco mais de detalhe a “oposição”.

Em primeiro lugar, um dos principais impulsionadores das manifestações é o movimento autointitulado “A Saída”, dirigido por Leopoldo López – também golpista de 2002 – e que tem na deputada Maria Corina Machado sua principal porta voz desde a prisão de López[7]. Claro que o próprio nome já fala por si. Mas tem mais. Longamente entrevistada para um programa da Globo News (logo de quem!), a deputada afirma claramente buscar todas as formas para viabilizar a queda de Maduro[8].

O mesmo programa ainda consegue a “façanha” de entrevistar Robert Alonso, cubano que se transferiu a Venezuela e, de lá para Miami. Ou seja, duas vezes gusano! Eis o que afirma, entre outras coisas, o “golpista de Miami”, o arregimentador de grupos paramilitares, nessa entrevista:

“O que queremos fazer é capturá-lo [ao presidente Maduro], leva-lo à prisão, levá-lo ao tribunal e limpar a Venezuela não só de pessoas como Maduro. Queremos limpar a Venezuela de tudo aquilo que destruiu o país, de todos os militares cubanos, da corrupção, das drogas e começar um novo país”[9].

O governo venezuelano tem reagido a essa ofensiva da burguesia e do imperialismo com firmeza, porém com moderação. Insistentemente, Maduro chama a população a se manifestar de forma pacífica e a não aceitar provocações. No plano institucional, interna e externamente, reafirma-se a todo o momento como governo legítimo, eleito, constitucional e democrático, o que, obviamente é. Esses parecem ser os limites do governo Maduro na conjuntura atual.

Esses pronunciamentos em favor da institucionalidade se somam ao sólido apoio que o governo bolivariano continua a manter nas Forças Armadas e na Guarda Nacional, o que dificulta sobremaneira o golpismo. Se isso é provavelmente fundamental para barrar o golpismo, é, também, insuficiente para avançar nas lutas e conquistas da classe operária e demais classes exploradas da Venezuela.

Na luta de classes que se trava no país, nos parece essencial que o proletariado, a massa pobre, os comunistas, os sindicatos, as organizações populares tomem a liderança da mobilização popular e derrotem a ofensiva da burguesia e do imperialismo na luta, nas ruas. Somente dessa maneira conseguirão, além de derrotar o golpismo, empurrar o governo para frente, para aprofundar o processo bolivariano, ampliando as conquistas populares e o protagonismo dos trabalhadores do país.

E é preciso, é indispensável, avançar. O governo bolivariano é, fundamentalmente, um governo anti-imperialista, possivelmente o mais avançado da América do Sul nesse aspecto, mas ainda nos marcos do capitalismo[10]. Somente uma maior organização autônoma da classe operária, liderando as demais classes dominadas e a população pobre do país, forjada na luta de classes contra a reação, a burguesia e o imperialismo, poderá seguir adiante, rumo à construção do socialismo.

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[1] MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. (1848). Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007, pg. 68-69. Outra tradução em português está disponível na internet em http://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/cap4.htm.

[2] Sobre o golpe de Estado de abril de 2002 na Venezuela, ver o importante documentário irlandês A Revolução Não Será Televisionada, de 2003, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=MTui69j4XvQ.

[3] Considerando as cotações médias anuais, o preço internacional do petróleo, que estava em US$ 24,3 por barril, em 2001, subiu sem parar até a crise de 2008, atingindo US$ 97. De 2003 a 2008 sempre foram registradas taxas anuais de crescimento de dois dígitos, chegando a mais de 40% em 2005. Essas informações são de base de dados do FMI, disponível em http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2013/02/weodata/index.aspx.

[4] O preço do petróleo caiu 36% em 2009 e só superou o valor de 2008 em 2011. O PIB da Venezuela caiu 3,2% em 2009 e 1,5% em 2010.

[5] Ver as denúncias do artigo A Solidariedade com a Venezuela Bolivariana é uma Exigência Revolucionária, de Miguel Urbano Rodrigues, de 6 de março, disponível em http://www.odiario.info/?p=3203.

[6] Ver as matérias da Folha de São Paulo Militares Ocupam Praça Oposicionista na Venezuela (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/156941-militares-ocupam-praca-oposicionista-na-venezuela.shtml), de 18 de março, sobre a morte do quarto militar da Guarda Nacional, e Venezuela Tem Mais Duas Mortes Ligadas a Protestos (http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/03/1427819-venezuela-tem-mais-duas-mortes-relacionadas-a-protestos.shtml), de 20 de março, sobre a morte de funcionário da prefeitura que desmontava as barricadas oposicionistas.

[7] Ver a matéria A Oposição Fast-Food, na Carta Capital de 26 de fevereiro, disponível em http://www.cartacapital.com.br/revista/788/a-oposicao-fast-food-8603.html.

[8] O vídeo com a íntegra do programa está em http://g1.globo.com/globo-news/sem-fronteiras/videos/t/todos-os-videos/v/entenda-os-rumos-da-batalha-entre-nicolas-maduro-e-a-radicalizada-oposicao-venezuelana/3228221/. A afirmação da deputada começa aos 22:30 minutos.

[9] Ver o vídeo referido na nota anterior, a partir de 12:30 minutos. Transcrito a partir das legendas do programa.

[10] Editorial da Tribuna Popular, jornal do Partido Comunista da Venezuela, de 27 de fevereiro, aponta compreensão similar do processo bolivariano, dos limites do governo e da necessidade da mobilização popular (http://prensapcv.wordpress.com/2014/02/27/editorial-tp-no-233-amplia-unidad-clasista-y-popular/).